Secretaria Estadual de Transportes vai requalificar estrada da Mata Norte

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar ações em andamento no município. A primeira delas é a última etapa do “Programa de Construção de Cisternas”, que beneficiará 47 famílias na zona rural da cidade.

“Estamos na última fase do Programa de Construção de Cisternas em nossa cidade. Nesta etapa final, 47 famílias serão contempladas. Até agora, já construímos 59 cisternas e, ao final, teremos um total de 106 cisternas, beneficiando mais de 500 pessoas. Esta é uma parceria com o Governo Federal, Governo Estadual, EMPAER, CISCO e a Prefeitura Municipal. Levar água a todos da zona rural é nossa meta”, afirmou o prefeito.

Este programa é essencial para garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade dessas áreas.

Emenda parlamentar – Em outra postagem, Augusto Valadares destacou a conquista de mais uma emenda parlamentar, a 14ª deste ano, destinada à saúde do município. “Anunciamos nossa 14ª emenda parlamentar deste ano. Agradecemos ao Senador Efraim Filho pela destinação de R$ 300 mil para a saúde do nosso município,” disse o prefeito.

Essa emenda parlamentar será fundamental para fortalecer o sistema de saúde local, proporcionando recursos necessários para melhorias nos serviços oferecidos à população de Ouro Velho.

Na primeira pesquisa do Datafolha após a repercussão do caso “Dark Horse” na campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) ampliou de três para nove pontos percentuais a vantagem sobre o senador na simulação de primeiro turno: agora, aparece com 40% das intenções de voto, contra 31% do adversário.

No total, 2.004 pessoas foram entrevistadas entre os dias 20 e 22 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

No levantamento anterior de 16 de maio, Lula e Flávio apareciam empatados dentro da margem de erro: Lula tinha 38%, ante 35% de Flávio. No cenário de segundo turno, a igualdade de 45% registrada anteriormente deu lugar a uma vantagem de 47% a 43% para o petista.

A mudança reflete a percepção do eleitorado após a revelação de que Flávio pediu recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme sobre a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No cenário considerado hoje o mais provável para o primeiro turno, Lula e Flávio seguem isolados na dianteira. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO), com 4%, e Romeu Zema (Novo-MG), com 3%, aparecem empatados com Renan Santos (Missão) e Samara Martins (UP), ambos também com 3%.

Na tarde dessa segunda-feira (21), o juíz de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, deferiu liminar suspendendo os atos de convocação e nomeação de novos concursados feitos pelo prefeito Sebastião Dias, no fim de seu governo. A Informação é do blog do Leo Brasil.

A prefeita eleita Nicinha Melo alegou que as nomeações eram nulas, já que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, e portanto não poderiam produzir efeitos. Em razão disso ingressou com Ação Popular, com pedido liminar para suspender as nomeações até decisão final pelo Poder Judiciário.

Para o Juíz Jorge William Fredi, “o atual Chefe do Poder Executivo, que se encontra já nos últimos dias do mandato, não logrou êxito em demonstrar suas alegações, deixando de evidenciar nos autos a efetiva previsão orçamentária, por meio de Lei Orçamentária Anual, e, assim, a capacidade financeira do Município de suportar o drástico aumento de despesas com pessoal, estranhamente nos últimos dias de seu mandato, sendo evidente que quase dobrou o quadro de guardas municipais com tal ato.

Além disso, chama a atenção do Poder Judiciário o edital ter estabelecido várias fases com reduzidíssimos prazos para que o ato de posse dos candidatos ao cargo de guarda municipal fosse cumprido até o último dia da gestão atual, dando sinais de que haverá já aumento de despesa concretizado para a gestão futura com o aperfeiçoamento dos referidos atos de provimento de novos cargos.

Ora, deveria ser apresentado, no mínimo, declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação com a Lei Orçamentária de 2021 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual, acompanhada das premissas e da metodologia de cálculos atualizadas que constatem que as novas nomeações não vão comprometer as contas públicas.” 

E na decisão afirmou que “presentes os requisitos necessários, DEFIRO A LIMINAR e determino a suspensão dos atos convocatórios e de nomeação, prolatados em dezembro de 2020, do concurso da guarda municipal e da seleção simplificada dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, até a prolação da sentença, ou até o refazimento dos atos administrativos em conformidade com os princípios administrativos e fiscais.”

A Secretária de Educação de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Aldeci Góes, de 56 anos, morreu no final da noite de ontem (7). Ela lutava contra um câncer e estava em tratamento no Recife.

Aldeci estava no cargo desde o início do mandato do prefeito Clebel Cordeiro (MDB). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do corpo da secretária. O gestor decretou luto oficial.

Ela já não estava participando ativamente das atividades da pasta. Em fevereiro, coube à Secretária Interina, Karla Vasconcelos, juntamente com a equipe representar a secretaria em Sobral, no XVI Seminário sobre a Educação da Cidade.

Evento municipalista acontece de 27 a 30 de março na capital federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas.

Ao todo, são 725 participantes de Pernambuco inscritos no maior evento municipalista do Brasil. Destes, 112 são prefeitos e prefeitas. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma oportunidade de reunir os gestores e gestoras de todas as regiões brasileiras em prol de apresentar as demandas dos Municípios e lutar em busca de avanços.

Neste ano, a Marcha tem como tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, “o movimento municipalista pernambucano mostra mais uma vez a sua força. Serão 4 dias de trabalho intenso para promover a melhoria de vida da nossa população”, contou.

Dentre as pautas que serão discutidas na Marcha destacam-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.