Segundo TRE, resultado da eleição presidenciável só saíra a partir das 20h

A prefeita Pollyanna Abreu anunciou, nessa sexta-feira (07/02), um reajuste de 6% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. A medida passa a valer a partir desse mês.

De acordo com a gestora, o reajuste foi definido após estudos técnicos e diálogo com a equipe planejamento do município, respeitando os limites orçamentários e a legislação vigente. O aumento contempla professores efetivos.

“Valorizar nossos professores é investir diretamente no futuro da nossa cidade. Esse reajuste é um reconhecimento ao trabalho diário desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na formação das nossas crianças e jovens”, destacou a prefeita Pollyanna Abreu.

A iniciativa segue as diretrizes do piso nacional do magistério. A Prefeitura informou ainda que continuará buscando alternativas para fortalecer a educação municipal, com investimentos em infraestrutura escolar, formação continuada e valorização dos servidores.

Da Folhapress

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sinalizaram nesta segunda-feira (1º) serem contrários à unificação das eleições em uma mesma data. Apesar de afirmarem que a decisão final será do Congresso, os ministros consideram que a unificação poderá “afogar” a Justiça Eleitoral e dificultar a realização do pleito.

Toffoli disse que a mudança vai concentrar “uma quantidade de demandas e de processos num determinado período”, o que não ocorre com a disputa diluída em duas, como ocorre atualmente.

No modelo em vigor, são escolhidos em uma eleição o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Dois anos depois, são escolhidos os prefeitos e vereadores. A Câmara discute a possibilidade de unificar todas as disputas numa mesma data com o objetivo de otimizar gastos.

“Evidentemente que dilui a demanda tendo eleições a cada dois anos. As eleições de 2012, entre prefeitos vereadores, tiveram 535 mil candidaturas. A unificação pode levar esse número à casa de milhões. A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho. É a única questão que a Justiça Eleitoral coloca”, afirmou o presidente do TSE.

Apesar das críticas à proposta, Toffoli disse que a Justiça Eleitoral vai “sempre cumprir” as determinações do Congresso caso se opte pela unificação.

Mendes afirmou que a “lógica” das duas eleições são diferentes, o que pode trazer dificuldades caso a unificação seja aprovada. “Se recomenda, inclusive, essa separação. Mas essa é uma questão que terá que ser decidida pelo Congresso”, afirmou.

Os dois elogiaram o fato de a Câmara dos Deputados estar discutindo propostas da reforma política, inclusive temas polêmicos. Para Mendes, Câmara e Senado precisam construir um “consenso” entre as mudanças no sistema político do país.

Financiamento: Eles também defenderam que o Supremo Tribunal Federal espere uma decisão do Congresso sobre o financiamento das campanhas eleitorais para definir a questão. Mendes prometeu apresentar seu voto no julgamento que vai decidir se partidos e candidatos podem receber doações de pessoas jurídicas até o início de agosto.

“Entendo que devo submeter [o voto] no final de junho, já início de agosto essa matéria ao plenário. Mas o tribunal saberá como encaminhar o assunto”, afirmou. Em julho, por causa do recesso, não há julgamento no STF.

Em abril de 2014, o ministro pediu vista da ação que quer proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais -e não apresentou o voto até hoje.

Toffoli disse ser um ato de “cautela” esperar o Congresso definir o tema antes de o Supremo se manifestar em definitivo sobre o assunto. A Câmara aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que permite a doação de empresas para partidos.

Pela proposta, os candidatos poderiam receber doações apenas pessoas físicas.

PRIMEIRA MÃO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (24), o processo de Auditoria Especial de Conformidade referente à Prefeitura de Ingazeira. O julgamento teve como foco as ações administrativas do prefeito Luciano Torres durante o exercício financeiro de 2025.

Sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o colegiado decidiu, de forma unânime, pela regularidade das contas, porém com ressalvas. No vocabulário jurídico-contábil, isso significa que, embora o tribunal tenha aprovado a gestão, foram identificadas falhas pontuais ou impropriedades que não chegaram a comprometer a legalidade geral do governo, mas que exigem correção.

A Auditoria Especial de Conformidade serve para verificar se os atos da prefeitura estão seguindo rigorosamente o que mandam as leis de licitações, contratos e gestão pública.

Com o veredito de “regular com ressalvas”, o gestor evita punições graves, como multas pesadas ou a rejeição total das contas, mas recebe determinações do Tribunal para que as falhas detectadas pela equipe técnica não se repitam nos próximos anos.

A sessão contou com a participação da defesa do prefeito, representada pelo advogado Jorival Franca de Oliveira Junior. Como a decisão foi unânime na Segunda Câmara, o processo segue agora o rito de publicação oficial, consolidando o resultado para o município do Sertão do Pajeú.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, na última segunda-feira (05), no palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara.

O parlamentar foi ao executivo solicitar ações e investimentos para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes na ocasião, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Belém do São Francisco, Professor Licínio; e a vereadora de Águas Belas, Eniale Jonatas.

“Conseguimos um convênio de R$ 3 milhões que serão destinados as obras de pavimentação nas principais ruas e avenidas da cidade de Belém de São Francisco”, comemorou Novaes.

Em Águas Belas, foi pedida a ampliação de vagas para os docentes no programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), gerando oportunidade de trabalho para os professores que vivem na cidade. Já em Itaíba, serão enviados maquinários para a conclusão do Asfalto de Negras (falta apenas 5% para finalizar a obra) e da Escola Técnica.

Duque e Patriota começam bem

Começaram bem os estaduais do Pajeú, Luciano Duque (SD) e José Patriota (PSB) na ALEPE. Depois de décadas, o Pajeú voltou a ter representatividade no centro dos debates de Pernambuco.

Havia a leitura de que deputado novo costuma ser engolido pelas raposas da Assembleia. Mas os dois tem driblado essa máxima. Patriota já era uma certeza. Não eram poucos os que diziam que, dado seu poder de articulação e a liderança conquistada após anos de AMUPE,  iria dar nó em deputado rodado. E aparentemente, essa tem sido a impressão.

A Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE parece ter sido criada pra ele.  Patriota já liderou um debate que se arrastava há anos, para destravar impasses sobre limites territoriais de municípios pernambucanos. O vespeiro era tão grande que poucos tinham coragem de colocar a mão, porque tem relação com a arrecadação dos municípios. Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os prefeitos, tem destravado os gargalos. Já são quase 30 acordos firmados, acabando a “guerra fria” entre os municípios.

Luciano Duque também tem ocupado papeis de destaque, como na relatoria da Emenda 23/2022, que aumentou o valor das emendas impositivas para 1,2%, com possibilidade de que 70% do valor seja aplicado em despesas de capital, facilitando o repasse. A medida foi aprovada e melhora a relação de parlamentares com as bases,. Também se movimentou por comissões como a de Constituição, Legislação e Justiça,  Meio Ambiente,  Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil, além da presença nos demais debates em plenário.

Os dois tem tido a mesma linguagem no que se refere ao pedido para que a ALEPE autorize o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas áreas do estado. A maior cobrança dos parlamentares foi para que o estado especifique melhor onde quer aplicar o dinheiro.  Ambos defenderam que obras iniciadas na gestão anterior e não concluídas sejam priorizadas no pacote de ações.

“Expus nossa intenção de aprovar a operação de crédito,  mas de que precisamos dar continuidade às obras que foram iniciadas na última gestão,  garantindo que a população pernambucana não seja prejudicada”, disse Patriota. “Coloquei a importância de darmos continuidade às obras e projetos já em andamento.  Temos todo o interesse em aprovar investimentos para o bem da população e desenvolvimento de Pernambuco, mas não podemos sofrer as consequências da descontinuidade”, afirmou Duque.

Isso sem falar nas agendas específicas em defesa da região. Patriota e Duque provam o quão era grande o vácuo deixado pela ausência de nomes da região na Assembleia, independente da questão política ou ideológica. Quem já teve Augusto César, Antonio Mariano, Sebastião Oliveira, Edson Moura, Orisvaldo Inácio, Afrânio Godoy, Manoel Santos,  Zé Marcos, se viu sem representante, sem referência, dependendo dos “Copa do Mundo” de quatro em quatro anos. Que bom que o Pajeú voltou a ter voz.

Sinônimos

Engraçada é a similaridade da posição política de Patriota e Duque. Tanto em Serra quanto em Afogados, a especulação é de distanciamento ou discordância em maior ou menor escala da condução dos que fizeram prefeitos, Sandrinho Palmeira e Márcia Conrado. Depois que os dois criaram asas,  não tem dado ouvidos aos dois com tanta frequência, ou com frequência nenhuma. E aí as teorias de que ambos parlamentares podem se voltar contra eles em 2024.

Onde há fumaça…

Márcia Conrado e  Luciano Duque estiveram no mesmo evento, uma festa na praça da AABB, mas não se cruzaram. Os dois postaram fotos na festa, mas não chegaram perto um do outro, até que provem o contrário.  Já nas suas redes, Márcia postou vereadores no modo “tamo junto em 2024”. Até o fechamento da coluna, China Menezes,  Gin Oliveira e Zé Raimundo se manifestaram (detalhe na foto).

“Estamos em mudança”

O prefeito Gilson Bento disse que o clima no governo Raquel é o mesmo de quem ainda está mudando os troços da casa. “Estive vendo que estão se mudando ainda nesses quatro meses. Não se achou dentro do próprio governo ainda. A mudança tá atrapalhando muito, se vê que o pessoal tá meio perdido. Mas vejo que tem boas intenções”.

Méaaaauuu

A polêmica dos animais voltou à baila essa semana em Afogados da Ingazeira, com queixas de que há grande número de cães e gatos na cidade. Só que de acordo com quem debate o tema, o problema é regional. Além do despejo de cães de outras cidades, boa parte dos prefeitos da região não quer debater uma solução consorciada para o tema no Cimpajeú. Aí o pau só canta no lombo de Sandrinho, Arthur Amorim e cia.

Táubua de tiro ao álvaro 

O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino disse em uma de suas lives comédia essa semana que Sebastião Dias, mesmo sendo um bom poeta, só deu um “girau de táuba” para a Missa do Poeta em Tabira. E que Adeval Soares e Iêda Melo, esposa de Bastião, presidente e vice da APPTA, terão apoio se ao menos mandarem um ofício pedindo apoio a Nicinha. Garante que com apoio dela, ganharão ao menos “um palco de vergonha”.

De novo

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse na Gazeta FM que vai reapresentar o projeto que trata da reforma da previdência no município, unindo os fundos e criando uma Autarquia. Para ele, rejeição do projeto pelo presidente João de Maria e aliados rende um prejuízo de mais de R$ 400 mil por mês. “Vou apresentar para ele rejeitar de novo”.

Filhos da Serra

Serra Talhada sempre puxou a liderança regional pela quantidade de deputados estaduais em sua história, a frente do restante da região. Segundo o historiador Luiz Ferraz Filho, de 1947 para cá, ocuparam cadeiras na ALEPE Paulo Germano Magalhães, Methodio Godoy Lima (foto), Argemiro Pereira, Luiz Lorena, Sebastião Oliveira Neto, Luis Wilson de Sá Ferraz, Afrânio Ribeiro Godoy, Abelardo Ribeiro Godoy, Tião Oliveira, Augusto César, Manoel Santos,  Sebastião Oliveira e Luciano Duque.

Eu, não

Provocado por este blogueiro a avaliar o governo Raquel Lyra, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), se esquivou. Em suma disse que sua posição institucional o deixa em posição desconfortável para fazer uma avaliação política agora. “Tenho me concentrado nas atividades em Brasília e não posso ficar exercendo um papel que fazia com muito gosto que era o de Deputado e me obrigava a opinar em todas as questões políticas. Mas acho que é muito cedo para fazer uma avaliação consistente e profunda do início do goverfno Raquel Lyra

Apertou

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, mostrou profunda preocupação com a queda dos repasses. “Só de FUNDEB, perdemos R$ 270 mil. Ao longo de janeiro até fim de abril, Itapetim já vai perdendo R$ 1 milhão em receitas gerais”. Adelmo diz que o foco será honrar compromissos. “Deveríamos ter pago o retroativo dos professores referente a fevereiro, mas tivemos que adiar”. Ele disse não ter jeito: vai apertar o cinto. “Sempre tivemos folga. Agora, vamos cortar muita coisa”, disse.

Frase da semana:

“Vitória da Justiça sobre a impunidade”.

Do Ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a  extradição e prisão de Thiago Brennand.