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Sertânia é aprovada na Lei Paulo Gustavo e vai receber R$ 340 mil em recursos para cultura

Por André Luis

A gestão do Governo Municipal informou, nesta sexta-feira (30.06), que Sertânia foi aprovada na Lei Paulo Gustavo. O município sertaniense receberá um aporte superior a R$ 340 mil para fomento cultural.

Em maio deste ano, foi assinado o decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta essa legislação, ampliando o acesso a todas as cidades brasileiras e autorizando o maior repasse para a área da história.

A Lei Paulo Gustavo é a lei complementar de nº 195/2022, que foi criada para atender ao setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Ela homenageia o ator, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da Covid-19, em 2021.

Por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, o município de Sertânia tem acompanhado o desenrolar dessa legislação. Em junho, foi enviado para a Câmara de Vereadores o pedido de criação do Fundo Municipal de Cultura e a atualização do Conselho. Após votação, a lei foi sancionada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

“A partir daí, fizemos o cadastro do nosso Plano de Ação e, na última quinta-feira, tivemos a notícia da aprovação pelo Ministério da Cultura”, comemorou o secretário Tácio Henrique. Além dessa, o município também será beneficiado pela Lei Aldir Branc 2. Em 2020 e 2021, o município já havia executado a Lei Aldir Blanc.

Segundo a administração, todos os fazedores de cultura serão ouvidos nesse processo para aplicação dos recursos oriundos dessa lei. Serão anunciadas as datas para a realização das escutas e para apresentação das chamadas públicas dos editais, de acordo com os prazos para aplicação da regulamentação. “Essa é mais uma vitória da cultura brasileira, estamos muito contentes”, finalizou.

O Governo Federal orienta que as manifestações de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de iniciativas culturais e artísticas.

Outras Notícias

Zé Amaral reafirma que recurso foi acatado no TJPB. “Não ia me passar a mentir ao povo”

O vice-prefeito de Tabira, José Amaral, disse em contato com o blog há pouco que é fantasiosa a versão do advogado César Pessoa na Cidade FM de que ele não teria conseguido ter o recurso especial acatado pelo Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho na ação em que […]

O vice-prefeito de Tabira, José Amaral, disse em contato com o blog há pouco que é fantasiosa a versão do advogado César Pessoa na Cidade FM de que ele não teria conseguido ter o recurso especial acatado pelo Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho na ação em que havia sido condenado, como noticiado pelo blog .

“Eu não iria envolver pessoas como o advogado e Desembargador Roberto Moraes, nossos advogados, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador que aceitou o recurso, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o povo de Tabira em uma coisa que não fosse verdadeira. Não iria me passar por isso”, disse.

Amaral acusa o advogado de ter ido à imprensa com mentiras para confundir a opinião pública. “Eu estava com essa decisão e avaliamos se era melhor usar agora ou depois. Resolvemos divulgar porque sabíamos que o advogado iria mentir para a população”.

Atropelamento e morte de Edsoneide Nunes foi acidente de trânsito e não homicídio, diz Delegado de Tabira

O Delegado Regional Marlon Frota Viana falou também sobre a morte de  Edsoneide Nunes, dia 17 de dezembro. Ela morreu após atingida pelo carro guiado por Osman Lima, 58 anos, agente penitenciário, morador do centro. Ele estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada […]

Crime aconteceu em dezembro do ano passado e gerou grande repercussão na mídia

O Delegado Regional Marlon Frota Viana falou também sobre a morte de  Edsoneide Nunes, dia 17 de dezembro. Ela morreu após atingida pelo carro guiado por Osman Lima, 58 anos, agente penitenciário, morador do centro. Ele estava em uma Hillux e bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada por Jefferson Silva, 23 anos, que ficou internado no Hospital da Restauração, após fratura no fêmur. Um vídeo divulgado na imprensa televisiva  mostrou Osman bebendo antes do episódio. Celso Brandão perguntou se ele foi indiciado por homicídio doloso, culposo ou acidente de trânsito.

“A gente tem que primeiro explicar pros ouvintes o que é Pacto Pela Vida. Ele tenta diminuir os CVLIs, Crimes Violentos Letais Intencionais. É quando a pessoa tem a vontade de tirar a vida de outra pessoa. É o latrocínio, o roubo seguido de morte, uma tentativa de homicídio. Tudo isso é que caracteriza para a estatística como CVLI”, disse inicialmente o Delegado.

Em seguida, afirmou que  o Delegado concluiu que foi um acidente de trânsito comum, que é tratado pela Lei de crimes de Trânsito. “As investigações estão andando, ele – o Delegado Thiago Souza – já antecipou que fez diligências, mas a  gente está investigando. Não vou antecipar as diligências, mas está investigando.  Se tiver algum indício a gente vai investigar, vai pedir prisão, da forma que o Delegado chegar à conclusão desse inquérito”, disse.

O episódio repercutiu na conhecida conta “Não foi Acidente”, que cobra punição para crimes dessa natureza, que não devem ser enquadrados como acidentes de trânsito e sim como homicídio com dolo eventual.  Após a publicação, familiares e até políticos tabirenses que tem ligação com o agente mantiveram contato para falar do perfil de Osman, apresentado como por eles “uma pessoa de bem, sem práticas que desabonassem sua conduta até o episódio de sexta”, classificado como uma “fatalidade”.

O caso teve entendimento diferenciado do episódio envolvendo Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou e matou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013, no Bairro do Riacho do Gado, Tabira. Ele foi condenado a quinze anos e dois meses de detenção por homicídio qualificado, em junho do ano passado, pelo júri popular no fim da noite desta quinta (7), no fórum de Tabira. No acidente, morreram Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas estudantes que andavam pelo acostamento da PE-320. As jovens retornavam do Campestre Clube ao lado de outros estudantes após ornamentarem o local para a festa de suas formaturas. O Tribunal do Júri se reuniu no novo Fórum de Tabira sob a Presidência do juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento. O advogado de Hebson, Luciano Pacheco, defendia que ele fosse condenado por homicídio culposo, quando não há dolo, ou intenção, por tratar-se de episódio de trânsito.

Prefeitura de Brejinho antecipa salário de novembro

A Prefeitura de Brejinho antecipou o pagamento do salário de novembro dos servidores municipais. Desde esta terça-feira (24), o recurso foi depositado na conta dos funcionários de todas as secretarias, além dos aposentados e pensionistas. A ação de pagar em dia é uma forma de valorizar os profissionais e injetar recurso no município. De acordo […]

A Prefeitura de Brejinho antecipou o pagamento do salário de novembro dos servidores municipais. Desde esta terça-feira (24), o recurso foi depositado na conta dos funcionários de todas as secretarias, além dos aposentados e pensionistas.

A ação de pagar em dia é uma forma de valorizar os profissionais e injetar recurso no município. De acordo com a prefeita, Tânia Maria, a sua gestão sempre honrou o compromisso de não deixar atrasar o pagamento do funcionalismo e vai continuar pagando em dia até o fim do seu mandato.

“Sempre honramos e vamos continuar honrando o nosso compromisso de efetuar o pagamento dos funcionários em dia até o final da nossa gestão”, disse a prefeita.

Vereadores dão 731 votos a candidato que nem pisou em Quixaba

Mesmo sem nunca ter colocado os pés na Quixaba o deputado estadual Henrique Queiroz obteve 731 votos, perdendo apenas para Alberto Feitosa, apoiado pelo prefeito Zé Pretinho e Anchieta Patriota que é do município vizinho de Carnaíba. O que levou Henrique Queiroz a ter essa votação em Quixaba? Ele foi apoiado pelos vereadores Venceslau Alves […]

O vereador Lau
O vereador Lau

Mesmo sem nunca ter colocado os pés na Quixaba o deputado estadual Henrique Queiroz obteve 731 votos, perdendo apenas para Alberto Feitosa, apoiado pelo prefeito Zé Pretinho e Anchieta Patriota que é do município vizinho de Carnaíba. O que levou Henrique Queiroz a ter essa votação em Quixaba?

Neudiran
Neudiran

Ele foi apoiado pelos vereadores Venceslau Alves da Silva, de 60 anos, o Lau e Neudiran Rodrigues de Medeiros, 38 anos. Ambos fazem oposição ao prefeito Zé Pretinho. Uma suplente de vereadora também apoiou o candidato.

O que envolveu o acordo para apoiá-lo, muita gente comenta, mas ninguém crava ao certo.A pergunta é saber qual o real compromisso do candidato com a cidade que aparentemente ainda não teve o prazer de conhecer, mesmo sendo tão bem votado, considerando o número de eleitores aptos na cidade.

Prefeita visitou escolas e creches municipais, na volta às aulas de Arcoverde

Com o intuito de verificar pessoalmente o início do Ano Letivo em instituições municipais de ensino, assim como em creches, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve na última sexta-feira, 07 de fevereiro, com a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, em um roteiro de visitas.  A iniciativa teve começo na Creche Dom […]

Foto: Rafael Alif

Com o intuito de verificar pessoalmente o início do Ano Letivo em instituições municipais de ensino, assim como em creches, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve na última sexta-feira, 07 de fevereiro, com a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, em um roteiro de visitas.  A iniciativa teve começo na Creche Dom Severino Mariano, localizada na Cohab I, onde 208 crianças são atendidas atualmente.

A prefeita e a secretária municipal estiveram nos berçários disponíveis, assim como na copa e outras dependências, conversando com crianças e funcionários que lá se encontravam.

O roteiro continuou no Centro de Ensino Integral – CEI Jonas de Freitas Lima, na Boa Vista, onde os professores em sala de reunião tiveram um momento de interação com a gestora municipal. “Sempre que posso no início de cada ano, faço as visitas para ver o que precisa ser melhorado em cada escola. E é conversando pessoalmente com gestores ou professores que avalio como podemos atender às demandas existentes”, informou Madalena Britto.

Já no CEI Ivany Rodrigues Bradley, localizado no Tamboril, que atende atualmente 517 crianças oriundas de comunidades carentes de sua adjacência, a prefeita esteve nas salas de aula de turmas do 2° ao 5° ano, falando com os estudantes e educadores sobre o cotidiano do ensino.

Outro pronto percorrido foi a Creche José Rabelo de Vasconcelos, que fica no bairro da Cidade Jardim. A partir deste semestre, a unidade contempla 173 crianças.  Na ocasião, a prefeita e a secretária municipal estiveram na cantina, durante o horário de refeição das crianças, além das salas de leitura, pré-escolar e berçários.

As visitas foram encerradas na Escola Severina de Souza Bradley, no Povoado de Caraíbas, onde ocorreu uma reunião com os professores. Na oportunidade, a prefeita Madalena Britto também conversou com a estudante Geovanna Paz Fernandes da Silva, de 16 anos, que foi aprovada pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM), do Governo de Pernambuco, e embarcará na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, para a cidade de Hobart, na Austrália.

“Minha expectativa com a viagem é ter um futuro melhor. Como eu venho de uma família humilde, vai ser uma boa oportunidade na minha vida. Vou passar quatro meses e meio neste intercâmbio e me sinto bastante vitoriosa diante de tantos outros alunos aqui da escola”, informou Geovanna para a prefeita, que também afirmou que sua opção para curso superior seria Psicologia.

Para a prefeita Madalena Britto, a estudante representa um orgulho para o município. “Estou aqui hoje como gestora porque eu tive um grande orgulho em saber que uma aluna nossa, da rede pública de ensino do município, foi escolhida para essa missão de viajar para a Austrália, para ter essa experiência que acredito ser muito válida e rica para ela, que vai possibilitar novos frutos”, afirmou.

A secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti, ressaltou na ocasião que o Programa Ganhe o Mundo é muito interessante, porque viabiliza oportunidades para todos.

A ida da estudante para o Recife, até o aeroporto, no dia do embarque, será promovida por veículo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

A Escola Severina de Souza Bradley possui atualmente 375 alunos matriculados, para o Ano Letivo de 2020.