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Vaccari pede habeas corpus no STF

Por Nill Júnior

Vaccari

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, seu defensor, ele pede a imediata revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura sob alegação de que já comprovou a “absoluta legalidade” de sua movimentação bancária. Vaccari está preso desde 15 de abril, alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos bilionários de empreiteiras com a Petrobras.

O advogado alega que “ficou absolutamente provada e comprovada a correção da conduta de Vaccari”. No habeas corpus, em 93 páginas D’Urso ataca ponto a ponto as acusações a Vaccari, inclusive as versões de delatores da Lava Jato e o resultado de rastreamento bancário que o alcançou e também sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice Corrêa de Lima.

“O que o Youssef (doleiro Alberto Youssef) falou, não tem prova alguma. Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras) já voltou atrás e esclareceu que do Vaccari não sabe nada.”

Luiz Flávio Borges D’Urso avalia que o caso Vaccari supera as amarras da Súmula 691 – norma do Supremo que barra o ingresso de pedido de habeas corpus quando tribunais de instâncias inferiores ainda não esgotaram o julgamento de mérito do mesmo tipo de recurso. “A prisão de João Vaccari Neto é absolutamente ilegal e o Supremo Tribunal Federal, em outros casos, superou a Súmula 691. É total a nossa expectativa de libertação de Vaccari.”

O Ministério Público Federal considera suspeita a movimentação de quantias ‘miúdas’ na conta de Giselda, o que poderia caracterizar lavagem de dinheiro – o rastreamento bancário mostra depósitos de R$ 2 mil, em série. “Na verdade trata-se apenas de uma orientação do banco onde ela (Giselda) mantém conta. O depósito em envelope tem um limite de R$ 2 mil, é o máximo, obrigatoriamente. São quatro depósitos de R$ 2 mil cada encontrados no rastreamento bancário. Isso está comprovado.

Seria uma burrice ela (Giselda) fazer 4 depósitos de R$ 2 mil cada para lavar dinheiro de um minuto para outro. Volto a dizer: está tudo provado e comprovado. A prisão preventiva de Vaccari não tem sustentação. Nada dá suporte ao decreto de prisão preventiva.”

O habeas corpus com pedido liminar foi endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. “O que se espera agora é só Justiça”, afirma o criminalista Luiz D’Urso.

Outras Notícias

LW Cast debate o São João de Arcoverde nesta quinta-feira

O LW Cast realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 19h, uma edição especial em clima junino. A live marca a cobertura do São João de Arcoverde, que entra na reta final da programação 2025, e será transmitida pela TV LW On Line, com retransmissão pela rádio Itapuama FM 92,7. O programa vai reunir convidados […]

O LW Cast realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 19h, uma edição especial em clima junino. A live marca a cobertura do São João de Arcoverde, que entra na reta final da programação 2025, e será transmitida pela TV LW On Line, com retransmissão pela rádio Itapuama FM 92,7.

O programa vai reunir convidados para avaliar os principais aspectos da festa junina da cidade, uma das mais tradicionais do estado. Estão confirmadas as participações do Mestre Ciço Gomes, do Coco Trupé de Arcoverde, da cantora Sílvia Regina e do especialista em eventos e turismo Albérico Pacheco.

Durante a live, os participantes também comentam a expectativa para a noite desta quinta-feira, que terá como atração principal o cantor Wesley Safadão, um dos nomes mais esperados da grade.

O público poderá interagir ao vivo e ainda concorrer a um pix de R$ 200, que será sorteado entre os participantes.

A transmissão será ao vivo pelos canais da TV LW On Line, com audiência ampliada pela parceria com a Itapuama FM.

 

Flávio responde Michelle. “Nunca desrespeitei uma mulher na minha vida”

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou, na noite desta quarta-feira (24/6), a acusação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de que a teria desrespeitado. “Nunca desrespeitei, maltratei ou humilhei uma mulher na minha vida. Jamais o faria com a esposa do meu próprio pai”, afirmou pelas redes sociais. Flávio disse nunca ter tido […]

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou, na noite desta quarta-feira (24/6), a acusação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de que a teria desrespeitado.

“Nunca desrespeitei, maltratei ou humilhei uma mulher na minha vida. Jamais o faria com a esposa do meu próprio pai”, afirmou pelas redes sociais.

Flávio disse nunca ter tido intenção de ofender a mulher do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pediu desculpas caso isso tenha acontecido. “Em nenhum momento ofendi ou tive a intenção de ofender a Michelle. Se o fiz em algum momento, mais uma vez, peço desculpas. Tenho por ela respeito e reconhecimento pelo trabalho no PL Mulher, pelo cuidado com meu pai e por tudo o que representa para o Brasil”, destacou.

Em vídeo publicado mais cedo nas redes sociais, a ex-primeira-dama disse ter sido desrespeitada e maltratada pelo senador durante conversa por telefone sobre o palanque do Partido Liberal (PL) no Ceará.

“Ele retornou a ligação. Mas, sinceramente, para dizer o que me disse, teria sido melhor que não tivesse ligado. Foi muito ríspido, me desrespeitou e me tratou mal ao telefone. E eu não tinha feito nada contra ele. Disse que seria melhor eu ficar fora das decisões do partido. Disse que eu havia chegado ontem e não entendia nada de política. Diante dessa humilhação, respondi que tudo bem.”

O senador argumentou que foi ignorado por Michelle ao tentar falar com ela por telefone e por mensagens sobre uma reunião com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). “De coração aberto, fiz o convite à Michelle, justamente porque acredito que o diálogo, o respeito e a união sempre serão o melhor caminho. O convite segue de pé e o coração segue aberto, pois temos um Brasil para tirar das mãos do PT”. A reunião, marcada para a próxima quarta-feira (1°/7), é com lideranças femininas conservadoras.

Flávio também afirmou entender a “angústia de Michelle” vendo Bolsonaro “sofrendo com tamanha injustiça” e que ele também sofre.

Deputados aprovam maior parte do pacote do Governo; projeto do ICMS é retirado de pauta

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade. A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

Humberto ressalta levante popular em favor da democracia

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou nesta quarta-feira (12), em discurso na tribuna do plenário, a série de atos organizados por movimentos sociais que começaram a ocorrer no Brasil em favor do Estado Democrático de Direito e contra o risco de retrocesso institucional no país.Nessa terça-feira, em Brasília, ao lado do […]

Senador Humberto Costa 1
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou nesta quarta-feira (12), em discurso na tribuna do plenário, a série de atos organizados por movimentos sociais que começaram a ocorrer no Brasil em favor do Estado Democrático de Direito e contra o risco de retrocesso institucional no país.Nessa terça-feira, em Brasília, ao lado do ex-presidente Lula, Humberto participou do início a Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres em todo o mundo, com mais de 70 mil pessoas. São mulheres que, segundo o parlamentar, inundaram as ruas do centro da capital federal nesta quarta para defender a democracia e lutar por um pauta de reivindicações.

A presidenta Dilma Rousseff, que abre o Palácio do Planalto nesta quinta-feira para um grande ato público com mais de mil representantes de cerca de 50 entidades, decidiu encontrar as camponesas, no Estádio Mané Garrincha, para apresentar as propostas do Governo Federal às campesinas.

“É muito animador notar que o povo brasileiro – e a recente atuação de legítimos e representativos movimentos sociais do país ilustra bem isso – está dando início a um levante em defesa da democracia e contra o golpismo que alguns setores tencionam colocar em curso”, declarou Humberto.

Já na próxima sexta-feira, o presidente Lula voltará a Brasília para realizar um enorme ato em defesa da educação. A ideia é divulgar e explicar ainda mais o Plano Nacional de Educação para que chegue ao conhecimento de todos os brasileiros. Para Humberto, é preciso que os cidadãos se apropriem desse importante programa para o futuro do país, que foi transformado em carro-chefe da segunda gestão de Dilma sob a bandeira da Pátria Educadora.

Por fim, no dia 20, quinta-feira da semana que vem, movimentos sociais em defesa da democracia e contrários ao retrocesso conservador que ameaça o país voltarão às ruas, num grande ato em dezenas de cidades brasileira. Na avaliação do líder do PT, todas essas movimentações “repudiam as tentações golpistas e propostas ilegais levantadas por setores que querem afundar o Brasil numa crise política”.

O senador afirma que não se espera de quaisquer desses movimentos a defesa de governos, mas que é igualmente inaceitável que qualquer um deles defenda a derrubada de governantes legitimamente eleitos. “Isso seria um atentado ao Estado democrático de Direito, uma quebra da ordem constitucional”, ressaltou. O parlamentar parabenizou a CUT, a UNE, o MST, a Contag, a Marcha das Margaridas e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, que, num gesto de responsabilidade e elevada estatura política, segundo ele, estenderam a mão ao diálogo e vão às ruas para defender o Brasil, a democracia brasileira e as históricas conquistas sociais que alcançamos.

Protestos

Humberto também falou sobre o protesto nacional organizado por alguns grupos, sob o patrocínio dos partidos de oposição, contra a presidenta Dilma no próximo domingo. De acordo com o parlamentar, o Governo e o PT estarão atentos para conhecer a sua pauta, suas insatisfações e observar se abandonaram a bandeira da intervenção militar e de saídas que rasgam a Constituição brasileira.

“A legitimidade e a legalidade de suas pautas – afiançadas, repito, por partidos de oposição – merecem o olhar atento de todos os brasileiros porque reedições da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, mãe do golpe militar de 64, não podem ter mais espaço entre nós”, declarou.

Ele lembrou que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CUT de São Paulo estarão, no mesmo dia, em vigília na frente do Instituto Lula para não deixar que se esqueça o quanto são caros os valores democráticos no país. Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada contra a entidade no fim de julho.

Sebastião Oliveira comemora reunião com Maurício Quintella

Em Brasília, Sebastião Oliveira, que assumiu o mandato de deputado federal, se reuniu, hoje pela manhã, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Um dos pleitos atendidos pelo ministro Quintella foi o descontigenciamento de R$ 30 milhões do orçamento do DNIT/PE para a manutenção de rodovias estaduais, dos quais R$ 10 milhões serão utilizados nas […]

Em Brasília, Sebastião Oliveira, que assumiu o mandato de deputado federal, se reuniu, hoje pela manhã, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

Um dos pleitos atendidos pelo ministro Quintella foi o descontigenciamento de R$ 30 milhões do orçamento do DNIT/PE para a manutenção de rodovias estaduais, dos quais R$ 10 milhões serão utilizados nas obras emergenciais que já em estão em andamento na BR-101 – Contorno do Recife.

“Esse recurso é muito importante para executarmos serviços na rodovia, enquanto a obra de requalificação não inicia”, pontuo Sebastião Oliveira, que ressaltou ainda que a intervenção definitiva custará R$ 192 milhões.

Sebastião Oliveira também solicitou ao ministro a mudança da operação do Aeroporto de Petrolina, que passará de 4E para 4F. A modificação terá impacto direto na economia da região, já que vai impulsionar as exportações de frutas em 16 milhões de dólares por ano. “Com isso, vamos aumentar a produção e gerar mais divisas para o polo de fruticultura do São Francisco e de Pernambuco”, ressalta Sebastião Oliveira.

Desta forma, a empresa Cargolux, que opera atualmente no equipamento, sairá de um avião do tipo 747 -400 para um 747-800.

Aeroporto de Petrolina:  Durante a audiência no Ministério dos Transportes, Sebastião Oliveira também solicitou que o Governo Federal mude  a classificação da operação no Aeroporto de Petrolina de “4E” para “4F”. Segundo o secretário pernambucano, essa alteração possibilitará o aumento das exportações de frutas em US$ 16 milhões por ano.

A categoria “4F” recebe a aeronaves que precisam de mais 1.800 metros para decolar, que tenham entre 65 e 80 metros de envergadura (de uma ponta de asa à outra) e entre 14 e 16 metros entre as partes mais externas do trem de pouso principal.

“Aumentando a produção de frutas, podemos criar novos postos de trabalho e gerar divisas, não apenas para o polo do Sertão do São Francisco, mas para todo o nosso Estado”, defendeu Sebastião Oliveira. Com a mudança de operação de “4E” para “4F” a empresa que opera no Aeroporto, a Cargolux sairá de uma aeronave Boeing 747-400 para um Boeing 747-800.