Ingazeira: Diogo Moraes anuncia R$ 300 mil para pavimentação da PE-283

A construção de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Pernambuco foi tema do encontro do deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato ao governo do estado, em Brasília nesta quarta-feira (6). 

O parlamentar visitou o acampamento Terra Livre e conversou com 13 caciques representantes dos povos indígenas pernambucanos. 

“Eu me coloco à disposição dos povos indígenas de Pernambuco para que nós possamos construir um caminho juntos”, afirmou Danilo. 

Ele ressaltou que governará estreitando o diálogo com todos os setores da sociedade. “É hora de olhar para frente e apontar caminhos. Essa é a demanda da população e nós queremos fazer isso junto com todos”, frisou. 

Os caciques, durante o encontro, apresentaram as principais demandas para o estado. Entre elas, a criação do Conselho dos Caciques de Pernambuco, um espaço de diálogo permanente com o governo do estado, o reconhecimento do educador indígena e  melhoria do transporte escolar. 

Danilo destacou que as pautas são importantes e deverão ser objeto de discussão na elaboração do plano de governo, que contará com a participação de representantes dos indígenas na construção do programa. 

“A partir dessa escuta, podemos construir entendimentos e, quando isso acontece, conseguimos avançar com as principais pautas”, afirmou. 

Danilo destacou seu posicionamento em relação a temas sensíveis aos povos indígenas brasileiros. O deputado é contrário ao projeto de lei que e à proposta que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. 

Ele votou contra o PL 3.729/2004, em tramitação no Senado, que estabelece novas notas de licenciamento ambiental, e também contra o chamado PL do Veneno, que cria novas regras para a liberação de agrotóxicos. 

Estavam presentes na reunião representantes dos povos Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankará, Pankararu, Pipipã, Truká,Tuxá e Xucuru. 

Mais de 100 povos indígenas estão reunidos na capital federal para reivindicar direitos dos povos indígenas. A expectativa é que o acampamento receba mais de 8 mil pessoas vindas de mais de 100 povos tradicionais de todas as regiões do país. 

O acampamento, com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, serve de espaço para debater as diversas pautas que violam os direitos das comunidades tradicionais, além de lançar o apoio a candidaturas indígenas, principalmente das mulheres.

Na última quarta-feira (26), a cidade de Tuparetama foi contemplada com a visita do Programa GERES Percorre, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco com visitas aos municípios do estado. O encontro, realizado no Cineteatro, reuniu diversas autoridades em prol do fortalecimento dos serviços de saúde na região.

Estiveram presentes no evento o prefeito Sávio Torres, a secretária de Saúde Elisabeth Gomes, a coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, e a diretora do Hospital, Andrea Lopes. A equipe coordenada pela Gerente da X Geres, Mary Delânea, foi calorosamente recepcionada pela secretária Elisabeth Gomes e por todas as coordenações técnicas da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Durante a reunião, foram discutidas as potencialidades e fragilidades de cada área técnica do município. Os representantes apresentaram os serviços de saúde atualmente oferecidos à população tuparetamense, destacando os avanços e identificando áreas que necessitam de melhorias. Em um segundo momento, os participantes se dividiram em grupos para a construção de um plano de ação específico para o município, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde.

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

Os oito primeiros meses deste ano tiveram o menor quantitativo de crimes contra a vida e contra o patrimônio em 8 anos, ou seja, desde 2013. Ao todo, 88 cidades não registraram CVLIs em agosto

Pernambuco chegou ao fim do oitavo mês de 2021 com uma diferença acumulada de -12,6% no número de vítimas de homicídio no ano, de acordo com nota enviada ao blog.

Desde janeiro, o total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foi de 2.227. Esse é o menor quantitativo para o período dos últimos 8 anos, segundo o governo.

Na série histórica de estatísticas criminais, somente 2013, com 2.046 casos, ficou abaixo. Na confrontação com os mesmos meses de 2020, são 321 vidas salvas, uma vez que no ano passado houve 2.548 vítimas. Ao considerar agosto isoladamente, esse foi o primeiro mês de 2021 com aumento de mortes violentas. Nesses 31 dias, 286 pessoas foram mortas em decorrência de CVLIs, enquanto no período equivalente do ano anterior esse índice ficou em 263.

“O mês de agosto foi de muito trabalho por parte das forças de segurança. Ao todo, 217 acusados de homicídio foram presos, sendo 60 em flagrante e 157 em cumprimento de mandados de prisão. Tivemos um aumento de 8,7% no mês, mas, em razão de 7 meses consecutivos de retração dos CVLIs ao longo do ano, verificamos uma redução percentual importante no acumulado, acima da meta do Pacto pela Vida”, informa o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

“Além disso, mesmo com a retomada das atividades econômicas e de lazer, verificamos, em 2021, no somatório do ano, um cenário de retração dos crimes violentos patrimoniais, com o mais baixo quantitativo em 8 anos. Sabemos que temos muito a fazer para aprimorar o trabalho da segurança pública. Por isso, colocamos em prática, neste mês de setembro, novas estratégias e ferramentas para proporcionar otimização de esforços policiais e mais presença nas ruas”, continuou Freire.

“Nesse sentido, foi antecipada a Operação Verão 2021 da PMPE, com reforço de 2.500 postos de trabalho, e lançado o Boletim Integrado de Defesa Social (Bids), um sistema que informatiza, integra e facilita o registro das ocorrências policiais”, explica o secretário.

O Agreste foi a região do Estado com recuo mais expressivo no índice de homicídios em 2021: -19,5%. Seus municípios totalizaram 487 crimes contra a vida, contra os 605 do intervalo de janeiro a agosto do ano anterior.

Na sequência, a Zona da Mata apresentou queda de 18,2%. Aconteceram 445 mortes violentas nos primeiros oito meses de 2021 nessa área, contra os 544 registros de 2020. Os municípios da Região Metropolitana, à exceção do Recife, somaram 635 vítimas este ano, -13,84% em comparação com as 737 do ano passado.

Por sua vez, o Sertão totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020. Apenas o Recife oscilou 4% para cima: de 368 vítimas nos 8 meses de 2020, aumentou 15 CVLIs e acumulou 383 mortes em 2021.

As forças policiais de Pernambuco prenderam, em 2021, 45.435 criminosos em flagrante delito; 4.562 adolescentes foram autuados por cometerem atos infracionais; foram cumpridos 3.217 mandados de prisão; e apreenderam-se 4.115 armas. Os policiais também atuaram em 6.440 ocorrências de tráfico de entorpecentes.

Violência contra a mulher e estupro

O número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado caiu 7,5% em agosto último. Em dados absolutos, 3.393 mulheres denunciaram terem sido agredidas, enquanto no mesmo mês de 2020 haviam sido 3.668. Porém, a soma de janeiro a agosto demonstrou aumento de 0,76% no registro de vítimas: de 26.695 para 26.898.

Outro crime cujas notificações retraíram foi o de estupro, tanto em agosto como no acumulado do ano. No oitavo mês de 2021, 140 vítimas procuraram a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência, isto é, -40,68% quando se compara com as 236 de agosto de 2020. Quanto ao total deste ano, chegou a 1.541, ou -6,72% em relação aos 1.652 casos de 2020 até agosto.

Em agosto de 2021, cinco mulheres foram vítimas de feminicídio em Pernambuco. É o mesmo quantitativo registrado no oitavo mês de 2020. Quanto ao total de CVLIs com vítimas do sexo feminino, em agosto último 18 mulheres acabaram mortas, uma a menos do que no mesmo mês de 2020. Isso representa -5,3%.

Crimes patrimoniais

Pernambuco contabiliza uma redução de 6,35% nos crimes de roubo neste ano de 2021, com 34.707 boletins de ocorrência. É o menor número dos últimos oito anos, contra 37.062 no acumulado de 2020. No entanto, no oitavo mês do ano registrou um aumento de 5,78% neste tipo de crime. Em 2020, agosto teve 4.085 ocorrências e, em 2021, foram 4.321 registros de crimes de roubo.

Roubos de veículos e cargas

No acumulado de janeiro a agosto, o Estado teve redução de 5,61% nas ocorrências de roubo de veículos, contabilizando 6.362 boletins em 2021 e 6.740 em 2020. Em agosto de 2020 foram registrados 620 roubos de veículos e 809 no mesmo período deste ano, aumento de 30,48%. Já os furtos de veículos reduziram 9,85% neste ano, com 2.985 ocorrências, contra 3.311 no ano passado. Não houve variação percentual no mês de agosto em relação aos furtos de veículos.

A queda nos roubos a ônibus entre janeiro e agosto de 2021 foi de 10,99%, com 405 boletins de ocorrência contra 455 nesse ínterim ano passado. Em agosto, houve um aumento de 23 casos de um ano para outro: de 21 ocorrências em 2020 para 44 em 2021. Neste ano, as forças policiais prenderam 38 pessoas envolvidas com esse tipo de crime.

Os roubos de carga diminuíram 39,1% em 2021. No acumulado, são 251 registros este ano contra 412 ano passado. Agosto foi o primeiro deste ano com um aumento de 5% nos registros. Em 2020, o oitavo mês teve 39 ocorrências e, em 2021, somou 41. Os furtos de carga permanecem em queda em 2021, com -40%. Foram 42 casos este ano e 70 no ano passado.

Ataques a bancos

Os crimes contra instituições financeiras caíram 23% entre janeiro e agosto de 2021, com 10 investidas consumadas neste ano e 13 no anterior. Em agosto, a queda chegou a 50%, com o registro de um crime no oitavo mês de 2021 contra dois no intervalo equivalente de 2020. Este ano, nove prisões foram efetuadas por conta desse tipo de crime.