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Secretário reconhece que prefeitura de Tabira perde ICMS ao levar lixo para outro estado

Por Nill Júnior

Após ser questionada no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM se continuaria mandando os resíduos sólidos para a cidade de Piancó-PB, distante 111 quilômetros de Tabira, tendo um aterro sanitário a 10 quilômetros no limite da cidade com Afogados da Ingazeira, a prefeita Nicinha Melo solicitou um direito de resposta, mas não para ela falar.

O escalado foi o secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio. Segundo explicou o secretário, no momento em que Tabira colocou um ponto final ao lixão e começou a dar destino ao lixo produzido na cidade, o Aterro Sanitário Pajeú ainda não estava em funcionamento. Foi aberta uma concorrência e a empresa Emlurpe, com sede no Sítio Jacu, em São José de Princesa, foi a vencedora.

É de impressionar: Tadeu questionou o porquê do aterro sanitário, de propriedade de Alberto Cordeiro, não foi construído em Tabira. Nesse momento o secretário foi lembrado que para emissão de um simples alvará de funcionamento do escritório da empresa em Tabira, a prefeitura colocou centenas de obstáculos e não emitiu, fato este que foi levado ao ar no Programa Cidade Alerta pela representante do Aterro Pajeú, Maria José Mendonça, que classificou a conduta da gestão como perseguição política. Outro fato de domínio público é de que Dinca Brandino, quando da discussão do Cimpajeú, refugou a construção de um aterro na cidade.

O secretário também foi comunicado durante a entrevista que a proposta do Aterro Pajeú para a prefeitura de Tabira havia sido de R$ 35 mil mensais, o que daria R$ 420 mil ao ano e, comparado ao que se paga atualmente que é o valor de R$ 1.018.458,46, o governo faria uma economia mínima de R$ 598.458,48.

Outra questão também é sobre a arrecadação do ICMS que a prefeitura de Tabira está perdendo por não fazer. “O senhor sabe quanto a prefeitura de Tabira está perdendo por não arrecadar o ICMS, uma vez que o lixo está indo para outro estado?” – perguntou o radialista Júnior Alves. O secretário respondeu que não sabia, mas se comprometeu em pesquisar e passar a informação posteriormente. Também reconheceu que realmente o município está perdendo por não fazer essa arrecadação.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira se prepara pra receber o 1º Curso Intensivo de Autismo

Por Júnior Cavalcanti Será realizado em Afogados da Ingazeira no próximo dia 19 de novembro no Hotel Brotas, o 1º Curso Intensivo de Autismo para pais e profissionais de todas as áreas. O curso será ministrado pela facilitadora Dra. Erika Aleixo, Neuropsicóloga clínica com formação em análise do comportamento e em cognitivo comportamental (TCC). Idealizadora […]

Por Júnior Cavalcanti

Será realizado em Afogados da Ingazeira no próximo dia 19 de novembro no Hotel Brotas, o 1º Curso Intensivo de Autismo para pais e profissionais de todas as áreas.

O curso será ministrado pela facilitadora Dra. Erika Aleixo, Neuropsicóloga clínica com formação em análise do comportamento e em cognitivo comportamental (TCC).

Idealizadora desse evento, a professora Mayra Nunes, com auxílio da educadora Edja brito, participaram do programa Rádio Vivo com o comunicador Júnior Cavalcanti, e elencaram esse curso como uma grande oportunidade para as pessoas obterem conhecimento e debater um tema tão sensível.

Segundo Mayra Nunes, poderão participar, pais, professores, profissionais de saúde e educação, além da população em geral.

“É muito importante debater um tema tão complexo com a sociedade, aonde tabus devem ser quebrados, e requer dos pais uma atenção maior em relação ao comportamento das crianças’’.

Para a educadora Edja Brito a atenção com as crianças é fundamental. Ela ainda ressalta a dificuldade da família de uma criança com sinais de autismo em acreditar no diagnóstico em um primeiro momento. Segundo a educadora, o fato de fisicamente a criança se apresentar perfeitamente é o principal motivador dessa descrença.

O curso é uma realização do acompanhamento pedagógico Mayra Nunes.

Serviço:

Data: 19/11/22

Horário: 8h às 17h

Local: Hotel Brotas

Afogados da Ingazeira-PE

Para mais informações: 87- 99910-7088

Serra Talhada vive expectativa para show da cantora Eyshila no Dia da Consciência Evangélica

O mundo gospel em Serra Talhada está em festa. A cidade se prepara para um dos momentos mais aguardados do calendário cristão: o Dia da Consciência Cristã, que contará com show da cantora Eyshila, nesta próxima sexta-feira, (31/10). O evento acontece na Estação do Forró, a partir das 19h, e promete reunir um grande público […]

O mundo gospel em Serra Talhada está em festa. A cidade se prepara para um dos momentos mais aguardados do calendário cristão: o Dia da Consciência Cristã, que contará com show da cantora Eyshila, nesta próxima sexta-feira, (31/10). O evento acontece na Estação do Forró, a partir das 19h, e promete reunir um grande público em uma noite de fé, louvor e emoção.

Reconhecida nacionalmente por sucessos que marcaram gerações, Eyshila chega a Serra Talhada para celebrar a data com uma apresentação que promete momentos de profunda espiritualidade. A Prefeitura de Serra Talhada e o Conselho Municipal de Pastores, responsáveis pelo evento, estimam a presença de caravanas vindas de dezenas de cidades da região, o que deve transformar o município em um verdadeiro palco de adoração e comunhão.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do evento para a cidade e para o público evangélico. “Será uma noite de muita fé e emoção. O Dia da Consciência Evangélica é um momento de celebração, de fortalecimento espiritual e também de reconhecimento da importância das igrejas para a nossa comunidade. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber o público da melhor forma”, afirmou a gestora.

Além do significado religioso, o evento também gera reflexos positivos na economia local. Diferente do que muitos imaginam, celebrações como essa movimentam diversos setores da cidade, como hospedagem, alimentação, transporte e o comércio em geral, contribuindo para a geração de emprego e renda. Com uma estrutura planejada para garantir conforto e segurança ao público, a expectativa é que o show entre para a história como uma das maiores expressões de fé já realizadas em Serra Talhada.

Carlos Veras protocola parecer pela aprovação do piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais que protocolou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021, que cria o piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária. No vídeo, Veras afirma que o parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria, que […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais que protocolou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021, que cria o piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária.

No vídeo, Veras afirma que o parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria, que hoje é de apenas R$ 1.567,00. O piso proposto é de R$ 3.000,00.

“Protocolamos hoje o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021 na Comissão do Trabalho. Nosso parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria e reconhece os Agentes de Saúde Indígena”, disse Veras.

O deputado também afirmou que a categoria segue unida na luta pela aprovação do PL. “Seguimos juntos na luta pela aprovação do PL”, disse.

O Projeto de Lei 1126/2021 foi apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

A aprovação do piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária é uma demanda histórica da categoria. Os agentes atuam na prevenção e controle de doenças, e desempenham um papel fundamental na saúde pública.

Governo de Pernambuco incentiva 112 projetos aprovados no 8º edital Funcultura Audiovisual‏. Veja lista:

Mais de uma centena de projetos da área audiovisual  foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural. O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por […]

Apresentação do resultado, em Recife
Apresentação do resultado, em Recife

Mais de uma centena de projetos da área audiovisual  foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural.

O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe. Entre os 112 selecionados, 25 são projetos de longa-metragem, 18 de curta-metragem, 17 de difusão, 14 na categoria Revelando os Pernambucos (destinada a projetos de curta-metragem e difusão por Região do Estado), 13 de produtos para TV, 12 de cineclubismo, 10 de formação e três de pesquisa.

Os projetos são oriundos de 22 municípios pernambucanos, de 11 Regiões de Desenvolvimento do estado. A lista dos selecionados está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.

O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Os recursos do FSA são destinados especificamente às categorias longa-metragem e produtos para televisão.

O 8° Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 recebeu 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado, alcançando um recorde de projetos inscritos. No edital anterior, foram inscritos 370 projetos. O recorde de inscrições é o resultado do ciclo de capacitação realizado pela Secult-PE e Fundarpe em janeiro de 2015, que contou com 19 oficinas de elaboração de projetos nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

 

Dêva tem candidatura deferida em Tuparetama

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral. A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que […]

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015, todos os efeitos foram suspensos em mandado de segurança com liminar concedida.

“Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do Prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto
fulcral da presente impugnação”, disse, para depois mostrar o  teor da decisão judicial emanada pela Justiça Estadual da Vara Única da Comarca de Tuparetama,  Juiz de Direito Fernando Cerqueira Marcos em 22 de julho de 2020.

E decide: “Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o numero 0000141-26.2020.8.17.3540”.

E segue: “no que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente
as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do município de Tuparetama”. Veja decisão: 0600145-19.2020.6.17.0068_18848583.