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Segundo estudo da CONTAG: Previdência deixa de arrecadar mais de R$ 25 bilhões com desemprego e informalidade

Por André Luis

Da Ascom/CONTAG

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego.

Entre 2016 e 2017, o emprego com carteira de trabalho assinada diminuiu 2,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria aumentaram 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Mas, para quem pensa que trabalhar “por conta própria” pode ser indicativo de qualidade no emprego e no salário, o próprio coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, descarta essa possibilidade. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”. Além de não ter registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses trabalhadores informais também ficam desprotegidos. “Para receber um benefício como auxílio doença, salário maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A subseção do Dieese na CONTAG elaborou um estudo sobre “Mercado de Trabalho, Salário Mínimo e Previdência” que aponta para a preocupação da situação do emprego e para o impacto no sistema previdenciário com a significativa diminuição da arrecadação, por exemplo.

A partir dos dados da Pnad Contínua (IBGE), a população brasileira (com 14 anos ou mais de idade) em 2017 somava 168,4 milhões de pessoas. Desse total, 103,9 milhões constituía a chamada Força de Trabalho.

Da população que fazia parte da Força de Trabalho, 90,6 milhões estavam Ocupadas (87,3% do total) e 13,2 milhões estavam Desocupadas (12,7% do total). As 90,6 milhões de pessoas que estavam Ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma:

33,3 milhões – Empregado com carteira assinada

10,7 milhões – Empregado sem carteira assinada

22,7 milhões – Conta própria

11,3 milhões – Empregado no setor público

6,2 milhões – Trabalhador doméstico

4,2 milhões – Empregador

2,2 milhões – Trabalhador familiar auxiliar

A arrecadação direta para a Previdência Social incide sobre os trabalhadores e trabalhadoras formalmente empregados. Já os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário, impactando negativamente as contas públicas.

A alíquota do INSS para o empregado que recebe salário mínimo é de 8%. Em 2017, com o valor mínimo valendo R$ 937,00, o imposto era de R$ 74,96 por trabalhador. Para os contribuintes individuais, esse percentual é de 20%. No mesmo período, antes do novo valor do SM, a contribuição era de R$ 187,40.

Se os 13,2 milhões de pessoas desempregadas em 2017 estivessem empregadas e recebendo como remuneração o valor exato de um salário mínimo, teria entrado para o caixa da Seguridade Social em contribuição previdenciária o montante de R$ 914,5 milhões mensais a mais. Durante o ano, com 13 contribuições mensais, seria um acréscimo de R$ 11,9 bilhões. Supondo ainda que houvesse a formalização dos 10,7 milhões de empregados sem carteira, cujo rendimento médio divulgado pelo IBGE foi de R$ 1.234,00, teria arrecadado em contribuição previdenciária somente desses trabalhadores R$ 1,06 bilhão mensais e R$ 13,7 bilhões anuais. Clique aqui e leia o estudo na íntegra.

Outras Notícias

Eduardo Cunha sonha com retorno ao Congresso

O Globo O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) está de volta a Brasília — e ao jogo. Cinco anos após ter o mandato cassado, o ex-deputado circula pela capital federal disposto a se recolocar no tabuleiro político. Longe dos holofotes, ele se encontra com parlamentares de diferentes partidos, advogados e amigos para amealhar apoio […]

O Globo

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) está de volta a Brasília — e ao jogo.

Cinco anos após ter o mandato cassado, o ex-deputado circula pela capital federal disposto a se recolocar no tabuleiro político.

Longe dos holofotes, ele se encontra com parlamentares de diferentes partidos, advogados e amigos para amealhar apoio para 2022.

Além de trabalhar para eleger a filha Danielle deputada federal pelo Rio, ele cultiva um plano mais ousado: reconquistar seus direitos políticos e disputar uma vaga à Câmara dos Deputados por São Paulo.

Algoz da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment, Cunha aposta que a memória do eleitorado antipetista lhe devolverá a cadeira de deputado.

“Minha filha é candidata no Rio, não disputarei com ela. Então penso em ser candidato por São Paulo. Sou muito bem recebido lá”, confirmou Cunha ao Globo na última quinta-feira.

Um dos personagens principais da Operação Lava-Jato, condenado em segunda instância a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara segue trabalhando para anular as ações a que responde.

Na matéria completa, exclusiva para assinantes, saiba mais sobre as idas frequentes de Cunha para Brasília, suas conversas com Arthur Lira, atual presidente da Câmara, e a tentativa de aproximação com o núcleo bolsonarista.

Em meio à confusão em Pernambuco, presidente do PSB fala sobre construção de aliança com PT

JC Online Paralelamente à confusão em Pernambuco, com parlamentares afirmando situações diversas sobre o cenário no estado, o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira falou sobre a esperada aliança com o PT para as eleições 2022. “O que eu disse para o PT? O PT tem que escolher o que ele quer. A Presidência da […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

JC Online

Paralelamente à confusão em Pernambuco, com parlamentares afirmando situações diversas sobre o cenário no estado, o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira falou sobre a esperada aliança com o PT para as eleições 2022.

“O que eu disse para o PT? O PT tem que escolher o que ele quer. A Presidência da República? Ótimo, e nós podemos até apoiar, não há problema. Agora, nós precisamos ter, conquistar nossos espaços de poder, espaços significativos”, comentou Carlos Siqueira.

O presidente do PSB ainda citou que Pernambuco, assim como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro, são estados importantes para o PSB e diz já ter colocado ao PT as questões envolvendo os pré-candidatos do partido aos governos estaduais.

“O PT tem que escolher qual é o objetivo principal deles. Se ele não escolher e colocar vários, nós também temos o direito de pensar em outro caminho. Mas, até agora, tem havido receptividade da direção nacional”, disse ao portal.

Situação envolvendo PT e PSB em Pernambuco

Na última semana, diferentes declarações colocaram temperos desarranjados na receita da aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco.

De acordo com Doriel Barros, deputado estadual e presidente do PT-PE, o PT pretende indicar o nome da deputada federal Marília Arraes ou do senador Humberto Costa para compor com a Frente Popular. 

“Nós temos dois nomes sendo ventilados para a majoritária aqui em Pernambuco. (…) Se Paulo [Câmara] se colocar como senador, o PT assumiria a condição para ter o nome para concorrer ao Governo do Estado. É isso que nós defendemos”, disse ao Blog do Alberes Xavier.

A fala do deputado estadual não foi bem recebida pelo colega Waldemar Borges (PSB): “Ele combinou isso com quem mesmo? É uma relação difícil essa com alguns setores do PT local. É claro que o PSB terá candidato ao governo em qualquer circunstância”.

Antes do desencontro, outra fala já apimentou a discussão. Segundo comentou o deputado federal Gonzaga Patriota, em entrevista à Grande Rio FM, Paulo Câmara disse que não será candidato a cargo eletivo em 2022, cumprindo seu mandato como governador de Pernambuco até o final e apoiando a candidatura de Geraldo Júlio (PSB), que já negou ser candidato.

Acidente que matou Eduardo Campos foi sucessão de falhas humanas, conclui Aeronáutica

Diário de Pernambuco As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins – desde a falta […]

Diário de Pernambuco

As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins – desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida.

Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como “desorientação espacial”. É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal de lado ou de ponta cabeça.

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Essa conclusão sobre a “desorientação espacial” baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo.

O acidente ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Por volta de 10 horas, a aeronave caiu em Santos, no bairro Boqueirão. Além de Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar na corrida presidencial, morreram quatro assessores dele, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa.

Nesses cinco meses de investigações, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão da Aeronáutica (Cenipa) levantou ainda todo o perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos e listou uma sequência de falhas de Marcos Martins, antes e durante o voo.

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Não foi encontrado nenhum indício de falha técnica ou de operação do sistema aeronáutico. As duas turbinas foram detalhadamente analisadas e estavam em perfeita condição de uso, mas a caixa preta de voz não foi útil para as conclusões. Ela simplesmente não estava ligada, não gravou as conversas durante o voo.

Conforme apurado pelos investigadores, Martins não estava treinado para o Cessna 560 XL, uma aeronave sofisticada e nova, concluída em 2010. Ele, por exemplo, nunca tinha passado pelo simulador. Está registrado, também, que a relação entre os dois pilotos não era boa. Eles já tinham um histórico de atritos e o copiloto teria, inclusive, pedido para não mais voar com Martins que, em redes sociais, se disse “cansadaço” dias antes do acidente. Aquele seria, possivelmente, o último voo conjunto da dupla.

Chuva e pista: Essas falhas prévias de preparo técnico e psicológico na cabine de comando foram agravadas por duas circunstâncias objetivas – ou “fatores contribuintes”, no jargão dos investigadores. O tempo estava fechado, com muita chuva, e a pista da Base de Santos, curta e entre picos, é considerada difícil mesmo para pilotos experientes e em boas condições de tempo.

Apesar de todos esses agravantes, e talvez por excesso de autoconfiança, Martins cometeu, segundo os investigadores da Aeronáutica, o erro que deflagrou todo o desfecho trágico: ele desdenhou a rota determinada pelos manuais para o pouso na Base de Santos, não fez a manobra exigida para aquela pista e tentou pousar direto, de primeira.

Datafolha mostra João Paulo com 7 pontos de vantagem sobre Bezerra Coelho

Do G1 Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (2) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 30%. Simone Fontana (PSTU) e Albanise Pires (PSOL) têm 1% cada. Oxis (PCB) não pontuou. A pesquisa mostra números diferentes da […]

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Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (2) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 30%. Simone Fontana (PSTU) e Albanise Pires (PSOL) têm 1% cada. Oxis (PCB) não pontuou. A pesquisa mostra números diferentes da pesquisa do Maurício de Nassau, divulgada esta tarde, mostrando quadro contrário, com Fernando a frente de João Paulo.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado em 26 de setembro, João Paulo tinha 37% e Fernando Bezerra Coelho, 29%. Simone Fontana (PSTU) tem 1%, Albanise Pires (PSOL) – 1% e Oxis (PCB) – 0%.

Realizada entre os dias 1º e 2 de outubro, a pesquisa contou com 1.264 entrevistas em 45 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00036/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00933/2014.

Escola ganha painéis culturais em Itapetim

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura, realizou pinturas de painéis com poesias dos poetas locais de São Vicente, na escola Walfredo Siqueira. A ação faz parte do projeto “Cultura em todo lugar”, que visa valorizar os artistas e cultura local, com exposição dos belíssimos trabalhos poéticos, tendo em vista que a […]

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura, realizou pinturas de painéis com poesias dos poetas locais de São Vicente, na escola Walfredo Siqueira.

A ação faz parte do projeto “Cultura em todo lugar”, que visa valorizar os artistas e cultura local, com exposição dos belíssimos trabalhos poéticos, tendo em vista que a cidade de Itapetim é grande referência para a poesia nacional, aqui nasceu grandes poetas conhecidos nacionalmente, onde Itapetim se dá o título de “Ventre imortal da poesia”.

Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito do município, Adelmo Moura, esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, do grande Poeta Zé Adalberto, da diretora Cibele Siqueira, e da diretora adjunta Alcilene Leite, visitando a exposição dos painéis, que deram um tom de elegância à nova escola Walfredo Siqueira.

O prefeito parabenizou a todos os poetas Itapetinenses e falou que está pronto para apoiar a cultura do ventre da poesia. O secretário Aílson Alves ressaltou que o apoio é extremamente importante para os trabalhos dos poetas de nossa terra, para mostrar a grandeza dos nossos artistas ao Brasil e ao mundo. Ailson finalizou parabenizando o artista plástico Itapetinense Ita’rtes, pelos belíssimos trabalhos.