Sebrae realiza Semana da Gestão Empresarial

Às vésperas da aprovação da Lei Orçamentária anual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), levantou uma temática a muito tempo deixada de lado e, porque não dizer, abandonada pelo Governo do Estado: a TV Pernambuco. Para o parlamentar, a situação da emissora, que integra a empresa Pernambuco de Comunicação criada no governo Eduardo Campos, é de dar dó, de total abandono e os compromissos assumidos pelo Estado nem chegaram perto de serem cumpridos.

Durante a reunião da Comissão de Finanças da Alepe, Júlio Cavalcanti lembrou que a TV Pernambuco comemorou, em 2014, 30 anos de história e conta, segundo dados da própria Anatel, com 74 canais espalhados por todo o Estado. Para o parlamentar, essa permeabilidade da emissora daria a TV um verdadeiro poder de comunicação, como grande veículos de transmissão de eventos que retratam nossa cultura, incentivam o turismo e abriria um canal permanente entre população e o governo.

Ele disse que, infelizmente, quando aproxima o prazo para que a TV migre do sinal analógico para o digital, por exigência legal, a emissora encontra-se com equipamentos obsoletos, sem material de gravação, iluminação e unidades para transmissão ao vivo de grandes eventos que marcam nossa cultura, como o São João, Festival de Inverno de Garanhuns, o Pernambuco Nação Cultural, entre outros. A TV foi abandonada, bem como seus conceituados profissionais que sempre acreditaram neste patrimônio do povo pernambucano, ressaltou Júlio Cavalcanti.

O parlamentar trabalhista lembrou que “há um compromisso assumido e não cumprido do governo com a população e a Empresa Pernambuco de Comunicação”. Ele lembrou que em 25 de julho de 2012, durante audiência pública na Alepe, o então secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, divulgou que o governador Eduardo Campos havia se comprometido em destinar a TV Pernambuco R$ 25 milhões até o fim de 2013 para sua renovação técnica com a aquisição de equipamentos para transmissão ao vivo e produção, além de renovação dos recursos humanos. Isso infelizmente não aconteceu, relatou Cavalcanti. Ainda em 2013, durante as discussões do orçamento de 2014, a EPC solicitou um montante de R$ 15 milhões para cumprir suas metas e soerguer a TV Pernambuco. Esse montante acabou reduzido a R$ 3,5 milhões e somente R$ 800 mil teriam sido disponibilizados. Em contrapartida, o Governo do Estado gastou em 2014, somente com a chamada propaganda institucional em veículos privados a importância de R$ 65 milhões.

Enquanto poucos ganhavam os recursos do Estado na área de comunicação, a TV Pernambuco mingua, sem perspectiva, sem recursos, sem equipamentos, num total abandono e desrespeito do Governo para com seus funcionários e o povo pernambucano, disse o parlamentar. Em ofício enviado ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães, Júlio Cavalcanti pede para o tema seja melhor apreciado pelos demais deputados e que as metas estabelecidas sejam cumpridas. Para Júlio Cavalcanti, “a TV Pernambuco precisa ter o tratamento merecido e, assim, atender aos anseios do povo pernambucano com um sistema de comunicação público de qualidade, que permita o contato com sua própria realidade e cultura”.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

No último sábado (28), a “União por Custódia”, realizou um ato político em Custódia, em apoio a candidatura de Messias do Dnocs para suceder o atual prefeito Manuca. O evento reuniu apoiadores e militantes em um arrastão seguido de comício, contando com a presença de nomes importantes da política estadual, como a governadora Raquel Lyra.

Messias do Dnocs, o nome escolhido por Manuca para dar continuidade ao seu legado, disputa a prefeitura contra Luciara de Neemias, que lidera a oposição e tem o apoio do prefeito do Recife, João Campos, e de seu irmão, o deputado federal Pedro Campos.

Ao final do ato, Messias fez um discurso destacando o desempenho da governadora durante o ato político e reafirmando os avanços conquistados na gestão de Manuca e a responsabilidade de dar seguimento a esse trabalho. “Ele ressaltou o papel do atual prefeito, que ao longo dos últimos oito anos realizou mais obras e melhorias do que muitos de seus antecessores, consolidando Custódia como referência em várias áreas”, destacou a assessoria.

“Eu nunca vi aqui um governador ou governadora fazer o que a senhora fez hoje, governadora Raquel Lyra, estar aqui conosco, dançando e celebrando com o nosso povo. Isso é uma grande satisfação. A partir de janeiro, junto com o nosso grupo, nós estaremos ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, para buscar ainda mais conquistas para Custódia. E, em 2027, teremos ainda mais força com Manuca, que será um reforço no progresso nacional”, disse Messias, já projetando uma possível candidatura de Manuca à Câmara Federal.

“Vamos continuar esse trabalho com o mesmo compromisso de cuidar dos mais vulneráveis. Com a força desse grupo e o apoio de todos vocês, vamos seguir transformando Custódia”, complementou o candidato, em um tom de união e continuidade.

A governadora Raquel Lyra, em sua fala, reforçou o apoio a Messias e destacou o papel fundamental de Manuca em Custódia. Ela também sugeriu que, ao deixar a prefeitura, Manuca terá espaço em seu governo estadual.

“Messias, sua caminhada está apenas começando. A partir de 1º de janeiro, quero você [Manuca] ao meu lado, no governo de Pernambuco, para que possamos continuar a trabalhar por Custódia e por todo o estado. Pernambuco te chama, e quero você [Manuca] junto de mim”, disse a governadora, destacando a importância do prefeito de Custódia na política estadual.

Raquel ainda anunciou a construção de uma nova creche na cidade, com a ordem de serviço marcada para os próximos dias. “Voltarei em breve para dar a ordem de serviço da creche, que será entregue já mobiliada e com manutenção garantida por um ano”, afirmou.

Custódia vive uma campanha claramente polarizada entre dois grandes blocos políticos. De um lado, Messias, apoiado pelo prefeito Manuca e pela governadora Raquel Lyra, representa a continuidade do grupo governista. Do outro, Luciaria de Nemias, que lidera a oposição e conta com o apoio de João Campos e Pedro Campos, busca desbancar o atual grupo no poder.

O número de assaltos e arrombamentos na cidade de Carnaubeira da Penha vem crescendo nos últimos dias, e se tornando comum na cidade. Moradores alegam que um grupo de quatro assaltantes é responsável pelos constantes assaltos em residências, e também na igreja e na casa paroquial.

As queixas foram apresentadas na delegacia, mas as vítimas relatam que todas vêm sendo questionadas pela falta de provas. Moradores afirmam que há uma falta de interesse em iniciar as investigações, e também falta posicionamento das autoridades policiais, uma vez que o grupo de responsável pelos assaltos é liderado por um usuário de drogas conhecido na cidade, Erismar da Silva, conhecido como “Zé Doguinha”. Os cidadãos relatam que é inconcebível que em um lugar tão pequeno as pessoas sejam reféns dessa articulação criminosa.

O Pároco do município, anunciou essa semana que deixará a comunidade, por ser vítima dos assaltos e ter sua residência assaltada inúmeras vezes e nenhuma providência ter sido tomada por parte das autoridades.

Edcarlos Bezerra, empresário carnaubeirense, declarou que “Não podemos admitir que um lugar de um povo tranquilo e passifico possa ficar sem o vigário por conta das ações de bandidos que estão levando vários bens, todo mundo sabe quem são e apenas a polícia não saiba. Chamamos a atenção da Dra Izabela Cabral diretora integrada da regional interior II e o Tenente Coronel Roque da Coampanhia Independente do São Francisco, para que seja tomada uma providência em defesa das famílias de Carnaubeira”.

A expectativa da população é que haja uma ação além dos registros dos boletins de ocorrência, e que as autoridades tomem atitudes no reforço da vigilância e segurança da comunidade.

O padre josé Marcos lançou uma nota de repúdio nas redes sociais, declarando sua insatisfação diante dos acontecimentos: “Venho totalmente desgostoso de morar na cidade de Carnaubeira da Penha. Quatro anos que estou aqui não posso viver na minha própria casa porque sou roubado sempre! Isso não é brincadeira!!! É muito revoltante!!!”

Seguiu: “O quanto já fui roubado: 9 galinhas, 3 botijões grandes de água mineral, uma maquita, uma furadeira, duas lâmpadas grandes em valores de 400 e poucos reais com os bocais, 80 metros de cordas para bomba do poço, 10 metros de mangueiras de compressor de encher pneus de carro, um ventilador de pé da igreja Matriz, um alicate, 30 metros de mangueiras d’água e algumas dessas coisas tiraram da garagem. Destelharam e arrombaram o cadeado. É muito triste e revoltante”.

Os moradores de Carnaubeira aguardam as providências das autoridades, para que invasões e assaltos como o que foi relatado pelo padre e outros cidadãos, não voltem a assustar e violentar a comunidade.

Os 10 leitos disponíveis são voltados para a reabilitação clínica de pacientes agudizados e crônicos graves

O Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, inaugurou nesta terça-feira (10/08) 10 leitos assistenciais de sala vermelha com hemodiálise.

O incremento possibilita a ampliação da capacidade dos atendimentos na emergência geral da unidade, que é referência para os municípios da VII Gerência Regional de Saúde (Geres). Os novos leitos são direcionados para a reabilitação clínica de pacientes agudizados e crônicos graves. O setor conta com equipes atuando 24 horas por dia.

Para a oferta  desses 10 leitos direcionados para o atendimento dos pacientes com insuficiência renal, o Inácio de Sá realizou a readequação de cinco leitos de emergência já existentes e abriu outros cinco novos. O setor irá absorver as demandas de pacientes já em atendimento no serviço e ainda receberá aqueles que serão regulados por outras unidades.

“Com a nova porta de atendimento para os pacientes com quadro agudo ou crônico de insuficiência renal, o Hospital Inácio de Sá vai passar a oferecer uma nova linha de cuidado para o público da região, com acompanhamento mais próximo de casa e diminuindo a possibilidade de transferência para outros serviços, além de trazer resolutividade e humanização da assistência hospitalar. O Interior do Estado ganha consideravelmente com essa ampliação dentro da rede de saúde voltada para os atendimentos de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca a gestora da unidade, Gilcia Nascimento.

O tratamento via hemodiálise pode ser indicado, após avaliação do profissional de nefrologia, para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica. Com o objetivo de filtrar o sangue, elimina toxinas e o excesso de sais minerais e de água do organismo do paciente, trabalho substitutivo ao rim debilitado. O tempo e a frequência de cada sessão pode variar de acordo com a gravidade e o comprometimento renal.

AMPLIAÇÕES – No último mês de junho, como parte do projeto de expansão da rede de Saúde aos pernambucanos no Interior, o Inácio de Sá abriu 10 leitos de terapia intensiva, sendo 7 neonatais e 3 pediátricos, para o atendimento de pacientes que apresentam a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo a Covid-19.

Ao todo, além dos 10 leitos de sala vermelha com hemodiálise, o Hospital conta com mais 135 leitos, sendo 5 de UCI Neonatal; 20 UTI SRAG adulto; 10 UTI Neonatal e pediátrica.