Incêndio atinge comunidade em Flores, às margens da PE 320

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.

Por Anchieta Santos

A presidente Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 11,1 milhões dos R$ 12,1 milhões em emendas parlamentares apresentados pelo senador Humberto Costa, líder do PT no Senado.

O valor, que representa 92% do total proposto pelo senador, foi empenhado pelo governo federal. Entre os diversos municípios beneficiados com o dinheiro das emendas do Senador petista não consta Afogados da Ingazeira.

Do Pajeú estão relacionados como beneficiadas apenas as cidades de Tuparetama e Serra Talhada e São Jose do Egito. As duas últimas governadas por prefeitos do PT.

Como ato de desagravo ao ex-presidente Lula pela ação coercitiva que feita pela PF ao leva-lo para depor e agora pelo pedido de prisão feito pelo MP, Tabira fará uma mobilização na sexta-feira dia 18.

De acordo com o vereador Aristóteles Monteiro, o evento será realizado com organização de PT e PC do B. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o parlamentar defendeu Lula e os governos do Partido.

Aristóteles disse que não existem provas contra o ex-presidente nos casos do sitio de Atibaia e do Tríplex na Praia do Guarujá. Lula é inocente, disse o petista tabirense.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), o coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Afogados da Ingazeira, Verandilson Zuza, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que – diferente do que se pensa – a grande maioria dos pacientes pós-covid, atendidos no Centro é relacionado a reabilitação motora.

“Isto se dá por conta de que o paciente internado na UTI, de certa forma já está fazendo ali a reabilitação pulmonar/respiratória”, explicou

Segundo Verandilson o fato se dá por conta do enfraquecimento nos membros inferiores devido a grande período de imobilidade – comum em casos onde o paciente ficou muito tempo internado ou teve outras ocorrências advindas da infecção pelo novo coronavírus, como quadros de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Ele também relatou o caso de uma paciente que foi acometida pelo vírus, teve sintomatologia considerada leve, mas ainda assim adquiriu o DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva crônica). “Ela teve a forma leve da doença, mas descobrimos que era fumante passiva – o marido fumou durante toda a vida”, relatou.

Verandilson, informou ainda que outro atendimento que tem tido grande demanda no Centro é a questão da saúde mental. “E não são somente pessoas que foram infectadas pela Covid-19. A maior parte é mesmo de pessoas que tem começado a sentir o peso do convívio com a doença, ou que passaram por momentos de perda na família por conta do doença”, informou Zuza.

Ele também explicou sobre o programa Visão de Futuro, que garante óculos gratuitos para a população de baixa renda, além de consultas e exames oftalmológicos. Numa parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco.

Verandilson explicou como as pessoas podem fazer para ter acesso ao programa. “A porta de entrada são as UBSs. A pessoa precisa realizar a consulta no SUS. Com a receita em mãos é necessário que ela vá até o CER levando comprovante de residência e a folha de extrato do cadastro único – que é o que vai comprovar que ela é de baixa renda. Com isso em mãos é só escolher a armação que mandamos confeccionar os óculos”, explicou o coordenador.

Zuza destacou que não é possível atender a algumas receitas com especificações técnicas diferenciadas, assim como óculos para crianças especiais.