Segurança pública e saúde recebem novos veículos do governo de Pernambuco

O policiamento foi acionado ao hospital regional para verificar a morte de um recém-nascido que havia sido socorrido para aquela unidade de saúde.

No local os policiais foram informados pelo corpo de Bombeiros que o grupamento havia sido solicitado pela testemunha C S, 20 anos, amasiada, agricultora, a qual se encontrava com uma criança nos braços pedindo ajuda, e que foram tomadas as medidas de praxe, porém a criança M V S S, 27 dias, recém-nascida estava morta, tendo o grupamento conduzido o corpo para a unidade de saúde.

O médico de plantão informou que não tinha ainda como constatar a causa da morte da recém-nascida. A mãe da criança relatou que por volta das 22:30h do dia 03.01.16 havia dado de mamar a sua filha (vítima) e em seguida ambas adormeceram e ela só teria acordado no outro dia (04.01.16) às 08:00h e viu que sua filha (vitima) não respirava e que apresentava sangramento, em seguida ligou para uma amiga que pediu ajuda ao Corpo de Bombeiros.

O corpo da recém-nascida foi encaminhado para o IML para ser submetido à perícia para apurar a causa da morte. Desesperado pela morte da criança o pai que é detento na cadeia pública de afogados tentou o suicídio. 

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda-feira (28) a aplicação da quarta dose de vacina contra a Covid-19 em idosos de 65 à 79 anos.

Não haverá necessidade de agendamento, bastando se dirigir à quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Na área urbana, os idosos com 80 anos ou mais receberão a vacina no domicílio. Na área rural, a vacina nesse público será aplicada na UBS de referência de cada idoso.

“A aplicação da quarta dose é fundamental para reforçar a imunidade nessa faixa etária mais vulnerável à doença,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Para tomar a quarta dose da vacina contra a Covid-19 é preciso ter tomado a terceira (ou segunda dose, no caso de quem tomou Jansen) há pelo menos quatro meses.

Terá início na próxima segunda (17), em Afogados da Ingazeira, a XIX edição dos Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco, na modalidade futsal aberto masculino. Participam as seleções de Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Jatobá, Ibimirim, Sertânia, Custódia, Itapetim, Petrolândia e Itacuruba.

Na primeira rodada se enfrentarão as seleções de Sertânia e Custódia, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde e, finalizando a noite, Itapetim e Itacuruba. A estreia da seleção afogadense será na terça-feira, contra a equipe de Jatobá. Todas as rodadas tem início a partir das 19 horas. A final da competição será na Sexta (21).

A equipe campeã será a única desse grupo a passar para a próxima fase da competição, com data e local ainda a ser definido. A expectativa é que as finais ocorram em Caruaru. O JOCIPE é promovido pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes em parceria com os municípios-sede.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem dado apoio às equipes locais que disputam a competição, a exemplo de novos padrões e logística para a disputa fora de Afogados, além de disponibilizar toda a infraestrutura do Ginásio Desportivo Municipal para a realização da competição. “É uma determinação do Prefeito José Patriota darmos todo o apoio ao nosso esporte amador. Estamos colhendo os frutos desse trabalho com os bons resultados de Afogados nas competições e a revelação de novos talentos, a exemplo da jovem Michele Cristina, chamada para fazer um teste na equipe de basquete do Sport Club do Recife,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Handebol/JOCIPE – A seleção masculina de handebol de Afogados da Ingazeira, treinada pela professora Luciene Araújo, ficou em primeiro lugar ao vencer, no último domingo (09), a equipe de Sertânia pelo placar de 26 a 16 e agora disputa a fase final em Caruaru, no início de Dezembro. No feminino, Afogados da Ingazeira perdeu a final para a Seleção de Sertânia.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual 425/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19.

A recomendação é assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e também pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Complementar Estadual 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e normas que vinculam o Estado de Pernambuco à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

MPF e MPCO querem que os contratos administrativos, firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Complementar Estadual 425/2020, sejam “devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

A recomendação, segundo o MPF, foi expedida num contexto em que o Estado de Pernambuco tem divulgado dados da página “Covid 19” em seu portal da transparência, em que se propõe a apresentar as despesas realizadas no combate à pandemia.

No entanto, MPF e MPCO identificaram que “essa página não está sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil, alertando que os dados disponibilizados vêm sendo avaliados por entidade privada, denominada Open Knowledge International, sem ligação com entidades oficiais e com parâmetros de avaliação totalmente desconhecidos dos órgãos estatais de controle”.

No texto, MPF e MPCO recomendam que “o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, André Longo de Araújo Melo, concedam publicidade a todas as contratações ou aquisições realizadas com base na LC Estadual 425/2020 e na Lei das Licitações, disponibilizando, na internet, essas informações e as previstas na Lei de Acesso à Informação”.

Também é recomendado que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Nas hipóteses de aquisição de itens ou contratações realizadas com empresas estrangeiras, para MPF e MPCO, os documentos devem ser substituídos por expedientes análogos, como recibos, transferências bancárias ou declarações, especificando-se, em qualquer caso, os valores e os objetos da aquisição ou contratação.

A recomendação fixa prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento pelos destinatários,  para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento ou não do document, por parte do governador.

Em caso de descumprimento, o MPF diz que “poderá ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis”.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco confirmou uma ocorrência relacionada a uma explosão de carro-forte no Interior do Estado.

Segundo dados fornecidos pela assessoria de imprensa da corporação, o fato ocorreu na tarde desta terça-feira (14), na rodovia BR-232, na altura do quilômetro 545, na divisa entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro.

De acordo com a Polícia Militar, a ação criminosa foi praticada por oito homens em dois veículos Fiat, uma Strada e um Palio. Eles atiraram nos pneus do carro-forte da empresa Preserve e forçaram o motorista a parar o transporte de valores.

No momento em que foi acionada, a PM enviou policiais do 8º BPM, de Salgueiro (sendo oito do Gati e 6 da Rocam); do 7º BPM de Ouricuri (mais oito do Gati); e da 2ª Cia., de Cabrobó (mais oito homens).

A PM ainda informou que há suspeitos, mas que não pode dar mais detalhes para não atrapalhar as investigações. Até o momento ninguém foi preso. Também não foi informado se algum valor chegou a ser roubado. Nas redes sociais, imagens do carro forte em chamas rodaram e impressionaram.