Então “cancela” o ofício: socialistas mostram cancelas para obra do Curral do Gado de Tabira

Os moradores da Rua Marcos Antônio localizada no Bairro da Granja, denunciaram ao Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, uma obra de saneamento que vem se arrastando e causando transtornos no dia a dia de quem reside no local.

Segundo os relatos, a vala aberta tem comprometido a mobilidade no local e o esgoto a céu aberto é outro problema enfrentado pelas famílias, que estão sendo prejudicadas pelo mau cheiro e a poeira entrando em suas residências.

“É lamentável que essa situação esteja acontecendo. Falta compromisso com os moradores e planejamento na execução da obra que ao invés de amenizar o problema, causa outro ainda maior.”, afirmou Djalma, dizendo que vai encaminhar a denúncia para a Secretaria de Obras.

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”. 

O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel Antas, a gerente de Saúde Juliana Frutuoso e o presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista Alves Rumão.

Considerando as adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, a organização dividiu a Conferência em 4 momentos distintos, para evitar aglomeração, mas garantiu amplo acesso do público, são eles:

1) De 13 a 27 de agosto, participação social através de formulários online (no site da Prefeitura), ou em urnas colocadas nas Unidades de Saúde da Família, Hospital Felinto Wanderlei, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Adessu Baixa Verde;

2) Consolidação das propostas apresentadas por uma comissão específica, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil;

3) Dia 03/09, Assembléia para aprovação das propostas e encaminhamento para o Plano Municipal de Saúde e eleição de delegados (representantes) das comunidades;

4) Dia 16/09, Audiência Pública (com transmissão pelo canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube) para apresentação de todo material colhido e aprovado para integrar o Plano de Saúde do Município de Triunfo.

Portanto, nesse momento está disponível o prazo para escuta pública. O site para a população enviar suas propostas para a saúde de Triunfo é www.triunfo.pe.gov.br.

Os municípios brasileiros receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

De acordo com as informações, o montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, diz a CNM em nota.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), José Damião Lima de Medeiros, relativa ao exercício de 2021.

Em seu voto, o relator conselheiro Marcos Loreto apontou que houve inobservância de formalidades legais na realização de dispensa de licitação para contratação de serviços; ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RPPS municipal, alcançando o montante de R$ 324.934,22, dos quais R$ 71.820,81 são referentes à contribuição dos servidores. R$ 150.873,52 são referentes à contribuição patronal normal e R$ 102.239,89 referentes à contribuição patronal suplementar; e parcelamento previdenciário de contribuições patronais não recolhidas no exercício.

Apesar das falhas apontadas no processo TCE-PE N° 22100448-8, a Primeira Câmara levou em conta o fato do período em análise (2021) e o anterior foram marcados pela grave situação em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, cujos reflexos foram sentidos na arrecadação da AESET no exercício, registrando queda de 28,38%, em relação ao exercício de 2020, e de 43,17%, em relação ao exercício de 2019. Segundo o TCE, o gestor da AESET foi notificado acerca do teor do Relatório de Auditoria, porém deixou de apresentar defesa aos fatos que lhe foram imputados.

Diante da análise, as contas de Damião Medeiros foram julgadas regulares com ressalvas, uma vez que cabe a aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. “A Prestação de Contas deve ser julgada Regular com Ressalvas quando, pelos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, as falhas remanescentes, no contexto em que estão inseridas, não se revelarem graves a ponto de macular as contas, devendo ser sopesados os obstáculos enfrentados pelo gestor e as circunstâncias em que ocorreram, à luz do art. 22, caput e § 2º, da LINDB”, afirma o TCE. Ele foi, no entanto, multado no valor de R$ 4.591,50.

Vereadores de situação definiram o nome Valdemir Filho para presidente da Casa com Eraldo Moura Primeiro Secretário e Ilma de Cosme para Segunda Secretária.

Ainda participaram da reunião os vereadores Didi de Heleno, Vianey Justo e Edmundo Barros. A Mesa Diretora foi escolhida para o biênio 2023-2024.

Os governistas tem agora maioria. Em 2020, Djalma das Almofadas foi eleito graças ao “pula-pula” de Dicinha do Calçamento. Por 6 votos a 5, foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo Secretário. Ainda seguiram a chapa Socorro Veras e Cléber Paulino.

Só que Eraldo Moura se aliou ao bloco de Dinca Brandino e Nicinha Melo, fazendo o grupo voltar a ter maioria. A eleição acontece no fim desse anos.