Segunda empresa tem ovos apreendidos em SJE por venda irregular

 

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Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú registraram chuvas nesta segunda-feira

Por André Luis

A primeira segunda-feira de 2022 foi marcada com a volta das chuvas na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, uma forte chuva teve início no fim da tarde, alagando rapidamente trechos que são críticos na cidade, como a Avenida Manoel Borba – principal corredor comercial do município – como mostra o vídeo acima.

Além de Afogados choveu em São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho, Tabira e Solidão.

Chuvas foram registradas também em Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Prefeitos sertanejos estão questionando o Modus Operanti de algumas recomendações emitidas pelo Ministério Público. Afirmam que as recomendações chegam primeiro à imprensa, em particular ao blog, que às próprias mãos dos gestores.

O blog, por linha editorial, costuma receber e publicar recomendações de vários promotores do Pajeú.  Em vezes diretamente dos promotores e assessores ou via site do MPPE. Foi o caso da última nota, divulgando que o MP ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações. As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.

Chama atenção que, além da defesa sobre os questionamentos apontados, o advogado de Adelmo Moura (Itapetim) e a prefeita Tânia Maria (Brejinho) reclamaram. O primeiro, pelo caráter “midiático” da recomendação. A segunda, por não ter tido acesso à recomendação, que chegou, segundo eles, primeiro à imprensa.

“Tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por si só demonstra a deslealdade em se dar publicidade a uma demanda sem que a outra parte ao menos tenha sido citada para se defender”, disse a prefeita Tânia Maria, de Brejinho.

Já o advogado de Adelmo Moura, Emerson Dário Correia, disse estranhar “a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias”. E pergunta: qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

E acrescenta: “Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos”.

Não é a primeira vez que prefeitos tem se manifestado questionando a forma como as ações são encaminhadas. A coluna do blog noticiou dia 3 que nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disseram haver queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, divulgou nesta quinta-feira (30), no Diario Oficial, uma recomendação direcionada à Fundação Altino Ventura, unidade de Salgueiro, relacionada às prestações de contas referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021 e 2022

As Recomendações números 01, 02, 03 e 04 destacam a importância do direito de acesso à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e ressalta que as entidades do Terceiro Setor, como a Fundação Altino Ventura, que recebem recursos públicos, devem atender às normativas de transparência.

O documento, que baseia-se no Procedimento Administrativo nº 01939.000.203/2022, instaurado para acompanhar a Prestação de Contas da Fundação, orienta a entidade a adotar providências necessárias para garantir a disponibilização de prestação individualizada para cada representação localizada no território estadual. Essa recomendação está alinhada ao disposto no artigo 37 da Resolução PGJ nº. 008/2010, que regulamenta as regras atinentes à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor.

O prazo estipulado para a Fundação Altino Ventura cumprir as recomendações é de sessenta dias. A Secretaria da Promotoria de Justiça, responsável pela Promoção e Defesa do Patrimônio Público, expedirá um ofício dirigido à entidade, dando conhecimento da Recomendação e solicitando a adoção das medidas necessárias no prazo indicado.

O não atendimento à Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pela Promotoria de Justiça, visando à contenção da ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O documento destaca ainda que a divulgação imediata e adequada da presente recomendação pela Fundação Altino Ventura é necessária para prevenir eventuais violações da lei.

A Recomendação será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradora Geral de Assuntos Administrativos do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Pernambuco, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) demonstram a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada a informar a população, em especial os produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo na produção rural e na destruição de resíduos.

“O Corpo de Bombeiros nos procurou relatando um alto índice de queimadas por causa do início do período de plantio. É importante ressaltar que a prática deve estar condicionada ao respeito às orientações técnicas e autorização prévia dos órgãos ambientais, pois as queimadas ameaçam a biodiversidade e geram poluição ambiental. Diante desse quadro, identificamos a necessidade de melhoria na fiscalização na zona rural de Petrolina. E além da prevenção, faz-se necessário apurar a responsabilidade pelos danos patrimoniais e ambientais e punir quem cometeu os ilícitos”, defendeu a promotora de Justiça.

Ao final da segunda reunião, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina expediu recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20), enumerando as providências recomendadas a cada um dos órgãos participantes.

Conforme a publicação, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco encaminhar à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente todos os autos de infrações, boletins de ocorrência ou demais procedimentos lavrados referentes à temática, para que sejam perseguidas as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais pelos órgãos competentes.

Além disso, o Corpo de Bombeiros também deverá prestar capacitação em técnicas de combate a incêndio para brigadas contra incêndio e agentes da cadeia produtiva agropastoril, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental pertinente.

Já à AMMA, o MPPE recomendou sempre lavrar autos de infração diante da comunicação de crimes ambientais, remetendo a documentação à Polícia Civil e ao MPPE.

Por fim, o MPPE recomendou à Codevasf emitir comunicado alertando sobre a proibição de queimadas aos agentes econômicos que não possuem autorização, bem como os cuidados de manejo para aqueles que possuem autorização.

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.

Matheus Quidute voltou a relatar situações dramáticas vividas com pacientes infectados com a Covid-19.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu nesta quinta-feira (21), o médico afogadense Matheus Quidute, que atua na linha de frente de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus em hospitais do Recife. Hoje, ele tem atendido, além de no IMIP, no Santa Joana e no  Hospital Esperança Recife.

O médico revelou como está a real situação dos hospitais da capital e demonstrou preocupação  com os casos de internamento por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sirags), que tem aumentado em todo o estado.

“Estamos exaustos dessa rotina que já vem aí há quase um ano. Por aqui, desde o final de dezembro vem tendo um importante crescimento de casos, que voltaram a lotar as UTIs, tanto dos hospitais públicos como nos privados e estamos revivendo aquele ‘bum’ do ano passado”, relatou Matheus.

Ele disse que a situação é preocupante, porque os profissionais da saúde têm encontrado casos graves e que, apesar de terem aprendido a lidar melhor com a doença, às vezes não têm muito o que fazer. 

“Mesmo agora sabendo conduzir de forma mais profissional, com mais conhecimento, mais embasamentos técnicos e científicos, chega um ponto em que não temos mais o que oferecer ao paciente, a não ser, esperar uma reação do organismo contra a Covid-19”, afirmou.

Matheus relatou o caso de um paciente transferido de Manaus para o Recife. “Comparamos duas tomografias deste paciente. Em dois dias ele piorou de 25% para 80% do acometimento do pulmão”, relatou Quidute.

Ele revelou que não existe um controle cem por cento do vírus, da forma como ele vai agir no corpo humano. “Temos o que fazer, mas, ao mesmo tempo, isso depende de como cada pessoa vai responder”,  revelou Matheus destacando a imprevisibilidade da doença. “Você pega dois pacientes com perfis idênticos. Um não é intubado e se recupera, o outro é intubado e evolui à óbito”, completou.

Quidute lembrou que o programa de vacinação é longo e destacou que não é porque a pessoa se vacinou que pode sair por aí descumprindo os protocolos sanitários. Lembrou a situação de calamidade que vive o estado do Amazonas e chamou as pessoas a terem consciência. “Não tem jeito. O melhor combate é a prevenção. Continuar higienizando corretamente as mãos, usando a máscara e o principal, evitar aglomerações.

O médico ainda relatou outros casos comoventes vivenciados por ele. “Um casal estava internado em estado grave na UTI do Santa Joana por conta da Covid-19. Ele faleceu, ela ainda está em estado gravíssimo na UTI”, relatou.

Outro relato foi de uma paciente que foi internada e o marido havia falecido há uma semana por conta de complicações com a Covid-19. “Ela pediu para que cuidassem dela antes de intubar. Foi intubada, teve um sangramento grave pelo sistema nervoso central e entrou em protocolo de morte encefálica”, lembrou.

“São muitos os relatos. Pacientes que vão ser intubados e começam a chorar porque as pessoas já sabem que o fato de você estar indo pro tubo, tem 50% de chances de sair ou não”, disse.

“O coronavírus não escolhe endereço, nem classe social. Não escolhe nada. Temos que conviver com situações tristes e constrangedoras que deixam a gente com uma visão diferente da vida. É triste demais”, desabafou.

Provocado a dar uma nota entre 1 e 10 com relação à responsabilidade da população para o agravamento da pandemia, o médico deu 11.

Questionado, enquanto médico, como se sentia ao ver pessoas se aglomerando em festas, Quidute deu um riso de nervoso e disse acompanhar com tristeza e revolta um perfil no Instragram que divulga festas clandestinas, que tem acontecido desde as comemorações da virada de ano. 

“Você vê colegas postando isto. Mesmo estando na linha de frente. Estão sendo coniventes com esse tipo de evento. Então, a gente olha para esses eventos e vê que essas pessoas vão chegar em casa e podem infectar o pai, a mãe, os avós, tios… atendemos várias situações de famílias todas contaminadas porque baixaram a guarda no ano novo, e aí depois fica se lamentando, constrangidos com a situação”, criticou o médico.

Matheus lembrou de ter ficado muito constrangido, ao ver colegas de profissão que participaram destes eventos e postaram nas redes sociais. “Eu vivenciei colegas aí da região, que participaram de eventos nestas últimas semanas e postaram nas redes sociais, isso é revoltante e depois tá se vacinando… é uma coisa que não tem lógica, mas cada um que tenha consciência de seus atos. E que responda por eles”, asseverou Quidute.

Matheus também criticou pessoas que tem usado de poder econômico e conhecimento para furar as filas de vacinação país afora. “Isto é revoltante, é um absurdo, desumano, é egoismo puro”, pontuou.