Segurança será forte do Afogareta 2019, dizem organizadores

O governo do prefeito Sávio Torres realizou mais uma reunião de planejamento integrado com as (os) secretárias (os) de Tuparetama, nesta quarta-feira (23).

Participaram da reunião os secretários Rafaely de Souza, de Educação, Elizabeth Gomes, de Saúde, e Fernando Marques, de Cultura, Desporto e Turismo. O objetivo foi a elaboração de propostas de políticas públicas para as crianças e os adolescentes do município.

A reunião determinou que entre as ações a serem desenvolvidas no município estão a promoção da cultura da paz, da cidadania, de direitos humanos, das práticas corporais da atividade física, do lazer nas escolas, da prevenção das violências e dos acidentes. “Para que estas ações sejam realizadas junto as escolas contemplando toda a comunidade escolar”, disse Rafaely de Souza.

Segundo Maria Brasiliano, Supervisora de Ensino da Secretaria de Educação de Tuparetama, a cidade tem o Selo Unicef sendo este planejamento uma articulação das ações a serem desenvolvidas nas escolas para a edição 2017/2020 do Selo Unicef . “Atendendo assim a todos os indicadores propostos pelo Selo Unicef”, disse. De acordo com Elizabeth, a Secretaria de Saúde de Tuparetama vai desenvolver ações de prevenção dentro de todas as áreas da saúde. “Trabalhando as políticas públicas do município dentro dos assuntos da área da saúde em apoio a nossa população”, completou.

A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo vai ser parceira nas ações desenvolvidas neste planejamento cedendo os espaços físicos para os eventos culturais , esportivos e realizando outras ações no município. “Os projetos esportivos como os jogos escolares, as olimpíadas que acontecem na Vila Bom Jesus”, disse Fernando.

Integraram a equipe desta reunião Kelly Gomes, Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Isabel da Silva, Diretora de Ensino da Secretaria de Educação e Luciana Lima, Coordenadora de Ensino da Secretaria de Educação.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, deferiu um pedido de tutela de urgência feito pela Prefeitura Municipal, determinando que a Neoenergia Pernambuco reposicione um poste de iluminação pública localizado no meio da avenida Sebastião Anjo, no bairro Bela Vista. O equipamento vinha prejudicando a mobilidade urbana, a segurança da população e a execução de obras de requalificação na área.

Na decisão assinada pelo juiz Bruno Querino Olimpio, foi dado um prazo de 10 dias para que o poste, identificado pelo código X077641, seja removido. Caso a empresa não cumpra a determinação, haverá a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000, além de outras medidas cabíveis.

De acordo com a ação movida pela Prefeitura, o município já havia solicitado formalmente a remoção do poste em 2022, registrando o pedido junto à Neoenergia e pagando R$ 22.259,88 pelo serviço em junho de 2024. Apesar disso, a empresa não realizou o deslocamento, apresentando justificativas consideradas insuficientes pela administração municipal.

Na avaliação do juiz, os documentos apresentados, incluindo o comprovante de pagamento e as fotografias anexadas ao processo, evidenciam a probabilidade do direito da Prefeitura, além do risco de danos à população causado pela permanência do poste no meio da via pública.

“O aludido poste obstrui a passagem de veículos e pedestres, inviabilizando a realização de obras de mobilidade urbana e comprometendo o interesse público”, destacou o magistrado.

A decisão judicial reforça o princípio da continuidade do serviço público e a necessidade de promover melhorias na infraestrutura urbana. A remoção do poste é considerada essencial para que as obras de pavimentação e requalificação da avenida possam avançar, beneficiando diretamente os moradores da região.

Além da remoção do poste, a Neoenergia foi citada para apresentar defesa no prazo de 15 dias. A ausência de cumprimento da decisão poderá resultar em sanções adicionais. Leia aqui a íntegra da decisão.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta terça-feira (26) as reuniões com os moradores dos bairros e comunidades rurais para debater a elaboração do novo plano diretor do município. 

As reuniões comunitárias são ferramentas essenciais para que o plano seja efetivamente democrático e participativo, com a sociedade podendo apresentar suas propostas e soluções para os principais problemas que a cidade enfrenta. 

Confira o calendário de reuniões desta semana e participe: 

Terça, 26 de abril – 15h – Igreja da comunidade do Alto Vermelho – Comunidades rurais do Alto Vermelho, Caiçara, Serrinha, Bom Sossego e Cuvículo.

Quarta, 27 de abril – 18h30 – Escola Letícia de Campos Góes – Moradores da Vila Pitombeira, Macambira, bairros Borges e Brotas.

Quinta, 28 de abril – 15h – Salão Comunitário de Cachoeira da Onça – Comunidades rurais de Cachoeira da Onça, Mocororé, Riacho da Onça, Serra Vermelha, Saco da Serra, Lagoinha, Bom Nome, São José, Capoeiras e Gangorra.

Do Diário de Pernambuco

O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota na 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João Paulo, então prefeito da capital pernambucana, não cumpriu a meta mínima obrigatória de aplicar 25% da arrecadação com importos e transferências constitucionais em educação. João Paulo discordou da alegação e recorreu com embargos de declaração.

“O interessado entendeu que a decisão da 2ª Câmara continha alguns vícios de obscuridade, contradição ou omissão. Eu levei o parecer prévio para o Ministério Público e ele não encontrou nada disso. Os embargos foram rejeitados”, explicou o conselheiro do TCE-PE Ricardo Rios, relator do caso. João Paulo argumenta que o Tribunal não está levando em consideração os gastos com material ele não encontram respaldo na Lei Federal 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que lista, em seus artigos 70 e 71, o que pode e o que não pode, respectivamente, ser incluído nas receitas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Entre essas despesas estão a remuneração e aperfeiçoamento dos professores e dos demais profissionais da educação, passando pela “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, até a concessão de bolsas de estudos. Entretanto, a oferta de fardamento e alimentação, ainda que necessária, não está relacionada ao ensino, sendo enquadrada como assistência social nos dizeres do relatório do processo.

Rejeitados os embargos de declaração, cabe ao ex-prefeito o recurso ordinário. “Ele vai para o pleno, pois toda matéria é passível de rediscussão”, prevê Rios. João Paulo informou que o conselheiro Carlos Porto pediu vista do processo, mas preferiu não fazer previsões. “Como isso é uma questão que tem diversas interpretações, a orientação do advogado é aguardar o posicionamento do Tribunal”, afirmou. Caso o entendimento do TCE se mantenha, a possibilidade de absolvição do ex-prefeito fica nas mãos da Câmara Municipal do Recife. João Paulo já teve suas contas referentes a 2008 consideradas irregulares, há dois anos. Além dos 25% previstos para a educação, o município ficou aquém da meta de 15% exigida para a saúde, naquele ano.

O prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles (PFL) não teve êxito com os seus candidatos no município onde por dois pleitos teve sucesso eleitoral. Lula obteve 4.155 votos contra 1.288 de Alckmin. Eduardo Campos foi majoritário com 2.706 votos ao passo em que Mendonça Filho obteve 1.853 votos e Humberto Costa 866 votos.

Para o Senado, Jorge Gomes superou Jarbas com 2.319 contra 2.053 do peemedebista. Luciano Siqueira obteve 508 votos. O único sucesso do prefeito foi com Inocêncio Oliveira (PL), majoritário com 2.042 votos, seguido de Gonzaga Patriota (PSB)com 1.285 e Fernando Filho (PSB) com 950 votos.

Para a Assembleia Legislativa, o majoritário foi Ângelo Ferreira (PSB), com 1.288 votos, seguido de Sebastião Oliveira Júnior (PL), com 1.265 votos.

Em conversa com assessores, Dessoles questionou os adversários do PSB que, segundo ele teriam praticado a compra de votos. A maior surpresa veio de Jabitacá, onde Dessoles teve uma votação negativamente surpreendente. Em 2 de outubro de 2006.

Giza acusa Totonho de comprar votos para Patriota:  A ex prefeita de Afogados da Ingazeira Giza Simões (PMDB) denunciou compra de votos e uso da maquina no processo eleitoral de Afogados da Ingazeira. Segundo ela, o revendedor de imóveis e terrenos conhecido como “Lindão”, conhecido pela proximidade com o prefeito Totonho Valadares estava comprando votos. “Eu liguei para o celular do promotor
Henrique Ramos e ele não atendeu. Tive que então acionar o Coronel Giussepe Souza”, disse.

Ela ainda acusou a Secretaria de Assistência Social de distribuir cestas básicas com santinho do candidato José Patriota. O prefeito Totonho Valadares em resposta disse que a denúncia da prefeita é “um sinal de que ela não assimilou a derrota” e negou que a Secretaria tenha tido tal prática. “Nosso governo tem um trabalho de amparo social que independe do processo eleitoral”. Sobre “Lindão” disse que ele tem que responder pelos seus atos” e disse não consentir com qualquer prática dessa natureza. “Foi o que sempre condenamos em nossos adversários” , disse. Em 4 de outubro de 2006.