Acordo entre Márcia e Sebá “nunca deu liga”

por Anchieta Santos

De sexta a domingo a Unidade Hospitalar de Santa Terezinha Abre as portas, mas não tem nenhum médico para atender ao público. Daí toda demanda é enviada para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

Notícias que chegam de Santa Terezinha dão conta de que a Prefeitura atrasou o pagamento dos profissionais médicos e eles não querem mais atender nos finais de semana.

Com a palavra o governo Delson Lustosa.

No próximo dia 23 de fevereiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os municípios pernambucanos comemoram o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

É no município onde a vida acontece, onde o cidadão reside, trabalha, procura atendimento médico, educação e assistência social.

Por isso, a Amupe entende que é fundamental a participação da sociedade na gestão. Para celebrar a data de hoje (18/02), até a terça-feira (23/02), a Amupe vai publicar em suas redes sociais, vídeos de prefeitas e prefeitos destacando os desafios e conquistas do movimento municipalista nos últimos anos.

A exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da institucionalização do FEM, da regionalização do ISS do cartão de crédito, aprovação do novo Fundeb e distribuição dos recursos da Cessão Onerosa. Durante a pandemia, a Amupe atuou na disponibilização de testes em convênio com a UFPE, distribuiu 5,3 milhões de EPI ‘s, apoiou o auxílio emergencial, a execução da Lei Aldir Blanc e cobra do governo federal celeridade na aquisição e distribuição de vacinas e a volta do auxílio emergencial.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a força do municipalismo em nível nacional e o pioneirismo da Amupe em Pernambuco. “Viver o seu município é refletir que esse ente federativo precisa de apoio, precisa ser fortalecido. As pessoas moram e vivenciam os problemas dos municípios. E nós precisamos buscar as soluções que a população precisa. É isso que a Amupe e a CNM, com seus respectivos pioneirismos, vêm promovendo há décadas.

O governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (25.11), ofício à presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência “em caráter de urgência” para discutir o aumento no número de casos de microcefalia no Estado, “doença que tem acometido bebês nascidos em Pernambuco – já com 487 notificações entre os dias 27 de outubro e 22 de novembro”, explicou o governador no texto que foi encaminhado ao Palácio do Planalto na manhã de hoje. O gestor classificou a questão como uma “gravíssima situação”.

Paulo Câmara relatou para a presidente da República o aumento das notificações de dengue em 580% este ano, em comparação como o mesmo período de 2014, resultando em 117.250 notificações em 2015, com 61 municípios pernambucanos em situação de risco de epidemia de dengue e 78 em situação de alerta para a epidemia.

“Preocupa-nos, ainda, senhora presidente, o fato de que, tendo isolado o vírus chikungunya no Estado de Pernambuco, em agosto de 2015, já temos – hoje – 785 casos notificados, fato que nos aponta a urgente necessidade de discutimos a bases de um Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses, para cuja implantação é imprescindível o apoio de Vossa Excelência”, defendeu o governador de Pernambuco. Arbovírus é um vírus transmitido por artrópodes, como os mosquitos, caso da dengue, chikungunya e zika.

Ao final do ofício, Paulo Câmara diz que está certo de contar com o “costumeiro apoio” da presidente da República, “na expectativa de que logo possamos dar consequência às soluções de que tanto necessita o povo pernambucano, neste momento”.

Apesar da queda de receitas e das dificuldades financeiras das prefeituras, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, acaba de inaugurar na cidade do Recife uma casa de apoio.

Coordenada pela ex-secretária de Assistência Social, Mércia Danielle, a Casa de Apoio vai atender aos pacientes que fazem tratamento de saúde fora do domicílio e muitas vezes precisam ficar na Capital pernambucana para fazer exames e tratamento. Além de receber os pacientes, a coordenação da casa fará todo o acompanhamento às unidades de saúde do Recife.

Localizada na Rua Dom Vital, nº 72, no bairro de Santo Amaro, a casa fica próximo ao Hospital Oswaldo Cruz, especialista em oncologia. Ela terá uma capacidade de abrigar cerca de 12 pessoas, mas durante o dia a casa estará sempre aberta para os itaibenses que estão cuidando de sua saúde na Capital do Estado.

A Casa de Apoio, coordenada pelas Secretarias de Assistência Social e de Saúde, já está funcionando desde esta terça-feira (23) e está totalmente equipada com camas, cozinha completa, dispensa, alimentos e toda a estrutura para cuidar dos pacientes do TFD que chegam a Recife.

Para a prefeita Regina Cunha, esse era um sonho antigo seu, desde o tempo em que atuava como vereadora e já no seu primeiro ano de governo, mas somente agora está conseguindo concretizar esse anseio da população. “Sempre foi nosso sonho e era o que o povo mais pedia, principalmente os que precisam se deslocar para cuidar de sua saúde tão longe. Estamos fazendo um grande esforço, mas graças a Deus está valendo a pena, nosso povo merece”, concluiu a prefeita Regina.

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação

O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18.

Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos dele decorrentes, pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de professor, aguardando nomeação.

Segundo o conselheiro, a expedição da Cautelar se justifica, sem prévia manifestação da administração, municipal, porque outras duas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015.

“Faz-se imprescindível, portanto, que antes de qualquer instauração de nova seleção simplificada, a administração municipal esclareça as razões pelas quais as necessidades de professores não podem ser satisfeitas pela nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”, diz o relator em sua Cautelar.

No entanto, em defesa do princípio do contraditório e da ampla defesa, ele concedeu cinco dias de prazo ao atual prefeito para que, havendo interesse, apresentar contestação.