Secretária da gestão Duque diz que Sebastião Oliveira “não entende de Serra Talhada”

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins sobre as possibilidades do novo Secretariado de José Patriota a ser montado atá 1 de janeiro de 2017.

Uma certeza é que alguns nomes do atual núcleo duro da gestão dificilmente sofrerão alterações na nova gestão: são dados como certos no novo governo nomes como Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito (Obras), Ademar Oliveira (Agricultura), Ney Quidute (Finanças) e Flaviana Rosa (Administração).

A análise dos blogueiros indica que, o caso da Secretária de Educação Veratânia Morais depende da possibilidade ou não de ingresso no governo de Alexandre Morais, seu marido, cotado para Cultura. “É muito difícil os dois entrarem” diz o blogueiro Júnior Finfa, em posição defendida por Mário Martins. Assim, a permanência de Veratânia (para eles bem avaliada na pasta) depende da entrada ou não na Cultura de Morais.

A Cultura aliás, é uma outra incógnita. Sem dúvidas, a pasta mais cobiçada : além de Alexandre Morais, são cotados o atual Secretário Edgar Santos, o ex-adjunto César Tenório e até o ex-secretário Risomar Lemos, que estaria sendo respaldado pelo PSD. Itamar França também cogitou a criação da Secretaria da Mulher (hoje Diretoria) e Meio Ambiente.

Há dúvidas também na pasta de Transportes, hoje sob o comando de Tom Véras e Assistência Social, comandada hoje por Joana Darck. A primeira, já teve até o nome do suplente de vereador José Carlos especulada. Esta última, motivada pela má avaliação da Secretária, segundo os blogueiros. É certo que Patriota não deve mantê-la na titularidade da pasta. Nomes como a própria primeira dama Madalena Patriota estariam cotados para seu lugar.

Quem entra, quem sai: uma enquete do programa quis saber quem deveria ficar e quem deveria sair na nova gestão. Em percentual, pela ordem , os ouvintes citaram querer que fiquem os secretários Edgar Santos (31,8%), Veratânia Morais (29%), Arthur Amorim (18,6%), Silvano Brito (9,3%), Ademar Oliveira (4,7%),  Flaviana Rosa (3,6%), Joana Darck (2%) e Ney Quidute (1%).

Deveriam deixar o governo, por ordem percentual Joana Darck (41,9%),  Ademar Oliveira (16,1%), Silvano Brito (13%), Arthur Amorim (8,2%), Flaviana Rosa (6,4%), Veratânia Morais (4,8%) e Tom Veras (3,2%).

O secretário de Administração do governo da prefeita Nicinha Melo, César Pessoa, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (1).

Ele respondeu aos questionamentos feitos pelos Guardas Municipais na semana passada onde acusaram a gestão de desmonte da instituição e perseguição.

César descartou qualquer tipo de perseguição dizendo que essa nunca foi orientação da prefeita Nicinha aos comandantes. Sobre a situação de um agente ter que ficar no sol cuidando de um semáforo, o secretário disse que nunca tomou conhecimento desse fato.

Falando sobre a ida dos guardas para escolas, o secretário disse que foram por necessidade e, por não trabalharem à noite, não têm direito ao adicional noturno. 

Disse também que a escolha dos guardas para as escolas foi baseada nos bons desempenhos de cada um deles, mas se mostrou simpatizante de uma sugestão de um ouvinte para haver rotatividade entre eles a cada mês.

Em relação aos atentados que a instituição sofreu na madrugada do último domingo, Dr. César lamentou o fato e disse que a gestão não se manifestou ainda sobre o fato porque está aguardando o resultado das investigações da Polícia Civil que deverá sair nos próximos 30 dias. As informações são de Júnior Alves.

Secretário de Saúde de São José do Egito poderá ser grande novidade no cenário político nas próximas eleições.

Atual secretário de saúde em São José do Egito, Paulo Jucá foi o entrevistado no programa Sábado na Gazeta FM, pelo jornalista João Carlos Rocha e o blog do Marcello Patriota. O secretário poderá ser a grande novidade no cenário político para as eleições de 2022. 

Paulo nunca foi candidato a nenhum cargo eletivo, mas atua na área da saúde, ha mais de 10 anos. Ele falou no projeto que está bastante adiantado.

“O projeto não é meu, e sim da região, pois o alto Pajeú tem uma representatividade importante e estamos perdendo terreno e espaço para outras regiões. Já tivemos três deputados” pontuou Jucá.

Sobre a adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas, Paulo disse que é necessário acelerar o processo de compra e distribuição das doses da vacina. 

“Não podemos ficar inertes, aguardando que o governo federal atue sozinho nesse processo. Já que o STF nos deu autonomia, então não mediremos esforços para conseguir imunizantes para todos os egipcienses o quanto antes. Estamos numa luta em que o Governo do Estado está fazendo a coisa certa. Pernambuco passa por dificuldades, mas o governador está honrando seus compromissos, pagando salários e mostrando serviço”, destacou Jucá. 

Sobre a polêmica da Câmara de Vereadores, Jucá disse que espera que a Câmara vote o projeto de compras de vacinas em regime de urgência, pois só com esse projeto em mãos, pode adquirir as tão desejadas vacinas no consórcio. – O Presidente João de Maria em contato com o blog do Marcello Patriota disse que o projeto será votado na noite dessa segunda (15). 

Jucá afirmou que o Hospital Maria Rafael de Siqueira tem cinco UTI’s para o Covid-19 e 12 leitos de retaguarda/enfermaria.

“O PSB foi sempre aliado de Lula, desde 1989, e se o partido se alinhar mais uma vez ao ex-presidente vamos acompanhar o PSB, Lula fez muito para o Nordeste e especialmente para Pernambuco, junto ao saudoso Eduardo Campos, trouxeram desenvolvimento para a região” pontuou Jucá, falando sobre a possibilidade do ex-presidente Lula disputar as eleições de 2022.

Também foi decretada a prisão do dirigente da Cruz Vermelha, sede do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes

Estadão Conteúdo

A secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, foi presa neste sábado (16) no âmbito da Operação Calvário, que mira suposto esquemas de fraudes que envolve R$ 1,1 bilhão em contratos da Saúde. Ela havia sido alvo de busca e apreensão na última quinta-feira (14). Também foi decretada a prisão do dirigente da Cruz Vermelha, sede do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que autorizou a prisão de Livânia e Daniel, caso soltos, eles podem obstruir as investigações. O magistrado também mandou bloquear um imóvel e uma BMW, bens atribuídos a Livânia.

“A necessidade da segregação por conveniência da instrução criminal, a mais visível entre as razões da prisão preventiva do ponto de vista da instrumentalidade, decorre, na espécie, da necessidade de assegurar a realidade da prova processual em relação aos requeridos Livânia Maria e Daniel Gomes, que podem, acaso permaneçam em liberdade, influenciar na produção de elementos, obstaculizando-os ou impedindo-os, fazendo desaparecer indicadores dos crimes que a eles são imputados, apagando vestígios, subornando, ameaçando testemunhas, entre outros fatos”, escreveu.

Delação

Um ex-assessor do governo da Paraíba afirmou, em depoimento, ter recebido R$ 900 mil em propinas da Cruz Vermelha em nome da secretária de Administração, Livânia Farias. Segundo o ex-funcionário, homem de confiança da chefe da pasta, ela ainda teria comprado uma casa de R$ 400 mil no interior do Estado com o dinheiro.

Leandro Nunes Azevedo ficou preso em todo o mês de fevereiro na Operação Calvário II, deflagrada pelo Ministério Público Estadual contra fraudes em repasses de R$ 1,1 bilhão para contratos da Saúde da Paraíba. Os termos foram firmados com a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional.

De acordo com as investigações a Cruz Vermelha, que administra o hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, teria firmado contratos superfaturados para viabilizar desvios de verbas recebidas pelo Estado.

Em depoimento, Nunes afirma ter feito viagem ao Rio de Janeiro para buscar propinas em nome de Livânia. “Ao chegar no quarto e abrir a caixa, vi que tinha mais dinheiro do que havia combinado, quase R$ 900 mil reais quando Livânia tinha dito que haveria R$ 700 mil”.

O ex-assessor afirmou ainda que, com dinheiro da propina da Cruz Vermelha, Livânia comprou uma casa em Sousa, no sertão da Paraíba. “O imóvel foi pago com o dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vennelha, que estava na minha casa, mas quem recebia era Livânia, e ela mandava ele guardar. Sempre que ela precisava de dinheiro, pedia a ele, nunca transacionava na própria conta”.

“O pagamento da segunda parcela, realizado por Leandro, sozinho, foi feito no Atacadão Rocha, 200 mil, numa mochila, tendo sido entregue ao dono (WALTER), no escritório. Tinha outra pessoa na sala, mas não se recorda quem era. Soube depois que ele ligou para Livânia dizendo que tinha faltado dinheiro, de forma que Leandro voltou para entregar o restante. Em ambas as vezes foi no carro de Livânia, a BMW”, afirmou.