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Bodocó é mais uma cidade pernambucana que proíbe fogueiras e fogos no mês de São João

Por Nill Júnior

Mais uma cidade aderiu às proibições de comemorações juninas comuns no São João Pernambucano, como pular fogueira e soltar fogos de artifício.

Na última quinta-feira (17), a Prefeitura de Bodocó, no Sertão do Araripe, editou o decreto 36/2020, proibindo e suspendendo qualquer evento que possa aglomerar mais de dez pessoas no mês de junho. A decisão vale também para o acendimento de fogueiras e a venda de fogos de artifício.

O objetivo, com o decreto, é minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus. Outra medida do decreto é a proibição de expedição de alvará de construção, de instalação ou de funcionamento de palhoças e assemelhados para realização de eventos juninos, mesmo aqueles expedidos antes do decreto. Caso forem construídas, serão demolidas; os materiais, apreendidos; e os autores incorrerão multa, na forma da lei, e suspensão dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venderem fogos de artifícios e assemelhados para o São João.

Seguindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal informa que poderá haver fiscalização por parte dos órgãos municipais competentes, podendo ser requisitado apoio policial, caso necessário, para que sejam cessadas as atividades proibidas. Ainda, poder incorrer multas, apreensões de produtos vendidos irregularmente e interdição temporária de estabelecimentos. O MPPE advertiu que em caso de descumprimento das recomendações, poderá ser utilizado o poder de polícia com as punições previstas na lei.

Outras Notícias

Presidente estadual do PT defende aliança com Raquel Lyra

Do JC Online Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) […]

Do JC Online

Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.

De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.

“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.

“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.

Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.

“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.

A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.

“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.

Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.

“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.

Em meio às especulações e declarações sobre a relação do PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente estadual do partido e deputado estadual Doriel Barros (PT), em contato com o Jornal do Commercio, nesta sexta-feira (17), reafirmou a ideia de que a bancada petista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deixe a oposição ao governo, mas descartou que a mudança tenha objetivos eleitorais para o partido.

De acordo com o presidente estadual do PT, já não há “postura de oposição”, na prática, por parte da bancada petista na Alepe. Segundo Doriel, a anterior postura de oposição não faz mais sentido pela relação atual do governo federal com o Governo do Estado.

“Na prática nós não temos tido essa postura de oposição, temos tido uma postura de diálogo, de conversa. Não tem faltado apoio dos senadores à governadora, naquilo que a governadora precisa”, disse.

“O partido tomou uma decisão, mas essa decisão, na prática, tem se colocado num campo onde se imaginava que a governadora ia se colocar numa posição de oposição ao governo Lula”, complementou.

Para Doriel, a governadora Raquel Lyra passou a ser uma “parceira” do governo Lula em Pernambuco.

“a governadora tem se colocado muito como uma parceira da implementação do governo Lula aqui em Pernambuco, então é um contexto de uma decisão que nós tomamos em um ambiente que não reflete hoje aquilo que se imaginava que iria acontecer no momento que se tomou a decisão”, afirmou.

A mudança de posição vem sendo defendida por quadros do partido, mas ainda encontra resistência dentro do partido. Ao JC, na última quinta-feira (16), o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, afirmou que a “decisão que está valendo” no partido continua sendo a manutenção da oposição à Raquel Lyra.

“A decisão tirada pelo diretório, que está valendo, é que o PT faz parte do campo de oposição ao governo de Raquel, que ainda está no PSDB e isso é o que vale. Eu acho que isso é uma forma de tentar pressionar para debater essa discussão, de posicionamento da bancada do PT, do partido em relação à questão da oposição”, disse.

Doriel, por sua vez, defendeu que o PT tenha um olhar para todos os municípios de Pernambuco e enfatizou que o partido não pode pautar o debate estadual a partir da prefeitura do Recife.

“Nós temos em Pernambuco 184 municípios, então nós não podemos nos pautar pela prefeitura do Recife numa relação política de debate em torno dos problemas de Pernambuco”, enfatizou.

Alianças

Presidente do PT no Recife não vê dúvidas de que partido continuará na Frente Popular e descarta aproximação com Raquel Lyra.

Ainda justificando a necessidade de diálogo com a gestão estadual, o presidente da legenda em Pernambuco complementou, reafirmando o interesse em um debate com os municípios, sem priorização ou preferência partidária.

“Esse tem sido o sentimento de boa parte do partido, porque nós não podemos nos pautar pela relação que o partido tem com os prefeitos, porque nós temos vários prefeitos em Pernambuco. Então como é que a gente vai se pautar por um município? Então ele é mais importante que todos os outros? Tem município que o PT tem relação com o PSD, tem município que o PT tem relação com outro partido, então o PT não vai dialogar com o Governo do Estado? Vai dialogar”, complementou.

Debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”

O presidente estadual da legenda também afirmou que não há nenhuma decisão tomada sobre as eleições de 2026. Ao longo da semana, chegou a ser especulada até uma candidatura de Raquel Lyra à reeleição pelo PT. Para Doriel, o debate eleitoral antecipado “não é bom para o povo”.

“Agora o que nós queremos é água para o povo, nós queremos a distribuição de semente para a população, nós queremos infraestrutura para os trabalhadores, nós queremos os programas chegando para a população, é isso que nós precisamos fazer. Agora tem muita gente querendo antecipar a eleição e nós sabemos que isso não é bom para o povo”, afirmou.

Ainda descartando o debate eleitoral antecipado no partido, Doriel afirmou que o PT tomará uma posição em “momento oportuno”, mas adiantou que o partido deseja compor uma chapa majoritária, além de renovar uma vaga no Senado e ampliar as bancadas de deputados federais e estaduais.

“Estamos numa fase de construção de ações políticas para o povo. […] A gente está dentro de uma discussão e quando for no momento oportuno o PT vai tomar uma posição, junto com uma estratégia nacional de como vai se dar aqui em Pernambuco. Nós queremos compor uma chapa majoritária, queremos ter uma vaga de Senador da República, queremos ampliar nossa bancada de deputados federais, deputados estaduais, mas isso é uma discussão que nós vamos fazer lá na frente”, afirmou.

João Paulo diz que PT não pode mais ser “linha auxiliar do PSB”

Em conversa com o JC, o deputado estadual João Paulo (PT) afirmou que “não existem dois PT’s”. O parlamentar e ex-prefeito do Recife voltou a cobrar que o partido faça um debate interno para definir seu futuro e retomar o protagonismo de outrora na política do estado.

“A oposição à governadora Raquel Lyra não existe na prática: nem por parte do presidente Lula, nem dos ministros, muito menos da bancada de senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão, ou do deputado federal Carlos Veras e dos três deputados estaduais”, comentou.João Paulo destaca a necessidade de diálogo e respeito às lideranças do partido e disse que o partido não pode continuar como “linha auxiliar” do PSB.

“Não podemos continuar como linha auxiliar do PSB. Os resultados eleitorais de 2024 no Recife, RMR e em todo o estado demonstram que esse não é o caminho”, disparou.

Defesa Civil de Flores vistoria estragos causados por fortes chuvas

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da […]

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado

Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima.

Na madruga da segunda (26) foram registrados 93,5 milímetros de chuva. Volume de água suficiente para interromper o acesso aos sítios Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas, Esperança, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia, São Bento, Lagoa do Saco e mais regiões. Transtorno causado por um rompimento de uma barragem, às margens da estrada vicinal.

Na região do distrito de Fátima, o acesso aos sítios adjacentes também sofreram fortes erosões com um grande volume de água e a Defesa Civil, junto com a Secretaria de Infraestrutura, já identificaram os pontos mais críticos para darem início aos trabalhos emergenciais de recuperação de trechos, para garantir o livre trânsito da frota de ônibus escolares.

“O prefeito Marconi nos orientou a realizar de imediato, o trabalho de visita, para em seguida elencarmos as prioridades e encaminhássemos  um relatório para o Governo de Pernambuco descrevendo a real situação do município”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos.

“Trabalhos emergenciais que podem ser feitos pela prefeitura já estão sendo realizados, mas vamos precisar da ajuda do governo de Pernambuco, para que possamos dá uma resposta mais rápida aos moradores”, disse.

Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada conquista Prêmio Mérito CNAS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada foi um dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Mérito CNAS, com o tema “Participação e Garantias de Direitos – Você Faz Controle Social”, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que tem por objetivo dar visibilidade às práticas no campo do controle social do […]

O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada foi um dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Mérito CNAS, com o tema “Participação e Garantias de Direitos – Você Faz Controle Social”, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que tem por objetivo dar visibilidade às práticas no campo do controle social do SUAS, disseminando processos organizativos que contribuam para ampliar e qualificar a participação da população na formulação, gestão e controle social da Política Nacional de Assistência Social.

A 3ª Edição do Prêmio Mérito CNAS aconteceu durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, ocorrida entre os dias 5 a 8 de dezembro de 2017, em Brasília, e teve por objetivo reconhecer e divulgar iniciativas/ações de fortalecimento e de experiências no campo do controle social que possam ser replicadas ou adequadas para os demais Conselhos, além de fortalecer o controle social no âmbito da gestão e da sociedade civil.

Nesta edição, o CNAS trouxe novidades ao processo de premiação, com a constituição de uma Comissão Avaliadora que realizou visitas “in loco” às iniciativas finalistas, além do envio de vídeos mostrando a iniciativa/ação em que os respectivos conselhos estavam concorrendo. Durante a conferência, os finalistas elegeram a melhor iniciativa entre as 5 (cinco) categorias distribuídas por porte populacional.

Dos 587 Conselhos de Assistência elegíveis a participar do Mérito CNAS por terem obtido o Índice de Desenvolvimento dos Conselhos – ID Conselhos maior ou igual a 4 (quatro), de acordo com os dados do CENSO SUAS – 2016,  55 ações foram inscritas no Formulário do Google publicado no dia 31 de julho de 2017, e disponibilizado para inscrição a partir do dia  01 de setembro de 2017. Deste total, 15 (quinze) Conselhos inscritos não atenderam ao ID Conselhos e foram desclassificas, restando 41 inscrições válidas.

No Estado do Pernambuco, foram inscritas ações/ iniciativas de 5 (cinco) Conselhos de Assistência Social, estando o município de Serra Talhada entre os 10 (dez) finalistas EM ÂMBITO NACIONAL. Na premiação nacional o município ficou em segundo lugar e na premiação estadual conquistou a melhor colocação de Pernambuco. O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada conquistou o reconhecimento por sua atuação de destaque no fortalecimento da Política de Assistência Social (PNAS), desenvolvendo ação inovadora que estimula atitudes afirmativas do controle social imprescindíveis no contexto do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Parecer anti-Dilma é peça política para tomar de assalto o Planalto, diz Humberto

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente […]

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.

Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.

Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.

Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.

“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.

O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.

O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma.  “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.

Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.

Arcoverde: Vereadora diz que CGU identifica mais de R$ 340 mil de danos aos cofres públicos na Educação

Cumprindo o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340 mil de possíveis danos ao erário […]

Cumprindo o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340 mil de possíveis danos ao erário público.

De acordo com a vereadora, os prejuízos aos cofres da prefeitura foram causados devido a compra de livros a mais do que a necessidade prevista pela própria secretaria de Educação, superfaturamento por sobrepreço em combustíveis, aquisição de produtos não licitados e falta de comprovação de despesas realizadas. Somente com a aquisição de produtos que não foram previamente licitados os danos foram da ordem de R$ 174.037,08.

O relatório da CGU ainda aponta que foi constatada a ausência de realização do devido processo licitatório para aquisição de livros e materiais didáticos para atender alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) da rede municipal de ensino, para o período de 2013 a 2016, totalizando mais de R$ 1,2 milhão. Segundo revelou a vereadora, ao invés disso, a Prefeitura de Arcoverde efetuou a compra direta, por meio de inexigibilidade, a qual mostrou-se desprovida de fundamentação compatível com os requisitos legais.

Segundo o relatório, a prefeitura adquiriu em 2013 a quantidade de 3.000 livros para atender a 2.750 alunos, o que causou um dano ao erário público da ordem de R$ 87.845,00. Já em 2015 esse dano aos cofres públicos teria sido da ordem de R$ 57.841,00.

Os dados fazem parte do primeiro relatório da auditoria da CGU lido pela vereadora Zirleide Monteiro, que tem o número 201700019, e deu origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02. Esses trabalhos foram realizados pela CGU nos períodos de 27 de novembro a 29 de dezembro de 2017 e de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018 e compreende os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“Se há inocentes, que não paguem pelos pecados dos outros. Mas alguém vai ter que se explicar pelos mais de R$ 203 mil reais que teriam escorrido pelo ralo ou pelo cano, igual aquele da lavajato, só em menores proporções. Isso sem falar nos outros 144 mil reais que teriam sido pagos por livros comprados a mais. Alguém tem que pagar por isso, até porque não são simples erros como comprovou a auditoria da CGU”, disse Zirleide Monteiro finalizando que na próxima semana vai mostrar porque Arcoverde se transformou na “Terra do Alho”.

Um dos relatórios da CGU aponta que a Secretaria de Educação comprou mais de meia tonelada de alho a mais da necessidade prevista pelos nutricionistas da própria prefeitura.

RELATÓRIO