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Sem Portal da Transparência: MPF determina que quarenta cidades não recebam verbas voluntárias da União

Por Nill Júnior

Ministerio_Publico_FederalQuarenta municípios pernambucanos devem deixar de receber, em até 60 dias, verbas voluntárias da União. A recomendação foi expedida na segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou a decisão com base no fato de que os municípios não implantaram, em tempo hábil, seus respectivos portais da transparência.

Há cerca de nove meses, no dia 09 de dezembro do ano passado, o MPF, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu uma recomendação para que os municípios implementassem os portais. O cumprimento da ordem evitaria situações danosas ao patrimônio público e, assim, a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, muitas prefeituras não respeitaram o prazo estabelecido.

Além da recomendação, houve também o ajuizamento de ações civis públicas, pelo MPPE, para garantir a implementação dos portais. As ações foram movidas contra os municípios de Inajá, Manari, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Itaíba e Sertânia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como “a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.” Em geral, os recursos são repassados devido à celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Municípios que não cumpriram a determinação: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

Outras Notícias

O Herdeiro dos Astros: lançamento de livro foi celebração a João Paraibano

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira. A homenagem a João foi uma celebração ao mestre do repente. Houve mesa de glosas, forró e muita cantoria. Nomes […]

Diomedes Mariano e Sebastião Dias
Diomedes Mariano e Sebastião Dias

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira.

A homenagem a João foi uma celebração ao mestre do repente. Houve mesa de glosas, forró e muita cantoria. Nomes como Dedé Monteiro, Sebastião Dias, Genildo Santana, Ederck José, Dudu Morais, Zé Adalberto, Alexandre Morais, Lindomar Souza, Rubens do Vale, Diomedes Mariano, os irmãos Marinho, dentre outros nomes, com apresentação de Wellington Rocha.

Dentre os pontos alto, a participação de Sebastião Dias, parceiro histórico de João, ao lado de Diomedes Mariano, um dos maiores historiadores da obra de João. Os dois arrancaram aplausos efusivos. Nomes como Antonio Marinho, Dudu Morais e Dedé Monteiro estiveram entre os tantos que arrancaram aplausos.

Ésio Rafael, este blogueiro, Antonio Marinho e o músico Lucas Oliveira
Marcus Passos, este blogueiro, Antonio Marinho e o músico Lucas Oliveira
Dedé Monteiro e Alexandre Morais
Dedé Monteiro e Alexandre Morais
Diomedes Mariano e Sebastião Dias
Diomedes Mariano e Sebastião Dias

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Ainda estiveram por lá artistas como Henrique Brandão, Genildo Santana, Ederck José, Alexandre Morais, Lindomar Souza e Rubens do Vale. A família de João, emocionada , esposa e filhos, acompanharam toda a homenagem. O programa Cultura Coisa e Tal transmitiu com Carlinhos Silva e Elenilda Amaral flashes do evento. A apresentação da homenagem foi de Wellington Rocha.

O herdeiro dos Astros é o título de uma monografia escrita por Ésio Rafael, que os outros organizadores tomaram emprestado para a homenagem. O livro é uma obra coletiva com versos colhidos entre os parceiros e pessoas que conviveram com João Paraibano. Marcus Passos esteve comandando a tarde de autógrafos.

As orelhas do livro são assinadas por Mariana Teles e Clarissa Leite. O cantador Diomedes Mariano escreveu uma síntese biográfica do poeta, com ilustrações do artista plástico Cavani Rosas. Entre os nomes do livro está o repentista e prefeito de Tabira Sebastião Dias, que cantou com João durante 36 anos.

Comoção no adeus ao pequeno Marcos, filho do Delegado Rossine

O velório do pequeno Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, aconteceu desde ontem na quadra do Colégio Cinder, Lajedo, em clima de forte comoção. O sepultamento aconteceu no Cemitério Campo da Paz, na manhã de hoje. O menino morreu após complicações de um aneurisma cerebral, em Caruaru. O pai, juntamente com a […]

O velório do pequeno Marcos Rossine Blesmany, 11 anos, filho do Delegado Rossine, aconteceu desde ontem na quadra do Colégio Cinder, Lajedo, em clima de forte comoção.

O sepultamento aconteceu no Cemitério Campo da Paz, na manhã de hoje. O menino morreu após complicações de um aneurisma cerebral, em Caruaru.

O pai, juntamente com a mãe Marconeide estão inconsoláveis.

Anteontem, o político havia feito um vídeo agradecendo as orações e informando que o filho teve a intercorrência na madrugada de sexta e que possivelmente passaria por uma cirurgia.

A criança foi levada em uma ambulância para o procedimento no Hospital da Unimed em Caruaru. Infelizmente, não resistiu e faleceu em meio à cirurgia.

Em sua rede social, Rossine disse “ser o dia mais difícil de sua vida” e que sentirá saudades do sorriso do filho.

“Hoje está sendo o dia mais difícil e doloroso da minha vida. Meu coração tá estraçalhado de tanta. Meu filho foi morar com Jesus no céu. Uma dor tão grande. Jesus por favor cuida bem do meu filhinho amado, ele tão meigo , tão carinhoso, tão sorridente”, disse emocionado.

Ontem a noite, ele agradeceu à solidariedade das inúmeras mensagens recebidas.

Marcos Rossine deixa o pai Rossine Blesmany; a mãe Marconeide e os irmãos gêmeia Miguel e Rossanne.

Serra Talhada é 1º lugar em PE no Pilar de Meio Ambiente do Ranking de Competitividade dos Municípios 2025

Durante a COP30, realizada em Belém do Pará, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, que avalia diversos pilares de gestão pública em todo o país. No Pilar de Meio Ambiente, Serra Talhada ficou em 1º lugar em Pernambuco e em 16º lugar no ranking nacional. “Receber esse […]

Durante a COP30, realizada em Belém do Pará, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, que avalia diversos pilares de gestão pública em todo o país. No Pilar de Meio Ambiente, Serra Talhada ficou em 1º lugar em Pernambuco e em 16º lugar no ranking nacional.

“Receber esse reconhecimento é motivo de orgulho para todos nós. Ele mostra que Serra Talhada está trilhando um caminho de desenvolvimento sustentável, unindo crescimento econômico, preservação e qualidade de vida. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, também comentou o resultado. “Serra Talhada tem investido em políticas públicas que priorizam a sustentabilidade, a recuperação de áreas degradadas e o uso consciente dos recursos naturais. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto e de uma gestão que entende o meio ambiente como eixo fundamental do desenvolvimento”, concluiu.

Entre as ações realizadas pela gestão estão as Soluções Baseadas na Natureza, como o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19, o Parque dos Ipês, a requalificação de praças e canteiros, além de programas de arborização urbana, com destaque para o Disk Verde, que incentiva o plantio de árvores pela população.

O município também mantém o serviço de coleta seletiva porta a porta, realizado de segunda a sábado, que envolve catadores e contribui para a destinação adequada dos resíduos. Das 184 cidades de Pernambuco, 15 realizam coleta seletiva, sendo Serra Talhada a única a executar o serviço diariamente, com o apoio de monitores ambientais responsáveis pelas ações de educação ambiental.

Secretaria de Saúde de Pernambuco é alertada sobre riscos em contratação

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, à empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA., contratada para fornecer material médico-hospitalar à rede municipal de Saúde, durante a pandemia da Covid-19.

A empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação (nº 83/2020) para fornecimento de 65.400 unidades de filtros higroscópicos/hidrofóbicos para uso em ventilação mecânica, ao preço unitário de R$ 33,50 e com valor total de R$ 2.190.900,00.

A contratação passou por uma análise feita pela equipe técnica de auditores do TCE, que apontou falhas no processo, sendo uma delas, preços excessivos do material fornecido.  

Segundo os auditores, dois dias antes de ratificar a dispensa n° 83/2020, a secretaria homologou outra dispensa (n° 78/2020) que visava à contratação da mesma empresa para o fornecimento de material idêntico, mas com valor unitário inferior, de R$ 12,50.

As irregularidades foram inclusive objeto de denúncia encaminhada ao TCE, que constatou os problemas apontados. O relatório de auditoria indicou ausência de prévia e ampla pesquisa de preços, sobrepreço e superfaturamento na aquisição do material, além de super dimensionamento dos quantitativos contratados pela prefeitura.

Por meio de consulta ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura do Recife – SOFIN, e extratos de movimentações de empenho, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde do Recife já procedeu ao pagamento do montante de R$ 1.215.450,00 relativamente às duas dispensas citadas.

Deste montante, a secretaria pagou integralmente o valor contratado na Dispensa nº 78/2020, equivalente a R$ 120.000,00 e 50% da dispensa n ª 83/2020, no valor de R$ 1.095.450,00.

Diante dos fatos e do risco de danos aos cofres públicos em função dos indícios de irregularidades na contratação, a equipe técnica solicitou ao relator, expedição de medidas cautelares, no sentido de suspender os pagamentos à empresa.

Notificada, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou esclarecimentos, reconheceu a superestimativa realizada, inicialmente, para o produto, e se comprometeu a não proceder a novos empenhos e a não realizar nenhuma liquidação ou pagamento além daqueles já efetuados. Além disso, foi feita uma revisão dos quantitativos, com a respectiva revogação parcial da contratação.

Desta forma, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, indeferiu o pedido de cautelar, mas alertou o Secretário para possíveis consequências, caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento com a empresa em questão, e caso não justifique, devidamente, a destinação que venha a ser conferida ao quantitativo excedente dos filtros adquiridos.

Carlos Neves também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura imediata de uma auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos, examinando, notadamente, os seguintes aspectos: a adequação do método utilizado pela SESAU para levantamento de necessidades e fornecedores do produto em exame à legislação que disciplina as aquisições afetas à pandemia; o comportamento da demanda dos materiais contratados por parte da rede municipal de saúde e a sistemática de distribuição adotada; as reais condições de disponibilidade e preço de mercado, à época das aquisições em tela e a destinação de eventuais excedentes dos produtos já pagos.

Quatro nomes cotados para assumir Câmara de Arcoverde

A se levar em conta a conversa de bastidores e o LW Cast desta quinta, quatro nomes estão entre os cotados para assumir a Presidência da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Dois já presidiram a casa: o vereador Luciano Pacheco,  do MDB e a vereadora Célia Galindo,  do Podemos. Ainda estão na bolsa de apostas […]

A se levar em conta a conversa de bastidores e o LW Cast desta quinta, quatro nomes estão entre os cotados para assumir a Presidência da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Dois já presidiram a casa: o vereador Luciano Pacheco,  do MDB e a vereadora Célia Galindo,  do Podemos.

Ainda estão na bolsa de apostas os dois mais votados domingo, Wellington Siqueirinha,  irmão do vice-prefeito eleito Siqueirinha,  e Rodrigo Roa,  ambos do Podemos.

Para o último,  dois empecilhos: a informação é de que o próprio Siqueirinha não desejaria ver o irmão presidindo os trabalhos pela exposição que geraria,  no conflito de interesses dos poderes executivo e legislativo, e por um suposto mecanismo de constitucionalidade questionável que impediria vereadores de primeiro mandato de exercer a presidência.  O tema foi puxado ontem pelo vereador João Marcos, do PSB.

Luciano Pacheco pode ser eleito desde que abra mão de representação pessoal do seu escritório jurídico, por veto da OAB. Mas disse não ser problema: “o escritório pode seguir sem minha participação pessoal”.

Rodrigo Roa disse estar a disposição,  mas que a palavra final seria do prefeito Zeca Cavalcanti.  Aliás,  a tradição manda que o prefeito ajude no direcionamento para evitar racha.

Acompanhe como foi o LW Cast de ontem: