Tabira: Câmara devolve dinheiro ao Executivo para aquisição de veículos para Guarda e Hospital

A pesquisa semanal da ANP, Agência Nacional do Petróleo, feita em 17 municípios de Pernambuco comprova o que não é nenhuma novidade. Serra Talhada, no Pajeú, tem o gás mais caro de Pernambuco.

Na Capital do Xaxado, segundo a pesquisa realizada entre 24 e 30 de outubro, o preço médio do botijão de 13 quilos custa R$ 116,67. Apenas Santa Cruz do Capibaribe e Araripina, ambas com o custo médio de R$ 110,00 apareceram com o botijão a mais de R$ 100 na pesquisa.

Em Serra Talhada, o preço máximo chegou a R$ 118. Os valores mais em conta, R$ 90, foram encontrados em Vitória de Santo Antão e Lajedo. Mas no valor máximo praticado, só Belo Jardim (R$ 99), Cabo (R$ 95), Lajedo e Vitória de Santo Antão (R$ 90) tem valores abaixo de R$ 100.

Faz tempo que vereadores, MP e imprensa debatem o tema em Serra Talhada, em vão. Em 2017, o vereador Zé Raimundo  alertou com relação a existência de um possível cartel na venda de gás de cozinha na capital do xaxado. Segundo o parlamentar, a maioria dos municípios no entorno de Serra Talhada vendia o botijão de gás cerca de 30% mais barato que o valores praticados na cidade.

O tema foi parar na ALEPE. Em 2019, o deputado William Brigido, do PRB, cobrou uma investigação para apurar a disparidade nos preços praticados na Capital do Xaxado. O MP prometeu apuração rígida, mas a promessa aparentemente virou fogo de palha.

Em fevereiro de 2019, o conhecido empresário João Batista disse que de acordo com o próprio MPPE, não haveria irregularidades. “”Fizemos o puro cumprimento das exigências a este órgão fiscalizador que nos proferiram e exigiram que os revendedores de Serra Talhada fizessem a entrega de notas fiscais de entrada e de saídas durante um ano e que agora cabe ao MPPE esclarecer à sociedade  as evidências dos preços praticados em nossa cidade”, disse o empresário.

Aconteceu nesta terça-feira (26) nos municípios e estados brasileiros, o Dia D de Mobilização Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Seguridade Social. A mobilização nacional foi puxada pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), com apoio dos Colegiados Estaduais (COEGEMAS).

Aderindo à mobilização nacional, Serra Talhada promoveu uma audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores, articulada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (COEGEMAS-PE), com a participação de vereadores, trabalhadores e usuários da Assistência Social.

A ação teve como objetivo mobilizar vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores votados no município para fazerem a defesa do Orçamento da Assistência Social e do SUAS, garantindo recursos para a manutenção do atendimento no Sistema Único, hoje com déficit de 2,3 bilhões, conforme valores descritos nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) de 2017, 2018 e 2019.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada,  atual presidente do COEGEMAS-PE, membro da diretoria do CONGEMAS e conselheiro do CNAS, Josenildo Barboza, apresentou o cenário nacional, estadual e local da Assistência Social. Pelo levantamento, a dívida do Governo Federal com estados e municípios, referente a 2017 e 2018, é de R$ 1,4 bilhão. Quanto ao orçamento de 2019, que é de quase R$ 2 bilhões, só foram repassados aos estados e municípios de janeiro a novembro, R$ 1,1 bilhão. No Estado, a dívida com os municípios contabiliza R$12 milhões, enquanto a proposta orçamentária para 2020 é de apenas R$ 3,4 milhões.

“A redução drástica no orçamento da Assistência Social e do SUAS impacta diretamente os municípios. Somente em Serra Talhada, a ausência desses recursos coloca em risco a manutenção de equipamentos essenciais à população. O município corre o risco de fechar as portas dos quatro CRAS, CREAS, seis Centros de Convivência e da Central do Cadastro Único, além de desmontar equipes volantes, demitir servidores e deixar de atender milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade”, comentou Josenildo Barboza.

A audiência contou com a presença dos vereadores Nailson Gomes, José Raimundo, Sinézio Rodrigues, Romero Sena, Ronaldo de Dja e Manoel Enfermeiro; além da presidente do Conselho Municipal, Elizângela Vieira; da secretária de Saúde, Márcia Conrado; e das representantes dos usuários e trabalhadores da Assistência Social, Ivani Rodrigues e Maria do Socorro Lima, respectivamente.

A taxa de desemprego no ano passado teve média de 4,8%, a menor registrada desde 2002, quando começou a série. Em 2013, esse nível foi de 5,4%.

Os dados fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (29).

Em 2014, a média anual da população desocupada foi estimada em 1,176 milhão de pessoas, 10,8% abaixo da média de 2013, quando era 1,318 milhão. Já a média da população ocupada teve um recuo de 0,1% em relação ao ano anterior, passando de 23,116 milhões de pessoas para 23,087 milhões.

Em dezembro de 2014, o nível de desemprego chegou a 4,3%, queda em relação a novembro, quando era 4,8%. A taxa registrada no mês foi igual em comparação ao mesmo período de 2013, mantendo o menor nível de toda a série histórica.

A PME é baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). A pesquisa não inclui no cálculo de desemprego pessoas que não estão trabalhando, mas também não estão buscando emprego.

Três regiões metropolitanas pesquisadas tiveram aumento na população desocupada, na comparação entre 2014 e 2013: Salvador (14,8%), Porto Alegre (8,7%) e Recife (1,8%). A maior redução registrada foi no Rio de Janeiro, caindo 23,4%. São Paulo teve queda de 16,5% e Belo Horizonte de 12,5%.

Foram divulgados, na última sexta-feira (10), os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura do Governo Federal para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município.

Mais de 80 artistas e fazedores de cultura participaram da reunião, realizada pela gestão, para tirar dúvidas e conhecer os editais dessa lei.

Estão disponíveis para Sertânia o valor de R$ 338.640,45, e todos os editais, cronograma e demais documentos complementares já estão no site oficial da Prefeitura. Eles podem ser acessados por meio do site: www.sertania.pe.gov.br. 

Cronograma Lei Paulo Gustavo – Sertânia – PE

Primeira mão 

Ela vai deixar de ser simbolizada só pelo bolo da emancipação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte que liga os bairros São Cristóvão e Pacus ao São Francisco, sobre o Rio Pajeú.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação, o certame ocorrerá dia 5 de abril. O objeto do processo licitatório, a contratação de empresa de engenharia para “executar os serviços de construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio Pajeú, interligando os bairros São Cristóvão e São Francisco.”

O valor estimado da obra é de R$ 3.954.414,49, ou seja, quase R$ 4 milhões.

A licitação, segundo o edital assinado pelo presidente da CPL, Ênio Amorim, será realizada por videoconferência através da plataforma Zoom com o Edital podendo ser examinado no site oficial da prefeitura.

A obra é tida como ação emblemática da gestão Sandrinho Palmeira, uma espécie de símbolo de seu ciclo administrativo, além do compromisso de uma entrega semanal até o fim do ciclo administrativo de 2023.

Os recursos devem envolver caixa próprio e emendas parlamentares.