Vaccari pede habeas corpus no STF

Após ter vacinado o público prioritário de idosos a partir dos 80 anos de idade, a Prefeitura deu sequência ao público entre 75 e 79 anos em Afogados da Ingazeira, priorizando os de maior idade, tendo em vista a pouca quantidade de vacinas que vem chegando ao município.

A aposentada Martinha Francisca de Oliveira (foto), de 79 anos, moradora do bairro Padre Pedro Pereira, foi um dos 66 idosos vacinados hoje em Afogados, nessa faixa etária. Além deles, também foram vacinados mais 27 profissionais de saúde, com Afogados ultrapassando as 2.200 pessoas vacinadas no município.

“É uma quantidade muito pequena que vem chegando aos municípios, quase que a conta gotas. Precisamos urgentemente que o Governo Federal compre mais vacinas e assim regularize essas entregas para que possamos acelerar o processo de imunização da população, garantindo a vida das pessoas e diminuindo a pressão sobre o sistema de saúde,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Um avião que transportava o prefeito de João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP), sofreu uma pane técnica e precisou fazer um pouso de emergência, na manhã deste sábado (27/9).

O pouso forçado aconteceu em uma fazenda próxima ao município de Alagoa Grande.

Além do político, estavam a bordo da aeronave o piloto e assessores. De acordo com uma nota divulgada pelo prefeito, apesar do susto, ninguém se feriu.

“O avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, apresentou uma pane técnica e precisou realizar um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), próximo a Alagoa Grande. Apesar do susto, o prefeito, seus assessores e o piloto estão bem”, informa a nota.

“Mais um vez, Deus mostrou que está comigo! Nosso avião apresentou uma pane técnica e precisou realizar um pouso de emergência hoje pela manhã, próximo a Alagoa Grande. Graças a Deus e a São José, apesar do susto, estamos todos bem. Vamos em frente, com o coração ainda mais repleto de fé e gratidão”.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

A Associação Brasileira das Agência de Propaganda em Pernambuco (Abap-PE) realiza, amanhã (23), às 19h, no Nobile Hotel, em Petrolina, a palestra “O Negócio é a marca”. O evento faz parte do Programa Comunicar e Crescer da entidade que tem por objetivo inserir o empreendedor médio, pequeno e micro no mundo do marketing e da publicidade que ele desconhecia.

O palestrante é Stalimir Vieira, diretor de criação da Base de Marketing (SP) que vem visitando cerca de 40 cidades economicamente importantes, entre capitais e interior, capazes de fomentar uma maior participação dessa faixa de empresários no mundo da propaganda. A ideia é mostrar aos empresários de pequeno porte que seu negócio precisa tanto das ferramentas de comunicação quanto os grandes empreendimentos

Serviço:

O Negócio é a Marca – com Stalmir Vieira

23/08, às 19h

Nóbile Hotel

A Prefeitura de Itapetim, recebe até o dia 14 de abril inscrições para o processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária e cadastro de reserva de médico para atuar no combate ao novo coronavírus. 

As candidaturas, que são gratuitas, devem ser realizadas por meio do e-mail: [email protected]. A seleção simplificada – que será realizada em etapa única da análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e oferece uma vaga para o cargo de médico – terá prazo de validade de seis meses, contado a partir da data da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 

Além da graduação na área de atuação, outro pré-requisito para participar da seleção é o registro profissional no Conselho Regional de Medicina. 

A atuação será na Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal de Saúde, com carga semanal de 40 horas, de segunda a sexta-feira, e remuneração mensal de R$ 10 mil (vencimentos e gratificações).