Para garantir a inclusão social de pessoas com deficiência (PcDs) na Festa de Setembro 2022, a Prefeitura de Serra Talhada disponibilizará durante os quatro dias de evento o Camarote da Acessibilidade, que dará acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Camarote da Acessibilidade será localizado em uma área privilegiada, em frente ao palco […]
Para garantir a inclusão social de pessoas com deficiência (PcDs) na Festa de Setembro 2022, a Prefeitura de Serra Talhada disponibilizará durante os quatro dias de evento o Camarote da Acessibilidade, que dará acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Camarote da Acessibilidade será localizado em uma área privilegiada, em frente ao palco e bem próximo a uma das saídas de emergência, garantindo acessibilidade, comodidade e segurança.
“Esse espaço privilegiado foi pensado desde o início para atender às pessoas com necessidades especiais, informação essa que já havia sido divulgada anteriormente pelo governo municipal. Assim, o público com necessidades especiais pode ficar tranquilo, pois não procedem os boatos de ausência de acessibilidade. O espaço terá 60 metros quadrados”, diz a municipalidade em nota.
Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como […]
Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa.
Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como a AMUPE, houve avaliação dos impactos que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos. No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios. A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-presidente da AMUPE, José Patriota.
A recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. “A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos.
Filiação será dia 10 de março Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra deixará o PSDB para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. A filiação deverá ocorrer no dia 10 de março, às 19h, em Recife. Ainda nesta terça-feira (25), a governadora deverá divulgar uma nota confirmando a migração partidária. Na última eleição municipal, a governadora […]
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra deixará o PSDB para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. A filiação deverá ocorrer no dia 10 de março, às 19h, em Recife. Ainda nesta terça-feira (25), a governadora deverá divulgar uma nota confirmando a migração partidária.
Na última eleição municipal, a governadora Raquel Lyra se aproximou do PSD e apoiou candidatos do partido em Pernambuco. Além disso, critica a oposição sistemática do PSDB ao governo Lula (PT), que tem grande apoio no estado.
Vivendo a maior crise de sua história, o PSDB, agora com a saída de Raquel Lyra, tem apenas dois governadores em seus quadros: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul. Este último também pode deixar a legenda para se filiar ao PL de Jair Bolsonaro.
O blogueiro Júnior Finfa também trouxe a informação ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Raquel Lyra vai mesmo para o PSD,de André de Paula e Gilberto Kassab. Nos próximos dias, Raquel assinará a ficha de filiação à legenda. É o fim de uma novela que se arrasta a meses. O ato de filiação será dia 10 de março, emlocal a ser definido, na Capital Pernambucana.
Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira. A […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.
A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.
Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.
O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do […]
O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos.
São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do Pajeú foram contemplados os municípios de Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Triunfo.
As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.
Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
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