Sem alarde, Vereadores de Serra Talhada aumentam os próprios salários

A Prefeitura de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quarta-feira (27), a 1ª Conferência de Saúde Mental do município.

O evento aconteceu no auditório da Casa da Cultura e teve como tema: “A política de saúde mental como direito: Pernambuco para a defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços a garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Presente na abertura, o prefeito Sávio Torres abriu a reunião que contou com a participação da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da secretária de Assistência Social, Raquel Torres, da coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima e da coordenadora de Saúde Mental do município, Mayara Feitosa, do coordenador da Vigilância Sanitária, Dennis Nascimento, enfermeiras das UBS, ACS e ACE.

A coordenadora de apoio da X Geres, a enfermeira Socorro Borborema, realizou uma palestra sobre o tema central da conferência, destacando as ações dos municípios do Pajeú e de Tuparetama, para garantir o atendimento aos usuários e fez uma retrospectiva da luta antimanicomial no Brasil, a abertura dos Centros de Atenção Psicossocial- Caps e a reinserção dos pacientes no convívio social.

Após o coffee break, os participantes se reuniram em grupos para traçar as metas e estratégias do plano municipal de saúde mental e escolha da delegação que vai representar o município na Conferência Estadual.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O texto, aprovado nesta quinta-feira (26), que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (24), que três casos, que estavam em investigação, foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Cinco casos foram descartados, também com realização de testes rápidos.

Portanto, o município conta com 129 casos confirmados, 18 em investigação, 78 recuperados e 4 óbitos.

A Secretaria reforça que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Boletim: Arcoverde confirma dois novos casos de Covid-19, quatro descartados e mais dois curados

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 24 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dois (02) novos casos de Covid-19, quatro (04) descartados e dois (02) curados.

O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, trezentos e setenta e oito (378) descartados, duzentos e trinta e sete (237) confirmados, dezoito (18) óbitos e cento e seis (106) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 237 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 106 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e onze (11) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente na UTI e há cinco (05) em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis (06) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

Nesta sexta-feira (21), o auditório da Autarquia Educacional foi palco de uma palestra ministrada pelo Procurador Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, e pelo Secretário de Transparência, Controle e Fiscalização, Dr. Thehunnas Peixoto, sobre as regras da ordem de pagamento previstas no artigo 141 da Lei 14.133/21, a nova lei de licitações.

O evento contou com a presença de diversas autoridades municipais, incluindo o vice-prefeito Faeca Melo, secretários, gestores e servidores públicos, que se reuniram para entender as mudanças e os impactos da legislação na gestão financeira do município.

Durante a apresentação, Cecílio Tiburtino destacou a importância de seguir rigorosamente a ordem de pagamento estabelecida pela nova lei, enfatizando os benefícios para a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos. Ele explicou que a legislação visa garantir que as obrigações financeiras do município sejam cumpridas de forma justa e ordenada, evitando favoritismos e atrasos injustificados nos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. “A adoção dessa ordem de pagamento é um avanço significativo para a gestão pública, promovendo moralidade, impessoalidade, isonomia e transparência”, afirmou.

O evento também proporcionou um espaço para perguntas e respostas, onde os participantes puderam esclarecer dúvidas diretamente com o Procurador Geral. Muitos elogiaram a iniciativa, reconhecendo a importância de se manterem informados e capacitados sobre as mudanças trazidas pela nova lei. A interação reforçou o compromisso coletivo com a implementação correta das normas, visando a credibilidade do município e a regularidade das atividades administrativas.

Ao final da reunião, o Procurador Cecílio Tiburtino reafirmou o compromisso da Procuradoria Geral do Município em continuar promovendo capacitações e orientações para garantir a efetiva aplicação da Lei 14.133/21.

Por Amanda Maia / Agência CNM de Notícias

A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, conta com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa privada e de organizações do terceiro setor de diferentes países engajados em tornar as cidades inovadoras para as pessoas que nelas habitam e trabalham – tema desta edição.

O encontro ocorre desde 2004 e, em 2020, o Brasil será sede pela segunda vez. A primeira foi em 2007, com Florianópolis. Neste ano, o evento ocorre no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, é a oportunidade de prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais trocarem experiências, compartilharem dificuldades e proporem soluções a serem viabilizadas pela cooperação internacional.

“Nos juntamos à Flacma [Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais] e à Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco] para realizar uma edição especial. Que os nossos vizinhos sejam contagiados pela nossa receptividade e os gestores brasileiros possam se atualizar sobre os desafios atuais e futuros e as melhores práticas. Assim, teremos a luta municipalista valorizada não só no nosso país, mas também no exterior”, acredita Aroldi.

Confirmados

Sobem ao palco principal para falar de diferentes temas e áreas Jordi Hereu, ex-prefeito de Barcelona; Adriana Melo Alves, secretária Nacional de Desenvolvimento Regional; Luanda Nera, coordenadora de Comunicação do Programa Cidades Sustentáveis; e Niky Fabiancic, da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de abordar estratégias que têm sido adotadas para alcançar o desenvolvimento local, os palestrantes vão tratar de inovação e desigualdade entre as capitais.

As palestras se concentram no segundo e no último dia, 19 e 20 de março; enquanto o primeiro dia, a partir das 14h, será dedicado ao credenciamento e à reunião do Bureau Executivo da Flacma. Oficinas temáticas, mesas redondas, projetos e visitas técnicas complementam a programação – disponível no site. As inscrições também estão abertas.

A XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais é realizada pela CNM, Flacma, Amupe, governo do Estado de Pernambuco, prefeituras de Olinda e Recife e a Ciudades e Gobiernos Locales Unidos (CGLU).