Notícias

Sem Portal da Transparência: MPF determina que quarenta cidades não recebam verbas voluntárias da União

Por Nill Júnior

Ministerio_Publico_FederalQuarenta municípios pernambucanos devem deixar de receber, em até 60 dias, verbas voluntárias da União. A recomendação foi expedida na segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou a decisão com base no fato de que os municípios não implantaram, em tempo hábil, seus respectivos portais da transparência.

Há cerca de nove meses, no dia 09 de dezembro do ano passado, o MPF, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu uma recomendação para que os municípios implementassem os portais. O cumprimento da ordem evitaria situações danosas ao patrimônio público e, assim, a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, muitas prefeituras não respeitaram o prazo estabelecido.

Além da recomendação, houve também o ajuizamento de ações civis públicas, pelo MPPE, para garantir a implementação dos portais. As ações foram movidas contra os municípios de Inajá, Manari, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Itaíba e Sertânia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como “a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.” Em geral, os recursos são repassados devido à celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Municípios que não cumpriram a determinação: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

Outras Notícias

Polícia erradica 1.700 pés de maconha em Fátima, Zona Rural de Flores

A plantação estava sendo cuidada por quatro homens, no Sítio Icós. Do blog do Nayn Neto Na manhã desta quinta feira (08), policiais militares do 14ºBPM e BEPI, erradicaram um plantio de maconha, no Sítio Icós, no distrito de Fátima Zona Rural de município de Flores. Segundo a Polícia Militar, a ação teve a participação […]

A plantação estava sendo cuidada por quatro homens, no Sítio Icós.

Do blog do Nayn Neto

Na manhã desta quinta feira (08), policiais militares do 14ºBPM e BEPI, erradicaram um plantio de maconha, no Sítio Icós, no distrito de Fátima Zona Rural de município de Flores.

Segundo a Polícia Militar, a ação teve a participação do Oficial de Operações, efetivo do GATI, ROCAM e BEPI, que após levantamentos de Agentes de Inteligência do Núcleo do Sertão-2/14ºBPM, realizaram uma operação que culminou na erradicação de 1.710 pés de maconha, na apreensão 206 gramas pronta para o consumo e uma espingarda artesanal tipo “soca-soca”. Também foram presos quatro homens que estavam cuidando do plantio.

Diante dos fatos todo material apreendido, os cultivadores e uma amostra do plantio, foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para as providências cabíveis.

Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 à Alepe

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 à Assembleia Legislativa (Alepe). Elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a proposta, que estabelece a relação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual do Estado, apresenta receitas totais de R$ […]

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 à Assembleia Legislativa (Alepe). Elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a proposta, que estabelece a relação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual do Estado, apresenta receitas totais de R$ 58,6 bilhões.

“Nosso governo consolidou a capacidade de investimento do Estado e com isso imprimiu um ritmo de entregas que fortalecem os serviços públicos e o atendimento à população, com valorização dos nossos servidores e novas contratações. Contamos com o apoio dos nossos parlamentares, para que esses investimentos continuem chegando a quem mais precisa, que é o nosso povo”, afirmou Raquel Lyra.

Em relação às metas fiscais detalhadas no documento, os investimentos em 2026 serão na ordem de R$ 6,1 bilhões, mantendo o patamar de aceleração do Estado, principalmente devido aos empréstimos contratados e a execução prevista deles.

O documento aponta que as despesas com pessoal e encargos atendem ao movimento de valorização das carreiras, com reajustes salariais dos servidores, frutos de negociações com as entidades sindicais e novas nomeações, totalizando R$ 22,7 bilhões. No valor total de R$ 17,5 bilhões, as demais despesas correntes garantem o reforço de ações como a de manutenção de hospitais públicos e de escolas estaduais, a operacionalização do Juntos pela Segurança e a melhoria do sistema prisional.

“O projeto enviado para a análise dos deputados estaduais reforça a ascendente que o Estado vem tomando desde o primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra, indo além do mero cumprimento das vinculações legais que a Constituição impõe, a exemplo da saúde e educação, aumentando a capacidade de investimento em obras estruturantes, criando um melhor ambiente de negócios e não deixando de avançar na valorização dos servidores com reajustes salariais e novas nomeações. E tudo isso só é possível graças à virada de chave em relação ao equilíbrio fiscal nessa gestão, ao estabelecimento de iniciativas prioritárias e à capacidade de captação de recursos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Itapetim faz seleção para médicos do Saúde da Família

Do dia 26 de março ao dia 1 de abril estarão abertas em Itapetim as inscrições para o processo seletivo de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) 2019. Serão 2 vagas com o salário no valor de R$ 8 mil. Os médicos selecionados trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde Maria Limeira e Vila Piedade. […]

Do dia 26 de março ao dia 1 de abril estarão abertas em Itapetim as inscrições para o processo seletivo de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) 2019.

Serão 2 vagas com o salário no valor de R$ 8 mil.

Os médicos selecionados trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde Maria Limeira e Vila Piedade.

Segue o link do edital:

http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-info…/…/p2000_eventid/295

O caso Arthur, no LW Cast

O crime que chocou Pernambuco e suas consequências, nesta quinta-feira, 7 da noite , no LW Cast, na TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM. Convidados analisam o caso e os seus desdobramentos, como a morte por linchamento de um acusado do crime pela própria população. Nomes como o Delegado Adriano Ferro, juristas […]

O crime que chocou Pernambuco e suas consequências, nesta quinta-feira, 7 da noite , no LW Cast, na TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Convidados analisam o caso e os seus desdobramentos, como a morte por linchamento de um acusado do crime pela própria população. Nomes como o Delegado Adriano Ferro, juristas e do sistema de proteção de crianças e adolescentes estarão no programa.

Na noite desta terça-feira (18), Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e a esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados horas antes na zona rural de Carnaíba, após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

O casal é acusado de assassinar, com requintes de crueldade, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, um crime que chocou a população e gerou grande revolta na região.

Participe e concorra a pix de R$ 300! Quinta-feira, sete da noite na TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM!

Pernambuco notifica 3º caso suspeito de hepatite grave em crianças com origem desconhecida

Segundo Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), menina de 3 anos, que mora em Glória do Goitá, na Zona da Mata, está internada deste o dia 3 de maio, no Recife. O terceiro caso suspeito de hepatite aguda grave de origem desconhecida foi notificado, nesta quarta (11), em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de […]

Segundo Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), menina de 3 anos, que mora em Glória do Goitá, na Zona da Mata, está internada deste o dia 3 de maio, no Recife.

O terceiro caso suspeito de hepatite aguda grave de origem desconhecida foi notificado, nesta quarta (11), em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a paciente é uma menina de 3 anos que mora em Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco. Foi a terceira notificação em três dias consecutivos. As informações são do g1.

O primeiro caso suspeito da doença no estado foi registrado na segunda (9). É uma criança de 1 ano, moradora de Toritama, no Agreste.

O segundo, divulgado na terça (11), é de um jovem de 14 anos morador de Salgueiro, no Sertão. O estado disse que notificou o Ministério da Saúde dos três casos.

Segundo a SES-PE, a menina foi admitida no dia 3 de maio no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, com quadro de febre, aumento do volume abdominal e icterícia.

Por nota, a secretaria disse que ela “continua internada na enfermaria da unidade, realizando os exames complementares e recebendo a assistência necessária”.

A SES-PE reforçou que os casos continuam em investigação, com a realização de exames complementares para análise laboratorial das hepatites virais, agentes possivelmente relacionados a este tipo de hepatite e outras doenças. A secretaria informou que também aguarda novas definições de protocolos pelo Ministério da Saúde.

Também continuam sendo realizadas as investigações epidemiológicas nos municípios de residência dos pacientes.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE) orientou os serviços para que, na observação de casos suspeitos e que atendam às definições, realizem a notificação de imediato.

O primeiro paciente com caso suspeito de hepatite de origem desconhecida, um menino de 1 ano de Toritama, foi atendido no foi atendido no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, e recebeu alta hospitalar na sexta (6).

O segundo paciente, um adolescente de 14 anos de Salgueiro, estava internado no Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, e foi transferido na terça (10) para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, na área central da cidade.