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Secretaria de Educação de Serra Talhada se posiciona sobre paralisação e revisão do Plano de Carreiras

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). 

A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos e debates internos para avaliar possíveis melhorias. Além disso, garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, com a reposição dos dias paralisados, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010.

A nota também destacou que o atual plano de cargos e carreiras já compromete cerca de 78% das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual superior aos 70% estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020. A Secretaria ressaltou que, mesmo diante desse cenário, a gestão tem investido em avanços para a categoria, como a concessão de auxílio transporte para todos os profissionais, a distribuição de notebooks para professores, a equiparação salarial entre contratados e efetivos, e o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano.

Outras ações citadas incluem a reforma de mais de 40 escolas, a distribuição de kits de material escolar e fardamento para todos os alunos, e a manutenção de índices do IDEB acima da média regional e estadual. A Secretaria reforçou, no entanto, que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento de salários, mas também ao cumprimento de outras obrigações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

A gestão informou que está na fase final da prestação de contas e que, na próxima quarta-feira (26/06), apresentará sugestões à gestora municipal sobre o PCCs, iniciando assim o debate externo sobre o tema. A Secretaria de Educação encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a valorização da educação e a transparência no diálogo com a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra abaixo.

NOTA PÚBLICA

A Secretaria municipal de Educação de Serra Talhada-PE, em face dos movimentos “paredistas” promovidos pelo sindicato da categoria, sob a bandeira da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCs, objetivando alcançar melhorias para a categoria profissional da educação, vem a público informar que a gestão educacional de Serra Talhada não está inerte ao tema, tendo em vista que tem feito vários estudos e debates internos sobre o mesmo, ao passo que, nos termos da Lei Complementar nº 103/2010, a comunidade escolar (pais e alunos) pode ficar tranquila quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, pois todos esses dias de paralisação serão repostos.

Por outro lado, necessário esclarecer que, a par dessa necessidade de reformulação do plano de cargos e carreiras, o atual plano já compromete, aproximadamente, 78% (setenta e oito por cento) das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, quando a Lei Federal nº 14.113/2020 estabelece que essa despesa não pode ser inferior a 70% (setenta por cento), ou seja, a gestão municipal já está investindo com os profissionais da educação mais que o fixado na lei federal sobre o tema.

Há necessidade de promovermos avanços, e o governo tem agido nesse sentido, especialmente, mas não somente, quando: 1) concede auxílio transporte para todos os profissionais (antes só professor de área definida como de difícil acesso tinha direito); 2) quando disponibilizou notebook para os professores; 3) quando equiparou os salários dos contratados por excepcional interesse público aos efetivos; 4) quando concedeu o reajuste do piso nacional já no mês de janeiro do corrente ano; 5) quando implementa a reforma de mais de 40 escolas, dotando-as de melhores condições profissionais e educacionais; 6) quando se distribui kits do material escolar e fardamento para todos os alunos; entre outros.

Não à toa Serra Talhada tem se destacado no cenário regional/estadual com índices nas avaliações do IDEB acima da média, resultado esse decorrente de uma política de valorização da educação.

Porém, há necessidade de compreender que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento da folha de profissionais da educação, mas ao cumprimento de todo o escopo previsto nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96).

Nesse sentido, tranquilizamos a comunidade escolar, para informar que estamos na fase final da prestação de contas, e já na próxima quarta-feira (26/06) apresentaremos as sugestões da Educação à Gestora Municipal sobre o PCCs, para que então iniciaremos esse importante debate externamente.

Atenciosamente,

JOSÉ OMAR BEZERRA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Port. PMST/GP nº 004/2025

Outras Notícias

Mostra Pajeú de Cinema encerra 7ª edição

Retomada das atividades presenciais reuniu público de cinco cidades do Sertão do Pajeú e convidados de outras regiões do estado e do país; ao todo, foram 18 dias de exibições, oficinas e rodas de diálogo. A 7ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado (7), com  exibição do longa “Adeus Capitão” (PE, […]

Retomada das atividades presenciais reuniu público de cinco cidades do Sertão do Pajeú e convidados de outras regiões do estado e do país; ao todo, foram 18 dias de exibições, oficinas e rodas de diálogo.

A 7ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado (7), com  exibição do longa “Adeus Capitão” (PE, 2022), de Vincent Carelli e Tita, no histórico Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Ao longo de 18 dias, o evento percorreu cinco cidades do Sertão do Pajeú: Carnaíba (20 e 21 de abril), Solidão (22 e 23 de abril), Ingazeira (25 e 26 de abril), Iguaracy (27 e 28 de abril) e Afogados da Ingazeira (de 1º a 7 de maio). No total, mais de duas mil pessoas compareceram nas sessões em praça pública ou na sala de cinema.

Para Bruna Tavares, diretora da MPC ao lado de William Tenório, “a itinerância foi uma etapa encantadora. Reencontrar o público nas praças, acompanhar o comportamento de cada cidade se envolvendo com as exibições, perceber os olhares encantados do público que também estava ansioso pela magia que é o cinema. Tivemos depoimentos lindos nas sessões e trocas interessantíssimas durante os debates com estudantes”.

Antecipando as comemorações dos 80 anos do Cine São José, que serão completados em novembro deste ano (2022), aconteceu uma visita guiada pelas dependências do cinema. A atividade foi conduzida por Bruna Tavares e William Tenório, que compartilharam sobre a arquitetura e a história do Cine para os presentes. Entre eles, estavam Priscila Urpia e Janaína Guedes (representado a Secretaria de Cultura de Pernambuco). Segundo Janaína, “Estar aqui hoje no Cine São José em Afogados da Ingazeira é um motivo de celebrar, porque é um momento histórico estarmos aqui depois de dois anos, e estar dentro de uma mostra no sertão do Pajeú com uma multiplicidade de filmes de Pernambuco e todo o Nordeste é um prazer gigante.”

Em Afogados da Ingazeira, a mostra oficial de curtas e longas foi a programação principal do Cinema São José. Ao longo da semana, a mostra contou com a presença de convidados, entre eles, duas realizadoras – Janaína Lacerda, diretora do curta “Debaixo do arvoredo” (PB) e Laís Guimarães, roteirista e protagonista do curta “A represa é meu quintal” (SP). “Foi uma honra participar da MPC, um momento muito rico de compartilhar o nosso trabalho. Fui recebida com muito carinho e afeto e vou levar isso comigo e compartilhar com todo mundo do meu
território”, disse Laís.

Também compareceu à mostra o cantor e compositor Josildo Sá, que apresentou o documentário “Samba de Latada” (PE), inteiramente realizado na cidade de Tacaratu. “É muito importante estar aqui hoje apresentando um filme que fala da minha terra Tacaratu. Agora é o momento de nos construirmos através da cultura, do cinema, e não tem preço ter um cinema funcionando como esse em Afogados da Ingazeira”, disse Josildo.

Além das sessões noturnas no Cine São José, aconteceram três matinês voltadas para estudantes do ensino público e privado, e uma sessão acessível, com libras e audiodescrição para surdos e ensurdecidos. Mais de mil pessoas compareceram às exibições desta segunda etapa da MPC, que ainda contou com atividades formativas: um encontro virtual com a montadora paulista Cristina Amaral, uma oficina de realização com a pernambucana Eva Jofilsan; duas rodas de diálogo relacionando cinema, educação e preservação; e uma visita guiada pelo Cine São José, que recentemente foi reequipado com projeção DCP 7.1 e em novembro completa 80 anos de fundação.

Potencializando as trocas culturais , ao longo da programação foram realizadas oito apresentações artísticas, com participação da Orquestra de Sopros da Escola Maestro Israel Gomes (Carnaíba), Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão (Solidão), Declamação de Poesias com José (Ingazeira) e Espetáculo de Frevo, Grupo de Declamadores Saboreando a Poesia e Grupo Teatral Vivência (Iguaracy) e por fim, Companhia Pajeú de Dança e do duo de rap U-morto (Afogados da Ingazeira).

Formação | No eixo de formação, a MPC promoveu rodas de diálogo sobre a relação do cinema com seis áreas de conhecimento: política (com Tadeu Fulni-ô), história (com Bruna Tavares), educação (com Caio Sales), literatura (com Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino), patrimônio (com Priscila Urpia e André Dib) e música (com Júlio Cavani). Com essas atividades foram contempladas, direta e indiretamente, 20 escolas, entre municipais, estaduais e particulares, EJA, ETEs e IFPE, das cinco cidades onde a MPC esteve e também turmas de Garanhuns, Serra Talhada e São José do Egito. Caio Sales, que conduziu a conversa sobre cinema e educação, assinalou que “a importância de se pensar essa relação na programação do festival é democratizar e tornar acessível para todos os públicos uma reflexão, um olhar crítico sobre o tema”.

Conduzida por Eva Jofilsan, a oficina “Da poesia ao vídeo” aconteceu entre os dias 1º e 6 de maio, sendo o resultado exibido na tela do Cine São José, antes do longa de encerramento. “Foi uma semana extremamente rica em termos de produção audiovisual e de conhecer a capacidade criativa que existe na região, através dos alunos que participaram da oficina”, disse Eva. “Foi impressionante perceber a disponibilidade, a entrega de todos os alunos que participaram. Saber que eles vieram para a oficina aprender mais porque vão fazer um filme é perceber que os
alunos se tornarão multiplicadores desse conhecimento ”.

Como resultado da oficina, os participantes dirigiram e produziram coletivamente vídeo baseado no poema “Soneto da Revolta”, do poeta Dedé Monteiro. O poeta natural de Tabira é respeitado nacionalmente e teve seus dois primeiros livros, “Retalhos do Pajeú” (1984) e “Mais um baú de retalhos” (1995) reunidos em uma edição recentemente lançada.

Sobre | A 7ª edição da Mostra Pajeú de Cinema foi organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e contou com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira, Secretaria de Educação de Solidão e Secretaria de Educação de Carnaíba. Veja imagens:

Afogados da Ingazeira recebe Caravana do Novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de debates promovidos pela OAB-PE, no Sertão do Estado. Nesta sexta-feira,  8, às 15h30, a comitiva estará no Fórum de Afogados da Ingazeira (Av. Padre Luís Goes, s/nº – Manuela Valadares). Depois de passar pela cidade de Araripina, Serra Talhada e Salgueiro também no Sertão. A Caravana do Novo CPC […]

Pedro Henrique, presidente OAB-PE
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves

O novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de debates promovidos pela OAB-PE, no Sertão do Estado. Nesta sexta-feira,  8, às 15h30, a comitiva estará no Fórum de Afogados da Ingazeira (Av. Padre Luís Goes, s/nº – Manuela Valadares). Depois de passar pela cidade de Araripina, Serra Talhada e Salgueiro também no Sertão.

A Caravana do Novo CPC é uma promoção da OAB-PE, em parceria com as Subseccionais da OAB de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, presididas, respectivamente, por Gabriela Reis Feitosa Batista, Péricles Rosa Soares, Estefferson Darley Fernandes Nogueira e José Florentino Toscano Filho.

À frente da comitiva formada por dirigentes e conselheiros federais e estaduais, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele destaca que a Caravana do Novo CPC irá percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais OAB no Estado.

Com a proposta de apresentar e esclarecer as mudanças trazidas pelo novo CPC, a Caravana já esteve em Petrolina, Olinda, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Arcoverde e Pesqueira. Por onde passou, a Caravana atraiu um expressivo número de advogados, interessados em se atualizar com a nova legislação. As palestras da Caravana têm sido apresentadas pelos conselheiros seccionais da OAB-PE, Marco Aurélio Peixoto e Alexandre Bartilloti e o professor Leonardo Moreira.

STF condena Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora

Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora.  O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários […]

Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. 

O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.

Oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Dos oito votos pela condenação, quatro acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). As penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).

Tráfico de função

Última a votar, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, entendeu que ficou configurado nos autos o efetivo tráfico da função pública pelo ex-senador, que se utilizou de seus apadrinhados políticos para, em troca de vantagem indevida, direcionar fraudulentamente licitações entre a UTC e a BR Distribuidora. 

Para a ministra, os depoimentos de colaboradores premiados foram fartamente corroborados por diversos elementos independentes de prova, como os registros de acesso de Collor à sede da antiga estatal e documentos colhidos em sua residência que diziam respeito a temas de interesse comercial da BR.

Contudo, a seu ver, a acusação não conseguiu demonstrar a existência de estrutura criminosa, hierárquica e ordenada, composta de, no mínimo, quatro pessoas, que caracterizaria uma organização criminosa. Na sua avaliação, ficou comprovado apenas um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, praticados em parceria não hierárquica entre os três acusados. Essas condutas caracterizam o delito de associação criminosa.

No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes (revisor) reajustou seu voto para também converter a acusação de organização criminosa em associação criminosa.

Pastor Eurico, o golpista

“Democracia é bom quando serve a mim”. Esse deve ser o lema do Deputado Federal reeleito, Pastor Eurico, do PL. Deputado federal reeleito para o seu quarto mandato consecutivo, tendo em sua história mudado de palanque algumas vezes e triste pelos espaços que perdeu com Bolsonaro indo pra Flórida, falou que existe a possibilidade do […]

“Democracia é bom quando serve a mim”. Esse deve ser o lema do Deputado Federal reeleito, Pastor Eurico, do PL.

Deputado federal reeleito para o seu quarto mandato consecutivo, tendo em sua história mudado de palanque algumas vezes e triste pelos espaços que perdeu com Bolsonaro indo pra Flórida, falou que existe a possibilidade do presidente eleito, Lula (PT), não assumir o cargo em 1º de janeiro do próximo ano.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o parlamentar afirmou que até a data prevista para a posse “muitas coisas podem acontecer”.

“Cada mandato tem suas peculiaridades e os seus momentos. Agora, vamos enfrentar uma nova conjuntura política. Esperamos que possamos ter exito. Isso é, se o presidente assumir. Ainda podemos esperar muitas coisas acontecerem. Assumindo, estaremos fazendo o nosso trabalho de oposição”, falou o deputado.

Segundo Eurico, muitos dos parlamentares que apoiaram Bolsonaro e defendiam o projeto do presidente no primeiro ou no segundo turno já “caíram no conto da esquerda, votando o aumento do teto dos gastos”, classificado por ele como o primeiro golpe na economia do país. Ou seja, o suporte que até Bolsonaro garantiu que manteria aos mais necessitados e vítimas da fome, para ele, deveria ser negado.

Ele continuou sua fala chamando os petistas de “ladrões” e “bandidos”. “Eu poderia votar a favor [de tirar o Bolsa Família do teto de gastos] e ficaria de bem. Com isso, meu nome apareceria: ‘votou a favor dos pobres’. Não! Teria votado a favor do esquema do PT, dos ladões, dos bandidos que estão tentando dar o primeiro golpe”, completou.

Nisso, ele até tem direito de criticar,  questionar, bater. É da democracia e que o PT se vire pra responder. Agora, negar o processo democrático e defender golpismo a essa altura pra atender base ideológica? Vai dormir, pastor…

Ouro Velho recebe troféu de referência em aprendizagem

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa Integra Educação Paraíba, entregou nesta quinta-feira (18), ao município de Ouro Velho, o Troféu de Referência em Aprendizagem durante o Ensino Remoto. A premiação aconteceu durante evento da Prefeitura Municipal em comemoração ao maior índice de aprendizagem dos Anos Iniciais […]

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa Integra Educação Paraíba, entregou nesta quinta-feira (18), ao município de Ouro Velho, o Troféu de Referência em Aprendizagem durante o Ensino Remoto.

A premiação aconteceu durante evento da Prefeitura Municipal em comemoração ao maior índice de aprendizagem dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

A cidade se destacou com o resultado de 95,7 de aprendizagem após Avaliação Diagnóstica realizado com os estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nos meses de abril e maio de 2021.

O Secretário Executivo de Gestão Pedagógica da SEECT, Gabriel Gomes, participou do evento e parabenizou o município pela liderança.

“Essa é uma conquista de todos nós, vê cada vez mais não só o Município de Ouro Velho, como  também outros, se dedicando e utilizando os recursos do Programa Integra Educação Paraíba no processo de ensino e aprendizagem, é motivo de muita alegria, porque o nosso alvo são as crianças, a alfabetização na idade certa, e esse resultado mostra o fruto de um trabalho em equipe. Parabéns aos estudantes, professores, gestores, a Secretaria de Educação e toda comunidades escolar de Ouro Velho”, disse.