“Seguiremos juntos”, diz Danilo Cabral após polêmica sobre sua saída da SUDENE

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promove, no dia 31 de maio das 09h às 17h, o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento será realizado na sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, e pretende reunir profissionais de todo o Estado para discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas em 2016.

Tendo como público-alvo os assessores de imprensa dos municípios e os gestores municipais, o encontro, que terá como tema principal “O papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais”, visa aprimorar o conhecimento das regras eleitorais e das normas das propagandas políticas. Os aspectos ligados aos meios de comunicação serão explorados, com especificidades para cada grande mídia (impresso, rádio, TV e mídias sociais), por meio de palestras e mesa de debate.

“As eleições e as mídias sociais” será o tema da mesa que começa às 9h e que será dividida  pelo jornalista e blogueiro Magno Martins,o também jornalista e  radialista da CBN, Aldo Vilela e o publicitário e gestor da TV Cidadão, Jota Barretto

Já às 11h e 11h30  , o  escritor, publicitário e sócio da Makplan, José Nivaldo Júnior, e o vice presidente Institucional do Diário de Pernambuco, Maurício Rands, farão palestra sobre  o Marketing Político nas Eleições e  a Importância dos Meios de comunicação nas eleições

 Para o turno da tarde, a primeira palestra será sobre o “O IBOPE e as eleições municipais”, que será  apresentada pelo pesquisador, sociólogo e diretor do IBOPE Mauricio Garcia.  O coordenador de comunicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Tairo Arrial, apontará a importância da Instituição na palestra “CNM e as mídias nas prefeituras”.

O tema “Meios de comunicação nas eleições: o que pode e o que não pode” será abordado pela assessora de Comunicação do TRE/PE, Rosa Miranda e o professor de Direito Eleitoral, Henrique  Melo. Objetivo é tirar dúvidas, informar, preparar e qualificar os inscritos para o uso adequado das mídias e redes sociais, para que não haja ilegalidades e transtornos futuros para os candidatos assessorados com a divulgação de propagandas irregulares.

Em seguida, a advogada na área de Direito Público e responsável técnica pela Cartilha de Eleições Municipais 2016 da AMUPE,  Diana Câmara, apresentará alguns tópicos da cartilha e tirar as dúvidas dos inscritos.

O evento também contará com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que destaca como principal objetivo do Encontro o de “diminuir as dúvidas e obstáculos enfrentados pelos assessores de imprensa durante as campanhas eleitorais, além de viabilizar um trabalho que respeite de maneira adequada as regras das eleições e a democracia como um todo”.

INSCRIÇÕES – Para participar do 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 27 de maio (sexta-feira), disponível no site da Amupe (www.amupe.org). Em caso de dificuldades com a inscrição via Google Docs, baixe também no site o formulário e encaminhe o material preenchido para o e-mail [email protected].

Cada vez mais se destacando no Direito Penal, o advogado e poeta tabirense Dudu Morais conseguiu mais um grande feito. Desta vez foi junto à 4ª Vara de Execuções Penais, em Petrolina.

Ele conseguiu a retificação do cálculo de pena de um cliente recolhido no presídio de Arcoverde.

A correção vai permitir a progressão do apenado para o regime semiaberto em outubro deste ano, o que só iria acontecer em 2031.

Recentemente, Dudu Morais conseguiu a liberdade para o cantor Delmiro Barros, que também esteve preso em Arcoverde. O caso teve ampla repercussão.

Polêmicas sobre a falta de maior investimento público das esferas municipal, estadual e federal a parte, pode-se dizer que a força cultural de Tabira, a articulação com artistas da região e a organização do evento salvaram a Missa do Poeta em sua 30ª edição em Tabira.

O evento , homenagem a Zé Marcolino, foi organizado pela APPTA, Associação dos Poetas e Prosadores do município e durou três dias.

Este ano o evento organizado homenageou também o poeta Walter Marcolino.

Nos três dias de programação, com a maior parte das atividades na Praça Gonçalo Gomes, houve apresentações de artistas de toda a região.

Nomes como Sevi Nascimento, Chico Arruda, Lindomar Souza, BKL, Lula Sabiá, Xaxado Cabras de Lampião, Assisão e a dupla Denílson Nunes e Adelmo Aguiar subiram ao palco.

Houve ainda Chá Poético na Escola Carlota Breckenfeld, o 13º Festival de Violeiros Poeta Zé Liberal, o 9º Encontro de Sanfoneiros, 21ª Mesa de Glosas, 6º Recital Feminino e lançamentos do Livro de Luiz Nunes, Juscelino: vida obra e verso.

Expoentes da cultura tabirense e da APPTA como Dedé Monteiro, Genildo Santana, Verônica Sobral, Adeval e Elizângela Soares e o próprio Sebastião Dias participaram da missa tradicional, presidida pelo padre Aldo Guedes.

‘Eu tenho muito orgulho de ser professor’, disse o petista

Da Folha PE

Em comício na cidade de Crato, na região do Cariri cearense, o candidato a presidente Fernando Haddad (PT) afirmou neste sábado (20) que o Brasil está entre dois projetos no segundo turno da eleição presidencial e criticou o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL), o chamando miliciano que quer armar a população.

“O Brasil está entre dois projetos muito diferentes. De um lado, nós temos um miliciano que quer armar a população. De outro nós temos um professor que quer educar, quer gerar emprego. Eu tenho muito orgulho de ser professor”, disse o petista.

Haddad, mais uma vez desafiou seu adversário a participar dos debates e criticou o financiamento de empresas para o disparo de mensagens antipetistas pelo Whatsaap.

“Estou disponível para de qualquer praça pública deste país fazer o debate com Bolsonaro. Ele escolha o lugar. Se for numa enfermaria, eu vou. Se for na casa dele, eu vou. Uma pessoa não pode se acovardar tanto”, afirmou Haddad, que pela terceira vez no dia chamou o adversário de “soldadinho de araque”.

“É um soldadinho de araque. Não é um homem. Se fosse homem, se fosse um soldado, não teria aceitado dinheiro sujo para, pelo Whatsapp ficar me difamando”, disse.
O petista está fazendo um périplo por cidades do nordeste neste fim de semana. Neste domingo, ele participa de atos em Picos (PI) e São Luís (MA).