Depois de almoço com Renata Campos, Júlio Delgado encontra-se com Câmara e Geraldo Júlio

Do blog do Edmar Lyra

O governador Paulo Câmara oficializará o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) na secretaria de Habitação do estado em substituição a Bruno Lisboa.  Quem chega ao mandato em Brasília é Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, que ficou na primeira suplência da sua coligação.

Neste movimento, Kaio ganha uma sobrevida para buscar a sua reeleição com melhores chances e o PSL que vinha flertando com a oposição ao governador volta a integrar sua base.

Determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do TSE para evitar propagação do vírus no dia da votação

Com as eleições se aproximando, os eleitores que forem diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19) a partir do dia 1º de novembro devem ficar atentos, pois não poderão votar. A determinação integra o Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também traz a mesma orientação aos mesários deste pleito.

“Orientar eleitores que apresentem febre ou tenham sido diagnosticados com Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição a não comparecer à votação, permitindo a posterior justificativa da ausência de voto por esse motivo”, diz o documento. O TSE justifica a medida como necessária para evitar a proliferação da Covid-19.

No dia da eleição, o uso de máscara é obrigatório tanto para mesários quanto para eleitores. O Tribunal também informa que em todas as zonas eleitorais haverá álcool em gel para higienização das mãos e líquido para superfícies e objetos. Outra orientação é para que, quando possível, o eleitor leve sua própria caneta, mesmo sendo disponibilizada uma em sua seção.

Para justificar a ausência no dia da votação, seja por qualquer motivo, o eleitor deverá utilizar o aplicativo e-Título. “O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia do primeiro ou do segundo turno da eleição deverá justificar a sua ausência preferencialmente pelo  aplicativo  e-Título, evitando  comparecer  presencialmente  a  uma  seção  eleitoral  para  justificativa. Apenas excepcionalmente o eleitor que não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar em qualquer seção eleitoral”. Leia aqui o Plano de Segurança Sanitária do TSE.

Uma das lideranças políticas mais expressivas do Sertão, prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e ex-secretário de Agricultura no Governo Arraes, o empresário Totonho Valadares manteve a tradição de abrir a porteira da sua fazenda no primeiro dia do ano.

Reuniu um grande grupo de correligionários e amigos ao longo do dia de ontem num churrasco.

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022.

Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que os partidos que ingressaram com as ações têm interesse no recurso à Corte superior, onde deverá ser escolhido um relator e haverá revisão de todas as acusações e argumentos dados pelos ministros.

Os votos favoráveis à absolvição foram dados pelos magistrados Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Cláudia Cristina Cristofani e Anderson Ricardo Fogaça. Votaram pela cassação os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

Moro é acusado de se beneficiar de uma pré-candidatura à presidência da república durante a pré-campanha, o que supostamente teria favorecido seu pleito ao Senado em 2022. O alegado abuso de poder econômico teria resultado em uma extensa divulgação do nome de Moro nos veículos de comunicação, o que teria contribuído para que o pré-candidato garantisse recursos para a campanha ao Senado que ultrapassaram os limites máximos permitidos para candidatos ao Congresso. A defesa do ex-juiz rotula essa acusação como “esquizofrenia absoluta”, e argumenta que a conquista da vaga no congresso se deu em virtude de seu histórico de combate à corrupção.

Caso o processo seja de fato encaminhado ao TSE, a definição pode levar de três a seis meses. “Este recurso funciona como um segundo grau de jurisdição, no qual não será analisado apenas o aspecto legal ou constitucional”, aponta Antônio Carlos de Freitas Junior, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP (Universidade de São Paulo).

A tramitação é similar à ocorrida com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), absolvido pelo TRE-PR, mas posteriormente cassado por unanimidade pelo TSE. Apesar das semelhanças, os processos não são idênticos, como explica o advogado e doutor em direito eleitoral Luiz Scarpino. Segundo Scarpino, naquela ocasião, a Corte avaliou uma renúncia do ex-procurador da Lava Jato que teria sido utilizada para burlar a legislação.

“Ambos podem levar ao mesmo desfecho, que é a perda do cargo e a declaração de inelegibilidade, mas são hipóteses diferentes que a Justiça Eleitoral pode decretar”, explica Luiz Scarpino.

Antônio Carlos de Freitas Junior traça um paralelo entre o caso de Moro e a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), que perdeu o mandato justamente pela acusação de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos. Na ocasião, Selma Arruda foi condenada pelo TRE-MT, sendo a decisão do tribunal confirmada pelo TSE.

Estado tem expectativa de receber 2,5 milhões de turistas na Folia de Momo

Dando início ao Carnaval na Região Metropolitana do Recife, a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos do Estado para garantir segurança, infraestrutura e apoio cultural à festa, que mobiliza milhares de foliões e impulsiona a economia em todas as regiões.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual acompanhou a abertura da festividade em Olinda e no Recife, na noite desta quinta-feira (12), e ainda ressaltou o efetivo da segurança pública destinado aos municípios. Em Olinda e no Bairro do Recife serão empregados mais de 12 mil postos de trabalho extras das forças de segurança, entre esta quinta e a Quarta-Feira de Cinzas.

“Estamos aqui ao lado de todos os que fazem o Carnaval mais democrático do Brasil, que é o de Pernambuco. Estamos investindo mais de R$ 80 milhões no Estado inteiro. Do Litoral ao Sertão pernambucano tem a marca do Governo do Estado, apoiando as festas e eventos. São mais de 1,3 mil atrações contratadas, e mais de 90% destes artistas são pernambucanos. Também nos fazemos presentes com as Polícias Civil e Militar, para garantir que tenhamos o Carnaval mais seguro da história. Queremos que as pessoas venham curtir com o coração em paz e tranquilo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Nesta edição, o Governo de Pernambuco está investindo o valor recorde de R$ 87,2 milhões, garantindo mais tranquilidade aos foliões com ações em diversas áreas, como saúde, cultura e segurança.

“O nosso efetivo está preparado para garantir a segurança na folia, e também utilizaremos a tecnologia ao nosso favor, com câmeras em pontos estratégicos, reconhecimento facial e drones que podem sobrevoar por até 12 horas ininterruptas”, reforçou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A expectativa é de que 2,5 milhões de turistas venham a Pernambuco ao longo do ciclo carnavalesco. “O Estado se preparou para receber os turistas. Temos todo planejamento para bater recordes, com a expectativa de movimentação de R$ 3,2 bilhões nas atividades turísticas, além de ocupação de 95% de toda a rede hoteleira”, afirmou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

O Governo de Pernambuco segue atuando em parceria com as prefeituras, viabilizando a contratação de artistas de alcance local e nacional, fomentando as potencialidades e pluralidades culturais do Estado. A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, enfatizou que o governo preparou uma programação especial na Marim dos Caetés. “Neste ano, o Estado será o maior apoiador do Carnaval de Olinda. Também estamos com o Palco Pernambuco Meu País na Praça do Carmo, com o Cortejo de Brincantes, e com a mobilização de diversas secretarias”, destacou.

Para a prefeita de Olinda, o Carnaval do município transcende a folia. “Muito além da festa, o nosso Carnaval é a maior expressão cultural que temos a oferecer, fala sobre a geração de emprego, economia circular de longo prazo. A parceria com o Governo de Pernambuco nos possibilita a garantia de uma estrutura de qualidade”, pontuou a gestora municipal.

SEGURANÇA – A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco atuará de forma integrada em todo o Estado, com mais de 68 mil lançamentos das forças de segurança, contando também com o apoio de delegacias móveis e funcionamento em regime 24 horas das delegacias da Polícia Civil.

YOUTUBE – A governadora prestigiou, ainda, em Olinda, a abertura da Casa Carnaval das Memórias, iniciativa do YouTube Brasil com o Ministério da Cultura que abrigará influenciadores digitais no período momesco, propagando o Carnaval olindense para espectadores de todo o Brasil e até de outros países.

Acompanharam as agendas os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas); Túlio Vilaça (Casa Civil); Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Juliana Gouveia (Mulher), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário), além dos presidentes de autarquias Renata Borba (Fundarpe) e Eduardo Loyo (Empetur); e o coronel Ivanildo Torres, comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco.

Também estiveram presentes o senador Fernando Dueire; deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antônio Moraes e Jarbas Filho; os prefeitos Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Júnior de Irmã Teca (Itapissuma), Padre Joselito (Gravatá), Juliana de Chaparral (Casinhas) e o vice-prefeito Felipe do Veneza (Paulista).