Notícias

Gonzaga Patriota pelo aumento de pena para quem matar policial em serviço

Por Nill Júnior

1

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O texto, aprovado nesta quinta-feira (26), que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

Outras Notícias

Arcoverde: mutirão dos Superendividados do Procon- PE segue até sexta

O Mutirão dos Superendividados do Procon-PE já começou em Arcoverde e segue até o dia 13 de maio. Os consumidores devem procurar os serviços na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, das 8h às 13h, como uma oportunidade de negociar suas dívidas. Participam do mutirão todos os bancos, Celpe, Compesa; TIM, Claro; Vivo e […]

img531O Mutirão dos Superendividados do Procon-PE já começou em Arcoverde e segue até o dia 13 de maio. Os consumidores devem procurar os serviços na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, das 8h às 13h, como uma oportunidade de negociar suas dívidas.

Participam do mutirão todos os bancos, Celpe, Compesa; TIM, Claro; Vivo e NET e OI. Todas as empresas, exceto os bancos, realizam audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor já sai de lá com uma proposta fechada de negociação.

A Prefeitura de Arcoverde está dando apoio desde o espaço físico até a logística com pontos de energia, computadores, eletricista e técnico de informática de plantão para que tudo transcorra dentro do planejado.

Para prestar uma reclamação, são necessários original e cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.

Mais informações no Procon- Arcoverde: (87) 3821-1250 / 3821-1317.

Festival de Cinema de Triunfo abre inscrições para quatro oficinas gratuitas

O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, anunciam a abertura das inscrições para as oficinas do 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto. Toda a programação é gratuita e, nesta edição, também vai se espalhar pelas cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. […]

Oficina-de-Audiovisual-divulgacao-01-607x340

O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, anunciam a abertura das inscrições para as oficinas do 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto. Toda a programação é gratuita e, nesta edição, também vai se espalhar pelas cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Interessados podem se inscrever a partir da quinta-feira (30/6), nas oficinas: ‘Documentando’, com Marlom Meirelles;  ‘Videoclipe Experimental’, com Marco Bonachela e Ana Olívia Godoy; ‘Experimentando Animação’, com Paulo Leonardo; e ‘Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos’, com Lucas Fonseca.

As  duas últimas contando com recursos de tradução em Libras.

As inscrições devem ser realizadas por e-mail: [email protected] (com o título “inscrição + nome da oficina”). Acompanhe a programação completa e mais detalhes abaixo. O prazo de inscrição se encerra no dia 15 de julho.

Veja mais informações, clicando aqui. 

Carnaíba: inaugurada escola de mais de R$ 1 milhão em Lagoa do Caroá

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) entregou uma importante obra aos moradores de Lagoa do Caroá e comunidades vizinhas. Em parceria com o Ministério da Educação foi construída a Escola Martiniano Martins no valor de R$ 1,1 milhão. O novo espaço que terá capacidade para receber 340 alunos conta com 06 salas de aula, […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) entregou uma importante obra aos moradores de Lagoa do Caroá e comunidades vizinhas.

Em parceria com o Ministério da Educação foi construída a Escola Martiniano Martins no valor de R$ 1,1 milhão.

O novo espaço que terá capacidade para receber 340 alunos conta com 06 salas de aula, cantina, laboratório de informática, biblioteca e banheiros masculino e feminino.

O Prefeito Anchieta Patriota disse durante seu discurso que a educação hoje em Carnaíba é tratada com prioridade. “O governo é para os que mais precisam e que nunca tiveram oportunidades no passado”, frisou.

“Nós não podemos permitir que alguém queira transformar o poder legislativo ou executivo num balcão de negócio, temos que pensar no coletivo e nos que mais necessitam”, declarou Anchieta.

Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes e conselheiros da OAB Pernambuco

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia  O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente […]

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia 

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. 

O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932.  

Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara. 

“É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com a classe, com a sociedade e com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, completou Fernando Ribeiro Lins. Ao longo do evento, foram prestadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da ordem. 

Integram ainda a diretoria o secretário-geral Ivo Tinô Amaral Júnior, a secretária-geral adjunta Manoela Alves, o tesoureiro Carlos Barros e a tesoureira adjunta Taciana Magalhães.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os prefeitos do Recife e Olinda, João Campos e professor Lupércio, respectivamente; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal Bruno Baptista; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; além de integrantes e representantes da Justiça.

Aena anuncia R$ 1,4 bilhão em investimentos para seus terminais em Pernambuco

Governador Paulo Câmara esteve reunido com o presidente mundial da empresa para tratar das reformas estruturais no Aeroporto do Recife e do aumento da movimentação no terminal O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.07), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente mundial da Aena, Maurici Lucena, e diretores nacionais e internacionais da empresa […]

Governador Paulo Câmara esteve reunido com o presidente mundial da empresa para tratar das reformas estruturais no Aeroporto do Recife e do aumento da movimentação no terminal

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.07), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente mundial da Aena, Maurici Lucena, e diretores nacionais e internacionais da empresa aeroportuária espanhola.

O encontro serviu para discutir o aumento da movimentação nos aeroportos após a fase mais crítica da pandemia e o investimento de R$ 1,4 bilhão que será realizado pela Aena, até 2023, em reformas estruturais nos seis terminais administrados pela empresa no Nordeste, inclusive o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Os trabalhos já estão em andamento.

“Estamos vencendo uma crise sanitária mundial, que prejudicou demais a movimentação em todos os aeroportos. Mas Pernambuco já está recuperando sua capacidade e inclusive ampliando a movimentação no Aeroporto dos Guararapes. Além disso, estamos investindo fortemente na aviação regional, requalificando os terminais no interior do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o diretor-presidente da Aena no Brasil, Santiago Yus, as obras promoverão uma transformação histórica no Aeroporto do Recife, oferecendo maior capacidade, mais qualidade e segurança nas operações.

“A Aena acredita muito no Brasil, nos seus atrativos e no potencial para desenvolver fortemente o setor aéreo. No Nordeste, confiamos firmemente nos Estados em que administramos, tanto que estamos realizando investimentos para transformar as estruturas, proporcionando mais capacidade aos aeroportos”, ressaltou Santiago Yus, enfatizando que o Aeroporto do Recife está entre os cinco maiores do Brasil em termos de movimentação de passageiros.

“Já temos mais voos que antes da pandemia e, com essas obras que a Aena realiza, certamente, vamos atrair mais voos e oferecer mais conforto para os turistas. Até o fim do ano, teremos mais voos internacionais. Voltaremos, inclusive, a voar direto para a Argentina”, reforçou a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale.

Também participaram da reunião o diretor geral de aeroportos da Aena, Javier Marín, o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Aena no Brasil, Marcelo Bento, e outros diretores da empresa.