Secretário reconhece que prefeitura de Tabira perde ICMS ao levar lixo para outro estado

Do Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multará a Odebrecht (empresa concessionária), e o Governo do Estado (o concedente), caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena Pernambuco. Até hoje, o gasto real com a edificação da obra se mantém obscuro. O ofício foi assinado ontem pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, responsável pela auditoria especial que trata da PPP da Arena.

Não é a primeira vez que o órgão de contas notifica o Estado e a empresa para obter mais informações sobre esse valor. Em novembro de 2013, isso já foi feito. O TCE alega, no entanto, que embora tenha insistido, as informações até agora compartilhadas são consideradas “genéricas”. Por exemplo, o quadro de valores fala em recursos estimados. Nele, o previsto como valor total da Arena era de R$ 527.594.902,22.

Desta vez, o TCE ressaltou, no ofício, que quer o chamado “projeto as built” da obra de construção da Arena. Isto é, o orçamento real do custo de construção da referida obra, detalhado em planilha que “expressem precisamente as especificações e os quantitativos dos serviços e insumos efetivamente incorporados, bem como dos respectivos preços unitários considerados na orçamentação”. “Demos esse prazo porque partimos do pressuposto de que eles já tem essas informações”, destacou Dirceu. O conselheiro argumentou que só com elas é possível apurar se houve “economicidade” na construção e investigar se há equilíbrio nos termos do contrato da PPP da Arena.

A auditoria do TCE já apontou um pagamento indevido de R$ 12 milhões feito em forma de contraprestação pelo Estado a Odebrecht. Outra questão em suspeita é a “fragilidade” na metodologia aplicada à projeção da Receita Operacional (com venda de ingressos e camarotes). O valor de R$ 73 milhões/ano é considerado “superestimado”, se comparado por exemplo à realidade do maior estádio particular do País, o Morumbi, que atingiu R$ 16,73 milhões/ano. A Odebrecht já havia se pronunciado, mostrando-se solícita ao TCE. O Governo do Estado não quis comentar o teor do ofício.

Acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Fórum TECendo Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE e sua Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O Fórum TECendo Cidadania tem como lema “O cidadão no controle dos gastos públicos” e tem como objetivo orientar a sociedade sobre a sua importância na definição e no controle da utilização dos recursos públicos.

Serviço:

Fórum TECendo Cidadania

Data: 23 de março de 2018

Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Horário: 09 horas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que acaba de concluir uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Maria Gizelda Simões Inácio.

A nova quadra vai beneficiar os cerca de 800 alunos da Escola, que atende crianças dos Bairros São Sebastião e Costa, além dos moradores do entorno da unidade educacional. “Já estamos discutindo com a comunidade escolar o modelo de gestão para a utilização da nova quadra”, destaca a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

“A quadra foi construída em uma parceria da Prefeitura de Afogados com a União, a um custo de R$ 178.104,81, e vai garantir uma opção de lazer e prática esportiva para alunos e moradores, além de auxiliar como espaço adequado para as aulas de educação física”, diz a nota. A data da inauguração será agendada nesta terça (17) pelo Prefeito José Patriota.

Urgente

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quinta-feira (09.04), a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município.

Uma profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade, testou positivo para COVID-19. A paciente tem 37 anos e se encontra em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Saúde informa ainda que o homem de 62 anos, também profissional da área da saúde, que estava em investigação, testou negativo para a doença. Portanto, Serra Talhada tem neste momento 01 caso em investigação, 05 casos descartados e 01 caso confirmado de COVID-19.

O município vem reforçando as medidas de prevenção e contenção contra o vírus, seguindo as orientações dos órgãos sanitários e fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais e municipais. A orientação é para a população permanecer em casa, evitando aglomeração.

A sessão de ontem da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, presidida pelo Primeiro Secretário José Lindomar, já que o Presidente, Doutor Júnior, não compareceu por estar acometido de uma virose, teve uma surpresa sobre a sucessão deste ano.

Na sessão, o cidadão Damião Enfermeiro, que estava inscrito para usar a tribuna popular, lançou sua pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha.

A fala gerou surpresa dos vereadores e repercussão.  Damião até então era ligado ao grupo do ex-prefeito Delson Lustosa, que faz oposição ao prefeito Vaninho de Danda.

A decisão cria uma quarta via no município. A dúvida que fica é sobre a sua real intenção.  Se está lançando o nome na expectativa de barganhar uma vice, se de olho no fundo partidário ou de fato querendo disputar em um cenário de provável polarização.

Outra situação desconfortável foi a gerada para o pré-candidato Carlinhos Policial, que disputará vaga na Câmara no grupo de Delson. Até ontem Damião Enfermeiro sinalizava apoio a ele.