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Secretário da Fazenda destaca superávit de R$ 4 bilhões na Comissão de Finanças da Alepe

Por André Luis

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

Outras Notícias

Arcoverde vence Maratona de Negócios Públicos

Com o título “Reestruturação do Cecora – Uma Alternativa para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”, projeto de Arcoverde (PE), apresentado pelo, conquistou o primeiro lugar na Maratona de Negócios Públicos. “Estamos muito felizes, não temos como dimensionar nosso ganho, afinal é uma ação da gestão prevista como meta do programa de governo, sendo referência no Brasil, […]

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Com o título “Reestruturação do Cecora – Uma Alternativa para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”, projeto de Arcoverde (PE), apresentado pelo, conquistou o primeiro lugar na Maratona de Negócios Públicos.

“Estamos muito felizes, não temos como dimensionar nosso ganho, afinal é uma ação da gestão prevista como meta do programa de governo, sendo referência no Brasil, já que disputamos com estados de todo o país”, declara o Diretor de Gestão e Projetos, Aildo Biserra.

A Maratona é fruto de uma parceria entre o Sebrae e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A etapa decisiva, para definir os três primeiros lugares foi realizada na manhã desta quinta-feira, 20, dia de encerramento do III Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, quando os autores defenderam os projetos diante de uma banca de avaliadores qualificada, composta por representantes de instituições ligadas ao desenvolvimento econômico local.

Os três projetos vencedores conquistaram um pacote de prêmios oferecidos pelos organizadores e parceiros, que inclui 1 laptop para cada um dos 3 primeiros colocados; consultoria de até 60 horas para implementação do projeto; prêmios em dinheiro: R$ 5 mil para o 1º colocado, R$ 3 mil para o 2º e
R$ 1 mil para o 3º.

O segundo lugar foi para Cantagalo (RJ), com o projeto “Atuação das MPEs nas Compras Públicas de Forma Sustentável”, defendido pelo agente de desenvolvimento Jorge Braz Cardoso Ferreira. Em terceiro lugar, ficou “Rede Integração”, de Linhares (ES), apresentado pelo agente Joel Liberato Santana.

Gestão João Azevedo é aprovada em Ouro Velho. Bolsonaro, não

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador João Azevedo (Cidadania) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido. Para a população de Ouro Velho,  o governo de João Azevedo é bom para 41,5%. Já 14% o consideram ótimo e 19,5% regular.  Os que acham ruim são 1,5%. Péssimo,  7,5%. Não opinaram 16%. […]

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador João Azevedo (Cidadania) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido.

Para a população de Ouro Velho,  o governo de João Azevedo é bom para 41,5%. Já 14% o consideram ótimo e 19,5% regular.  Os que acham ruim são 1,5%. Péssimo,  7,5%. Não opinaram 16%.

Quanto ao governo do presidente Bolsonaro,  59,5% o acham péssimo,  7% ruim, 17,5% regular,  9% bom e 2% ótimo.  Não opinaram 5%.

Lula é favorito segundo ourovelhenses: o Múltipla quis saber em quem a população de Ouro Velho votaria pra presidente se as eleições fossem hoje. O ex-presidente Lula lidera com 71% das intenções,  seguido de Jair Bolsonaro com 9,5%. Ciro Gomes tem 7%, indecisos 7%, brancos ou nulos, 5,5%.

AMUPE tem encontro sobre mobilidade urbana

Na próxima terça (19) a partir das 9 da manhã na Amupe haverá importante  Seminário Regional com o tema “Mobilidade Urbana nos Municípios”, promovido e realizado pela ABENC/PE – Associação Brasileira de Engenheiros Civis em Pernambuco com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e a Mútua Caixa de Assistência dos profissionais do sistema CONFEA/CREA. O evento tem […]

Na próxima terça (19) a partir das 9 da manhã na Amupe haverá importante  Seminário Regional com o tema “Mobilidade Urbana nos Municípios”, promovido e realizado pela ABENC/PE – Associação Brasileira de Engenheiros Civis em Pernambuco com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e a Mútua Caixa de Assistência dos profissionais do sistema CONFEA/CREA.

O evento tem o objetivo de divulgar e estimular os municípios em um momento de escassez de recursos promover ações efetivas de melhoria dos deslocamentos urbanos, conforme estabelece e prioriza a Lei Federal 12.587/12.

O público alvo são prefeitos, gestores municipais de trânsito e transporte e os técnicos do setor e o público interessado.

Entre os temas  Transporte Urbano sobre Trilhos; Faixas exclusivas para ônibus; Planos de Contingência para o trânsito nas cidades; Evolução da implantação das ações de mobilidade na RMR e Elaboração de projetos para captação de recursos. Haverá ainda exposições técnicas e palestras sobre Semáforos inteligentes a serviço da segurança e da vida; soluções para gestão e operação de trânsito e fala do CONFEA/CREA.

 O evento tem como debatedores: a Prefeitura do Recife, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes; DNIT, Câmara Municipal do Recife, Amupe e ABENC/PE.

Pré-candidata a prefeita de Belmonte é multada pela justiça

Farol de Notícias com informações do Belmonte Diário  A Justiça Eleitoral de São José do Belmonte julgou procedente denúncias de propaganda eleitoral antecipada. A professora Suelene Leal é candidata prefeitura pelo Psol e foi multada por irregularidades na sua campanha. A decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Henrique Minosso, da 74ª Zona Eleitoral, que considerou […]

Farol de Notícias com informações do Belmonte Diário 

A Justiça Eleitoral de São José do Belmonte julgou procedente denúncias de propaganda eleitoral antecipada.

A professora Suelene Leal é candidata prefeitura pelo Psol e foi multada por irregularidades na sua campanha.

A decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Henrique Minosso, da 74ª Zona Eleitoral, que considerou parcialmente procedente a ação movida contra ela.

Segundo a sentença, a candidata foi penalizada com uma multa de R$ 5 mil, valor que será corrigido conforme os índices oficiais até que o pagamento seja realizado.

A infração, de acordo com o juiz, foi cometida devido à propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação.

A defesa da candidata ainda tem a possibilidade de recorrer dessa decisão. Se o recurso for apresentado, a parte adversária será notificada para responder antes que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Até o momento, a equipe de campanha do PSOL não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o assunto.

A sentença foi emitida e registrada eletronicamente nesta quinta-feira (08). Se não houver recurso, o processo será arquivado após o trânsito em julgado.

A defesa da candidata ainda tem a possibilidade de recorrer dessa decisão. Se o recurso for apresentado, a parte adversária será notificada para responder antes que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Até o momento, a equipe de campanha do PSOL não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o assunto.

A sentença foi emitida e registrada eletronicamente nesta quinta-feira (08). Se não houver recurso, o processo será arquivado após o trânsito em julgado.

Diogo Moraes realiza caminhadas em Iguaracy e Santa Cruz do Capibaribe

Na última segunda-feira (01), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), cumpriu uma agenda de compromissos no Sertão e no Agreste do Estado. O parlamentar esteve nas cidades de Iguaracy e Santa Cruz do Capibaribe, onde visitou a feira livre dos municípios. Vereadores e lideranças políticas das regiões acompanharam o deputado nestas […]

Na última segunda-feira (01), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), cumpriu uma agenda de compromissos no Sertão e no Agreste do Estado.

O parlamentar esteve nas cidades de Iguaracy e Santa Cruz do Capibaribe, onde visitou a feira livre dos municípios. Vereadores e lideranças políticas das regiões acompanharam o deputado nestas visitas.

Durante a manhã, Diogo participou de uma caminhada na feira de Iguaracy. Ao lado dos vereadores da cidade, Manoel Olímpio e Chico Torres, do ex-vereador Janduí, do ex-candidato a prefeito Antônio Torres, do prefeito de Ingazeira Lino Morais, do vice-prefeito Juarez e da vereadora Deorlandia, o deputado conversou e recebeu o apoio das pessoas durante a caminhada. Na ocasião, o parlamentar também visitou o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres.

No período da tarde, Diogo Moraes seguiu para Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, para realizar uma visita a Central de Feiras e Mercados do município. Acompanhado dos vereadores Deomedes Brito, Marlos da Cohab, Joab do Oscarzão, Júnior Gomes, Toinho do Pará, Ronaldo Pacas, Carlinhos da Cohab e Ernesto Maia, e de lideranças políticas, o deputado caminhou pela feira por mais de quatro horas, onde conversou e firmou compromissos com feirantes e pessoas que circulavam no local.

Durante a visita, o parlamentar ressaltou que a cobertura da Central de Feiras vai ser uma das principais lutas do seu mandato. “Fico muito feliz em voltar a esse lugar, uma obra que teve um investimento de quase R$ 800 mil do Governo do Estado e que tanto ajuda a população de Santa Cruz e da região. Gostaria de reafirmar que a cobertura deste local é um compromisso nosso e que vamos lutar muito para trazer mais este mais este trabalho para Santa Cruz”, frisou o deputado.