Diogo Moraes realiza caminhadas em Iguaracy e Santa Cruz do Capibaribe

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta).

Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de Limão com Mel, Ângela Espíndola, com um grande show no pátio de eventos Prefeito João Tunú da Costa, a partir das 22h.

Na quinta, seis duplas de repentistas vão se revezar no palco do espaço cultural da Academia das Cidades, a partir das 20h. O festival que vai reunir nomes sagrados da cantoria de viola será apresentado pelo poeta Felizardo Moura e terá a participação dos declamadores Iponax Vilanova e Lima Júnior.

Para o prefeito Sávio Torres, as festividades celebram a história do município com um momento de confraternização entre os tuparetamenses. “Vamos celebrar a nossa emancipação com uma festa para toda a população. Convido todos os munícipes a se fazerem presentes e juntos cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

A programação terá quarta-feira, dia 10 de abril, shows no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa a partir das 22h com Walais Arrais e Ângela Espíndola. Na quinta-feira, dia 11 de abril, às 5h haverá Alvorada com a Banda Paulo Rocha. Às 16h, Encontro de bandas e fanfarras, seguido de corte do bolo no pátio de eventos e Festival de violeiros com a participação de Denilson Nunes, Raulino, Zé Cardoso, Gilberto Alves, Zé Viola, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Erivaldo Ferreira, Zé Carlos do Pajeú, Valdir Teles e Biu Dionísio.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou ação civil pública contra o Prefeito de Tacaimbó, Álvaro Alcântara (PT), em razão de supostas irregularidades na realização de seleção pública simplificada para preenchimento de cargos na Prefeitura.

Também foram alvo da ação Silvaneide Leonel da Silva Almeida, Lindinalva Moraes Valença Guedes e Roberto de Carvalho Freitas Câmara, que formaram a comissão organizadora da seleção.

Segundo a Promotora de Justiça, Dra. Sarah Lemos Silva, a seleção pública realizada “davam conta da ocorrência de suposta simulação, vez que a maior parte das pessoas aprovadas já estava contratada temporariamente pela Prefeitura de Tacaimbó e foram aprovados sem atender os requisitos do edital, apenas para aparentar legalidade.”

A promotora destacou que “as denúncias davam conta, ainda, da existência de falhas no edital de abertura das inscrições, falta de publicidade do edital de retificação, e edital de divulgação dos resultados, o que poderia ter lesionado um número indeterminado de candidatos.”

Para demonstrar a gravidade do caso, a promotora ressaltou que “todos os candidatos aprovados para o cargo de motorista de transporte escolar já eram servidores contratados da administração municipal e não comprovaram os requisitos exigidos no edital no ato da inscrição, notadamente, a realização de curso de transporte escolar, que, aliás, trata-se de exigência legal (art. 138, V, do CTB).”

Além disso, o Ministério Público comprovou que vários candidatos aprovados para os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, facilitador de oficina, auxiliar técnico do programa bolsa família, gari, coveiro, facilitador de oficina em cultura, cozinheira, motorista tipo c, recepcionista foram aprovados sem apresentar documento comprobatório da escolaridade exigida no edital.

Para demonstrar o dolo do Prefeito e da comissão organizadora da seleção pública, a Promotora disse que “Ao contrário do que deveria ocorrer, o processo foi regido pela pessoalidade, parcialidade e deslealdade, ferindo de morte o interesse público.”

Por essas razões, a Promotora pediu a condenação do Prefeito e dos envolvidos por cometimento de improbidade administrativa.

Uma vez condenados, o Prefeito Álvaro, Silvaneide, Lindinalva e Roberto poderão ser obrigados a realizar o pagamento de multa no valor de até cem vezes a remuneração recebida na condição de Prefeito, terem suspensos os direitos políticos de cinco a oito anos, perderem o cargo público do qual sejam ocupantes, ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por cinco a oito anos e lançamento dos seus nomes no cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa.

O processo tramita na Vara Única da Comarca de Tacaimbó sob o n.º 0000142-21.2018.8.17.3430 e aguarda a decisão do Juiz de Direito.

O deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL-PB), está defendendo um projeto que trata do “Ramal do Cariri”, com o objetivo de realizar a perenização de Rios e Açudes levando água a milhares de pessoas da região do Cariri paraibano.

O projeto “Ramal do Cariri” beneficia diretamente a região do Cariri, que recebeu o eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. O deputado propõe que a partir de Monteiro, porta de entrada das águas do São Francisco na Paraíba, seja feito a distribuição da água, até as cidades que a transposição não chegou, atingindo milhares de pessoas que sonham com a segurança hídrica na região.

Segundo o parlamentar, a criação do Ramal do Cariri, irá perenizar Rios e Açudes, como: o Açude de Sumé, Serra Branca I e II, Rio Taperoá e tantos outros, beneficiando milhares de pessoas na região, trazendo desenvolvimento e geração de empregos.

As cidades beneficiadas com o projeto serão: Sumé, Serra Branca, Taperoá, Prata, Livramento, São José dos Cordeiros, Parari, Amparo, São João do Cariri, Gurjão, Ouro Velho, Congo, Santo André, além de outras cidades que serão afetadas indiretamente tais como Campina Grande, Boa Vista, Pocinhos, Areial, Cabaceiras, Montadas, Puxinanã, Olivedos, Soledade, Juazeirinho, Assunção, Salgadinho, Desterro, Areia de Baraúnas Cacimbas, Passagem, São Domingos do Cariri, Coxixola e Esperança.

Moacir revelou que existe uma articulação junto ao Governo Federal para somar forças na execução deste projeto e que busca a cada dia trabalhar para honrar seu mandato de deputado estadual. Com informações do De Olho no Cariri.

O setor de jornalismo da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso com exclusividade a decisão tomada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Fórum José Veríssimo Monteiro, Jorge William Fredi, onde dez homens acusados por homicídios, associação criminosa, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo, entrega de arma de fogo a adolescente, comércio ilegal de arma de fogo e com participação em um grupo de extermínio em Tabira, foram ouvidos.

Seis deles deixaram os presídios por decisão judicial, eles foram beneficiados com medidas cautelares. Quatro dos acusados tiveram a defesa composta pelo advogado Carlos Eduardo Silva Morais, popularmente conhecido por Dudu Morais, que formulou o pedido a liberdade provisória aduzindo não mais estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, uma vez que a fase de instrução se encerrou, não havendo que se falar em prejuízo para as investigações. Ele ainda comemorou o resultado com uma nota à imprensa.

O magistrado entendeu que com base nos fundamentos apresentados, com o fim da instrução criminal, ficou demonstrado que a liberdade dos acusados em nada embaraçará a persecução penal, porquanto suas supostas participações na atividade criminosa, caso realmente existentes, tiveram caráter secundário. Isto é, não teriam atuado na prática direta dos supostos crimes, mas corroborado de maneira indireta, o que sinaliza para um contexto favorável à liberdade provisória, em consonância com o parecer ministerial. Além disso, possuem residência fixa e não são portadores de maus antecedentes.

Foram anunciadas medidas cautelares que muitas vezes nem são cumpridas: manter o endereço e número de telefone atualizados, onde possam ser encontrados ou contatados pela Justiça; não se mudar de comarca sem autorização deste juízo; não se ausentar da comarca sem autorização do juízo por mais de 3 (três) dias; recolhimento noturno entre as 20h00 e 4h00; proibição de frequência a bares, restaurantes, festas, vaquejadas ou similares ou onde haja consumo de bebida alcóolica em público; comparecimento mensal ao Fórum de Tabira entre os dias 1 e 5 para justificar atividades e atualizar endereço, ficando tal condição suspensa enquanto o Fórum estiver fechado em decorrência da pandemia.

Um deles, “Amaral” o mais famoso do grupo, responde por diversos homicídios e também recebe a defesa do advogado Dudu Morais. Ele seria membro do “Grupo de Extermínio”, conforme denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e continua preso. Houve também o indeferimento de pedido de liberdade para os acusados vulgo Paulo Barros, Vertinho e Toinho Galista.

O grupo, formado em sua maioria por pessoas conhecidas na cidade das tradições, teria cometido, segundo fala do Delegado Ubiratan Rocha na operação “Prólogo”, pelo menos quatro homicídios em Tabira. Na época das prisões, em março deste ano, houve apoio de delegados, agentes e policiais militares de quatro estados. Foram cumpridos mandados em Solidão, em Água Branca (Paraíba), Japaratinga (Alagoas), Estância e Itabaiana (Sergipe). Foram apreendidas armas de uso restrito. Uma Guarnição Tática Aérea de Sergipe deu suporte à operação, ajudando a fazer levantamento aéreo dos alvos.

Tabira apareceu em levantamento entre as 14 cidades em Pernambuco que registraram recorde histórico de assassinatos no ano de 2020. No Sertão, chamaram a atenção no levantamento o número de homicídios em Custódia, com 18 registros, Tabira com 13 homicídios e São José do Egito com 10 mortes. A lista foi liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6), Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer com 18.

Sentimento de impunidade: em suma, pode-se dizer que a lei foi cumprida, mas a sociedade fica com o sentimento de impunidade e insegurança. Nas redes sociais, a notícia não tem sido comemorada, como quis o advogado Dudu Morais, apesar da legitimidade de sua atuação. Ou seja, está no papel dele de achar bom. Mas, pelo contrário, a sociedade lamenta. E levanta debate sobre a aplicação e a fragilidade da legislação penal no nosso país.

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, que estabelece a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida representa um avanço significativo para a saúde pública no país, buscando garantir um financiamento sustentável e atualizado para os procedimentos de média e alta complexidade.

O evento de sanção, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença de Hisham Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de representantes do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, e entidades filantrópicas.

Procurado pelo blog, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, expressou sua satisfação com a aprovação do projeto e comentou sobre seus impactos positivos.

“André, isso é um sonho antigo que prejudicava os procedimentos de média e alta complexidade, sem garantia de financiamento sustentável. Para se ter ideia, a última atualização, que nem foi completa, ocorreu em 2013. Isso limitava a expansão de serviços como exames e consultas especializadas. Com essa revisão de valores anual, o acesso da população vai melhorar consideravelmente. Com a atualização, conseguiremos ampliar a oferta de exames, consultas, cirurgias, dentre outros. É um ganho sem precedentes para o SUS. Agora, nossa próxima etapa é estudar os valores de reajustes, como isso vai ocorrer e como pactuar anualmente esse processo.”

A revisão anual dos valores representa uma medida crucial para fortalecer o Sistema Único de Saúde, permitindo a ampliação dos serviços oferecidos à população e garantindo um atendimento de qualidade. O secretário Artur Amorim destaca a importância de estudar cuidadosamente os reajustes, visando uma implementação eficiente e equitativa, assegurando assim o contínuo aprimoramento do sistema de saúde no Brasil.