Sem CPMF, governo busca alternativa para fechar Orçamento

A Secretaria de Educação da Ingazeira é mais uma no hall das que estão pagando o piso salarial dos professores como informou à Rádio Pajeú a Secretária de Educação Rita de Cássia.

“Como tínhamos uma previsão de 13,1% de aumento, conversamos em novembro e dezembro junto com o setor de finanças para não acumular o retroativo. O nosso piso foi reajustado desde 30 de janeiro. Todos os servidores da educação começaram a recebê-lo. A categoria reivindicou e continuam com vantagens, gratificações dentro do PCC, mais o piso”, comemora.

Perguntada a que se devia saúde financeira que permitisse esse pagamento já a partir de janeiro, a Secretária foi cautelosa. “Não existe saúde financeira nestes tempos de dificuldades. Trabalhamos com redução de gastos. Seguimos o plano e o que rege a educação. Passamos por um processo que não foi fácil. Estamos cumprindo mas foi um trabalho árduo de planejamento desde o ano passado”, admite.

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.

O PTB realiza nesta sexta, dia 5, na Câmara de Vereadores, a convenção que vai formalizar a chapa Mário Viana prefeito e  Chico Bandeira para vice. Mário volta a disputar como candidato a prefeito depois de oito anos.

Em 2008, Mário protagonizou a oposição e obteve 1.334 votos. Mas foi vencido pelo atual prefeito, Luciano Torres, que chegou aos 1.448. Em 2012, foi candidato a vice na chapa encabeçada por Zé Veras.

Agora, como principal nome oposicionista, enfrenta o candidato governista Lino Veras, que tem Juarez Ferreira, como candidato a vice.

O vice na chapa de Mário Viana, Chico Bandeira, foi escolhido em junho. A convenção acontecerá às 18h na Câmara de Vereadores. Mário questiona a gestão Luciano Torres e o projeto de eleger o vereador Lino.

Em junho, no Debate das Dez, afirmou que a escolha de Lino Morais e Juarez Ferreira pelo bloco governista criou um grande problema para eles.  resolverem. “O Prefeito brincou com o sentimento do grupo”, disse.

Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público.

O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento ao Aedes Aegypti e aos casos de microcefalia no Pajeú.

Na pauta da reunião, os temas centrais foram água, saúde e transparência, três temas que vem tendo enfretamento dos promotores na região.

Sobre água, o debate mais uma vez girou em torno da segunda etapa da Adutora do Pajeú. O Ministro Gilberto Occhi  garantiu que a obra não vai parar, mas colocou a dificuldade de recurso para fazer o empenho ainda este ano para o trecho São José-Itapetim. A ação está no projeto original, mas não há garantia de recursos.

Outra novidade que tem preocupado foi o argumento de que uma nova análise aponta para a dificuldade de água para chegar até a Paraíba pela Adutora do Pajeú. Também não há garantia dos  ramais de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. O encontro giro no sentido de que deve haver mais pressão política e audiência no Ministério da Integração para tratar desses temas. O mesmo se aplica a Barragem da Ingazeira.

Sobre transparência, a luta do MP tem sido para criar  observatórios sociais das licitações, dando mais transparência e publicidade aos procedimentos. Em gosto, aconteceu em Afogados com representantes de vários setores da sociedade civil rreunião para fortalecer esse projeto, com  a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que atuaram capacitando técnicos e população interessada.

A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

Sobre saúde, mais uma vez questões como cumprimento da escala médica nos PSFs com ponto eletrônico, fim da ambulancioterapia e mais resolutividade das unidades regionais foram debatidos.

Dentre os presentes os prefeitos de Tuparetama, Dêva Pessoa (Presidente do Cimpajeú), Guga Lins (Sertânia), Sebastião Dias (Tabira) e  Zé Pretinho (Quixaba). Ainda participaram Sergio Bruno (Gerente Regional da Compesa), Augusto Martins (Copap), Leandra Saldanha (HR Emília Câmara), mais os Secretários de Saúde Arthur Belarmino (Afogados), Allan Dias (Tabira), dentre outros.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou em suas redes sociais, neste sábado (12), um importante avanço para a região: a retomada das obras da Adutora do Pajeú, que ligará Itapetim ao município de Desterro, na Paraíba.

A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por meio da empresa Ankara Engenharia, e beneficiará também as comunidades rurais dos Sítios Mocambo, Maurício e Raposa.

O encontro que marcou o anúncio das obras contou com a presença de diversas autoridades locais, como a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, o vice-prefeito Chico, o atual prefeito de Desterro, Sinhô, e o prefeito eleito do município, Tiago. Também estiveram presentes o vereador Júnio Moreira e o secretário de Agricultura, Ednaldo.

Adelmo Moura expressou sua satisfação com a retomada das obras, destacando o impacto positivo que a Adutora trará para a região. “Estou feliz demais por esta conquista, que vai melhorar a vida de muitas famílias e trazer mais desenvolvimento para a nossa zona rural”, afirmou o prefeito.

A Adutora do Pajeú é um projeto aguardado há anos pela população e promete melhorar o abastecimento de água, trazendo mais qualidade de vida para as famílias e impulsionando o desenvolvimento rural de Itapetim e região.