Secretária promete acompanhar distribuição de água em Distrito de Tavares

A mesma política partidária que divide famílias também causa estragos na relação sindical. Em Solidão, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dá sinais claros de divisão para o pleito municipal de 2020. 

Depois do Presidente José Raimundo anunciar o seu afastamento do Prefeito Djalma Alves (PSB) e seguir de mala e cuia para o palanque da adversária Cida Oliveira (Podemos) levando com ele o genro Murilo Amorim Secretário de Agricultura, o vice-presidente Damião Porfírio, por outro lado, tem posição diferente. 

Em áudio enviado ao Programa Cidade Alerta da Cidade FM, Porfírio declarou que está com Djalma e justifica dizendo: “Solidão com Cida era um desastre na questão do pagamento dos servidores municipais. Era um desgoverno. Hoje com os funcionários recebendo em dia, o comércio ganha com isso, pois o trabalhador tem o pagamento feito religiosamente em dia para cumprir os seus compromissos”. 

O sindicalista concluiu chamando de hipocrisia o slogan da campanha de Cida que diz: ‘Quero o tempo bom de volta’. “Que tempo bom foi esse? – isso é pregar uma ilusão para o povo que ninguém acredita”, concluiu. A informação é de Anchieta Santos.

Em evolução constante nos últimos dias, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um quarto do Hospital Albert Einstein, onde está internado em São Paulo.

Diante da melhora no quadro clínico, o socialista poderá ter alta brevemente.  O parlamentar agradeceu a Deus e a todos pelo carinho e as orações  que vem recebendo ao longo desses dias.  “Saindo da UTI para um quarto, ainda com muitas dores e muito debilitado. Orem pela minha melhora, Amém”.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal. Ele foi levado de Brasília ao Hospital Alter Einstein em São Paulo,  por requerer cuidados. Diz Patriota que além de dengue teria sido identificado um quadro de zika vírus.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), confirmou há pouco no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que antecipa nesta sexta (9) 50% do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal.

Segundo ele, serão R$ 680 mil injetados, que, somados aos salários de junho, chegam a quase R$ 2 milhões.

Zeinha ainda falou de ações projetadas para o município e entregas, como um ônibus escolar, fruto de emendas do deputado Renildo Calheiros (PCdoB). O prefeito destacou a previsão de calçamento de mais ruas, reforma da Escola Judite Bezerra em Jabitacá e uma ciclovia. “Estamos apenas aguardando liberação do DER”. O espaço margeia a PE 292 no município.

Já o Secretário de Administração Marcos Henrique destacou o avanço no processo de vacinação e a queda no número de pacientes graves com Covid-19. “Há uma semana não registramos  uma interação”, revelou. Ele disse que a gestão avalia desmontar a estrutura do Hospital de Campanha levando uma ala Covid para a unidade Mista.

Uma coisa o novo matadouro de Tabira já tem garantida: a área onde será instalado, em Brejinho, foi formalmente doada pelo Presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antonio da Silva, o Marcos Crente, à municipalidade. O blog teve acesso ao documento que formaliza a doação.

Ficou para terça-feira a reunião proposta pelo Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) com as lideranças políticas da cidade em torno da construção do novo Abatedouro. A ideia é o Governo Sebastião Dias bancar o projeto arquitetônico e as demais lideranças convocarem seus deputados a apresentarem emendas em defesa do projeto.

Outro documento a que o blog teve acesso indica que desde o último dia 12, o gestor sabia que não haveria outra alternativa a não ser retomar o abate de animais no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Dias já havia recebido ultimato do MP, que foi direto.

Na argumentação, o fato de que a Adagro recomendou interdição do matadouro de Tabira por não atender mínimas condições de higiene, além de haver acordo anterior para abate em Afogados, pelas condições do novo Abatedouro.