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TCE-PE explica divulgação de lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

Por André Luis

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

Outras Notícias

Marconi Santana cobra data real para recuperação da PE-337 e projeto para construção de ponte

Marconi Santana segue com agenda administrativa no Recife-PE. Na última segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, o gestor de Flores participou do lançamento do Projeto Caminhos de Pernambuco. Já nesta quinta-feira (23), Marconi esteve com Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco. No encontro com a auxiliar […]

Marconi Santana segue com agenda administrativa no Recife-PE. Na última segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, o gestor de Flores participou do lançamento do Projeto Caminhos de Pernambuco.

Já nesta quinta-feira (23), Marconi esteve com Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco.

No encontro com a auxiliar do Governador Paulo Câmara, Marconi Santana cobrou, “a data real que, os trabalhos vão ser iniciados na PE – 337 – rodovia que liga Sítio dos Nunes a sede de Flores”; disse Marconi completando: “Dela  (Fernandha Batista) obtivemos a resposta que será em Junho, com prazo final até o dia 17 do mesmo mês, podendo começar antes”.

Marconi aproveitou o encontro para cobrar o projeto para construção de uma ponte que, faz a ligação entre o centro da cidade ao Bairro Alto Pedro de Souza.

“Vale registrar que, o nosso deputado estadual, Joaquim Lira, também protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco este mesmo pleito ora, reforçado por nós nesta quinta-feira”, reforçou o Prefeito de Flores.

Prefeito de Solidão diz que já pagou servidores

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que já realizou  o pagamento de todos os servidores do município antes do último dia útil do mês. Receberam os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude do feriado de Corphus Cristhi, nesta quinta (31). Os pagamentos são referentes ao […]

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que já realizou  o pagamento de todos os servidores do município antes do último dia útil do mês.

Receberam os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude do feriado de Corphus Cristhi, nesta quinta (31).

Os pagamentos são referentes ao mês de maio. Em Solidão, a prática de antecipação tem sido uma novidade recente.

Eram comuns ao contrário, queixas de servidores, inclusive de áreas essenciais como Educação, pelos constantes atrasos de salários em quase todas as gestões anteriores na última década.

Serra Talhada: Neoenergia realiza ação com estudantes da zona rural

Ação educativa realizada por voluntários também ensinou a garotada a economizar energia dentro de casa Vinte estudantes da Zona Rural de Serra Talhada receberam orientações de segurança no uso de energia elétrica, além de dicas de economia de energia. A ação educacional foi realizada de forma voluntária por colaboradores da Neoenergia, que procuraram passar para […]

Ação educativa realizada por voluntários também ensinou a garotada a economizar energia dentro de casa

Vinte estudantes da Zona Rural de Serra Talhada receberam orientações de segurança no uso de energia elétrica, além de dicas de economia de energia.

A ação educacional foi realizada de forma voluntária por colaboradores da Neoenergia, que procuraram passar para as crianças e adolescentes um pouco dos cuidados que precisam ser seguidos durante o trabalho diário relacionado à rede elétrica, seja em casa, na escola ou em qualquer local em que elas se encontrem. 

A intenção é, além de promover o aprendizado dos estudantes, torná-los multiplicadores dos conceitos de segurança e eficiência energética em seu meio social.

Os estudantes da Escola Municipal José Antônio do Nascimento, localizada no Sítio Saco da Roça, Zona Rural de Serra Talhada, aprenderam sobre o processo de geração e distribuição de energia elétrica no Brasil. 

Outro ponto alto das palestras é quando se fala de economizar energia. A maioria dos alunos se identifica com pelo menos uma situação apresentada por vídeos, cartilhas educativas, marcadores de páginas e leques personalizados.

“Ações como essa são muito importantes para educar os mais jovens sobre o uso consciente da energia elétrica e, sobretudo, quanto à segurança, que é um dos nossos pilares mais importantes. Muitas vezes os acidentes acontecem em processos em que geralmente temos mais segurança, mas nos descuidamos. Precisamos criar uma geração ainda mais responsável no que diz respeito ao uso conscientes e seguro da energia elétrica”, afirma Eudes Oliveira, Gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Pernambuco.

Durante o encontro, houve ainda um momento para esclarecimento de dúvidas dos alunos, que perguntaram sobre o uso dos smartphones – sempre presentes nas mãos da garotada -, vídeo games e tomadas. 

A equipe da distribuidora reiterou sobre evitarem o uso de benjamins em suas casas, além de explicar sobre os cuidados necessários na hora de soltar pipa – o que deve ser feito apenas em lugares abertos e bem distante da rede elétrica.

Afogados promove mutirão de consultas ginecológicas

Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município. Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no […]

Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município.

Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, inaugurado pela Prefeitura na Rua Pedro Pires. Segundo Viviane Zuza, o número de consultas excede ao número da fila de espera, porque algumas mulheres tem a necessidade clínica de um acompanhamento mais permanente, com a realização de mais de uma consulta.

O Prefeito José Patriota esteve acompanhando o início do mutirão. “É uma enorme felicidade podermos ofertar esse mutirão para as nossas mulheres, proporcionando mais qualidade de vida, mais saúde e dignidade. Temos três ginecologistas aqui no serviço, atendendo todas as demandas oriundas das nossas unidades básicas de saúde,” informou o Prefeito Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a realização dos mutirões visa diminuir a fila de espera por uma consulta especializada. Desde o início do ano, a Prefeitura já promoveu mutirões nas áreas de oftalmologia, incluindo a entrega gratuita de óculos de grau, e de nutrição.

Voto útil derrotou a 3ª via em Tabira, diz socialista Zé de Bira

“Perdemos para o voto útil”.  Assim Zé de Bira definiu a derrota do PSB na eleição de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Cidade Alerta ontem, o companheiro de Edgley Freitas(PRTB) na chapa da 3ª via,  disse que mesmo tendo feito apenas 60 dias de campanha, contra adversários que já eram postulantes a 4 anos, a votação […]

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“Perdemos para o voto útil”.  Assim Zé de Bira definiu a derrota do PSB na eleição de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Cidade Alerta ontem, o companheiro de Edgley Freitas(PRTB) na chapa da 3ª via,  disse que mesmo tendo feito apenas 60 dias de campanha, contra adversários que já eram postulantes a 4 anos, a votação foi expressiva, somando 2.339 votos.

Boa parte da população acreditava no projeto, mais com a aproximação da eleição, decidiram pelo voto em um(Sebastião) para evitar a vitória de outro (Nicinha). Uma oposição consciente prometeu Zé de Bira. Citou a obra de abastecimento do Governo do estado na Cachoeira Grande, com água na torneira de 95 famílias desde ontem e a Construção do Novo Curral do Gado, em execução.

Sobre os infiéis do PSB, disse respeitar a situação de cada um, mas que o comando do partido deve ficar sobre a responsabilidade de quem foi a luta com a bandeira do partido. Não negou interesse em assumir o comando da sigla, mais reconheceu o mesmo direito para o ex-prefeito Josete Amaral.

Zé de Bira não disse se será candidato em 2020, mais reforçou a necessidade do partido construir uma alternativa diante da rejeição aos grupos atuais. Disse respeitar a posição do vereador Marcos Crente em manter a palavra de apoio a Nely Sampaio para Presidência da Câmara, mais escorregou ao falar da possibilidade de Marcos ocupar uma secretaria na gestão do Poeta.

Primeiro Zé de Bira disse não estar totalmente informado da possibilidade, depois quis justificar que o vereador na Secretaria de Agricultura poderia conquistar recursos e ações junto a Nilton Mota da Secretaria Estadual, esquecendo que o prefeito Sebastião Dias dá sustentação ao senador Armando Monteiro, provável adversário da Frente Popular em 2018.