MST e UPE realizam abertura da 1ª. Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase na Saúde do Campo

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.

Foto: Imagem Ilustrativa

Um homem de 36 anos morreu na tarde desta terça-feira (14) após se afogar numa barragem na zona rural do município de Calumbi, Sertão do Pajeú. O Corpo de Bombeiros foi acionado e após cerca de trinta minutos de mergulho, encontraram a vítima a cerca de três metros de profundidade.

A Polícia Civil foi acionada, e ao se constatar que não havia qualquer tipo de ferimento, o corpo foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste.

Segundo testemunhas, o homem bebia com amigos às margens da barragem, quando de repente decidiram mergulhar juntos. Pouco tempo depois, todos perceberam que a vítima não tinha retornado e acionaram os Bombeiros. As informações são do Farol de Notícias.

Mas dados indicam que entrou dinheiro sim

O pagamento do mês de setembro aos aposentados e pensionistas de Tabira dependia da parcela do FPM na data de 10 de outubro. Esta foi a informação do Tesoureiro do Governo Municipal Jandson Menezes a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, na segunda feira dia 09.

Ontem 10, Jandson foi procurado pela Produção do Cidade Alerta e deu a péssima notícia aos aposentados e pensionistas: “O FPM veio zerado e até 20 de outubro não haverá nenhum pagamento”.

Na verdade, entrou dinheiro sim na conta da Prefeitura ontem: de crédito, R$ 973.441,60 menos os descontos já debitados de R$ 542.518,53. A Prefeitura de Tabira ainda teve um saldo de R$ 430.923,07. Com a palavra o Prefeito Sebastião Dias.

Em participação no programa Correio Debate da Rádio Correio 98 FM, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), se pronunciou sobre a polêmica envolvendo a aprovação dos Projetos de Lei aprovados em primeira votação na noite de quinta (18), na Câmara Municipal.q

Eles aumentam os subsídios para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além dos parlamentares que formarão a composição do poder legislativo municipal a partir de janeiro de 2025.

Nabor teve coragem de defender o reajuste e argumentou que o valor atual de R$ 17 mil está defasado, tendo em vista que o último reajuste aconteceu há 12 anos, em 2012, e que o cargo exige grande responsabilidade, principalmente por se tratar de um município com mais de 100 mil habitantes.

Além disso, Nabor citou que o valor atual é inferior aos salários de prefeitos de cidades de menor porte.

O salário do prefeito aumentou de R$ 17 mil para R$ 28 mil. Do vice-prefeito foi para 50% do salário do prefeito, totalizando R$ 14 mil.

Os Secretários: R$ 13 mil para titulares e equivalentes, com R$ 5 mil para adjuntos. E vereadores, R$ 17 mil, com R$ 22 mil para o presidente da Câmara.

O projeto “Zona rural sem fronteiras: empreender é possível”, desenvolvido pela Prefeitura de Afogados foi escolhido pelo SEBRAE entre as três melhores iniciativas do segmento em Pernambuco.

A premiação aconteceu na tarde de ontem (28), durante a cerimônia do prêmio Prefeitura empreendedora, concedido pelo SEBRAE durante o 9° Congresso da Amupe.

“Esse é um projeto que busca universalizar a política municipal de empreendedorismo, levando qualificação profissional e orientação técnica ajudando a agregar valor ao que é produzido pela agricultura familiar. Inclusive trouxemos produtos para expor no estande do município e foi um sucesso a receptividade,” destacou Ney Quidute, secretário de desenvolvimento econômico de Afogados da Ingazeira. De acordo com Ney, um dos objetivos do projeto é diminuir o êxodo rural, garantindo oportunidades e geração de renda no campo.

No estande, além da produção da agricultura familiar, os visitantes também puderam conhecer um pouco da cultura e da arte produzidas em Afogados através do trabalho do artista plástico Edgley Brito, que, inclusive, chamou a atenção da equipe de reportagem da TV Globo Nordeste.