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Segue embate jurídico entre IGTM, CIMPAJEÚ e trabalhadores

Por Nill Júnior

O imbróglio da disputa sobre o pagamento dos salários dos que prestaram serviço ao Instituto de Técnica e Gestão Moderna (IGTM) e CIMPAJEÚ teve um capítulo jurídico esta semana.

O ITGM acionou o CIMPAJEÚ na justiça buscando o pagamento de valores devidos. Essa questão já foi notícia no blog. No final de 2022, o ITGM alegou ter mais de R$ 5 milhões a receber do Consórcio.

Em sua defesa, o CIMPAJEÚ alegou que havia valores a receber de União e Estado, “o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM”.

“Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores”, disse a nota.

Mas, de acordo com o advogado do IGTM, Allan Pereira, a empresa conseguiu uma decisão favorável para o pagamento dos valores pelo CIMPAJEÚ.

“A decisão da justiça foi para pagar o valor em três dias ou apresentarem defesa”, disse. O CIMPAJEÚ já sinalizou que recorreu da decisão.

Em meio a isso, os trabalhadores que prestaram serviço ao CIMPAJEÚ contratados pela IGTM alegam seguir sem recebimento.  Alguns aguardam posicionamento da justiça do trabalho.

A dúvida é se a responsabilidade sobre os trabalhadores é da IGTM, do CIMPAJEÚ,  ou solidária entre empresa e consórcio.

Outras Notícias

Menina de 11 anos morre com suspeita de meningite em Petrolina

Uma menina de 11 anos morreu com suspeita de meningite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, o óbito ocorreu no dia 6 de janeiro. Exames laboratoriais foram realizados para confirmar a causa da morte e estão sendo analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de […]

Foto: Google Maps

Uma menina de 11 anos morreu com suspeita de meningite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, o óbito ocorreu no dia 6 de janeiro.

Exames laboratoriais foram realizados para confirmar a causa da morte e estão sendo analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Pernambuco, no Recife. Ainda não há previsão para divulgação do resultado.

Ainda segundo a secretaria de saúde, a menina que morava no centro de Petrolina, pelas características clínicas, não teria apresentado o tipo grave da doença. Ela teve um quadro clínico anterior de otite, uma inflamação no ouvido, ou seja, uma infecção que pode também causar a inflamação das meninges.

A Vigilância Epidemiológica informou que está tomando todas medidas necessárias e não existe necessidade de pânico.

Mulher morre em acidente na PE 275, entre o Ambó e Brejinho

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente foi registrado na PE-275, entre o Ambó e Brejinho, próximo ao Clube Águas Douradas. Segundo informações preliminares, um homem, uma mulher e uma criança seguiam em uma motocicleta quando aconteceu a colisão com um carro. Imagens compartilhadas em grupos de WhatsApp revelaram que a mulher identificada nas […]

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente foi registrado na PE-275, entre o Ambó e Brejinho, próximo ao Clube Águas Douradas. Segundo informações preliminares, um homem, uma mulher e uma criança seguiam em uma motocicleta quando aconteceu a colisão com um carro.

Imagens compartilhadas em grupos de WhatsApp revelaram que a mulher identificada nas redes sociais como Yanne Santos sofreu um grande ferimento na perna direita, na altura do joelho. Ela faleceu ao dar entrada no hospital.

O homem também ficou bastante ferido e segundo informações foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o Blog Repórter do Sertão, a criança, de sexo feminino e idade não informada, sofreu apenas arranhões, conforme informações de populares. As vítimas são moradoras da cidade de Brejinho e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As autoridades locais vão investigar as circunstâncias exatas do acidente. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

BPM Serviços emite nota esclarecendo matéria sobre sucateamento de frota escolar em Carnaíba

Nesta terça-feira (17), o blog reproduziu matéria veiculada no blog do Aryel Aquino, onde denunciava que o ano letivo de Carnaíba seria adiado por conta da frota escolar se encontrar em péssimas condições. Segundo o blog do Aryel, dos 16 ônibus do programa Caminhos da Escola, 12 se encontravam em situação precária de conservação. A […]

screenshot-nilljunior.com.br-2017-01-18-16-56-31Nesta terça-feira (17), o blog reproduziu matéria veiculada no blog do Aryel Aquino, onde denunciava que o ano letivo de Carnaíba seria adiado por conta da frota escolar se encontrar em péssimas condições.

Segundo o blog do Aryel, dos 16 ônibus do programa Caminhos da Escola, 12 se encontravam em situação precária de conservação.

A BPM Serviços, empresa responsável por gerir o transporte escolar no município, emitiu nota ao blog onde esclarecem, quais eram as responsabilidades da empresa com relação ao transporte escolar da cidade. Leia abaixo:

A respeito da nota publicada neste Blog, cabe alguns esclarecimentos.

Que a empresa BPM SERVIÇOS era responsável pelos seguintes serviços:

Gerenciamento;

Disponibilização de Ônibus reservas;

Folha de pagamento dos motoristas;

Manutenção.

A respeito dos valores mencionado pelo Blog menos de 20%(Vinte por cento) eram destinados a manutenção dos veículos;

A maior parte dos pagamentos recebidos referia-se a folha salarial dos motoristas que englobavam 16 contratados;

Quando a empresa BPM assumiu a prestação de serviços junto ao município de Carnaíba, recebeu a frota dos ônibus escolares em péssimo estado, conforme checklist em anexo;

Os serviços de manutenção só eram executados após serem expressamente autorizados pelo Poder executivo.

Não foram autorizados serviços tais como: Recuperação de bancos, funilaria, etc.;

No momento que a empresa assumiu os serviços de manutenção, existiam na frota do município veículos que sequer rodavam e que ao final do ano letivo de 2016 todos os ônibus estavam prestando o serviço de transporte escolar;

Os 16 motoristas contratados pela empresa para conduzir os ônibus escolares, recebiam o salário base da categoria, com todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT e convenção coletiva celebrada com o sindicato da categoria, recebendo seus salários religiosamente em dia, mesmo não recebendo os valores devidos pelo município à empresa, por isso que existe um crédito a ser quitado pelo município.

Aproveitamos a oportunidade para abraçarmos os motoristas que trabalharam na nossa empresa, que receberam todos os seus direitos trabalhistas garantidos na legislação. Esperamos que seus salários e direitos adquiridos sejam preservados.

Sem mais para o momento.

Anchieta Mascena

Representante da BPM Serviços

Afogados recebe projeto Ciência Móvel

Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, coordenadora da atividade em Afogados, no contexto da divulgação científica, o projeto tem tido um papel […]

Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, coordenadora da atividade em Afogados, no contexto da divulgação científica, o projeto tem tido um papel importante na integração e desenvolvimento do conhecimento, contribuindo para melhoria de qualidade de formação educacional e cidadania.

Através de uma unidade móvel são levados diversos experimentos itinerantes que estimulam de forma lúdica a compreensão de aspectos científicos em atividades cotidianas.

Em Afogados, o projeto irá atender alunos das redes pública e privada de ensino, de 22 a 24 de Maio, no Centro Desportivo Municipal. A abertura oficial será nesta segunda, das 16h às 21h.

Campanhas presidenciais de 2014 receberam R$ 37 mi em caixa 2, dizem delatores

Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014. De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as […]

Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014.

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as campanhas eleitorais presidenciais do PT, do PSDB e do PSC, em 2014, tiveram R$ 24 milhões, R$ 7 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em repasses ilícitos. Parte das doações irregulares era feita em espécie e repassada em mochilas durante encontros entre mediadores da empresa e dos partidos.

Os valores foram detalhados pelos ex-executivos da companhia, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Na semana passada, com base nas delações premiadas, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquéritos para investigar os políticos com foro privilegiado na Corte citados nos depoimentos.

Responsável pelas maiores negociações, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, conta que, após acertar os valores com partidos e candidatos que receberiam apoio, as doações eram operacionalizadas entre seus subordinados e representantes dos candidatos. De acordo com ele, como havia um limite para doação oficial, a Odebrecht sempre recorria ao caixa 2 para concretizar os repasses acertados previamente.

Os repasses para campanha de Aécio Neves à Presidência também envolveram valores direcionados a outros partidos, além do PSDB. Os delatores afirmaram que Marcelo Odebrecht havia combinado com o tucano uma doação de R$ 15 milhões, que acabou não ocorrendo porque, de acordo com ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, “eles não queriam receber o pagamento lá fora”. O ex-executivo da empresa descreve que R$ 3 milhões foram pagos em várias parcelas de R$ 250 mil, entre maio e setembro de 2014; e que outros R$ 3 milhões, em três parcelas de R$ 1 milhão, também no mês de setembro.

Então vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, disse que outro R$ 1 milhão foi repassado ao DEM, partido que apoiou o PSDB nas eleições de 2014. De acordo com Marcelo Odebrecht, outros valores chegaram a ser repassados ainda na época da pré-campanha.

“A partir daí, dentro da nossa lógica empresarial, de que campanha presidencial era comigo, eu comecei a definir os valores de pagamento. Eram R$ 500 mil por mês por dez meses pré-campanha e que foram operacionalizados antes da abertura do comitê dele. Esse foi o valor que eu acertei com o Aécio. Depois fizemos uma doação oficial, de R$ 5 milhões, mais ou menos o mesmo valor que a gente deu para a Dilma”, disse Marcelo Odebrecht aos investigadores.

Já a campanha de Pastor Everaldo (PSC) teve R$ 6 milhões em caixa 2, conforme os delatores. Nesse caso, o valor combinado era menor, de R$ 1 milhão, mas o ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, conta que mais repasses foram solicitados pelo candidato.

Segundo o delator, o acerto envolvia também um pedido para que o candidato do PSC escolhesse Aécio Neves para fazer perguntas durante os debates presidenciais veiculados pela TV. “O procedimento insistente ocorreu várias vezes e terminamos pagando em torno de R$ 6 milhões em entregas no período eleitoral de 2014, tendo como propósito levar para os debates presidenciais a discussão da privatização. De fato, pude notar que o Pastor defendeu com veemência o discurso pró-privado, chegando a dizer que iria privatizar tudo o que fosse possível”, disse Reis em um de seus depoimentos.