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Folhapress

O Podemos anunciou, nesta segunda-feira (7), a abertura de procedimento disciplinar para expulsar do partido o deputado estadual Arthur do Val (SP), após o vazamento de áudios sexistas sobre mulheres ucranianas.

O deputado, que visitou a Ucrânia na semana passada, enviou áudios a amigos dizendo que as ucranianas são “fáceis” por serem pobres —e que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a “melhor balada do Brasil”.

Segundo o partido, Arthur do Val terá cinco dias para apresentar uma defesa, de acordo com o regimento interno. Esgotado esse prazo, o processo segue para parecer conclusivo pela Comissão de Ética e Disciplina da legenda. Caberá recurso para a Comissão Executiva Nacional dentro do mesmo prazo.

Em nota, o Podemos afirma que recebeu o pedido de expulsão de Arthur do Val no domingo (6).

“Encaminhada à presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, a petição foi remetida ao diretório estadual de São Paulo, estado do novo filiado, que ingressou recentemente na legenda há pouco mais de 30 dias”.

Após a repercussão do caso, Arthur retirou a sua candidatura ao governo de São Paulo pela legenda. Ele admitiu que enviou os áudios a um grupo de amigos.

O parlamentar divulgou em rede social um pedido de desculpas ao dizer que o conteúdo das falas não foi correto com as mulheres brasileiras, ucranianas e com “todas as pessoas que depositaram confiança no meu trabalho”. ​

Logo depois do vazamento, diversos integrantes do Podemos, incluindo a presidente do partido, Renata Abreu, o presidenciável Sergio Moro, e o ex-procurador Deltan Dallagnol divulgaram comunicados recriminando as falas de Arthur do Val.

O ex-juiz Sergio Moro, até então defensor de sua candidatura ao governo do estado de São Paulo, indicou rompimento com Arthur do Val ao dizer que lamentava “profundamente as graves declarações” do deputado, youtuber também conhecido pelo apelido de Mamãe Falei e ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre).

“Tenho uma vida pautada pela correção e pelo respeito a todos —tanto no campo público quanto na vida privada. Portanto, jamais comungarei com visões preconceituosas, que podem inclusive ser configuradas como crime”, disse Moro, indicando que não dividirá palanque com o parlamentar.

“Jamais dividirei meu palanque e apoiarei pessoas quem têm esse tipo de opinião e comportamento. Espero que meu partido se manifeste brevemente diante da gravidade que a situação exige”, afirmou.

A presidente do Podemos, Renata Abreu, disse serem “gravíssimas e inaceitáveis as declarações do deputado estadual Arthur do Val”.

“Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro país, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou.

“O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos”, completou.

Para o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR), são “inacreditáveis e inaceitáveis as falas desrespeitosas” sobre as mulheres ucranianas.

Segundo ele, os áudios “merecem todo repúdio. Nenhuma mulher, em nenhuma situação, deve ser tratada como objeto, mas com dignidade e respeito. Isso é uma questão de valores, de princípios e de direitos”.

O senador Lasier Martins pediu a “expulsão sumária” dele dos quadros da legenda.

Com histórico de brigas com outros deputados estaduais, Arthur do Val terá que lidar também com um possível processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo após o vazamento de áudios.

Diversos deputados, de esquerda, centro e direita, já anunciaram representações contra ele e têm defendido publicamente a perda de mandato.

Eleito deputado pelo DEM, foi expulso do partido por críticas ao governador João Doria (PSDB) e sucessivas brigas com os colegas de plenário. Depois, filiou-se ao Patriota para disputar as eleições municipais.

Em 2022, Arthur do Val buscaria o governo estadual pelo Podemos, sendo palanque regional da candidatura de Sergio Moro ao Planalto, mas já anunciou a desistência após as falas vazadas.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado estadual Arthur do Val (Podemos) afirmou que irá se afastar do MBL (Movimento Brasil Livre) e se defendeu de uma possível cassação na Assembleia Legislativa.

Arthur disse ainda que não pensou sobre seu futuro político e que, no momento, só está preocupado com o fim do seu namoro com a enfermeira Giulia Blagitz.

Com obras paralisadas desde 2015, a rodovia estadual PE-380, que liga os município de Afogados e Carnaíba, no Sertão do Pajeú e Silvestre, na Paraíba, vem sendo alvo de reclamações da população sertaneja. Procurado por moradores da região, o deputado João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a construção da estrada ao Governo de Pernambuco.

‘’Em 2015 foi publicado no Diário Oficial, um pacote de ações para a região do Sertão do Pajeú. No ano seguinte o Governador Paulo Câmara lançou um edital para a construção da PE-380 no valor de R$16,8 milhões. Depois de quatro anos, ainda não obtivemos nenhuma resposta do Estado sobre a construção da rodovia’’, destacou João Paulo Costa

Em discurso, o parlamentar frisou que em 2017, a empresa cearense Cosampa ganhou a licitação apresentando uma proposta no valor de R$13,6 milhões, entretanto, após o processo licitatório, as obras não foram iniciadas. Buscando atender as reivindicações da população do Sertão do Pajeú, João Paulo Costa protocolou uma indicação ao Governo do Estado, solicitando o estabelecimento de prazos para o início da construção da rodovia.

“Precisamos dar um retorno à população de Carnaíba e Afogados, que sofrem diariamente sem a estrada que liga os dois municípios. Além disso, acredito que com a construção da rodovia, a economia da região vai ser fortalecida e melhorar a mobilidade urbana das cidades da região’’, pontuou o parlamentar.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto segue agora à sanção presidencial.

A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no mesmo município. “Apesar de ter havido avanços, o Nordeste necessita de maior oferta de cursos superiores. Com a UFAPE, estamos democratizando o maior acesso à educação universitária”, comemorou Armando.

Para o senador petebista, a UFAPE será “um ativo estratégico no desenvolvimento de Pernambuco”. O prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB), viu na iniciativa de Armando a realização de uma antiga aspiração do município. “Com a Universidade do Agreste, Garanhuns consolida sua liderança como polo regional”, avaliou Izaías.

O parecer de Armando Monteiro foi acrescentado a projeto de lei originário da Câmara que criava a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí. Como o projeto foi alterado no Senado com sua emenda, retornou à votação dos deputados. O senador articulou com as bancadas de Pernambuco e do Piauí a apresentação de requerimento de urgência, o que levou o projeto diretamente à votação do plenário, sem ter de passar novamente por cinco comissões.

A emenda de Armando Monteiro determina que os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. O parecer cria os cargos de reitor e vice-reitor e 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que será transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de Veterinária, Agronomia, Ciência da Computação, Zootencnia, Engenharia de Alimentos e Licenciatura em Letras e em Pedagogia.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encerra a sua agenda em Pernambuco, após visitar, durante o recesso parlamentar, 56 municípios.

Nesta quarta-feira (31) Patriota esteve com Marcos Loreto, Presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e com os Conselheiros Ranilson Ramos, Carlos Porto e Tereza Duere.

Também visitou algumas Secretarias de Estado, além do Palácio do Governo, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com pautas diversas.

O deputado regressará a Brasília amanhã, para o início dos trabalhos legislativos.

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.