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Seca e estiagem levam à situação emergência 272 municípios em sete estados

Por Nill Júnior

seca-pernambucoO Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.

Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

A relação de municípios com reconhecimento federal por seca e estiagem pode ser consultada nas portarias publicadas no Diário Oficial da União. Acesse os links: I e II.

Outras Notícias

Sandrinho Daniel e Totonho acompanham concretagem de 1º pilar da ponte Antonio Mariano de Brito

Por André Luis Nesta quarta-feira (9), o prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares e do engenheiro civil e ex-prefeito Totonho Valadares testemunharam a concretagem do primeiro pilar da ponte sobre o Rio Pajeú, batizada em homenagem a Antonio Mariano de Brito. A informação foi compartilha nas redes sociais de Daniel, que informou que “as […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (9), o prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares e do engenheiro civil e ex-prefeito Totonho Valadares testemunharam a concretagem do primeiro pilar da ponte sobre o Rio Pajeú, batizada em homenagem a Antonio Mariano de Brito.

A informação foi compartilha nas redes sociais de Daniel, que informou que “as obras estão avançando a todo vapor. A concretagem do primeiro pilar é apenas o início de uma grande jornada em direção ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.

Nova oposição de Iguaracy diz que Manoel Olímpio foi “pro fim da fila da sucessão” após eleição da Câmara

Os vereadores que ficaram no que pode ser chamada de “nova oposição” em Iguaracy não confiam mais em alinhamento com o vereador Manoel Olímpio, que foi eleito no último dia 11 com votos dos governistas na chamada “sessão reviravolta”, depois de tudo indicar que a eleita seria Odete Baião. Falando ao programa Manhã Total, Francisco […]

Francisco, Odete e Simão: críticas à eleição de Manoel e ao grupo do gestor Zeinha

Os vereadores que ficaram no que pode ser chamada de “nova oposição” em Iguaracy não confiam mais em alinhamento com o vereador Manoel Olímpio, que foi eleito no último dia 11 com votos dos governistas na chamada “sessão reviravolta”, depois de tudo indicar que a eleita seria Odete Baião.

Falando ao programa Manhã Total, Francisco de Sales, Simão Rafael e Odete Baião praticamente já colocam o vereador na conta dos governistas. Manoel e Zeinha Torres já demonstram afinidade plena depois da arrumação para a eleição. No dia 20, por exemplo, estiveram juntos em atos institucionais pela emancipação do município. Manoel até brincou com a logo da prefeitura, produzida com balões e que, segundo ele, “lembrava um M de Manoel”, para dizer que era uma espécie de saudação ao seu nome.

Os vereadores afirmam em linhas gerais que Manoel teria cometido um erro político, porque agora vai para o “fim da fila” na corrida sucessória de Zeinha que tem o próprio prefeito como postulante natural á reeleição, mais Pedro Alves e Albérico Rocha.

As críticas mais duras vieram da própria Odete. “Manoel não tem lado. Só vê o lado dele. Ele foi um traidor. Foi muito feio o que ele fez. Tentou me humilhar, mas tô bem graças a Deus”. Ela disse que liou para Manoel pouco antes da sessão e ele disse que estava tudo ok. “Traga o povo pra sessão”, teria dito segundo Odete. “Foi mais do que um traidor. Foi um Judas”. Ela disse que percebeu que Manoel seria eleito quando viu servidores e secretários na Câmara. “Um funcionário da prefeitura falou pra mim: o traíra se vendeu“.

Quanto ao acordo quebrado para votar em Fábio Torres, Francisco Sales afirma que quando migrou para a oposição não viu porque honrar o compromisso que de fato teria assumido.

Os vereadores afirmaram que a eleição foi uma “falsa vitória” do grupo de Zeinha Torres. Simão por sua vez negou a pecha de traidor, admitindo que o gestor se referiu a ele quando disse que odiava traidor.

“Eu fui expulso do grupo. O irmão dele (Chico Torres) e o prefeito me expulsaram de um grupo que me encontrava há 42 anos. Só pelo fato de eu não votar no candidato Fábio Torres, que era o candidato do prefeito. Não sou homem de duas palavras. Essa palavra traidor não assenta pra mim. Eu quero que me respeitem. Tão dizendo que eu me vendo. Vocês não tem dinheiro pra comprar minha moral e dignidade.”

TCE-PE explica divulgação de lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis” No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e […]

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

CEO é referência em atendimento odontológico em São José do Egito

O Centro de Especialidades Odontológicas de São José do Egito funciona a cerca de 6 meses e já se tornou um equipamento de referência para o município no que diz respeito ao atendimento especializado em odontologia.  Com profissionais dentistas de segunda a sexta-feira, nos horários da manhã e da tarde, são ofertadas as seguintes especialidades: […]

O Centro de Especialidades Odontológicas de São José do Egito funciona a cerca de 6 meses e já se tornou um equipamento de referência para o município no que diz respeito ao atendimento especializado em odontologia. 

Com profissionais dentistas de segunda a sexta-feira, nos horários da manhã e da tarde, são ofertadas as seguintes especialidades: cirurgia oral menor, endodontia, periodontia, diagnóstico bucal, odontopediatria, prótese e Raio x periapical.

Além de todos os serviços, também é feito o atendimento especializado a pacientes especiais.

Toda demanda de atendimento é feita a partir de encaminhamentos e avaliações prévias das Unidades Básicas de Saúde. O agendamento é feito diretamente no CEO.

Secretário de Obras Josimar Amaral não fica no governo Sebastião Dias para o 2º mandato

Se mostrando grato ao prefeito Sebastião Dias (PTB) pela confiança, Josimar Amaral revelou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que deixará o governo no final do atual mandato. Justificando o seu trabalho de Representante Comercial, Josimar disse que voltará à iniciativa privada em janeiro de 2017. Ele é o segundo secretário a informar a saída […]

josimaramaral-660x330Se mostrando grato ao prefeito Sebastião Dias (PTB) pela confiança, Josimar Amaral revelou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que deixará o governo no final do atual mandato.

Justificando o seu trabalho de Representante Comercial, Josimar disse que voltará à iniciativa privada em janeiro de 2017. Ele é o segundo secretário a informar a saída do governo em 31 de dezembro. O primeiro foi Alan Dias, da Saúde.

Já decidido, Amaral ressaltou não ter ainda conversado com o Prefeito, mais a decisão está tomada.

O Secretário disse que a obra da Escola Dona Toinha é a única em andamento, mas ressaltou a conquista de R$ 987,6 mil para asfaltamento de ruas. Desse valor R$ 267 mil foram liberados. Entre outras ruas serão atendidas Praça Pedro Pires e Rosa Xavier.

Por outro lado o secretário afirmou que Tabira está no CAUC e pode voltar a perder recursos de emendas conquistadas em Brasília. A razão seria o descumprimento de exigência da CEF para não pavimentar ruas com arvores na via pública e rampas de garagens obstruindo a passagem da água. “Enquanto não regularizar a situação permanece no CAUC”, disse.

Inicialmente Josimar atribuiu a presença no CAUC à gestão do ex-prefeito Dinca, em seguida alertado pelo comunicador, admitiu que algumas ruas que ganharam asfalto na gestão do Poeta, enfrentam o mesmo problema. Ele disse que diante da crise o número de contratados e diárias de sua equipe caiu de 75 para 32 servidores, por medida de enxugamento e a Prefeitura não está mais retirando metralha das ruas.

Alertou para a precária situação do saneamento da cidade, onde sem estar concluído moradores canalizaram os seus esgotos para a rede feita pela Flamac o que certamente acarretará muitos problemas com a chegada da chuva.

Josimar informou que o MPF notificou a Prefeitura sobre a obra do saneamento e suas estações coletoras. Na Prefeitura, de sete estações, constam escrituras de dois terrenos apenas.

O Secretário encerrou dando a boa notícia de que até março deverá começar a obra do Novo Fórum numa área de 1.600 metros quadrados. O Fórum terá capacidade para três varas cíveis.