Prefeitura de Itapetim divulga programação oficial do São Pedro 2016

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

A Prefeitura de Carnaíba anunciou por meio de suas redes sociais, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de construção de uma piscina semiolímpica na Escola Joana Freire. O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (31), contou com a presença da comunidade escolar, pais de alunos, autoridades municipais e membros da gestão.

Durante a solenidade, Lucimery Jordão, gestora da Escola Joana Freire, enfatizou a importância da conquista para a instituição. “Aqui temos alunos já medalhistas em competições dos jogos escolares, em natação. Com a piscina, vamos ter ainda maior participação”, ressaltou.

A Escola Joana Freire foi reconhecida como um dos destaques na premiação do programa Criança Alfabetizada, recebendo um voto de aplauso da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a assinatura da ordem de serviço para a construção da piscina semiolímpica, os alunos terão a oportunidade de participar de aulas regulares de natação, além de desfrutar de atividades recreativas e treinamentos específicos para os jogos escolares.

Além da Escola Joana Freire, estão previstas para a próxima terça-feira (6) as assinaturas de mais duas ordens de serviço para melhorar a infraestrutura de outras escolas municipais.

Às 15h, a cerimônia será na Escola Martiniano Martins, na Lagoa do Caroá, onde serão construídas uma quadra poliesportiva e uma piscina para os alunos. Às 17h, será a vez da Escola Maria Estelita de Melo, na Gameleira, onde também está prevista a construção de uma quadra poliesportiva.

Decantada em versos pelo cantor e compositor carnaibano Daniel Bueno, a fazenda Oitizeiro, de 90 hectares, bem próxima à sede municipal de Carnaíba, está sendo posta à venda pela família por um motivo simples: a matriarca, dona Helena, e todos os filhos, com exceção de Isnaldo Medeiros, moram hoje em Recife e lá se estabeleceram de todas formas.

“A fazenda de vovô”, composição de Daniel Bueno, gravada por ele, Alcymar Monteiro e várias bandas de forró, foi um dos dois primeiros sítios ocupados por colonizadores do município em meados do século 19. Clique aqui e veja o clipe com imagens do local.

O outro foi a Carnaíba Velha, onde se deu início a povoação. Situado à beira do rio Pajeú, o Oitizeiro é mencionado num trecho do ‘histórico oficial’ do município da seguinte forma: ‘Seu território pertencia à Casa da Torre de Garcia D’ávila, conforme o livro de tombo da referida Casa, que faz referências às fazendas Carnaíba Velha e Oitizeiro, que foram arrendadas ao Capitão Manoel de Souza Diniz, pela quantia de 14$000 por ano. No meado do século XIX chegaram ao local os portugueses João Gomes dos Reis e o tenente coronel Saturnino Bezerra, que fixaram residência no local.’

O Oitizeiro também é lembrado em outros xotes de Bueno, como “O filme”, “As coisas que deixei ali” e “Filho do morador”, pois, segundo ele, parte de sua infância foi vivida ali, ao lado de avós Badu e Toinha, acordando às 4 da manhã para tomar leite de vaca e tomar banho no rio Pajeú, além de catar algodão “pra vender a seu Dezinho e ganhar uns trocadinhos”.

O cantor Daniel Bueno informa aos interessados que a corretora Manu Imóveis está à frente das negociações pelo telefone (81) 9.9654.3812, com Naldyanne Vieira.

Acabou agora a cirurgia do prefeito Djalma Alves no Hospital Regional Emília Câmara.

Segundo informações da unidade, foi necessária a retirada do baço. O prefeito foi intubado e será levado à UTI da unidade.

O quadro é estável, o que representa uma boa notícia dado o quadro inicial.

O gestor de 63 anos ainda será, tão logo seja apropriado, passar por um procedimento na perna que foi fraturada no acidente. Ele também teve uma pancada na cabeça, também sendo avaliada.

Uma certeza é de que a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe foram fundamentais para estabilizar o quadro. “Uma transferência traria complicações que poderiam ser irreversíveis”, disse uma pessoa próxima.

A equipe que salvou Djalma tem o cirurgião Cícero Janio, mais Dr Erivaldo, Dr Ernando (ortopedista) e o anestesista Roberto Calumbi.

A notícia do fim do procedimento é estabilidade foram um alívio para familiares e amigos. As próximas horas são importantes para a recuperação do prefeito. Todos estão confiantes.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309,  entre Solidão e Tabira.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial.

Por André Luis

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, utilizou suas redes sociais para criticar o anúncio feito pelo prefeito Wellington Maciel sobre a criação da Guarda Municipal no município. Em sua publicação, Rubis expressou sua opinião de que a iniciativa “é uma tentativa patética de enganar a população”.

De acordo com o ex-vice-prefeito, aqueles que entendem de segurança pública sabem que, desde a autorização do concurso até a nomeação dos aprovados, passando por todas as etapas do certame e a formação dos profissionais, leva pelo menos um ano. “Até a conclusão dessas etapas, já estaremos em período eleitoral, e a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) não permite essas nomeações”, lembra Rubis.

Rubis também mencionou que as Guardas Municipais têm uma estrutura curricular e de formação padronizada pelo Ministério da Justiça, com uma carga horária fixa de aulas. Ele afirmou que a criação da Guarda Municipal e a realização do concurso deveriam ter sido feitas no início da gestão. “O gestor nada entende de segurança, nem de gestão pública, a não ser executar suas trapalhadas e ações pitorescas”, afirmou.