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Secretário de Planejamento apresenta projeto da LDO à Comissão de Finanças

Por André Luis

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.

Outras Notícias

Tabira: ao citar aliados Sebastião Dias exclui o nome do ex-prefeito Mano

O Prefeito Sebastião Dias falou nesta quinta (04) ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, pela segunda vez sobre as acusações que tem pesado contra o seu governo nos últimos dias. O gestor tabirense disse que existem hoje  dois tipos de denunciantes. “Uns que não estão dentro da Prefeitura e […]

Sebastião Dias na Cidade

O Prefeito Sebastião Dias falou nesta quinta (04) ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM, pela segunda vez sobre as acusações que tem pesado contra o seu governo nos últimos dias. O gestor tabirense disse que existem hoje  dois tipos de denunciantes. “Uns que não estão dentro da Prefeitura e não se conformam” (alusão à vice Genedy) e outros por terem perdido a eleição e não aceitam a derrota (alusão a Dinca)”.

Sebastião disse que chega de ser democrático demais. “De agora em diante para cada pancada, o acusador levará duas de volta”. E continuou o poeta deixando claro que o clima com o grupo do ex-prefeito Mano não está bom. “Eu conheço os meus aliados, como ex-prefeito Josete Amaral e a família Manú”.

Nisso o comunicador lembrou: “o senhor esqueceu o ex-prefeito Mano como aliado?” – ao quer respondeu Sebastião : “Não sei. É uma coisa que precisa conversar”. Sobre a revelação do advogado Jorge Márcio à imprensa de que só com medicamentos, os gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior de Dinca, Dias disse que “o preço do remédio era diferente”.

O prefeito tabirense aproveitou para dar uma estocada em Dinca. “Ele apresentou mais de 20 dispensas de licitações em seu governo”, inclusive citando o número de alguns processos.

Coluna do Domingão

Porque Patriota não é candidato a Estadual O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, não vai disputar mandato para Assembleia Legislativa. A decisão já é prego batido e ponta virada, restando apenas que ele defina como será esse “anúncio oficial”.  O tema tomou a pauta política e pessoal do gestor […]

Porque Patriota não é candidato a Estadual

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, não vai disputar mandato para Assembleia Legislativa. A decisão já é prego batido e ponta virada, restando apenas que ele defina como será esse “anúncio oficial”.

 O tema tomou a pauta política e pessoal do gestor por meses. A cada passo, ficava a certeza de que entre o sim e o não ao projeto, pesaram mais os fatores que dificultariam uma eleição do gestor. Isso porque Patriota não está em tempo de enfrentar aventuras. Só poderia sair com possibilidades reais de disputa. E, fazendo contas para um lado e para outro, ele chegou à decisão: não há como.

Uma conta é eleitoral: em 2016, quando foi eleito com 83% dos votos, Patriota tinha folga suficiente para paralelamente à campanha, conversar com agentes na região que garantissem bases para sua eleição. Preferiu massificar a campanha para mostrar peso eleitoral. Conseguiu ganhar e perder. Ganhou com folga nas urnas, perdeu a chance de discutir o próximo passo.

Em paralelo, viu nomes como Diogo Moraes e Nilton Mota fincarem bandeiras no Pajeú, ganhando espaços no Alto e no Médio da região, de onde ele teria que sair forte para, com a votação expressiva que teria em Afogados e Carnaíba, mais os votos pulverizados no estado por conta da visibilidade da AMUPE, brigar por uma das cadeiras.

Essa questão dos Deputados até teria sido contornada. Patriota teria recebido segundo uma fonte sinalização de rearrumação no tabuleiro político da região caso quisesse ser candidato. Não se sabe se a promessa do comando socialista vingaria a ponto de mudar posições em Itapetim, São José do Egito, Ingazeira, por exemplo. Mas era o sinal de encorajamento político de que Patriota precisava.

Entretanto, o curto espaço de tempo até a data limite e a falta de condições estruturais para bancar o projeto – hoje uma candidatura só é competitiva se falar na casa dos milhões – deixaram Patriota sem segurança para enfrentar o desafio. Não tem mais tempo para pensar em bola dividida.

Assim, ele conclui seu mandato e, com as rédeas na mão, vai trabalhar pela manutenção do se projeto político, buscando pavimentar o caminho para  fazer do seu vice, Alessandro Palmeira, seu sucessor. A guerra interna – ou externa pela condução dos protagonistas – vai ser travada com o bloco do prefeito Totonho Valadares, que também vai buscar protagonismo no debate, através do próprio nome ou de outro a ser defendido por ele. Totonho já sinalizou que não vê com simpatia o lançamento do nome de Sandrinho.

Ainda vai ser nome forte para presidir a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, onde tem apoio de Paulo Zilckosky, atual presidente. Aliás, uma das certezas de que não será candidato veio da AMUPE. Até ontem, uma semana antes do prazo final, não tomou nenhuma medida obrigatória para passar o bastão para a vice, Ana Célia, de Surubim.

A dúvida que resta portanto é sobre o Estadual que deverá ter o apoio de José Patriota. O prefeito já está fechado com João Campos  e precisa de um nome competitivo para fazê-lo majoritário com folga contra Waldemar Borges, Júlio Cavalcanti, Aline Mariano e outros nomes que pedirão votos na cidade.  Esse nome ainda é uma incógnita, mas logo logo deve aparecer ao lado de Patriota em atos institucionais no segundo semestre.

No mais, cai por terra o sonho do Médio e Alto Pajeú de ter um nome da Terra, já que em Serra Talhada, nomes como Sebastião Oliveira e Augusto César já ocupam cadeiras. Vai esperar para quem sabe, em 2022…

Sinais

Daniel Valadares disse que Alessandro Palmeira não tem tido a liberdade necessária para aparecer na gestão Patriota. parte do fogo amigo que começou quanto Totonho afirmou que não tinha porque abonar uma candidatura de Sandrinho a prefeito em 2020.  Totonho,  aliás, estará no Debate das Dez da segunda, dia 2, na Rádio Pajeú.

Cada um pra um lado

Com a notícia de que Patriota não disputará, Igor Mariano vai apoiar a prima Aline, seguida também por Augusto Martins, Daniel Valadares seguirá o pai no apoio a Waldemar Borges, Rubinho do São João vai votar em Pastor Adauto e Patriota vai atrás de todos para tentar emplacar o “candidato x”, aquele que terá seu apoio mais ainda é incerto e não sabido…

Com quem fica?

Antes da definição de José Patriota por não disputar, Anchieta Patriota, de Carnaíba, desconsiderava um plano B. Mas em paralelo, enquanto Patriota vivia o dilema “ser o não ser”, já tinha sido procurado por, no mínimo, cinco nomes socialistas. Vai ter que ficar com um…

Campo minado

Nas redes sociais, um bloco de simpatizantes de Alessandro Palmeira lançou a campanha “porque ele não pode?” – indicando que o fato de ser alguém de origem popular não o descredencia a ser prefeito. Daí a importância de Daniel e Totonho terem que ter cuidado nas palavras. Em 2016, um texto de Magno Martins, irmão de Augusto, criticando a possibilidade de escolha de Palmeira, o alçou a candidato e vice.

Perdeu a calculadora

A bola fora da semana veio da Prefeitura de São José do Belmonte. Se preocupou em mandar para vários blogs a falsa notícia de economia com combustível da gestão Romonilson na ordem de R$ 1,7 milhão, mas não se preocupou em, na mesma velocidade, enviar a errata com pedido de desculpas e correção. A economia foi na verdade de R$ 300 mil.

Sem sorte

A notícia da Praça abandonada de Mirandiba, postada esta semana no blog, evidenciou como a cidade não tem sorte com gestores. Tanto o anterior, Dr Bartolomeu, como a atual, Rose Cléa Máximo, já foram flagrados por malfeitos administrativos pelos órgãos de controle. A atual já perdeu o apoio do vice-Prefeito Hailton Rodrigues, foi punida por usar 73% do dinheiro com pessoal, muitos apadrinhados, multada por não alimentar o sistema Sagres, do TCE e recentemente, alvo de denúncia de uma comerciante que diz ter provas de compra escancarada de votos. Sem falar nas despesas de R$ 240 mil na compra de medicamentos a empresa da sogra do ex-secretário de Saúde.

De fora x de dentro

Esse ano, Serra Talhada ganhou uma enxurrada de candidatos que não tinham base na cidade mas vão morder boa parte dos votos. Dentre eles, Kaio Maniçoba, Secretário de Habitação prestes a deixar o cargo, e Rodrigo Novaes, que deverá ter o apoio de Nailson Gomes. No caso do último, resta saber como vai se sair Augusto César nesse campo minado e o candidato do PT, apoiado por Duque. O prefeito chegou a ser criticado por Humberto por apoio velado a nomes da base de Câmara.

Estratégia

Não há na enciclopédia política de 2018 uma só fala de Marília Arraes criticando Humberto Costa ou João Paulo, mesmo quando muito apertada nas entrevistas e coletivas a responder as cutucadas que levou. Tudo parte da estratégia de seu grupo, para evitar dizer que deu mote à qualquer possibilidade de racha interno no partido. Já internamente, pedindo vênias a quem discorda da expressão, “a madeira deita”…

Frase da semana:

“Paulo Câmara não foi eleito para governar, mas para ser governado”.

De Marília Arraes na coletiva em Tabira, mostrando que não vai aliviar no debate com o governador candidato.

Calumbi divulga resultados do SAEPE 2024 

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino. Segundo a Secretaria, os […]

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Segundo a Secretaria, os resultados refletem o que foi construído pedagogicamente ao longo do ano letivo por professores, alunos, gestores escolares e toda a comunidade educacional. A equipe destacou ainda que os dados obtidos serão fundamentais para orientar o planejamento das próximas ações da rede municipal de ensino.

O prefeito de Calumbi, Joelson, comentou a importância dos resultados. “O desempenho da nossa rede no SAEPE mostra que estamos no caminho certo. Educação é prioridade para o nosso governo, e vamos continuar investindo e apoiando todas as ações que promovam o aprendizado e valorizem nossos profissionais”, afirmou.

Secretário faz panorama sobre a educação municipal em Sertânia

O secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia, Júlio César Albuquerque, participou na última terça-feira (17) de entrevista ao vivo na Rádio Sertânia FM. Durante a sua participação, o secretário, que ficou à frente da diretoria da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos por sete anos, contou que ainda está recebendo prestação […]

JulioO secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia, Júlio César Albuquerque, participou na última terça-feira (17) de entrevista ao vivo na Rádio Sertânia FM. Durante a sua participação, o secretário, que ficou à frente da diretoria da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos por sete anos, contou que ainda está recebendo prestação de contas da gestão anterior. Além disso, o levantamento dos equipamentos e da estrutura das escolas ainda está sendo feito pelos gestores.

“Já tenho informações que, em algumas escolas, a cisterna não funciona, e os banheiros, portanto, estão interditados. A instituição precisa ter o mínimo de condição para funcionar. Pretendemos fazer um levantamento junto à secretaria de Infraestrutura e essa ação começa já nesta semana”, comentou.

A secretaria tem como objetivo criar um plano de manutenção, reforma e possíveis ampliações. Para o secretário, o maior desafio é atingir e superar as metas traçadas no Plano Municipal de Educação. “Venho do campo estadual e conheço o plano que já é feito no Estado, mas o dos municípios é diferente”, contou.

Segundo Júlio, a frota municipal de veículos para transporte de alunos não é suficiente, portanto, é necessário terceirizar o serviço. No entanto, já está sendo feita uma manutenção prévia em todos os ônibus, que a secretaria dispõe. “Também estamos fazendo o estudo das rotas do transporte”, explicou.

Júlio comentou ainda sobre a falta de vaga nas creches, um grave problema no Brasil todo. Já em Sertânia, é uma das preocupações retomar as obras da creche no Alto do Céu, ao lado do Centro Social Urbano.

As aulas da rede municipal já começam no dia 02 de fevereiro, seguindo o calendário do Estado. No dia primeiro deste próximo mês, haverá um encontro para formação da equipe de professores e palestra motivacional.

Sobre a merenda, o secretário informou que será feita uma compra emergencial. “A nutricionista já fez levantamento para um cardápio variado. E o prefeito autorizou o complemento do valor para incrementar a refeição”, contou.

Sobre as bolsas que chegaram ao final do ano passado, ainda em dezembro, compradas pela antiga gestão, o professor alegou que serão distribuídas. “São cerca de 5 mil bolsas, é dinheiro do contribuinte e vamos distribuir”, informou.

“Vamos fazer a efetivação da quantidade de alunos e seus tamanhos, abrir uma licitação e providenciar o fardamento o mais rápido possível. Foi promessa de campanha e vamos voltar a fornecer, como sempre fez o governo do PSB, em Sertânia”, finalizou.

A Rede Municipal é formada por 34 escolas. Júlio alegou que está analisando a possibilidade de abertura das escolas que foram fechadas, em outras gestões. Além da Educação, a pasta conta com as áreas de Cultura e Esporte, cujas ações serão planejadas em breve.

‘Falta documentação de muitos beneficiários’, diz Secretaria sobre energia no Vanete Almeida

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania emitiu um chamado urgente aos futuros moradores do Residencial Vanete Almeida. O objetivo é acelerar o processo de ligação de energia elétrica junto à Neoenergia, garantindo que as famílias possam ocupar seus lares com a dignidade e a infraestrutura necessárias. Até o momento, a adesão está abaixo do […]

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania emitiu um chamado urgente aos futuros moradores do Residencial Vanete Almeida. O objetivo é acelerar o processo de ligação de energia elétrica junto à Neoenergia, garantindo que as famílias possam ocupar seus lares com a dignidade e a infraestrutura necessárias.

Até o momento, a adesão está abaixo do esperado: apenas 455 contemplados entregaram a documentação. A ausência desses dados trava o processo coletivo e retarda o acesso a um direito básico.

O que você precisa fazer: Os contemplados que ainda não entregaram as cópias do RG e CPF devem comparecer imediatamente à sede da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Serviço:

  • Horário: Das 08:00 às 13:00.

  • Documentos: Cópia de RG e CPF.

Regularização de débitos É fundamental destacar que a Neoenergia exige a inexistência de débitos anteriores em nome do titular para efetuar a nova ligação. Caso existam pendências financeiras, o beneficiário deve regularizá-las diretamente com a concessionária para assegurar o fornecimento de energia em sua nova residência.

A agilidade na entrega dos documentos é um passo decisivo para a consolidação dessa conquista habitacional.