Serra: Prefeito assina portaria que institui conselho municipal de cultura
Foi assinada na tarde dessa quinta-feira (27) pelo prefeito Serra Talhada, Luciano Duque, a portaria 540, de 07 de novembro de 2014 que institui o Conselho Municipal de Cultura. O ato comemorado pela classe artística do município aconteceu no auditório do Centro Tecnológico do Pajeú, no Bairro da Várzea e contou com a presença de atores, artistas plásticos, artesãos e cantores, destaque para o Rei do Forró, “Assisão”.
Segundo Anildomá Willans de Souza, secretário de Cultura de Serra Talhada, “o Conselho é uma das peças da engrenagem do Sistema Municipal de Cultura, que já foi instituído”. Domá lembra que para o pleno funcionamento do Sistema Municipal, “é preciso criar o plano, o conselho e o fundo Municipal de Cultura”. De acordo com ele o sistema de indicadores já foi criado com o cadastro cultural realizado no início de 2013.
“Eu sempre costumo dizer que a grande diferença é que as ações culturais deixam de ser uma vontade somente do gestor, e passam a ser políticas públicas de cultura, passam a ser uma ação de governo, Estado, de Município, de Governo Federal, essa é grande mudança. Porque nós devemos fazer cultura independente do bom humor do gestor, eu costumo dizer isso, você fazer cultura dependendo do bom humor do prefeito, do presidente, do governador, do secretário, do vereador, isso é horrível. Nós precisamos traçar metas e que essas metas sejam cumpridas e fiscalizadas”, enfatizou Anildomá.
O conselho Municipal de Cultura vai elaborar junto à sociedade, aos movimentos de cultura organizado, o plano municipal de cultura e vai fiscalizar a execução dele. Quando todas as peças estiverem em pleno funcionamento o município vai ter um fundo municipal de cultura, baseado em percentual da arrecadação municipal que receberá recursos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura.
“Para que as pessoas compreendam podemos comparar com o FUNDEB ou SUS, que tem os recursos do Governo Federal que vem para o fundo municipal, esta é a melhor forma de comparar esta política pública de cultura”, explicou Domá.
São dez conselheiros, cinco da sociedade civil e cinco da área governamental. Os cinco da sociedade civil são titulares e suplentes, geralmente de entidades diferentes. Todos os assentos da sociedade civil são ocupados por sociedade organizada das entidades cadastradas no início do ano passado. As eleições acontecerão de dois em dois anos.
“A gente dá um passo importante a partir do momento que reconhece a importância da cultura na formação de uma sociedade. Serra Talhada por ser um município rico nas manifestações culturais, na dança, na história, nada mais justo do que se criar uma Secretaria de Cultura e com isso a gestão tem imprimido uma marca de revolucionar, de inovar e “taí” a criação do Conselho Municipal de Cultura, foro legítimo pra discussão das políticas culturais. Não tenham dúvidas de que a gente está plantando uma semente para o futuro.” Disse o prefeito Luciano Duque.
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