Secretário de Obras Josimar Amaral não fica no governo Sebastião Dias para o 2º mandato

Preocupado com o agravamento da situação da pandemia de coronavirus em São Paulo, o Papa Francisco ligou por volta das 11h40 da manhã deste sábado (9) para o arcebispo de São Paulo, o cardeal Dom Odilo Scherer.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), 58, está entubado na UTI no hospital São Camilo, em São Paulo, em estado grave, mas estável. A informação foi confirmada por uma fonte do gabinete do parlamentar.

Diagnosticado com covid-19, Olímpio foi entubado pela primeira vez no último sábado (6). Na terça-feira (9), apresentou melhora e foi extubado. Mas, um dia depois, voltou a piorar e passou novamente pelo procedimento.

O assessor de imprensa do senador, que teria se contaminado junto com ele em uma “romaria” de prefeitos e assessores ao Congresso Nacional, também está entubado, em estado grave, com 80% de comprometimento dos pulmões.

Além de Major Olímpio, o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), e o senador Lasier Martins (Podemos-RS) também foram diagnosticados com covid-19 após a carreata.

Dois senadores já morreram por complicações em decorrência da covid-19: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em outubro de 2020, e José Maranhão (MDB-PB), aos 87, no início de fevereiro.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (23.12), a Lei Nº 5.555/2015 que garante a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado no serviço público de transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O incentivo, que passa vigorar no dia 1º de janeiro de 2016, vai garantir uma redução de R$ 1 milhão por ano nos custos do setor. A medida foi destacada como a promoção de uma “justiça fiscal” pelo chefe do Executivo estadual.

“Já tínhamos dado a isenção do transporte normal de passageiros, e era mais que justo que esse benefício fosse estendido para o transporte complementar, que exerce um papel muito importante no ir e vir das pessoas”, apontou Paulo, diante de trabalhadores que marcaram presença na solenidade. O ato foi realizado na sede do Sindicato dos Permissionários do Transporte Público Complementar de Passageiros de Pernambuco de Pernambuco (Sinpetracope), no bairro da Várzea, no Recife.

Durante a cerimônia, o secretário das Cidades, André de Paula, também anunciou a definição de um calendário de pagamento dos trabalhadores do segmento. “Não dá para trabalhar sem saber quando vai receber. Nós vamos estabelecer, em 2016, um calendário para que vocês possam saber que, no dia acordado, vão receber o salário”, garantiu o gestor.

do Diário de Pernambuco

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) reafirmou na noite desta segunda-feira (27) que o “recado das urnas” é de mudança e repetiu que é a hora de todos os brasileiros se unirem para garantir um futuro melhor para o país. “Eu acredito que uma eleição é sempre um recado de mudança, acho que a eleição na democracia é um momento que as pessoas, mesmo com posições diferentes, elas defendem uma mudança, uma melhoria”, disse, em entrevista ao vivo à TV Clube/ Record.

Dilma lembrou que as palavras mais ditas durante a campanha foram “mudança” e “reforma” e disse que em todas as democracias maduras no mundo, quando se fala em união “não está se falando de unidade perfeita de ideias”. “Mas sim em uma possibilidade de abrir-se um amplo diálogo”, diz.

A presidente disse ainda que vai trabalhar para garantir que o país cresça e mantenha esse nível baixo de desemprego. “Vamos abrir o dialogo amplo com todas as forças produtivas e sociais e todo o setor financeiro também”, disse. “A partir de agora o clima é de construção de pontes.”

Ao ser lembrada sobre os sobressaltos que a economia brasileira tem sofrido nos últimos anos, Dilma transmitiu uma mensagem de tranquilidade. “Em 2002, o Brasil tinha R$ 37 bilhões na reserva. Hoje temos R$77 bilhões além do necessário, ou seja somos credores agora”, explicou a presidente. A presidente reeleita reconheceu as dificuldades, mas lembrou que o mundo inteiro está passando por problema dessa ordem em virtude da crise internacional. “As mudanças serão feitas”, garantiu, mas se esquivou ao ser questionada sobre qual será a próxima equipe a assumir o Ministério da Fazenda. “Não adianta especular, está cedo ainda”, concluiu.

Dilma ainda criticou uma suposta falta de visibilidade da crise de abastecimento de água que São Paulo vem sofrendo. “Se fosse num governo da situação, nós seríamos criticados severamente. Mas pouco se iluminou o problema. Os refletores não estavam sobre ele”, criticou. Ao final, a petista pontuou que a palavra que definirá sua próxima gestão será “diálogo”.

Durante audiência da Comissão Temporária da Covid-19, nesta quarta-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a dose de reforço da vacina. 

Ele também afirmou que o país terá, até outubro, vacinas suficientes para a imunização completa de todos os cidadãos com mais de 18 anos. E que a expectativa de sua pasta é que a campanha de imunização completa seja finalizada até o final do ano. 

A Comissão Temporária da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) acompanha as ações de enfrentamento à pandemia. A audiência foi realizada de forma remota.

Queiroga apresentou estatísticas indicando que nos últimos 60 dias teria havido uma redução de 60% nos números de casos e de óbitos por covid-19, mesmo com o advento da variante delta. 

Além disso, o ministro considerou desnecessária a participação da iniciativa privada no programa de vacinação contra a covid-19; ele defendeu a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de imunização.

Dose de reforço

Em resposta ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a controvérsia internacional sobre a aplicação de doses de reforço, Queiroga citou os casos de Israel, Reino Unido e Estados Unidos, que teriam verificado que os imunizantes têm uma perda gradual de seus efeitos ao longo do tempo. 

O ministro informou que o Ministério da Saúde decidiu pela aplicação da dose de reforço por concordar com a Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19 (Cetai), especialmente em face da baixa efetividade das vacinas em idosos — segundo o ministro, a efetividade seria de menos de 30% em indivíduos com mais de 90 anos.

“Essas pessoas [os idosos] não estão protegidas e requerem uma terceira dose para que se consiga fortalecer a imunização. Não vejo comprometimento ético em relação à aplicação da terceira dose. Estamos baseados tanto em critérios técnicos quanto na avaliação de especialistas abalizados”, argumentou.

Queiroga salientou que o Ministério da Saúde participa de uma pesquisa sobre o melhor mecanismo de administração de doses de reforço. E fez um alerta: se os municípios se anteciparem em esquemas diferentes dos planejados, poderá haver atraso na entrega de doses.

Sobre a proposta de vacinação de menores de 12 anos com a CoronaVac, o ministro ressaltou que o imunizante ainda não tem registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que sua aplicação em crianças depende de evidências científicas que ainda terão de ser publicadas. Ele declarou que os critérios utilizados são estritamente técnicos, e que não há discriminação contra a CoronaVac.

Patentes

Durante a audiência, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o Ministério da Saúde por ter recomendado os vetos do presidente da República à lei sobre quebra temporária de patentes para enfrentamento de emergências em saúde (como é o caso da pandemia da covid-19). 

Marcelo Queiroga disse que houve uma posição conjunta dos ministérios da Saúde, das Relações Exteriores e da Economia sobre essa questão. Ele observou que o tema é controverso nos fóruns internacionais e criticou os países que defendem essas medidas.

“Temos condições, havendo esse licenciamento, para produzir esses insumos? Se temos, isso é vantajoso, pois conseguiremos produzir vacinas. Se não temos, isso vai atender a determinados países que, em nível mundial, podem competir com o Brasil. Isso pode gerar perda de empregos neste país e não trazer benefício”, afirmou.

Zenaide também questionou o ministro sobre a denúncia de que sua pasta teria deixado vencer um estoque de medicamentos e testes para outras doenças avaliado em cerca de R$ 240 milhões. Queiroga disse que parte desses insumos foi comprada por governos anteriores.

O ministro concordou com a importância das medidas não-farmacológicas de prevenção à covid, que, conforme lembrou, complementam o papel das vacinas.

Jogo paralisado

Também participou da audiência Rodrigo Moreira da Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele comentou a ação da Anvisa que paralisou o jogo de futebol entre Brasil e Argentina, no dia 5 de setembro. 

Segundo ele, quatro jogadores da seleção argentina descumpriram requisito de portaria interministerial de controle sanitário, pois tiveram passagem pelo Reino Unido há menos de 14 dias e não declararam isso quando entraram no Brasil.

“Se tivessem solicitado a excepcionalidade, como a gente costumeiramente faz, poderíamos ceder a essa excepcionalidade para o não-cumprimento das exigências da portaria”, explicou, acrescentando que o Ministério da Saúde não teve envolvimento direto na paralisação da partida.

Relatório

O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura, reiterou que o relatório final desse colegiado deverá ser entregue até o fim de novembro. As informações são da Agência Senado.