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No Senado, Humberto critica descumprimento de ordem de soltura de Lula

Por Nill Júnior

“Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil”. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.

Outras Notícias

IF Sertão-PE lança chamada pública para celebração de convênios

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (12), o edital de chamada pública nº 07/2019, que estabelece as normas para celebração de convênios, sem ônus para a Administração Pública, junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais. Os segmentos de atuação são os mais diversos: Alimentação, Conveniência, Hotelaria, Entretenimento, Farmácia, Vestuário, Turismo, […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (12), o edital de chamada pública nº 07/2019, que estabelece as normas para celebração de convênios, sem ônus para a Administração Pública, junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais. Os segmentos de atuação são os mais diversos: Alimentação, Conveniência, Hotelaria, Entretenimento, Farmácia, Vestuário, Turismo, Transporte, Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esporte, Derivados de Petróleo, entre outros.

O objetivo do convênio é conceder descontos integrais e/ou parciais dos produtos e/ou serviços para servidores do IF Sertão-PE, ativos e inativos, independente da unidade de lotação, bem como aos respectivos cônjuges e seus descendentes. Para isso, as empresas interessadas podem se inscrever a qualquer momento, em processo de fluxo contínuo e com prazo de validade de cinco anos, por meio da ficha de Inscrição (anexo I) e uma carta de intenções (anexo II), a ser enviada para o e-mail: [email protected] junto com os documentos relacionados no edital.

Os resultados serão comunicados diretamente às partes interessadas, no prazo de até dez dias úteis a contar da data de recebimento das propostas. Após a comunicação, a parte interessada terá até dez dias úteis para assinatura do convênio. Entre as contrapartidas do IF Sertão-PE, estão a ampla divulgação junto aos servidores sobre os convênios firmados e a possibilidade de as empresas terem acesso às instalações do Instituto para a divulgação de produtos e/ou serviços da instituição conveniada.

Confira aqui  o edital de chamada pública nº 07/2019.

Em  Bezerros, Amupe promove encontro com o legislativo e reforça parcerias 

Dando continuidade ao encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto Gestão Cidadã, promoveu ontem (11/12) no município de Bezerros, a segunda e última edição do evento que tem como objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo […]

Dando continuidade ao encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto Gestão Cidadã, promoveu ontem (11/12) no município de Bezerros, a segunda e última edição do evento que tem como objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. A primeira aconteceu na última terça (10/12) no município de Tabira, no sertão de Pajeú. 

Estiveram presentes o presidente da UVP, Josinaldo Barbosa; o secretário de governo de Bezerros, Marconi Andrade e o presidente da câmara do município, José Hailton de Carvalho. Ao todo, a Amupe reuniu nas duas edições do encontro cerca de oitenta participantes, entre vereadores, gestores públicos e sociedade civil para tratar sobre transparência nos legislativos municipais. 

Na abertura do encontro, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, destacou em sua fala a integração com a União dos Vereadores de Pernambuco – UVP para discutir melhor uma estratégia para fortalecer a transparência e a participação social na câmara de vereadores. 

Verônica Ribeiro, falou também sobre a atuação da Amupe, ao frisar que “as ações da Associação não são só com os prefeitos, mas sim, com os municípios. Para uma gestão moderna e transparente é necessário que haja uma união entre prefeitura e câmara de vereadores, além dos conselhos municipais, com foco na melhoria das ferramentas de controle e das políticas públicas”, completou. 

Ainda pela manhã, o presidente da UVP – Josinaldo Barbosa, afirmou que “a transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal”. Em sua explanação Josinaldo firmou a parceria com a Amupe para continuar a promover mais ações conjuntas entre as duas instituições com o intuito de melhorar cada vez mais a vida da população.

Ao fim do evento os presentes participaram da oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para Democratização da Gestão Pública”, ministrada por André Araripe, especialista em desenvolvimento urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

Prefeitos com João, Tábata e o Rei

O blog do Finfa publicou o registro dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira) e da prefeita eleita de Itapetim Aline Karina, na noite de ontem (26), no show da Virada do rei Roberto Carlos. Estiveram no camorote do prefeito reeleito do Recife João Campos com sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral. Segundo […]

O blog do Finfa publicou o registro dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira) e da prefeita eleita de Itapetim Aline Karina, na noite de ontem (26), no show da Virada do rei Roberto Carlos.

Estiveram no camorote do prefeito reeleito do Recife João Campos com sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral.

Segundo informações do blogueiro o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota também estava presente. O prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi convidado mas não compareceu.

Banco do Nordeste e CDL estimulam empreendedorismo com o “Cliente convida Cliente”

Na noite desta quarta-feira, dia 28 de setembro de 2017, com  público de mais de 70 empresários e contadores, foi realizado no auditório da CDL de Afogados da Ingazeira o evento Cliente convida Cliente, realizado pelo Banco do Nordeste em parceria com a CDL Afogados. Foram apresentados programas de linhas de crédito para investimento e para capital […]

Na noite desta quarta-feira, dia 28 de setembro de 2017, com  público de mais de 70 empresários e contadores, foi realizado no auditório da CDL de Afogados da Ingazeira o evento Cliente convida Cliente, realizado pelo Banco do Nordeste em parceria com a CDL Afogados.

Foram apresentados programas de linhas de crédito para investimento e para capital de giro e o programa FNE SOL, uma linha de crédito voltada ao investimento em energia solar para consumo próprio dos empreendimentos, visando contribuir com a sustentabilidade ambiental.

A empresa UniteQi também se fez presente neste evento, apresentando aos empresários a lei do estagiário e seus benefícios, como forma mais viável para economia com mão de obra qualificada.

Foram homenageados pelo Banco do Nordeste alguns empresários associados da CDL e também parceiros do banco, como Danilo Siqueira da Gráfica Asa Branca, Carlos Brito da Móveis São Carlos, Maurício Nunes da Inforgames e Fabrício Brandão da GMF Informática.

Aos interessados pelo serviço FNE SOL (energia solar) A CDL Afogados estará disponibilizando a adesão do mesmo financiado pelo Banco Nordeste. Para mais informações, dirigir-se a CDL localizada na Avenida Manoel Borba, 161, 2º andar – centro ou pelos telefones: (87) 3838-2300 / (87) 9.9944-1396.

Prefeita de Itapetim participa do Encontro da UVP Mulher em Serra Talhada

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, participou nesta quinta-feira (29) do Encontro do Legislativo Municipal da UVP Mulher, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).  O evento está sendo realizado no auditório do SENAC, em Serra Talhada, com programação iniciada na quarta-feira (28) e encerramento previsto para esta sexta-feira (30). O encontro reúne prefeitas, […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, participou nesta quinta-feira (29) do Encontro do Legislativo Municipal da UVP Mulher, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). 

O evento está sendo realizado no auditório do SENAC, em Serra Talhada, com programação iniciada na quarta-feira (28) e encerramento previsto para esta sexta-feira (30).

O encontro reúne prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores de diversas cidades de Pernambuco, com foco na troca de experiências e no fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder.

“A participação da prefeita Aline Karina ocorre no contexto das ações desenvolvidas pela gestão municipal de Itapetim voltadas à valorização das mulheres e ao estímulo à participação política”, destacou a assessoria de comunicação.