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Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira

Por André Luis

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%.

De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM.

Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela. “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Solidão realiza 52ª Festa dos Romeiros

A prefeitura de Solidão realiza, de 12 a 15 de outubro, a progranação festiva da 52ª Festa dos Romeiros no município. A abertura da programação, aconteceu nesta quarta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo padre Evandro. Nesta quinta-feira, dia 13, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com Nanara Bello e Mari […]

A prefeitura de Solidão realiza, de 12 a 15 de outubro, a progranação festiva da 52ª Festa dos Romeiros no município.

A abertura da programação, aconteceu nesta quarta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo padre Evandro.

Nesta quinta-feira, dia 13, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com Nanara Bello e Mari Fernandez.

Na sexta-feira (14), sobe ao palco Brasas do Forró e Limão com Mel.

O encerramento acontece no domingo (15), com Cezinha Atrevido e Espora de Ouro.

A programação ocorre simultaneamente com a tradicional programação religiosa, que atrai romeiros e fiéis de toda a região, em virtude das celebrações e da visita à gruta com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes.

Flávio Dino (MA) no lançamento do comitê de Luciana em Olinda

O governador do Maranhão, Flávio Dino virá ao lançamento do comitê de campanha da deputada federal Luciana Santos, nesta sexta-feira (26) em Olinda. A inauguração ocorrerá a partir das 18h, na sede localizada na Rua Manuel Borba, 431, no bairro do Carmo, próxima à Praça do Jacaré. O local servirá como ponto de encontro para […]

flO governador do Maranhão, Flávio Dino virá ao lançamento do comitê de campanha da deputada federal Luciana Santos, nesta sexta-feira (26) em Olinda. A inauguração ocorrerá a partir das 18h, na sede localizada na Rua Manuel Borba, 431, no bairro do Carmo, próxima à Praça do Jacaré.

O local servirá como ponto de encontro para a militância e também auxiliará os olindenses que quiserem saber mais sobre as propostas da candidata. Flávio chegará ao Recife pela tarde, onde terá reuniões às 15h na SUDENE e às 17h com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara.

A candidatura de Luciana tem Álvaro Ribeiro como vice e faz parte da coligação Olinda Frente Popular, formada pelos partidos PCdoB, PSD, PDT, PP, PRTB e PSDC. O programa de governo traz propostas orientadas pelas diretrizes de cuidar, inovar e avançar. É cuidar do que já foi feito e de sua gente, inovar na maneira de ver os problemas e buscar novas soluções e é avançar para construir uma Olinda que pode ainda mais.

Terras começam a ser aradas em Itapetim

Em  Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo. A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos […]

DSCN4410Em  Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo.

A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos trabalhos. “A chuva devolveu a esperança ao homem do campo que vem enfrentando a maior seca dos últimos anos. Por essa razão, não poderíamos deixar de realizar essa ação tão importante. Agora nossos agricultores poderão plantar na expectativa da volta do inverno e de uma boa colheita”, frisou.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho é executado pela Prefeitura Municipal com recursos próprios.

Bodocó é mais uma cidade pernambucana que proíbe fogueiras e fogos no mês de São João

Mais uma cidade aderiu às proibições de comemorações juninas comuns no São João Pernambucano, como pular fogueira e soltar fogos de artifício. Na última quinta-feira (17), a Prefeitura de Bodocó, no Sertão do Araripe, editou o decreto 36/2020, proibindo e suspendendo qualquer evento que possa aglomerar mais de dez pessoas no mês de junho. A […]

Mais uma cidade aderiu às proibições de comemorações juninas comuns no São João Pernambucano, como pular fogueira e soltar fogos de artifício.

Na última quinta-feira (17), a Prefeitura de Bodocó, no Sertão do Araripe, editou o decreto 36/2020, proibindo e suspendendo qualquer evento que possa aglomerar mais de dez pessoas no mês de junho. A decisão vale também para o acendimento de fogueiras e a venda de fogos de artifício.

O objetivo, com o decreto, é minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus. Outra medida do decreto é a proibição de expedição de alvará de construção, de instalação ou de funcionamento de palhoças e assemelhados para realização de eventos juninos, mesmo aqueles expedidos antes do decreto. Caso forem construídas, serão demolidas; os materiais, apreendidos; e os autores incorrerão multa, na forma da lei, e suspensão dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venderem fogos de artifícios e assemelhados para o São João.

Seguindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal informa que poderá haver fiscalização por parte dos órgãos municipais competentes, podendo ser requisitado apoio policial, caso necessário, para que sejam cessadas as atividades proibidas. Ainda, poder incorrer multas, apreensões de produtos vendidos irregularmente e interdição temporária de estabelecimentos. O MPPE advertiu que em caso de descumprimento das recomendações, poderá ser utilizado o poder de polícia com as punições previstas na lei.

No Senado, Humberto critica descumprimento de ordem de soltura de Lula

“Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil”. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo. Para o senador, os […]

“Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil”. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.