Semana de Jornalismo da UFPE homenageia Graça Araújo

Parecer Prévio é referente às contas de governo de 2016. TCE aponta irregularidades no planejamento governamental e na execução orçamentária da Prefeitura de Belmonte no período. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Marcelo Pereira, referentes ao exercício de 2016. 

Em seu parecer, o tribunal considerou que houve fragilidade no planejamento e na execução orçamentária, com exagero na abertura de créditos suplementares; a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”; o ineficiente controle contábil; e a não implementação de Conta Redutora de Ativo que crie uma Provisão para Perdas de Dívida Ativa, acarretando uma estimativa de ativo financeiro que não condiz com a realidade. 

Além da fragilidade no planejamento orçamentário governamental, a corte identificou que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 23,34%; que a prefeitura extrapolou o limite da Despesa Total com Pessoal (54%) no 3º quadrimestre de 2016 e não adotou medidas, no prazo regulamentar, para reconduzir as despesas com pessoal ao limite legal; e que a prefeitura apresentou nível de transparência “Crítico”, conforme aplicação de metodologia de levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). 

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A presidente da sessão foi a conselheira Teresa Duere, que divergiu do voto do relator.

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014.

O deputado Danilo Cabral defende que o evento é necessário para identificar os pontos falhos do Plano e aprimorar o que ainda precisa ser melhorado. “Vamos poder estudar ainda mais o PNE e discutir formas para atingirmos o cumprimento das metas para a consequente melhoria da educação”, afirmou.

Ao longo de todo o dia, serão realizadas três grandes mesas de debates: “Balanço dos 4 anos do Financiamento”; “A Colaboração entre os Entes Federativos” e “PNE e a Qualidade, Valorização e Formação Profissional”.

Mais uma vez, os candidatos que participaram do debate de ontem na TV Globo se auto declararam em nota, vencedores do embate. Paulo Câmara (PSB), afirmou que voltou a mostrar um desempenho superior ao de seus adversários e a provar que é o mais preparado para assumir o Palácio do Campo das Princesas.

“Tive a oportunidade de ser sabatinado pelos outros candidatos em todas as perguntas e pude responder a praticamente todos os temas colocados no debate. Para mim foi importante, acho que a população de Pernambuco pode conhecer mais detalhes das minhas propostas nos vários assuntos”, avaliou Paulo, sobre a estratégia conjunta dos adversários de apenas se dirigirem a ele em suas perguntas.

Um dos compromissos renovados por Paulo foi com a promoção do desenvolvimento econômico e social equilibrado para todas as regiões de Pernambuco.

O candidato disse que  não se deixou intimidar pelas críticas às homenagens e referências que sempre faz ao ex-governador Eduardo Campos e acusa Armando e Zé Gomes de se unirem contra ele.

O petebista Armando Monteiro (PTB) disse também em nota que mostrou porque é mais preparado para governar o Estado pelos próximos anos. “Em todos os questionamentos feitos pelos adversários, o petebista apresentou seus posicionamentos, de forma clara e objetiva, ao contrário de seus oponentes, sobretudo Paulo Câmara (PSB). Denotando a falta de liderança política, Câmara evocou o nome do ex-governador Eduardo Campos (PSB), tutor de Câmara, em 12 ocasiões”, questiona.

“Paulo, você fez uma carreira na burocracia, foi nomeado por contraparentes. Você está fazendo, agora, demagogia com as propostas. E você pensa que o povo pernambucano é bobo. Mas o povo sabe que você faz demagogia”, provocou Armando Monteiro.

O candidato do PTB também afirmou que falta a Paulo Câmara liderança política, diálogo e articulação nacional, atributos que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) possuía”. O candidato José Gomes (Psol) foi na mesma linha. “Você só tem respostas vazias”.

O PSOL, também em nota, através de sua Executiva e da coordenação de campanha Zé Gomes Governador, lamentou o que chamou de “comportamento inadequado” da assessoria do candidato Paulo Câmara. “Durante entrevista de Zé Gomes após o término do debate televisivo, dirigiu-se de forma desrespeitosa ao nosso candidato, interrompendo a coletiva e insultando o nosso partido”, afirmam.

O referido assessor insurgiu-se ao se ver instado a cumprir o compromisso assumido por Paulo Câmara durante o debate, de apresentar os doadores originários de R$ 8 milhões transferidos, via conta do diretório do PSB, para sua campanha, conforme a segunda prestação de contas parcial, feita em 2 de setembro.  “O assessor buscou, diante desta intervenção sofrível, esquivar-se do compromisso feito, ao tentar apresentar, no ato de sua interrupção à entrevista, supostos documentos que esclareceriam o que o candidato não esclareceu durante o debate e busca omitir do eleitorado pernambucano”, critica o partido.

O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros. Ninguém se feriu e os passageiros foram reacomodados em outros voos da companhia aérea. O avião seguia para o Recife. 

Uma aeronave modelo Caravan, da Azul Conecta, que partiu do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com destino ao Recife, precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, após apresentar problemas técnicos.

Segundo informações apuradas pelo site Turismo em Foco, o piloto declarou emergência à torre de controle do aeroporto no começo da tarde e a Aena Brasil, que administra o equipamento, deu início ao plano de emergência. Todo o procedimento foi normal. O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros.

A aeronave foi estacionada em área reservada até a chegada da equipe de manutenção da companhia aérea. Há informação, não confirmada pela Azul, de que o problema teria sido no disparo da hélice, que não conseguia reduzir a potência do motor para o pouso. Para pousar, o piloto teria conseguido reduzir a potência cortando o motor no ar e pousando no estilo planador.

Sobre o pouso de emergência em João Pessoa e não em Recife, a opção teria sido dos pilotos em decorrência do horário. O aeroporto da capital pernambucana estava apresentando movimentação intensa, enquanto na Paraíba o movimento permitiria um pouso sem muitos problemas.

Em nota, a Azul Conecta confirmou o incidente e disse que tomou todas as medidas necessárias para o bem-estar de passageiros e da tripulação. Os passageiros foram colocados em outros voos da companhia aérea para os seus respectivos destinos.

Leia a nota abaixo:

“A Azul Conecta esclarece que, por problemas técnicos, a aeronave que cumpria o voo (Serra Talhada – Recife) nesta segunda-feira (6) precisou alternar para o aeroporto de João Pessoa. A companhia ressalta que o pouso e o desembarque ocorreram em segurança. Os clientes foram reacomodados em outros voos da própria companhia. A Azul Conecta lamenta eventuais aborrecimentos causados, destaca que presta toda a assistência necessária conforme previsto na resolução 400 da ANAC e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.