Sebastião Oliveira volta a ocupar cargo na Alepe

O Sertão do Moxotó sediará na próxima quarta-feira (09) a segunda etapa do Roadshow Bora Pernambucar 2022. A ação da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empetur percorre as 14 regiões do estado, com o objetivo de discutir o programa de interiorização do turismo em Pernambuco. 

A etapa do Moxotó ocorrerá na cidade de Ibimirim, a partir das 15h, na Quadra Poliesportiva, e contará com a participação do trade e gestores das cidades de Arcoverde, Betânia, Custódia, Inajá, Manari e Sertânia. 

A segunda etapa do programa teve início nesta segunda-feira (07), na cidade de Surubim, no Agreste. O encontro reuniu gestores municipais e o trade turístico de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.

Na quarta-feira (9), a etapa também passará por Pesqueira. O encontro será às 8h, no Auditório da Secretaria de Educação do município, e contará com representantes de Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.

Na quinta-feira (10), a segunda rodada do evento será na cidade que é a porta de entrada para o Parque Nacional Vale do Catimbau, Buíque. O encontro acontece a partir das 8h30, na Escola Técnica Jornalista Cyl Gallindo, com a participação de gestores e do trade das cidades do Agreste Meridional. São elas: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Tavares vem a público informar, diante do teor de matéria veiculada na tarde de hoje:

1) Que concede, desde o ano de 2022, uma ajuda de custo aos pacientes que realizam hemodiálise, por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos da Lei Municipal n° 948/2022.

2) Que os pagamentos são regularmente realizados para os pacientes cadastrados, mediante transferência para suas contas bancárias;

3) Que NÃO FOI INFORMADO pelos familiares da beneficiária, Sra. Maria de Fátima Vieira do Nascimento, acerca do seu falecimento, uma vez que é dever legal dos dependentes ou familiares proceder com a comunicação do óbito;

4) Que, quando tomou conhecimento do falecimento, procedeu com o cancelamento do pagamento da ajuda de custo, sendo o último pagamento realizado no mês de abril/2024;

5) Que, quando tomou conhecimento da situação, instaurou Procedimento Administrativo para apurar os fatos, inclusive para saber se os valores foram sacados ou não da conta da beneficiária;

6) Que remeteu os fatos ao Ministério Público, para conhecimento do órgão e adoção das medidas cabíveis;

7) Que está à disposição dos órgãos fiscalizadores e de toda população para prestar os esclarecimentos necessários, em respeito à legalidade e à transparência.

Em decisão tomada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foram consideradas ilegais três admissões temporárias realizadas pela Câmara Municipal de Ingazeira no primeiro quadrimestre de 2022.

A medida foi motivada pela ausência de uma seleção pública e pela utilização de contratos temporários para atender uma demanda permanente de pessoal, em desacordo com a legislação vigente.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 505/2025, a falta de uma seleção simplificada e a não promoção do concurso público foram apontadas como principais falhas.

O tribunal determinou que a atual gestão da Câmara Municipal, presidida por Djalminha Veras, adote as providências necessárias para realizar o concurso público, a fim de suprir as necessidades permanentes de pessoal, conforme exige o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

Segundo o site especializado em concursos da Jaula Curtos, a decisão, que inclui uma multa desproporcionalmente baixa devido ao reduzido número de admissões, ressalta a importância da observância dos princípios da impessoalidade, isonomia e publicidade, assegurando que todos os potenciais candidatos tenham acesso igualitário às oportunidades oferecidas.

Além disso, foi dado um prazo de 30 dias para que a gestão realize o levantamento das necessidades de pessoal e inicie os procedimentos para a realização do concurso.

E o concurso vigente?

O curioso é que a Câmara Municipal de Ingazeira realizou concurso com prova aplicada em 15 de outubro de 2023, sob a gestão de Argemiro Moraes. A banca organizadora foi a ADM E TEC e o concurso ainda está vigente. Ou seja: a Câmara vai ter que realizar concurso novamente?

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha.

Mas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a atenção a voracidade de Duque em atrair neo-aliados como Márcio e Marcos Oliveira para sua base, fortalecendo o palanque para 2016.

Na conversa, Luciano também falou do cenário de 2016. Seu sonho de consumo seria fazer Inocêncio amolecer o coração de Sebastião Oliveira e fortalecer uma coalizão em torno de sua reeleição.

Não parece ser nada fácil, diante das reiteradas críticas de Sebá à gestão e o desejo do seu irmão Valdemar Oliveira em liderar o bloco oposicionista.

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.