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Sertânia é aprovada na Lei Paulo Gustavo e vai receber R$ 340 mil em recursos para cultura

Por André Luis

A gestão do Governo Municipal informou, nesta sexta-feira (30.06), que Sertânia foi aprovada na Lei Paulo Gustavo. O município sertaniense receberá um aporte superior a R$ 340 mil para fomento cultural.

Em maio deste ano, foi assinado o decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta essa legislação, ampliando o acesso a todas as cidades brasileiras e autorizando o maior repasse para a área da história.

A Lei Paulo Gustavo é a lei complementar de nº 195/2022, que foi criada para atender ao setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Ela homenageia o ator, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da Covid-19, em 2021.

Por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, o município de Sertânia tem acompanhado o desenrolar dessa legislação. Em junho, foi enviado para a Câmara de Vereadores o pedido de criação do Fundo Municipal de Cultura e a atualização do Conselho. Após votação, a lei foi sancionada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

“A partir daí, fizemos o cadastro do nosso Plano de Ação e, na última quinta-feira, tivemos a notícia da aprovação pelo Ministério da Cultura”, comemorou o secretário Tácio Henrique. Além dessa, o município também será beneficiado pela Lei Aldir Branc 2. Em 2020 e 2021, o município já havia executado a Lei Aldir Blanc.

Segundo a administração, todos os fazedores de cultura serão ouvidos nesse processo para aplicação dos recursos oriundos dessa lei. Serão anunciadas as datas para a realização das escutas e para apresentação das chamadas públicas dos editais, de acordo com os prazos para aplicação da regulamentação. “Essa é mais uma vitória da cultura brasileira, estamos muito contentes”, finalizou.

O Governo Federal orienta que as manifestações de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de iniciativas culturais e artísticas.

Outras Notícias

“O tribunal ratificou o que já havíamos apontado”, diz Izilda Sampaio

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, reafirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que os recursos do fundo foram utilizados de forma irregular pela gestão municipal e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) confirmou a ilegalidade […]

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, reafirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que os recursos do fundo foram utilizados de forma irregular pela gestão municipal e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) confirmou a ilegalidade da transferência.

Segundo Izilda, o montante chega a R$ 5,5 milhões, valor que deveria ter sido destinado à remuneração dos profissionais da educação. “O conselho fez sua parte: identificou a irregularidade, levou à gestão e, diante da discordância, buscou o TCE. O tribunal ratificou o que já havíamos apontado”, afirmou.

Ela destacou que, durante reunião com o conselho, o prefeito Alessandro Palmeira se comprometeu a discutir com a categoria uma forma de devolver os recursos, caso houvesse confirmação do TCE. “Cabe agora ao sindicato e à associação dos professores negociar com o gestor como se dará essa devolução”, disse Izilda.

A presidente do conselho também criticou o fato de a Prefeitura ter feito uma nova consulta ao TCE sobre a legalidade da operação. Para ela, a medida representou perda de tempo. “Desde maio o tribunal já havia informado ao conselho que a transferência era ilegal. Foram três meses de atraso”, apontou.

Izilda lembrou ainda que o repasse é obrigatório para garantir o mínimo de 70% dos recursos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais da educação. Sem a devolução, o índice não será cumprido.

Além da questão da devolução, ela mencionou outra demanda da categoria: a implantação de um terço de hora-atividade para professores da educação infantil e do ensino fundamental, reivindicação que, segundo ela, segue sem avanço por parte da gestão.

O Blog e a História I: Disputa acirrada entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira

Em 18 de agosto de 2012 Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada. Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista […]

Em 18 de agosto de 2012

Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada.

Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista blogueiro, mostra um empate entre Luciano Duque, com 42,8% das intenções de votos, e Sebastião Oliveira, 41,1%.

A pesquisa confirma os números de outra sondagem feita no mês passado pelo Instituto Múltipla, contratado pelo Blog do Nill Junior.

Os questionários da pesquisa divulgada hoje foram aplicados a 400 eleitores nos dias 13 e 14 deste mês, nos bairros AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, IPSEP, Malhadinha, Nossa Senhora da Conceição, Multirão, Vila Bela, Várzea, São Cristóvão e São Sebastião. Com uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, a sondagem foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o número 66/2012.

Maciel Melo canta na homenagem de Caruaru a Magno Martins

O cantor, compositor e forrozeiro Maciel Melo confirmou que estará presente à solenidade de entrega do título de cidadão de Caruaru ao blogueiro Magno Martins, na próxima quarta-feira, as 20 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. “O talentoso intérprete, uma das estrelas na novela Velho Chico, da TV Globo, dará uma canja especial soltando […]

O cantor, compositor e forrozeiro Maciel Melo confirmou que estará presente à solenidade de entrega do título de cidadão de Caruaru ao blogueiro Magno Martins, na próxima quarta-feira, as 20 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.

“O talentoso intérprete, uma das estrelas na novela Velho Chico, da TV Globo, dará uma canja especial soltando a sua voz com a sua viola inseparável”, diz Magno em seu blog.

A cidadania caruaruense do blogueiro e jornalista é de autoria do ex-vereador Diogo Cantarelli, tendo sido aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. Magno será homenageado também com a Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio, proposta pelo vereador Jaelcio Tenório.

Câmara percorre Serra, Custódia, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde

O governador Paulo Câmara voltou aos sertões do Pajeú e do Moxotó, nesta quinta-feira (16). Em Serra Talhada, ele inaugurou o Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira De Carvalho, unidade que será referência para a X e a XI Gerências Regionais de Saúde, alcançando 22 municípios e uma população estimada em mais de 428 […]

O governador Paulo Câmara voltou aos sertões do Pajeú e do Moxotó, nesta quinta-feira (16). Em Serra Talhada, ele inaugurou o Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira De Carvalho, unidade que será referência para a X e a XI Gerências Regionais de Saúde, alcançando 22 municípios e uma população estimada em mais de 428 mil pessoas.

Ainda naquela cidade do Pajeú, Paulo Câmara vistoriou as obras de restauração da PE-365. “Estamos com um planejamento adequado e recursos para tocar as obras”, garantiu.

De Serra Talhada, o governador seguiu para Custódia, onde acompanhou o início dos testes da nova estação de tratamento de água, que aumentará o volume ofertado à população de 40 para 80 litros por segundo.  Orçada em R$ 31 milhões, a iniciativa beneficiará 40 mil pessoas a partir de janeiro do próximo ano.

Ele também assinou ordem de serviço para implantação da subadutora entre a estação de tratamento de água e o reservatório Chapéu de Couro. Com investimento de R$ 3,7 milhões, a ação – que deverá estar concluída até maio de 2022 – permitirá o fim do rodízio em 50% da cidade, o que representa mais segurança hídrica para 20 mil pessoas. Finalizando os compromissos no município, Paulo Câmara vistoriou o andamento das obras de implantação e pavimentação da PE-310, ligando o município a Iguaracy.

Em  Calumbi, autorizou contratação da empresa que vai elaborar o projeto de implantação da PE-357.

A iniciativa vai abranger o trecho de 14 quilômetros do entroncamento da BR-232, próximo ao distrito de Varzinha, até o entroncamento da PE-320, na sede do município. A fase de estudos conta com um aporte de R$ 420 mil.

Foi autorizada ainda a licitação para obras de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimentos de Água de Serra Talhada, um investimento de R$ 22 milhões, que contemplará 130 mil pessoas.

Foi assinado ainda um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 500 mil, e uma ordem de serviço para obra de requalificação do terminal rodoviário do município, orçada em R$ 320 mil.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Paulo Câmara oficializou a reconstrução da PE-365, um dos principais corredores viários do Sertão. As intervenções já foram iniciadas, no trecho de 32,4 quilômetros que faz a ligação do município com as cidades vizinhas de Serra Talhada e Triunfo. O investimento é de R$ 27,8 milhões e a expectativa é que os trabalhos sejam concluídos até o final do segundo semestre de 2022.

Também foram liberados recursos de R$ 600 mil para pavimentação de ruas no município e para implantação da cozinha comunitária.

Participaram ainda o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; os deputados federais Gonzaga Patriota, Carlos Veras e Sebastião Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Fabrizio Ferraz, Rogério Leão, Aglailson Victor e Laura Gomes; os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), além de outros prefeitos e vereadores da região.

Silvio Costa Filho destina mais de R$30 milhões para a educaçãov

No primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), conseguiu viabilizar, junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a destinação de mais de R$30 milhões em emendas para a construção de oito escolas, uma creche e a aquisição de transporte escolar para […]

Foto: Divulgação

No primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), conseguiu viabilizar, junto ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a destinação de mais de R$30 milhões em emendas para a construção de oito escolas, uma creche e a aquisição de transporte escolar para atender a educação de municípios de Pernambuco.

Ao todo, serão construídas quatro escolas com 12 salas nos municípios de Águas Belas, Belém de Maria, Caetés e Capoeiras. Já os municípios de Betânia, São João, Garanhuns e Camaragibe, vão receber escolas com 6 salas.

Os equipamentos vão ajudar a melhorar a educação, levando mais conforto e uma estrutura de qualidade para os estudantes dos municípios. Além disso, o município de Sairé receberá uma creche para auxiliar na educação infantil do município.

“O meu compromisso com a educação sempre foi prioridade. Sou pedagogo e sei que o melhor caminho para transformamos a nossa sociedade é investindo em uma educação de qualidade. Por isso, ao lado dos prefeitos pernambucanos, estamos viabilizando a construção de escolas e aquisição de ônibus para auxiliar na melhoria da educação nos municípios”, pontuou.

Os veículos para o transporte escolar serão destinados para municípios de Agrestina, Betânia, Cachoeirinha, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Palmeirina, Sairé, São João e Terezinha. Além disso, Silvio destinou um conjunto de investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura, visando o desenvolvimento dos municípios de Pernambuco.