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Deputado Júlio Cavalcanti sai em defesa da TV Pernambuco

Por Nill Júnior

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Às vésperas da aprovação da Lei Orçamentária anual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), levantou uma temática a muito tempo deixada de lado e, porque não dizer, abandonada pelo Governo do Estado: a TV Pernambuco. Para o parlamentar, a situação da emissora, que integra a empresa Pernambuco de Comunicação criada no governo Eduardo Campos, é de dar dó, de total abandono e os compromissos assumidos pelo Estado nem chegaram perto de serem cumpridos.

Durante a reunião da Comissão de Finanças da Alepe, Júlio Cavalcanti lembrou que a TV Pernambuco comemorou, em 2014, 30 anos de história e conta, segundo dados da própria Anatel, com 74 canais espalhados por todo o Estado. Para o parlamentar, essa permeabilidade da emissora daria a TV um verdadeiro poder de comunicação, como grande veículos de transmissão de eventos que retratam nossa cultura, incentivam o turismo e abriria um canal permanente entre população e o governo.

Ele disse que, infelizmente, quando aproxima o prazo para que a TV migre do sinal analógico para o digital, por exigência legal, a emissora encontra-se com equipamentos obsoletos, sem material de gravação, iluminação e unidades para transmissão ao vivo de grandes eventos que marcam nossa cultura, como o São João, Festival de Inverno de Garanhuns, o Pernambuco Nação Cultural, entre outros. A TV foi abandonada, bem como seus conceituados profissionais que sempre acreditaram neste patrimônio do povo pernambucano, ressaltou Júlio Cavalcanti.

O parlamentar trabalhista lembrou que “há um compromisso assumido e não cumprido do governo com a população e a Empresa Pernambuco de Comunicação”. Ele lembrou que em 25 de julho de 2012, durante audiência pública na Alepe, o então secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, divulgou que o governador Eduardo Campos havia se comprometido em destinar a TV Pernambuco R$ 25 milhões até o fim de 2013 para sua renovação técnica com a aquisição de equipamentos para transmissão ao vivo e produção, além de renovação dos recursos humanos. Isso infelizmente não aconteceu, relatou Cavalcanti. Ainda em 2013, durante as discussões do orçamento de 2014, a EPC solicitou um montante de R$ 15 milhões para cumprir suas metas e soerguer a TV Pernambuco. Esse montante acabou reduzido a R$ 3,5 milhões e somente R$ 800 mil teriam sido disponibilizados. Em contrapartida, o Governo do Estado gastou em 2014, somente com a chamada propaganda institucional em veículos privados a importância de R$ 65 milhões.

Enquanto poucos ganhavam os recursos do Estado na área de comunicação, a TV Pernambuco mingua, sem perspectiva, sem recursos, sem equipamentos, num total abandono e desrespeito do Governo para com seus funcionários e o povo pernambucano, disse o parlamentar. Em ofício enviado ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães, Júlio Cavalcanti pede para o tema seja melhor apreciado pelos demais deputados e que as metas estabelecidas sejam cumpridas. Para Júlio Cavalcanti, “a TV Pernambuco precisa ter o tratamento merecido e, assim, atender aos anseios do povo pernambucano com um sistema de comunicação público de qualidade, que permita o contato com sua própria realidade e cultura”.

Outras Notícias

Preso foragido acusado de homicídio em Mirandiba

A Polícia Militar capturou na manhã deste sábado (24) na cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, Jailson João Alves, foragido da Justiça de Mirandiba, no Sertão Central. O foragido é acusado pelo crime de homicídio e segundo informações repassadas pela polícia, o indivíduo foi capturado pelo efetivo do GATI da 1ª CIPM mediante cumprimento de […]

A Polícia Militar capturou na manhã deste sábado (24) na cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, Jailson João Alves, foragido da Justiça de Mirandiba, no Sertão Central.

O foragido é acusado pelo crime de homicídio e segundo informações repassadas pela polícia, o indivíduo foi capturado pelo efetivo do GATI da 1ª CIPM mediante cumprimento de mandado de prisão expedido em desfavor do mesmo pela Vara Única da Comarca Mirandiba.

Após ser localizado por volta das 06h da manhã e receber voz de prisão, o foragido foi conduzido à Delegacia de Polícia de Mirandiba e posteriormente recolhido ao estabelecimento prisional.

Portaria do Presidente do TSE deve estinguir dezenas de zonas eleitorais no Estado

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deve extinguir mais de  30 zonas eleitorais em Pernambuco. O documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último 16, estabelece que “os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados” que não atendam a critérios estabelecidos de acordo […]

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deve extinguir mais de  30 zonas eleitorais em Pernambuco.

O documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último 16, estabelece que “os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados” que não atendam a critérios estabelecidos de acordo com cada região.

O objetivo do corte de zonas eleitorais em todo o País seria a necessidade de enxugar gastos. Para Desembargadores do TRE em todo o país, se a economia esperada for “somente” a da diminuição de servidores, promotores e juízes eleitorais, ela “não se justifica”.

Curioso é que a medida vem na contramão de outras recentes. Há poucos dias o TRE inaugurou em Afogados da Ingazeira o Fórum Eleitoral José Virgínio Nogueira, sede do Pólo 18, onde passou a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral. Com o entendimento do TSE, a inauguração pode transformar o prédio em “elefante branco”. A grande maioria das cidades do Pajeú, por exemplo, perderá seus cartórios com a medida.

A contar do último dia 16, o TRE teve prazo de 30 dias para fazer um estudo de zoneamento e apontar ao TSE quais poderão ser extintas. Ainda não há cálculo de quantos eleitores serão afetados e de quanto será a economia.

Procurador pede rejeição da candidatura de João Paulo

Do blog de Jamildo O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual. Teixeira argumentou […]

Foto: Facebook/Divulgação

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.

Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM

Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o […]

Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, especialmente diante do cenário de prorrogação da divulgação dos dados do Censo 2022 para 28 de junho. Entre as orientações, a entidade reforça a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos, além da importância de economizar nesses primeiros meses de economia.

Serra Talhada se aproxima dos 2 mil casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados.  O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados. 

O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 25 óbitos.

São 06 pacientes internados finalizando tratamento nos leitos de retaguarda do município, 3 no Hospam e 03 no Hospital de Campanha.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 25 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.920 casos confirmados, 31 casos suspeitos, 1.514 recuperados, 5.815 descartados e 25 óbitos.