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Secretário da Fazenda destaca superávit de R$ 4 bilhões na Comissão de Finanças da Alepe

Por André Luis

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

Outras Notícias

Na Alepe, Deputado parabeniza o Salgueiro. “Honrou o Sertão”

O deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez questão de usar a tribuna nesta segunda-feira, 4, para parabenizar o time do Salgueiro, vice-campeão pernambucano de futebol. O time do Sertão Central enfrentou o Santa Cruz neste domingo, 3, e por muito pouco não se tornou o primeiro time […]

odacy parabeniza salgueiro tribuna alepe

O deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez questão de usar a tribuna nesta segunda-feira, 4, para parabenizar o time do Salgueiro, vice-campeão pernambucano de futebol. O time do Sertão Central enfrentou o Santa Cruz neste domingo, 3, e por muito pouco não se tornou o primeiro time do interior do estado a conquistar o título da competição. A partida terminou 1 x 0 para o Santa que se tornou o campeão.

Odacy disse reconhecer a vitória do Santa Cruz, mas fez questão de enaltecer o desempenho do Carcará do Sertão que chegou muito perto da conquista. “Faço aqui essa menção ao Salgueiro e me sinto orgulhoso como sertanejo de ter visto o time ter chegado tão perto. Esse título para o Salgueiro representa a vitória do Sertão. É uma alegria para todos os sertanejos”, frisou o deputado.

Odacy parabenizou todos os jogadores, o treinador Sérgio China e a diretoria, em nome do presidente do Salgueiro, o empresário Klebel Cordeiro. “O Salgueiro faz um trabalho bonito, sério de base. Reconheço quem ganhou, mas comemoro com o Salgueiro que representou tão bem a nossa região”, assinalou Odacy Amorim.

Zona de Convergência Intertropical garante mais chuva no Pajeú

Santa Terezinha registrou 125 milímetros  ontem As chuvas ganharam força graças a chamada Zona de Convergência Intertropical, que continua agindo no Pajeú. Depois de um início de semana de muitos raios, próximos a áreas urbanas de várias cidades da região, a chuva finalmente caiu com mais força. Na região, a cidade de Santa Terezinha tem registrado o […]

Região próxima a Riacho do Meio (São José do Egito) em flagrante de Marcelo Patriota
Região próxima a Riacho do Meio (São José do Egito) em flagrante de Marcelo Patriota

Santa Terezinha registrou 125 milímetros  ontem

As chuvas ganharam força graças a chamada Zona de Convergência Intertropical, que continua agindo no Pajeú. Depois de um início de semana de muitos raios, próximos a áreas urbanas de várias cidades da região, a chuva finalmente caiu com mais força.

Na região, a cidade de Santa Terezinha tem registrado o recorde de chuvas até agora no ano, com 209,2 milímetros registrados, boa parte graças ao temporal de ontem, com incríveis 125 milímetros registrados.

11036673_630653743706341_4014787566419262903_nOntem, ainda houve registro de chuvas em Solidão (29 mm), Tabira (25 mm), Brejinho (23 mm), Afogados da Ingazeira (20 mm), Carnaíba (19 mm), São José do Egito (17,5 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (14 mm), Quixaba (13,2 mm), Ingazeira (12 mm), Tuparetama (8 mm), Calumbi (8 mm), Itapetim (7 mm), Serra Talhada (2 mm). Iguaraci e Flores não registraram precipitação.

Até agora Itapetim (41 mm no ano), Serra Talhada (51,1 mm)Flores (62 mm) e Tuparetama (63 mm) foram as cidades onde foram registradas menores precipitações no ano.

Segundo o Rádio Vivo, com Anchieta Santos, Afogados da Ingazeira e Tabira foram beneficiadas com excelente chuva na tarde e noite de ontem. Santa Terezinha também choveu muito.

Registros de chuva também em cidades como Ingazeira, Quixaba e Carnaiba. Na zona rural de Tabira, choveu 55 mm em Caldeirão Dantas e 60 mm em Fazenda Nova. Em Poço de Pedra de Afogados, uma bueira represou e um trator foi chamado, pois a água acumulada já ameaçava residências.

Gilson Bento reforça ações em Brasília em busca de recursos para Brejinho

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília cumprindo uma intensa agenda em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento do município. Utilizando suas redes sociais, Gilson compartilhou detalhes de sua estadia na capital federal, onde destacou encontros estratégicos e reuniões com importantes figuras políticas. Uma das importantes reuniões ocorreu no […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília cumprindo uma intensa agenda em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento do município. Utilizando suas redes sociais, Gilson compartilhou detalhes de sua estadia na capital federal, onde destacou encontros estratégicos e reuniões com importantes figuras políticas.

Uma das importantes reuniões ocorreu no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde o prefeito se encontrou com o ministro, Sílvio Costa Filho. Gilson Bento ressaltou a disposição e empenho do ministro em contribuir para o progresso de Brejinho, evidenciando uma parceria sólida em prol do município.

Além disso, o prefeito cumpriu agendas nos gabinetes dos deputados federais Carlos Veras, Fernando Rodolfo e Ossesio Silva. Durante esses encontros, foram discutidas estratégias para a captação de recursos e investimentos que possam beneficiar diretamente a população de Brejinho.

Durante sua estadia na capital, Gilson Bento ainda encontrou-se com o deputado estadual Gustavo Gouveia, fortalecendo laços e buscando apoio para projetos que visam o crescimento sustentável da cidade.

O prefeito ressaltou que sua presença em Brasília é marcada por incessantes esforços em prol do desenvolvimento de Brejinho. Em suas palavras, “a luta para fazer Brejinho crescer e se desenvolver cada vez mais é constante”. Gilson Bento expressou sua satisfação pelos resultados positivos obtidos até o momento e afirmou continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar da comunidade brejinhense.

Carnaíba: Câmara paga salário de junho e 1ª parcela do 13º 

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, efetuou nesta segunda-feira (21), o pagamento da metade do 13º salário de todos os funcionários da Casa Major Saturnino Bezerra. O pagamento foi autorizado pelo presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), e corresponde a 50% do valor do benefício. O restante do décimo – ou seja os outros […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, efetuou nesta segunda-feira (21), o pagamento da metade do 13º salário de todos os funcionários da Casa Major Saturnino Bezerra.

O pagamento foi autorizado pelo presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), e corresponde a 50% do valor do benefício. O restante do décimo – ou seja os outros cinquenta por cento – será pago em dezembro.

“Desde que assumi o comando da mesa diretora, em janeiro, venho buscando sempre valorizar os nossos servidores, que prestam relevantes serviços à Câmara. O pagamento do mês trabalhado sempre em dia e agora a primeira parcela do 13º mostram o compromisso que temos com todos os nossos funcionários”, ressalta o presidente da Casa.

Além dos 50% do décimo terceiro, também já foi realizado o pagamento do salário referente a junho dos servidores e vereadores.

Com todos os pagamentos feitos neste mês, inclusive dos fornecedores, a Câmara injetou na economia local aproximadamente R$100 mil.

“A pandemia do coronavírus, infelizmente, gerou uma crise financeira no mundo inteiro, mas graças a Deus e seguindo um rigoroso planejamento financeiro temos honrado os nossos compromissos, o que tem contribuído, de forma positiva, com a economia carnaibana”, frisa Cícero Batista.

Fonte: Blog do Aryel Aquino

Justiça federal proíbe governo de veicular campanha contra isolamento social

A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado (29/03) o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para combater a pandemia do novo coronavírus. A decisão em caráter liminar foi tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho em resposta a […]

A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado (29/03) o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para combater a pandemia do novo coronavírus.

A decisão em caráter liminar foi tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que argumenta no processo que a campanha é abusiva e pode levar a população a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde.

A juíza ordena que o governo se abstenha de divulgar peças publicitárias desta campanha ou qualquer que “sugira à população brasileira comportamentos que não sejam estritamente embasados nas diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em entidades científicas de notório conhecimento no campo de epidemiologia e de saúde pública”.

Isso se aplica a todos os perfis oficiais vinculados ao governo federal em redes sociais, aplicativos de mensagens ou qualquer outro canal digital.

O governo deve ainda, em até 24 horas, divulgar em canais de comunicação físicos ou digitais uma nota em que reconhece que a campanha não está embasada em informações científicas e que, portanto, seu conteúdo não deve ser seguido pela população ou por autoridades como embasamento para decisões relativas a medidas de saúde pública.