Acordo entre Márcia e Sebá “nunca deu liga”

Policiais militares também foram denunciados no esquema.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra 14 pessoas envolvidas em extração ilegal de minérios de ouro e prata e posterior beneficiamento. As atividades ocorriam na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no sertão pernambucano. 

As apurações indicaram a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia é a primeira no âmbito da Operação Frígia, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal (PF) em outubro de 2020.

Entre os denunciados, estão o ex-vice-prefeito de Serrita, Francisco Tadeu de Sá, e seu filho, o policial militar João Genival de Sá, apontados pelo MPF como os líderes do esquema criminoso. 

A denúncia destaca que o grupo se vale do aparato estatal para a prática criminosa, uma vez que também conta com mais dois policiais militares (Jefferson Cavalcante de Souza e Fernando Vitorino Alves) e um permissionário de casa lotérica, José Hildo de Sá, que seria responsável pela operação financeira das atividades. 

Os policiais militares, segundo o MPF, aproveitavam-se de seus cargos para coação de testemunhas, atividade de contrainteligência (para evitar ações policiais) e influência com o objetivo de prejudicar a descoberta das atividades do grupo.

A operação foi decorrente de investigação conjunta realizada pelo MPF e pela PF. As apurações indicaram que os denunciados realizam desde a extração da pedra bruta “in natura” até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE). 

A extração dos minérios ocorria em área de propriedade da União, no Açude Algodões, empreendimento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), local vizinho a uma propriedade de Francisco Tadeu e dos denunciados Cícero Ângelo Ferreira e Francisco Thiago Gomes de Sá.

As apurações também indicaram que os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e outras condutas que caracterizam a prática de lavagem de dinheiro. 

Também são alvos da denúncia os motoristas João Bosco Martins e Henrique Stephesson da Silva, bem como Franceildo Anjos Ferreira (responsável pela industrialização e moagem do minério), José Givaldo de Sá, Carlos Alberto Bezerra Cintra (mineiro) e o vereador Francisco Tadeu de Sá Júnior que, de acordo com o MPF, exerce as atividades administrativas do grupo. A moagem ocorria em sítio localizado em Serrita, de propriedade de Francisco Tadeu de Sá e seu filho, Tasso Edson de Sá, também denunciado.

O MPF reforça que, mesmo com as prisões em flagrante que ocorreram durante as investigações, o grupo não cessou as atividades de garimpo ilegal. Além disso, a exploração do minério, realizada de forma arcaica pelos envolvidos, traz risco de vida e à segurança física dos trabalhadores braçais, uma vez que, além de trabalharem sem equipamentos de proteção individual e coletiva, a qualquer momento pode ocorrer um desmoronamento, o que os deixaria presos na mina.

Crimes – O MPF denunciou os envolvidos por usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais – extração de recursos minerais sem autorização e poluição com destruição significativa da flora e da saúde humana –, organização criminosa e lavagem de capitais. Também foi requerido que os denunciados sejam condenados à reparação dos danos materiais causados pela atividade, bem como à perda, em favor da União, dos bens e valores adquiridos com a prática criminosa e dos instrumentos apreendidos. O MPF também requer a perda do cargo público de João Genival de Sá, Fernando Vitorino Alves e José Hildo de Sá.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco

Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento à União – GRU, juntando o comprovante de pagamento ao processo, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa da União.

A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que ingressou com representação alegando, em suma, que a então candidata Nicinha teria descumprido decisão judicial proferida nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, a qual, em sede de tutela de urgência, proibiu partidos, coligações e candidatos de promoverem atos de campanha que pudessem provocar aglomerações.

Apesar disto, afirma o Ministério Público que a candidata em questão promoveu carreata e caminhada com centenas de pessoas nos dias 09/11/2020 e 11/11/2020, descumprindo a ordem judicial exarada e desrespeitando, assim, diversas normas sanitárias. Acostou aos autos ofício do 23º Batalhão da Polícia Militar, comunicando o ocorrido, bem como outros documentos.

Na decisão, o magistrado Dr. Jorge Willian Fredi, destaca que “Tendo em vista o cenário desencadeado pela pandemia da Covid-19, este juízo proferiu, em 28/10/2020, decisão ID 24706875 em sede de pedido de tutela inibitória formulado pelo Ministério Público Eleitoral, determinando, dentre outras coisas, que os partidos, coligações e candidatos sob jurisdição desta 50ª Zona Eleitoral se abstivessem de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, visto que estes atos possuem como uma das principais características a aglomeração de pessoas”.

Acrescentando que “não obstante todas as determinações, foram juntados aos autos documentos nos quais é possível observar grandes aglomerações em atos de campanha promovidos por Maria Claudenice Pereira de Melo, conhecida por Nicinha de Dinca, então candidata ao cargo de Prefeito deste município”.

Dr. Jorge ainda menciona que “embora a representada alegue, em sua defesa, não ter promovido os eventos citados nos autos, não se afigura plausível que a mesma não tenha tomado conhecimento de tamanhas aglomerações promovidas ostensivamente em seu benefício, e em datas tão próximas ao pleito. Seria até mesmo inverossímil considerar a possibilidade de que tamanha mobilização de indivíduos em período eleitoral tenha ocorrido de modo totalmente espontâneo, sem que houvesse qualquer participação da candidata ou de sua coligação”.

Concluindo: “Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão, confirmando a decisão prolatada em sede de tutela provisória, reconhecendo como ilegais as condutas praticadas e fixando assim, a título de multa, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em desfavor da representada Maria Claudenice Pereira de Melo, reiterando-se o teor do fixado em termos de obrigações quando do deferimento da tutela”.

Como não recorreu da decisão, houve o trânsito em julgado no dia 17 de novembro de 2021. Não cabe mais recurso. A prefeita de Tabira tem 30 dias para pagar multa de R$ 50 mil. Clique aqui e veja a decisão.

A governadora Raquel Lyra foi perguntada pelo Cesar Lucena, da Cultura de Caruaru, se a gestão Joao Campos estaria sendo monitorada.

Foi no programa Paredão Mesa Redonda feito na sexta-feira (22) diretamente do Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A pergunta foi feita em virtude do desenho de que João Campos e Raquel Lyra se enfrentarão nas eleições de 2026 pelo governo de Pernambuco,  após o primeiro disputar a reeleição à prefeitura do Recife.

Raquel disse que não,  lembrando a proposta de ampliação para doze creches construídas na capital pernambucana e cedência de áreas para mais programa habitacionais em parceria com o governo federal.

“Eu sou governadora de Pernambuco. Vamos trabalhar em parceria com quem quer que seja, diferentemente do que aconteceu nos últimos tempos. Eu sei que prefeito ou prefeita sofre muito quando o governador resolve taxar a partir da cor partidária em que município vai chegar. Os palanques foram desmontados, sou governadora de todos os pernambucanos e também de quem mora no Recife”.

Por Anchieta Santos

A programação é para festejar a Padroeira Nossa Senhora da Penha. Mas na hora de contratar as atrações as prefeituras não se incomodam muito com a questão religiosa.

As mulheres com pouca roupa da Banda Aviões do Forró e a sofrência do cantor Pablo estarão entre as atrações da festa de setembro. A famosa dupla Henrique & Juliano também foi contratada. A festa vai de 04 a 07 de setembro.

Aos 92 anos, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Newton Carneiro morreu no Recife na manhã deste sábado (23).

Ele estava internado desde o dia 11 de novembro no Hospital São Marcos, no bairro do Derby, na área central da capital pernambucana. De acordo com a unidade de saúde, ele faleceu devido a complicações decorrentes de insuficiência cardíaca.

Ainda segundo a nota enviada pelo hospital, o óbito aconteceu às 6h. Nascido em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Newton Carneiro era viúvo e e deixa sete filhos.

O velório está previsto para começar às 14h deste sábado (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, na área central do Recife.

O enterro terá início às 11h do domingo (24), no Cemitério Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Através de uma nota de pesar, o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), destacou a longa trajetória de Newton Carneiro na política pernambucana.

“Isso só foi possível por seu jeito simples, que construiu uma forte sintonia popular. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos”, disse no texto.