Sem Geraldo no páreo, restam três

A Secretaria de Saúde de Ingazeira, informou, através de seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), o primeiro caso positivo da Covid-19 no município. Trata-se de um paciente do sexo masculino de 28 anos, morador da zona rural.

O boletim também informa que foram notificados mais 3 casos que seguem em investigação e aguardam data para fazer a testagem.

No total o município possui 01 caso positivo, 04 casos em investigação e já descartou 08.

Ainda segundo o boletim: “a SMS, junto com o governo municipal vem adotando as medidas necessárias para conter a propagação do coronavirus em nosso município e seguiremos intensificando as ações e pedindo o apoio da população para adotar as medidas de isolamento e distanciamento social”.

O Baile Municipal e o Concurso de Fantasias foram retomados em Petrolina.Foram mais de dois mil foliões fantasiados ao Coliseu Hall. O 20° Baile Municipal foi também o marco oficial da abertura do carnaval do município. A programação até a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.

A Philarmonica 21 de Setembro e diversos convidados animaram o público fantasiado no Coliseu Hall por quase três horas sem descanso.

A festa só deu uma pausa depois de meia noite para a cerimônia oficial de abertura do Carnaval. Na ocasião, eufórico com o sucesso do resgate do Baile Municipal, o prefeito Miguel Coelho anunciou a chegada do Reinado de Momo prometendo que, neste ano, Petrolina terá a melhor folia que a cidade sertaneja já viu.

“Resgatar uma festa como essa, que foi largada por quase dez anos, gerava receio. Mas uma folia tão importante e tradicional não poderia ficar adormecida. Hoje vemos que valeu muito à pena todo o esforço e o Baile Municipal abre de forma brilhante o melhor carnaval que a população de Petrolina poderá curtir”, garantiu o prefeito.

Dada a largada oficial da festa momesca, o público de foliões fantasiados acompanhou um espetáculo de luxo e glamour. O palco do Coliseu Hall recebeu o desfile do Concurso de Fantasias. A disputa contou com participantes de vários estados do Nordeste, que levaram trajes luxuosos com diversas inspirações, desde o Rio São Francisco até a fé do povo do Sertão. No final, foram eleitos campeões Ivo Lancelot (categoria originalidade), Geraldo Pontes (luxo) e Mário (arranjo de cabeça), numa premiação que somou mais de R$ 28 mil.

Para encerrar a noite histórica do resgate do Baile Municipal, a cantora Silvana Salazar fez o público pular madrugada a dentro. A festa que marcou a abertura do Carnaval, além de garantir a folia e fortalecimento da cultura local, ainda renderá frutos solidários. A renda obtida com a venda das mesas e no consumo nos bares do Baile Municipal será destinada para a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e ao programa Bem Maior.

Prezado Nill Júnior,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.

Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.

O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.

Cármen Lúcia suspende posse de ministra

Reclamação da AGU

A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.

O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.

O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.

Entenda a nomeação de Cristiane Brasil

A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.

O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.

Em Arcoverde, à exceção de Wellington Maciel que fez seus candidatos majoritários, ninguém ri de ninguém.

Os chamados candidatos da terra morreram abraçados.  Luciano Pacheco (Patriota) até foi majoritário, com 9.252 votos, mas com 14.839 ficou em uma suplência.

Zeca Cavalcanti (UB) teve uma votação menor que sua média histórica com 7.131 votos. Foram 17.960 votos no total. Também ficou na suplência.

Na disputa Federal, o prefeito Wellington Maciel fez Fernando Monteiro majoritário, com 6.357 votos. O Delegado Israel (PP) teve 3.561 votos, sendo o segundo mais votado. Foram 5.465 votos no total, também ficando em uma suplência.

Houve também pulverização dos votos. Vereadores como Siqueirinha, Célia Galindo e Rodrigo Roa optaram por nomes como Guilherme Uchôa Júnior, Tiago Pontes, Clodoaldo Magalhães e Waldemar Oliveira.