Secretaria de Saúde realiza ações do Dezembro Vermelho

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

O Afogados FC fez uma partida heróica, venceu o Vitória FC por 2×1, gols de Geninho e Nem para o Afogados e Nessinho para o Vitória, mas não conseguiu a classificação para a final da competição por apenas um gol.

Mesmo assim, a raça e aplicação da equipe sertaneja foram merecedoras de elogios por torcedores e Comissão Técnica.  Isso porque muitos estavam céticos depois da derrota sofrida em casa.

Para se ter uma ideia da atmosfera do jogo, a equipe sertaneja fez 2×0 e o gol de Nessinho, do Vitória, saiu quando a equipe se atirava em busca do gol que garantiria sua classificação, aos 49 do segundo tempo.

A partida foi transmitida com muita emoção pela Seleção do Povo, da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal, Marconi Pereira, Nill Júnior, Naelson Silva, Paulo André e Leandro Simões.

Agora, a equipe volta atenções para a competição em 2016. O Afogados deverá ser presidido por Charles Cristhian, já que o atual presidente Ênio Amorim já avisou que não permanece na Diretoria.

O Delegado Regional da  21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, Marcos Virgínio, informou ao blog que as investigações e identificação dos acusados de estupro coletivo em Flores deram rápida resposta ao caso.

Ele disse que de fato a repercussão é grande por conta da justa revolta da sociedade. “Demos resposta rápida identificando os acusados e já realizando uma prisão”.

Ele destacou que o trabalho da equipe da Delegada Jéssica Almeira foi fundamental para dar celeridade a identificação. “Como já divulgado, os outros dois acusados estão foragidos, mas foram identificados. E o trabalho continua”.

  A primeira prisão ocorreu dia 21, menos de 48 horas após o crime, quando três homens estupraram uma mulher de 29 anos e espalharam vídeos nas redes sociais em caso de ampla repercussão, provocando protesto da população.  O trabalho foi realizado através da equipe da Delegacia de Polícia da 179ª Circ. de Flores, com o apoio da Polícia Militar.

Após as formalidades legais, o preso foi recolhido à carceragem da Delegacia de Plantão e apresentado em audiência de Custódia. A ação também teve participação e monitoramento do Delegado Seccional. “A sociedade pode ficar tranquila. Vamos cumprir a nossa missão. Somos sensíveis ao caso”.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão. Com a garantia da União, esses recursos vão financiar obras nas áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, além de outros investimentos e ações estratégicas e estruturantes para o Estado.

“Todos os dias estamos anunciando novos investimentos no Estado, e tudo isso é possível com a organização das contas e a melhoria da nossa capacidade de pagamento, possibilitando a captação dessas operações, que permitem fazer investimentos e, sobretudo, devolver ao nosso Estado nosso protagonismo, realizando o sonho de todos os pernambucanos. Estamos desenvolvendo ações que há tempo não se via. Mais água, mais estradas, hospitais, tudo alavancado com recursos garantidos pela nossa gestão e com ajuda da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Os recursos são oriundos dos espaços fiscais do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), com recursos remanescentes de 2024 e o total de recursos de 2025. O PEF é uma iniciativa da União que incentiva os entes federativos a adotarem medidas para equilibrar contas e retomar investimentos através de operações de crédito com garantia federal.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou a importância da verba para a continuidade de programas estruturadores para o Estado. “Com esses recursos, o Governo irá reforçar programas como o PE na Estrada, o Juntos pela Segurança, o Águas de Pernambuco, além de ampliar investimentos em diversos outros setores”, afirmou.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou o trabalho em conjunto na Casa de Joaquim Nabuco e a importância dos projetos para o Estado. “Eu acredito no bom senso e na responsabilidade de cada um dos deputados que fazem parte da Alepe. Vamos trabalhar muito para que todos os projetos sejam aprovados e que o desenvolvimento do nosso Estado seja uma vitória para todos os parlamentares que foram eleitos pelo povo”, afirmou a parlamentar.

Também estavam presentes na assinatura os deputados estaduais ⁠Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Débora Almeida,⁠ France Hacker, ⁠Gustavo Gouveia, ⁠⁠Henrique Queiroz Filho, Izaías Regis, ⁠Jarbas Filho, ⁠Jefferson Timóteo, ⁠João de Nadegi, ⁠⁠Joaquim Lira, Joel da Harpa, ⁠Luciano Duque, ⁠⁠Nino de Enoque, ⁠⁠Renato Antunes, Roberta Arraes, ⁠Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio, além do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

 

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Que político exagera, não é nenhuma novidade.  Mas o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se superou e virou meme após uma entrevista que deu avaliando o São João da cidade.

Empolgado com a visibilidade que ganhou no período junino e com o esforço de marketing para emplacar Petrolina como o Maior São João do Brasil, o sucessor aliado de Miguel Coelho disse que um vendedor de espetinho vendeu 50 mil espetos em apenas uma noite.

Mesmo com a jornalista que o entrevistava tentando corrigir a fala,  o prefeito insiste. “Não quero citar nome mas um barraqueiro vendeu 50 mil espetinhos”, disse.

O blog fez a conta: um espetinho leva em média cem gramas de carne. Para ter vendido 50 mil espetinhos o ambulante deveria ter levado de estoque de 5 toneladas de carne, ou 5.000 quilos.

O vídeo viralizou nas redes sociais e contas são feitas de todo modo. Com o espetinho a R$ 10,  o vendedor teria  faturado meio milhão em apenas em uma noite.

E se na noite principal havia 100 mil pessoas, metade teria comido espetinho na mesma barraca. Vale um “tá cá gota!”