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TCE-PE explica divulgação de lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

Por André Luis

Segundo o Tribunal, o documento não pode ser classificado como lista “dos ficha suja” ou “dos inelegíveis”

No último dia 7, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares, entregue à Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal esclareceu, em seu site oficial, os motivos e a importância dessa lista, além de suas implicações para o processo eleitoral.

De acordo com o TCE-PE, a elaboração do documento atende a uma exigência da Lei Eleitoral (nº 9.504/1997), que determina a entrega desses dados à Justiça Eleitoral. O Tribunal ressaltou que a produção da lista não é uma decisão autônoma, mas um dever legal. A lista contém nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas em processos já transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos no âmbito do TCE-PE.

O Tribunal também fez questão de esclarecer que a lista não pode ser considerada uma relação de “ficha suja” ou de inelegíveis, já que a simples inclusão do nome de um gestor não significa que ele está automaticamente impedido de concorrer às eleições. Segundo o TCE, a decisão final sobre a elegibilidade dos gestores cabe à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o TCE-PE, a divulgação dessa lista desempenha um papel crucial na promoção da transparência, fornecendo aos eleitores informações factuais sobre os gestores que tiveram problemas na administração de recursos públicos. A lista entregue à Justiça Eleitoral inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O documento é fruto de 980 processos de contas rejeitadas no caso de prefeitos ou julgadas irregulares no caso de outros gestores.

As irregularidades que levaram à inclusão dos nomes na lista variam em gravidade, de acordo com o TCE-PE, o que reforça a importância de cada caso ser avaliado individualmente pela Justiça Eleitoral. Com a divulgação da lista, o TCE-PE reforça seu compromisso com a transparência e com o fornecimento de informações precisas ao eleitorado, contribuindo para um processo eleitoral mais consciente e informado.

Outras Notícias

Waldemar Borges rebate oposição: “avanços não se conseguem sem aumentar o investimento”

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, refutou as críticas feitas pela oposição sobre os gastos do Governo de Pernambuco, comparado com outros estados do Nordeste. O deputado esclareceu que o custeio ter aumentado no estado não era um sinal ruim. “Esse é um tipo de custeio bom porque está vinculado diretamente a […]

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, refutou as críticas feitas pela oposição sobre os gastos do Governo de Pernambuco, comparado com outros estados do Nordeste. O deputado esclareceu que o custeio ter aumentado no estado não era um sinal ruim. “Esse é um tipo de custeio bom porque está vinculado diretamente a investimentos em áreas estratégicas e importantes, como educação, saúde e segurança”, disse.

“O custeio não poderia deixar de crescer em um estado que até pouco tempo as crianças só tinham uma merenda por dia e hoje têm três, que não tinha a rede de saúde que hoje Pernambuco tem, que gasta por ano com a manutenção de uma UPA quase o valor de sua construção. Na área da educação, por exemplo, no IDEB do ensino médio, que é de  responsabilidade primeira do Governo do Estado  de acordo com a LDB, saímos do 21º lugar para o 4º. Temos uma escola que era a 26ª em evasão escolar e hoje é a primeira do Brasil. O aluno pernambucano é aquele que menos abandona a escola. Esses avanços não se conseguem sem aumentar o investimento e, consequentemente, o bom custeio”, completou.

Borges frisou que o investimento nos governos anteriores ao de Eduardo Campos era da ordem de R$ 2 bilhões e pulou para um patamar de R$ 12 bilhões. “Só este ano, que é um ano recessivo, o Governo vai investir ainda um bilhão de reais. As estimativas mais desapaixonadas dão conta de que o nosso estado deve crescer 2% em 2015, quando as previsões mais otimistas apontam uma diminuição no crescimento do país de 0,5% e as mais realistas chegam a uma redução no crescimento de 1% a 1,5%”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que o mau custeio tem sido combatido pelo Governo. “Foi criada uma controladoria que acompanha milimetricamente o chamado mau custeio, aquele que não está vinculado diretamente a um bom gasto. Recentemente votamos nesta Casa mais uma diminuição de cargos comissionados, o que já havia ocorrido lá atrás também.”.

Waldemar Borges falou que o que devia estar preocupando a oposição é a avalanche de aumentos que estamos começando a enfrentar porque eles têm um efeito cascata perverso e perigoso. “Nossa inflação já tá chegando perto dos dois dígitos e se ultrapassar essa marca pode ficar incontrolável. Isso significa um retrocesso na qualidade de vida dos brasileiros. A balança comercial, da pasta do ministro Armando Monteiro, alcançou o pior número desde que se mede esse resultado. Se é pra falar de economia, eu quero dizer que Pernambuco se destaca no Brasil, com suas finanças equilibradas e ajustadas,  investindo bem no que deve investir”, concluiu.

Comparecimento do eleitorado feminino é superior ao masculino em Pernambuco

No 1º turno, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, ante 80,18% dos eleitores Em Pernambuco, a participação do eleitorado feminino nas eleições do 1º turno foi maior que o do eleitorado masculino. É o que revelam os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o comparecimento dos eleitores no último dia […]

No 1º turno, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, ante 80,18% dos eleitores

Em Pernambuco, a participação do eleitorado feminino nas eleições do 1º turno foi maior que o do eleitorado masculino. É o que revelam os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o comparecimento dos eleitores no último dia 2 de outubro. Segundo os registros de presença nas seções eleitorais, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, percentual ligeiramente superior ao dos homens, que chegou 80,18%. Os dados estão disponíveis aqui.

No total, 81,80% dos eleitores pernambucanos aptos a votar compareceram às urnas. O Estado registrou 18,20% de abstenção. Em números absolutos, o total de votantes no 1º turno foi de 5.740.790, sendo 3.129.104 eleitoras e 2.611.354 de eleitores – a participação feminina foi superior à masculina em 517.750 votantes.

O comparecimento do eleitorado pernambucano foi maior que a média nacional. O Brasil registrou 79,09% de participação do eleitorado no 1º turno e 20,91% de abstenção. Na divisão por gênero, tanto a participação feminina quanto a masculina no Estado também superaram a média nacional. No país, o comparecimento das eleitoras e eleitores foi de 80,20% e 78,14%, respectivamente.

O eleitorado pernambucano é composto por 53% de mulheres e 47% por homens. Nas eleições deste ano, pela primeira vez o Estado ultrapassou a marca de 7 milhões de eleitores: são 7.018.098, a maioria, aproximadamente 42%, concentrada na Região Metropolitana do Recife.

Cinegrafista vítima da tragédia esteve a pouco tempo no Pajeú

O cinegrafista Ari de Araújo Júnior, da Rede Globo, uma das vítimas do que estava no acidente com o elenco da Chapecoense, esteve em solo sertanejo. E não faz muito tempo. Foi ele o cinegrafista que esteve em Afogados da Ingazeira com Pedro Bassan fazendo a reportagem especial para o Jornal Nacional sobre potenciais olímpicos […]

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Ari de Araújo e Yane Marques. “Que Deus te receba amigo”, disse Yane em rede social.

O cinegrafista Ari de Araújo Júnior, da Rede Globo, uma das vítimas do que estava no acidente com o elenco da Chapecoense, esteve em solo sertanejo. E não faz muito tempo.

Foi ele o cinegrafista que esteve em Afogados da Ingazeira com Pedro Bassan fazendo a reportagem especial para o Jornal Nacional sobre potenciais olímpicos com a pentatleta Yanea Marques. A reportagem foi ao ar em 12 de julho deste ano.

As imagens de Ari tiveram imensa repercussão, Não  falta quem credencie à bela história de Yane contada por Bassan e com imagens de Araújo o empurrão que faltava para que ela fosse escolhida como porta-bandeira do Brasil nas Olimpíadas do Rio.

O cinegrafista de 48 anos trabalhou na TV Anhanguera de fevereiro de 1996 a novembro de 1997. Desde então, trabalhava na TV Globo no Rio de Janeiro, onde integrava a equipe do programa Planeta Extremo e fazia também trabalhos para outros programas.

Em seu Instagram, Yane fez uma homenagem a Ari, com quem passou a trocar mensagens nas redes sociais. “Que Deus te receba, amigo. Descanse empaz. Ainda sem acreditar. Força para todos os familiares que sofrem com uma grande perda”.

O produtor culturl e poeta Alexandre Morais, que filmou passagem com Lindomar Souza para a reportagem, definiu Ari como um “gente boa”.

Kaio Maniçoba anunciou melhorias para cidades como Araripina, Ouricuri e Bodocó

O deputado federal e ex-secretário de Habitação do Governo Paulo Câmara (PSB), Kaio Maniçoba (SD), passou a quinta-feira (14) percorrendo cidades do Sertão de Pernambuco ao lado do governador anunciando obras para a região. Em Araripina, a comitiva visitou o polo esportivo e os moradores receberam do governador 130 títulos de propriedade. Paulo Câmara também […]

O deputado federal e ex-secretário de Habitação do Governo Paulo Câmara (PSB), Kaio Maniçoba (SD), passou a quinta-feira (14) percorrendo cidades do Sertão de Pernambuco ao lado do governador anunciando obras para a região.

Em Araripina, a comitiva visitou o polo esportivo e os moradores receberam do governador 130 títulos de propriedade. Paulo Câmara também aproveitou para autorizar a licitação de poços artesianos.

Em Ouricuri, o Estado anunciou investimentos no Hospital Regional Fernando Bezerra. A unidade vai ter iniciado o trabalho de estruturação para a instalação de um tomógrafo também vai ganhar um setor de hemodiálise na UTI. “Tenho lutado e conversado com o governador para tentar levar a mesma estrutura para Serra Talhada, cidade estratégica no Sertão do Pajeú e que recebe pacientes de diversos municípios da região”, explicou Kaio Maniçoba.

Ainda em Ouricuri, o governador também assinou a autorização para a construção da adutora de Tamboril, que vai beneficiar 2500 pessoas. Já Bodocó terá de volta a ponte de acesso à cidade, prejudicada pelas chuvas. “Meu compromisso com o povo do Sertão é constantemente reafirmado nos diálogos com o governador Paulo Câmara, para quem sempre levo as necessidades dos municípios sertanejos. Atento às causas do nosso povo, o governador atende com sensibilidade nossas demandas”, enfatizou o deputado federal, que é pré-candidato à reeleição.

Padre Assis Rocha grava depoimento pra Zé de Bira

Guia de Sebastião Dias comemora ato do dia 27. Genedi é tração do guia de Nicinha A novidade do guia eleitoral desta segunda (29) foi a fala do Padre Assis Rocha, que foi Pároco de Tabira, em carta gravada ao candidato Zé de Bira (PSB), a quem trata de sobrinho. Sem citar nomes, fez referência […]

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Guia de Sebastião Dias comemora ato do dia 27. Genedi é tração do guia de Nicinha

A novidade do guia eleitoral desta segunda (29) foi a fala do Padre Assis Rocha, que foi Pároco de Tabira, em carta gravada ao candidato Zé de Bira (PSB), a quem trata de sobrinho. Sem citar nomes, fez referência a notícias que tinha sobre “velhas raposas” que continuavam na política de Tabira e se referiu à candidatura de Zé de Bira como uma das boas notícias, que buscam renovar a política na região. “O novo da esperança possibilita a partilha dos poderes. Se a mudança que você quer fazer é desse tipo, para melhor, visando o bem comum, dando oportunidade a todos, é claro que você tem o meu apoio”.

O Guia do candidato Sebastião Dias destacou o ato do último sábado, com carreata e comício, se referindo a ele, como um evento que o povo de Tabira não irá esquecer. O programa comemorou o que aconteceu e destacou que o ato representa o pontapé de uma campanha vitoriosa.

Já o programa do PMDB voltou a criticar a saúde da gestão Sebastião Dias, a quem escolheu como alvo. O programa tratou a campanha de Nicinha Brandino como “a esperança para um novo momento em Tabira”. No programa, quem falou foi a candidata a vice, Genedi  Brito. A vice prefeita criticou a gestão atual na área de saúde e prometeu um novo tempo com a gestão peemedebista.