Secretário nega “desinformação” em agenda de Câmara

A consolidação de um trabalho focado no aprendizado do aluno resulta, mais uma vez, no crescimento regular dos índices do IDEPE 2022. Carnaíba se destacou em dois aspectos: ficou em 2º lugar no Estado nos anos iniciais e alcançou um feito inédito: A Escola Domingos Jacinto obteve a maior nota em matemática de todo o Estado: 9,09. Esse desempenho espetacular demonstra a qualidade da educação no município.

Na média geral, a escola obteve 7.87, ficando em primeiro lugar na Regional do Sertão do Pajeú. A secretária de Educação Cecília Patriota parabenizou toda a equipe escolar, especialmente a professora de matemática, Edneide Gomes (Deda), pelo seu empenho. Ela destacou que 14 estudantes acertaram todas as questões da prova de matemática. “Isso é fruto de muita dedicação, um conjunto de forças que passa pela gestão, coordenação da escola, demais professores, secretaria e prefeitura”, afirmou.

O prefeito Anchieta Patriota também esteve na Escola Domingos Jacinto, junto com a secretária Cecília, para congratular os alunos e os profissionais pelos resultados. “Nossos agradecimentos à equipe gestora, aos professores, aos familiares, aos meninos e meninas que nos dão força para acreditar que é possível chegar lá!”, disse.

Entre as ações que a Secretaria realiza de forma consistente, podemos citar o ensino integral, que foi implantado ano passado e já ultrapassa a meta do Plano Nacional de Educação, do Governo Federal, que é de 25% integral até 2024. Carnaíba tem, atualmente, 1.397 estudantes no regime integral nos anos finais e 5º ano. Isso significa 38% da Educação Básica.

Além disso, outras ações como reforço escolar, escolas bem equipadas, merenda reforçada, valorização do professor, capacitações permanentes e avaliações diagnósticas só reforçam esses resultados.

A mesma atenção que é dada às escolas da sede é feita também na Zona Rural do município. Os resultados demonstram esses investimentos: a Escola João Joaquim, do Sítio Jatobá teve média 8.76. É a segunda melhor nota da Região do Pajeú e a 6ª melhor do Estado. 

Promotoria aperta o cerco contra saques “na boca do caixa” e exige transparência total sobre quem indica e quem recebe dinheiro público no município.

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira deu um passo decisivo para fiscalizar o destino das emendas parlamentares na cidade. Através de um novo procedimento administrativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer garantir que a população saiba exatamente como o dinheiro indicado por políticos está sendo gasto, proibindo práticas que escondam o beneficiário final dos recursos.

A iniciativa atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige “adequada conformidade” dos municípios brasileiros às regras de transparência e rastreabilidade.

Cerco ao dinheiro “invisível”

A promotora Daliana Monique Souza Viana estabeleceu diretrizes rígidas para evitar que o dinheiro público se perca em labirintos burocráticos. O foco principal é combater três práticas comuns:

Saques em espécie: O MPPE quer o fim dos saques “na boca do caixa”, que impedem a identificação de quem recebeu o pagamento.

Contas de passagem: Fica exigida a criação de uma conta bancária única e exclusiva para cada emenda, proibindo que o recurso circule por diversas contas antes do destino final.

Falta de planos de trabalho: Nenhuma emenda poderá ser executada sem um plano técnico que comprove que o gasto é viável e necessário para a cidade.

Ultimato para Prefeitura e Câmara

O Ministério Público enviou um questionário detalhado aos chefes do Executivo e do Legislativo municipal. Eles têm 30 dias úteis para responder, entre outros pontos:

Qual a base legal para a criação das emendas dos vereadores.

Se existe um portal na internet que mostre, em tempo real, o estágio de cada obra ou serviço pago com esses recursos.

Se a prefeitura está seguindo as novas leis federais que vinculam o dinheiro das emendas a projetos estruturantes, e não apenas a gastos passageiros.

Bloqueio de recursos para 2026

A decisão traz um alerta importante: a execução financeira das emendas aprovadas para o exercício de 2026 só poderá começar após a prefeitura provar ao Tribunal de Contas que cumpriu todas as exigências de transparência. O objetivo é evitar que o ano eleitoral ou as trocas de gestão facilitem o uso irregular de verbas públicas.

Em termos nominais, o aumento é de 24,55%.

Portal de Prefeitura

Os municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira (09/03/2018), R$ 2.950.487.916,72 (dois bilhões novecentos e cinquenta milhões quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e doze centavos), referente ao 1º decêndio deste mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Referido montante já vem com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Em valores brutos, já incluído o FUNDEB, o valor é de R$ 3.688.109.895,90 (três bilhões seiscentos e oitenta e oito milhões cento e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), representando um aumento de 24,55%, em relação ao mesmo decêndio do ano passado.

Já o valor deflacionado, segundo informações do Tesouro Nacional, do repasse do 1º decêndio de março em relação ao mesmo período do ano passado, apresentou um aumento de 21,80%.

Ainda, ao considerar o valor acumulado do ano, temos que o FPM cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de R$ 20.717.870.693,53, para, R$ 22.329.797.286,46.

Por fim, a Confederação Nacional dos Municípios, reitera, e alerta junto aos gestores municipais, que os mesmos se planejem e fiquem atentos quanto a gestão dos recursos municipais nos primeiros meses do ano, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, sendo necessário, um amplo planejamento estratégico, com o intuito de afastar surpresas futuras.

Para saber mais sobre o repasse do FPM no 1º decêndio de março de 2018, clique no link aqui.

A Prefeitura de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), a visita técnica de representantes da Defesa Civil do Estado de Pernambuco. A equipe, formada pelos sargentos Tomazzi, Cartier e Diógenes, esteve no município para acompanhar o processo de decretação da situação de emergência em razão da estiagem que atinge a região.

O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, recepcionou os técnicos e repassou as informações ao prefeito Pedro Alves. Durante a visita, Marcos Melo reforçou a necessidade de agilidade no processo. “Estamos comprometidos em garantir que todos os recursos necessários cheguem ao nosso município. A situação é delicada, e precisamos agir com eficiência”, afirmou.

O prefeito Pedro Alves também destacou a importância da articulação com os governos estadual e federal. “Esse acompanhamento da Defesa Civil é muito importante para o nosso município neste momento”, disse.

A Defesa Civil estadual orientou a gestão municipal sobre a elaboração de relatórios técnicos, com o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais provocados pela seca. A documentação será inserida no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (S2ID) e, a partir daí, o município aguarda o reconhecimento federal da situação de emergência.

O reconhecimento é condição para a continuidade de ações como a operação carro-pipa, responsável pelo abastecimento emergencial de água nas áreas mais afetadas. A Prefeitura de Iguaracy informou que segue acompanhando a situação e buscando, junto aos órgãos competentes, medidas para reduzir os impactos da estiagem na população.

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (4) o Encontro Pedagógico que marcou o início das atividades do ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino.

O momento reuniu professores, gestores escolares, coordenadores, auxiliares e demais profissionais da educação para refletir sobre práticas pedagógicas, metodologias e o fortalecimento da “Conectar saberes” — tema central do evento, que destaca a importância da integração entre escola, comunidade e aprendizado.

Durante a solenidade, o prefeito Luciano Torres ressaltou a valorização dos educadores e o compromisso da gestão com uma educação pública de qualidade. “Investir em educação é investir no futuro da nossa cidade. Vamos continuar avançando com respeito aos profissionais e melhorias nas nossas escolas”, destacou.

A secretária de Educação, Elizandra Veras, reforçou a importância do planejamento coletivo: “Este encontro é fundamental para alinharmos ideias, inspirarmos novas práticas e reafirmarmos o nosso compromisso com o ensino de excelência”.

O encontro contou ainda com a participação dos vereadores municipais: Djalminha Veras (Presidente da Câmara Municipal de Vereadores) Deorlanda, Neto Nunes, Lino filho e Dorneles Alencar, entre outras autoridades municipais.