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Seguro Safra: agricultores de Itapetim recebem guias de pagamento

Por André Luis

Os presidentes de associações comunitárias rurais de Itapetim receberam esta semana as guias de pagamentos do Programa Garantia Safra.

As guias estão sendo entregues aos agricultores do município afetados pelos efeitos da estiagem e deverão ser quitadas antes do vencimento.

Para que os agricultores recebam o seguro também é necessária a contrapartida da Prefeitura e do Estado, além da União.

Outras Notícias

Prefeitura garante inclusão e acessibilidade na festa

Para garantir a inclusão social de pessoas com deficiência (PcDs) na Festa de Setembro 2022, a Prefeitura de Serra Talhada disponibilizará durante os quatro dias de evento o Camarote da Acessibilidade, que dará acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Camarote da Acessibilidade será localizado em uma área privilegiada, em frente ao palco […]

Para garantir a inclusão social de pessoas com deficiência (PcDs) na Festa de Setembro 2022, a Prefeitura de Serra Talhada disponibilizará durante os quatro dias de evento o Camarote da Acessibilidade, que dará acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Camarote da Acessibilidade será localizado em uma área privilegiada, em frente ao palco e bem próximo a uma das saídas de emergência, garantindo acessibilidade, comodidade e segurança.

“Esse espaço privilegiado foi pensado desde o início para atender às pessoas com necessidades especiais, informação essa que já havia sido divulgada anteriormente pelo governo municipal. Assim, o público com necessidades especiais pode ficar tranquilo, pois não procedem os boatos de ausência de acessibilidade. O espaço terá 60 metros quadrados”, diz a municipalidade em nota.

Com censo, 48 cidades terão redução de FPM em Pernambuco

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como […]

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa.

Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como a AMUPE, houve avaliação dos impactos que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos. No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios.  A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-presidente da AMUPE, José Patriota.A recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. “A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos.
Raquel vai para o PSD de André de Paula e Kassab

Filiação será dia 10 de março Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra deixará o PSDB para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. A filiação deverá ocorrer no dia 10 de março, às 19h, em Recife. Ainda nesta terça-feira (25), a governadora deverá divulgar uma nota confirmando a migração partidária. Na última eleição municipal, a governadora […]

Filiação será dia 10 de março

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra deixará o PSDB para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. A filiação deverá ocorrer no dia 10 de março, às 19h, em Recife. Ainda nesta terça-feira (25), a governadora deverá divulgar uma nota confirmando a migração partidária.

Na última eleição municipal, a governadora Raquel Lyra se aproximou do PSD e apoiou candidatos do partido em Pernambuco. Além disso, critica a oposição sistemática do PSDB ao governo Lula (PT), que tem grande apoio no estado.

Vivendo a maior crise de sua história, o PSDB, agora com a saída de Raquel Lyra, tem apenas dois governadores em seus quadros: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul. Este último também pode deixar a legenda para se filiar ao PL de Jair Bolsonaro.

O blogueiro Júnior Finfa também trouxe a informação ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Raquel Lyra vai mesmo para o PSD,de André de Paula e Gilberto Kassab. Nos próximos dias, Raquel assinará a ficha de filiação à legenda. É o fim de uma novela que se arrasta a meses. O ato de filiação será dia 10 de março, emlocal a ser definido, na Capital Pernambucana.

TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres

Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira. A […]

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.

A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.

Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.

Ministério das Comunicações libera concessões para rádio educativas para municípios do Pajeú

O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do […]

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O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos.

São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do Pajeú foram contemplados os municípios de Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Triunfo.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.