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Planalto, Congresso e Supremo acertam pacto por reformas

Por André Luis
Foto: Marcos Corrêa/PR

Congresso em Foco

Os presidentes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo devem assinar um pacto em defesa da aprovação de macrorreformas no país. O acerto foi feito em café da manhã promovido pelo presidente Jair Bolsonaro, do qual participaram, entre outros, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o texto deverá ser assinado na semana de 10 de junho e sela uma aliança entre os três Poderes “a favor da retomado do crescimento”. “Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, afirmou o ministro após o encontro.

Onyx disse que a versão original do pacto, cujos detalhes ainda não foram revelados, é de autoria de Toffoli e foi apresentada durante o encontro. O presidente do Supremo já havia defendido essa ideia em outubro do ano passado, quando destacou a necessidade de realização de reformas para recuperar a economia brasileira.

O documento deve prever a colaboração dos três Poderes para aprovar as reformas da Previdência e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

Onyx afirmou que outros encontros como o de hoje serão realizados para reforçar a harmonia entre os Poderes. “A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, defendeu.

A reunião ocorreu dois dias após as manifestações de rua convocadas pelo presidente Bolsonaro em defesa do governo e das reformas. O Supremo e o Congresso foram alguns dos principais alvos dos atos. Houve hostilizações a Toffoli e Maia. Grupos minoritários defenderam o fechamento do STF e do Parlamento, hipótese refutada por Bolsonaro em comentários nas redes sociais.

Um dos participantes do café da manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter saído otimista do encontro. “Estão todos buscando melhorar o país”, declarou. Ele também classificou como positivo o apoio à reforma previdenciária manifestado nos atos do último domingo, nos 26 estados e no Distrito Federal.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, afirmou. Logo após o café da manhã, Guedes recebeu Maia na sede do Ministério da Economia para discutir uma agenda de desburocratização com o presidente da Câmara.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota discute agricultura do Vale do São Francisco com ministro Paulo Teixeira

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco. Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro […]

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco.

Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro para os grandes e pequenos agricultores do Estado. Na pauta, Patriota ainda falou sobre desenvolvimento sustentável, facilidade de  acesso a crédito para a categoria, dentre outros assuntos.

“Estive com o ministro Paulo Teixeira, velho amigo que me recebeu muito bem, para tratarmos de diversas pautas, como os impactos causados pela inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. Além disso, falei com ele também sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. Acho importante o apoio do ministro para os pequenos e grandes produtores dessa região, pois a gente tem alguém que às vezes está às margens do rio, mas não tem acesso a crédito, a tecnologia, às vezes não tem o apoio da Embrapa. Por isso, pedi pra ele dar uma olhada na nossa agricultura do Vale do São Francisco e na pecuária”, explicou Gonzaga Patriota.

Na Pajeú FM: Secretária de Infraestrutura comenta fala de Duque sobre Aeroporto de ST

A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, comenta no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, nesta quarta-feira às 9h00 a fala do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sobre o estágio da requalificação para voos regulares do Aeroporto Santa Magalhães, estratégico para toda a região. Provocado por Geraldo Freire, Duque afirmou que  o […]

A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, comenta no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, nesta quarta-feira às 9h00 a fala do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sobre o estágio da requalificação para voos regulares do Aeroporto Santa Magalhães, estratégico para toda a região.

Provocado por Geraldo Freire, Duque afirmou que  o Aeroporto de Serra Talhada hoje é um grande problema e que vai pedir apoio a Miguel e Fernando Bezerra Coelho para tentar resolver em Brasília. “A secretária Fernanda Batista (Infraestrutura) diz que o projeto está em análise em Brasília, para ser retomada a obra, e a gente está aguardando”,disse o prefeito.

Ele disse que vai ao Ministério dos Transportes para entender um pouco o porque de tanto atraso. “Esta obra foi licitada em 2018 para conclusão em 2019, mas no entanto foi abandonada e não se fala muito neste assunto. Que este aeroporto venha de fato a ser implantado em Serra Talhada, porque creio que é um instrumento que encurta distância e vai trazer mais desenvolvimento para o Centro do estado”.

A entrevista vai ao ar às nove horas na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 104,9 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Câmara de Tabira em 2020: Marcos Crente saindo, Edmundo tentando voltar e Pipi da Verdura se apresentando como o novo

O papel do vereador foi tema de debate ontem com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM reunindo o vereador Marcos Crente, o ex-vereador Edmundo Barros e o Presidente do PSB Pipi da Verdura que está decidido a disputar em 2020. Marcos com três mandatos tem em mente a decisão de não ir as urnas. Considerando […]

O papel do vereador foi tema de debate ontem com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM reunindo o vereador Marcos Crente, o ex-vereador Edmundo Barros e o Presidente do PSB Pipi da Verdura que está decidido a disputar em 2020.

Marcos com três mandatos tem em mente a decisão de não ir as urnas. Considerando que a missão está cumprida, pois no período foi Presidente da Câmara com gestão controlada que resultou no repasse de R$ 100 mil para o executivo adquirir Ônibus para o TFD. “Tenho meu comercio, minhas obrigações. Está difícil conciliar. Por isso a decisão”, disse Marcos.

Com cinco mandatos, Edmundo se apresenta motivado para retornar à Casa Eduardo Domingos de Lima. “No governo ou na oposição, sempre mantive a mesma conduta. A função é de responsabilidade e os interesses da população devem ser respeitados sempre, disse Edmundo que completou apresentando ideias para um futuro mandato”.

Com o proposito de alcançar o seu primeiro mandato, Pipi da Verdura ressaltou sua história de vencedor como homem que veio do campo. Com filhos formados e uma história política mesmo sem mandato. Entendendo que a hora chegou, se disse contente com o vereador que confiou o voto, mas cobrado por vários amigos entende que chegou a hora de defender os interesse s da população na Câmara e a hora é agora, concluiu.

Sobre a eleição majoritária o vereador Marcos Crente e o ex-vereador Edmundo Barros citaram o surgimento de um grupo de apoio ao nome da Presidente Nely Sampaio para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Por seu lado Pipi da Verdura preferiu não tratar da eleição para prefeito.

Prefeitura reúne entidades para discutir acessibilidade nas ruas de Petrolina

Um encontro realizado nesta quarta-feira (21), em Petrolina, reuniu diversas entidades e pessoas com deficiência com um objetivo comum: ampliar os pontos de acessibilidade nas ruas da cidade. Durante toda a manhã, representantes da prefeitura ouviram as demandas de comunitários para mapear os locais de difícil acesso e assim buscar as melhorias necessárias. Durante o […]

Foto: Gustavo Brito

Um encontro realizado nesta quarta-feira (21), em Petrolina, reuniu diversas entidades e pessoas com deficiência com um objetivo comum: ampliar os pontos de acessibilidade nas ruas da cidade. Durante toda a manhã, representantes da prefeitura ouviram as demandas de comunitários para mapear os locais de difícil acesso e assim buscar as melhorias necessárias.

Durante o encontro, as pessoas com deficiência e familiares detalharam os pontos que precisam de mais atenção e puderam dar sugestões sobre a acessibilidade. Segundo a secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, a ideia é ouvir as demandas e construir um documento no qual serão estabelecidas as prioridades com relação à acessibilidade.

“Nós já temos avanços nas ruas de Petrolina a exemplo da implantação dos sinais sonoros, mas estamos trabalhando para melhorar ainda mais. É justamente por isso que estamos aqui ouvindo as sugestões para que estas melhorias sejam implantadas”, disse.

Entre as principais demandas apresentadas pelos presentes, estão locais de lazer como a orla de Petrolina, balneários e o Parque Municipal Josepha Coelho. Ao final da reunião, ficou definida a elaboração de um documento através do qual as demandas serão encaminhadas à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade para adoção das medidas necessárias.

Além de pessoas com deficiência e familiares, a reunião contou ainda com a presença de representantes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA); Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM); Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Núcleo de Apoio Psicopedagógico às Pessoas com Deficiência (Nappne).

Uma em cada oito cidades reclama perda de recursos pós Censo

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022. Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais […]

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022.

Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022. A reportagem é da Folha de São Paulo.

A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.

Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.

O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros.

no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade da Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.