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Secretário diz que rombo ainda vai continuar na previdência de ST e fala em reajuste de 1,5%

Por André Luis

Farol de Notícias

O secretário de Planejamento do governo Luciano Duque, Josembergues Melo, disse em entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (11) na rádio Vila Bela FM, que o rombo na previdência municipal ainda vai continuar mesmo após o aumento da alíquota para 14%.

Ele fez questão de frisar que o reajuste representa 1,5%, já que atualmente o funcionalismo contribui com 12,5% e destacou o fato da mudança advir de uma imposição federal que os municípios estão sendo obrigados a obedecer.

“O município de Serra Talhada está seguindo uma imposição do governo federal que veio, com a reforma administrativa enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro, para que houvesse a alteração de diversas regras previdenciárias para tentar minimizar o impacto, porque sabemos que várias previdências em todo o Brasil estão quebradas, ou seja, não são autossustentáveis. E se existe uma regra impositiva são esses 14%, é o mínimo possível e não tem para onde correr. A opção da alíquota progressiva não pode ocorrer em Serra Talhada em hipótese alguma porque existe déficit atuarial”.

“Hoje a folha de aposentados e pensionistas de Serra Talhada”, continuou Josembergues, “é de mais de R$ 2 milhões, quando se arrecada todas as contribuições, o governo tem que aportar ainda mais R$ 800 mil, então já se vê que o que se arrecada não cobre sequer o pagamento da folha dos inativos. Ora, mesmo a gente implantando os obrigatórios 14% ainda vamos continuar tendo déficit, o rombo permanece da mesma forma, com menos impacto, mas continua… é um aumento de 1,5%. É bom deixar isso bem claro, porque a contribuição atual é de 12,5%”.

Outras Notícias

Partidos burlam cotas de candidatas com “mulheres-laranjas”

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país. Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde […]

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina

Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.

Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Mas dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que nem mesmo essa exigência vem sendo cumprida e alguns partidos recorrem a candidaturas de “laranjas” para cumprir sua cota. Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres, totalizando 14.417 prováveis candidatas-laranjas.

“O TSE entende que esse número elevado de ocorrências no caso das mulheres se deve às chamadas “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições”, afirmou o TSE para a Revista AzMina.

A lei, no entanto, não prevê sequer uma punição para partidos que descumprirem a regra.

“A lei não prevê cassação de chapa para tais irregularidades. A alteração mais recente na legislação é de 2015 e não incluiu punição às legendas que descumprirem a norma, apenas buscou saídas para incentivar as candidaturas femininas”, respondeu o TSE para AzMina.

O resultado? Embora o Brasil tenha, há nove anos, uma lei que obriga os partidos a preencherem 30% de suas candidaturas por mulheres, a presença delas no Congresso é pífia. Na Câmara, 10,7% dos assentos são ocupados por elas; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Em mais de 1,2 mil cidades, não há sequer uma vereadora.

Quando era ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio trabalhou para reunir informações e dados que pudessem aumentar a participação das mulheres na política, mas avalia que a legislação ainda precisa ser respeitada para se traduzir em resultados efetivos. “Corremos o risco de ter o esvaziamento de uma lei que foi criada para corrigir um déficit histórico que existe no cenário político brasileiro. A legislação só será respeitada com uma atuação firme da justiça eleitoral e intransigente em relação às fraudes hoje existentes”.

Segundo o TSE, em caso de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ações apontando as irregularidades, que serão julgadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.

Questionado pela Revista AzMina, o MPE afirmou que, em relação às mulheres, candidaturas fictícias podem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, podendo resultar na cassação de mandato daqueles que se beneficiaram com a fraude.

“Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade. A impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas”, explica o MPE.

Até hoje, no entanto, nem partidos nem candidatos foram responsabilizados por usarem candidatas laranjas.

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (Unb) Flávia Biroli defende que é preciso cobrar do TSE mecanismos para fiscalizar e punir os partidos nesses casos. Ela defende ainda que as cotas sejam também usadas para garantir o financiamento das campanhas das mulheres. “Para aumentar o número de mulheres eleitas, é preciso no mínimo que os 30% de cotas tenham validade também para a distribuição do fundo partidário”.

Itapetim: Hospital Municipal Maria Silva realiza com êxito mais uma rodada de cirurgias

Nesta quinta-feira (18), o Hospital Municipal Maria Silva vivenciou mais uma jornada de sucesso com diversas intervenções cirúrgicas. Procedimentos variados foram realizados, abrangendo casos de hemorróidas, hidrocele, próstata, vesícula, hérnia inguinal e umbilical. A equipe do Centro Cirúrgico, liderada pelos competentes cirurgiões Dr. Segundo e Dr. Tita, desempenhou um papel crucial no êxito das operações. […]

Nesta quinta-feira (18), o Hospital Municipal Maria Silva vivenciou mais uma jornada de sucesso com diversas intervenções cirúrgicas. Procedimentos variados foram realizados, abrangendo casos de hemorróidas, hidrocele, próstata, vesícula, hérnia inguinal e umbilical.

A equipe do Centro Cirúrgico, liderada pelos competentes cirurgiões Dr. Segundo e Dr. Tita, desempenhou um papel crucial no êxito das operações.

O anestesista Dr. Roberto Calumbi, o instrumentador Allysson Magno, e as dedicadas técnicas em enfermagem Cleubia, Guia e Marcele, foram peças fundamentais na condução segura e eficaz dos procedimentos. O maqueiro Allisson desempenhou um papel crucial no transporte adequado dos pacientes.

Além das cirurgias mencionadas, o hospital realizou avaliações especializadas, incluindo disfunção da bexiga, pólipos de bexiga, e questões renais como cálculos e tumores nos rins, conduzidas pelos médicos Dr. Tita e Dr. Segundo.

A unidade de saúde não se limita apenas às intervenções cirúrgicas, também é oferecido atendimento contínuo com médicos disponíveis 24 horas. Conta ainda com um laboratório de análises clínicas proporcionando uma variedade de exames, uma UTI Móvel, ambulâncias e vários outros serviços.

O Hospital Maria Silva destaca-se como referência em atendimento na região, reforçando o compromisso do Governo Municipal com a saúde dos itapetinenses.

Aécio visita hoje Caruaru e Campina Grande

do Blog Folha Nove dias depois de ter vindo a Pernambuco, o candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), volta ao Estado comprovando a teoria de que sua campanha será reforçada para Pernambuco e o Nordeste como um todo. O tucano fará uma visita, na noite de hoje, ao município de Caruaru, com […]

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do Blog Folha

Nove dias depois de ter vindo a Pernambuco, o candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), volta ao Estado comprovando a teoria de que sua campanha será reforçada para Pernambuco e o Nordeste como um todo. O tucano fará uma visita, na noite de hoje, ao município de Caruaru, com o objetivo de prestigiar os festejos juninos da região. Antes, porém, o senador irá a Campina Grande, na Paraíba, também para conhecer a festa da região.

Na Paraíba, Aécio será recebido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é candidato ao governo do estado. Em Pernambuco, onde o PSDB não terá candidatura própria e está na base do candidato Paulo Câmara (PSB), o presidenciável será recepcionado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Bruno Araújo, além de deputados estaduais da legenda, como Betinho Gomes e Daniel Coelho.

Aécio deve desembarcar por volta das 17h, no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. A primeira parada do senador na cidade é o Sítio São João. Em seguida, o tucano visitará o Salão do Artesanato da Paraíba e finaliza sua passagem pelo município conferindo os festejos juninos no Parque do Povo. Já a chegada em Caruaru está prevista para as 22h. Do aeroporto, o candidato segue direto para o Pátio do Forró, onde concede entrevista coletiva e, em seguida, assistirá às atrações programadas para o horário.

De acordo com Bruno Araújo, Aécio Neves vai circular entre as pessoas que estiveram nos eventos, tanto da Paraíba como de Pernambuco. Em Caruaru, o deputado ressaltou que o prefeito José Queiroz (PDT), que apoia Câmara no Estado e Eduardo Campos nacionalmente, irá receber e cumprimentar Neves, a exemplo do que fez o governador João Lyra (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), quando o tucano visitou a Capital pernambucana. Aécio deve fazer um trabalho mais intensivo no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) obteve mais votos na eleição de 2010.

Luciano Duque encerra campanha com caminhada na feira de São José do Belmonte

Acompanhado pelo prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, o vice-prefeito, Antônio de Alberto,  e o ex-prefeito, Marcelo Pereira,  o candidato a deputado estadual Luciano Duque fez uma grande caminhada pela feira do município, na manhã deste sábado (1°), encerrando suas agendas de campanha.  “Foi uma longa caminhada até aqui. Quando decidi me candidatar, […]

Acompanhado pelo prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, o vice-prefeito, Antônio de Alberto,  e o ex-prefeito, Marcelo Pereira,  o candidato a deputado estadual Luciano Duque fez uma grande caminhada pela feira do município, na manhã deste sábado (1°), encerrando suas agendas de campanha. 

“Foi uma longa caminhada até aqui. Quando decidi me candidatar, resolvi cair na estrada e conhecer a demanda de cada região de Pernambuco. Hoje, conheço as particularidades de cada lugar, suas forças e necessidades. Não quero ser apenas um deputado estadual, quero ser um verdadeiro representante do povo na Assembleia Legislativa”, disse Duque, lembrando a caravana Pernambuco Mais Forte do Sertão ao Cais, que visitou mais de 100 cidades em mais de 12 meses.

“Quero aproveitar e agradecer a todo o apoio que recebi, aqui, em Belmonte e em todas as demais cidades. Agradecer a toda liderança que abraçou nosso projeto e está trabalhando para que conquistemos nosso lugar na Assembleia. E a melhor forma de agradecimento que posso oferecer, será trabalhando para levar desenvolvimento e investimento para todo Pernambuco, do Sertão ao Cais”, finalizou.

Também participaram da caminhada os vereadores Paulo Pereira, Ramon Feitosa, Keison Oliveira, Cícera Limeira, Diogo Freire, Arnaldo de Zé de Bia, Nenga e Cicinho do Carmo.

TCE aponta irregularidades na Câmara de Camaragibe

Blog do Magno A Câmara Municipal de Camaragibe segue na mira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades apontadas pelo órgão. Além disso, a Justiça determinou que o ex-presidente da Casa Roberto da Loteria devolvesse gastos com diárias envolvendo os vereadores. […]

Blog do Magno

A Câmara Municipal de Camaragibe segue na mira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades apontadas pelo órgão. Além disso, a Justiça determinou que o ex-presidente da Casa Roberto da Loteria devolvesse gastos com diárias envolvendo os vereadores.

Consta que uma denúncia sobre dinheiro empregado em seminários e cursos fantasmas passa por apuração. Desta vez, o atual presidente, vereador Paulo André, autorizou. 

De acordo com o site Correio de Notícias, entre 18 e 21 de dezembro de 2020, houve a realização do Seminário Nacional de Gestão Legislativa, em Maceió.

Para este evento, Paulo André liberou o pagamento de diárias a ele mesmo e aos vereadores Renê Cabral, Adriano da Tabatinga, Roberto da Loteria, Severino Gomes de Oliveira e Délio Júnior. Cada um teve à disposição R$ 2,4 mil. Já três funcionários da Câmara obtiveram R$ 1,6 mil cada. 

A justificativa utilizada foi a de que o seminário asseguraria “um melhor conhecimento para o perfeito desempenho do mandato legislativo”. Contudo, os legisladores Adriano da Tabatinga e Roberto da Loteria estavam nos últimos dias do mandato, já que não conseguiram se reeleger em 2020. 

Além disso, os vereadores que conseguiram ser eleitos novamente não constaram na lista de participantes do seminário.

O espaço segue aberto para que os vereadores e ex-legisladores se pronunciem, caso queiram.