Sebastião Oliveira entre a aliança com Carlos Evandro e apoio a Duque
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos, ao blog
Um dia depois da imprensa repercutir a aliança do Secretário de Transportes e deputado federal Sebastião Oliveira com o ex-prefeito Carlos Evandro para a eleição de 2016, eis que surge Faeca Melo.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada anunciou que a possibilidade de Sebá apoiar o Prefeito Luciano Duque é de 90%. Faeca trouxe a informação de encontro que manteve com o Secretário no Recife. Será?
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, estará no Recife na próxima sexta-feira (27) para cumprir duas agendas institucionais. Ele participará, como palestrante, pela manhã, do Ciclo de Estudo Mulheres e Política, evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pernambuco; à tarde, na sede do tribunal, ele estará no lançamento de […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, estará no Recife na próxima sexta-feira (27) para cumprir duas agendas institucionais.
Ele participará, como palestrante, pela manhã, do Ciclo de Estudo Mulheres e Política, evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pernambuco; à tarde, na sede do tribunal, ele estará no lançamento de uma iniciativa inédita de automação no processo de testes de integridade das urnas, uma parceria do TRE-PE com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro de Informática (CIn).
O ministro fará a palestra principal do Ciclo de Estudo Mulheres e Política com o tema “Participação da Mulher na Política: Avanços e Desafios”. O evento é dirigido a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e convidados e acontecerá na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra.
Além do ministro, também palestrarão no evento a procuradora da República Raquel Branquinho, sobre “Violência Política de Gênero”, ela que é coordenadora do núcleo de combate à violência de gênero do Ministério Público Eleitoral; a ouvidora do TSE, a juíza Larissa Nascimento, que está à frente da Ouvidoria da Mulher e falará sobre o projeto; e a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia Viana, que abordará o tema “Cota de Gênero nas Eleições Proporcionais: Avanços e Desafios”.
INOVAÇÃO
Na sequência, o ministro fará uma visita à sede do TRE-PE onde terá uma reunião com o presidente do tribunal, desembargador André Guimarães, e demais integrantes da Corte e, na sequência, participará da apresentação do projeto de automação a ser utilizado nos testes de integridade das urnas eletrônicas.
O projeto pioneiro está sendo desenvolvido pelo CIn, da UFPE, em convênio com o TRE-PE. Ele utiliza um braço robótico e inteligência artificial para realizar a habilitação do eleitor e votação que ocorrem durante o teste de integridade na urna eletrônica. A partir de dados preenchidos em cédulas de papel, simulando opções de voto de eleitores, o sistema captura os números constantes na cédula e comanda o braço robótico para digitação dos mesmos números na urna eletrônica.
Esta iniciativa automatiza o processo de auditoria nas urnas, aumentando a possibilidade de, num futuro próximo, mais urnas se submeterem ao processo de conferência e diminuindo a necessidade de designar servidores ou colaboradores para o mesmo trabalho. Ao todo, em Pernambuco, 27 urnas eletrônicas serão submetidas ao Teste de Integridade nas Eleições 2022.
O QUE É O TESTE DE INTEGRIDADE?
Consiste em uma espécie de batimento para verificar se os votos digitados são os mesmos contabilizados pela máquina. São sorteadas, em todo o país, no dia das eleições, urnas eletrônicas preparadas para receberem os votos. Elas são colocadas em salas com filmagem, para serem testados em uma votação paralela, que não é contabilizada na votação oficial. Cada voto dado na urna eletrônica é anunciado e registrado em uma cédula de papel.
No final, é impresso o boletim de urna dos votos na urna eletrônica, o resultado é comparado com os votos em papel depositados na urna de lona. Esse procedimento é feito em local público e sob a fiscalização de partidos, entidades e qualquer cidadão interessado, no mesmo horário das eleições.
A inovação do projeto do TRE/UFPE é que o voto registrado na urna eletrônica não será mais digitado por um servidor ou voluntário, mas por um braço mecânico comandado por uma inteligência artificial que digitará os números de acordo com as imagens captadas da cédula preenchida pelo eleitor.
A iniciativa daria ainda mais segurança ao processo de auditoria, além da redução da quantidade de servidores e colaboradores que precisam ser mobilizados para o Teste de Integridade.
A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a rede de articulação ODS Pernambuco, a Rede ODS Brasil e a Comissão Estadual ODS Pernambuco promovem nos dias 17 e 18 de outubro o 1º Simpósio dos ODS nos municípios e na voz dos jovens. No evento será pactuado compromissos dos municípios para a formação de comissões […]
A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a rede de articulação ODS Pernambuco, a Rede ODS Brasil e a Comissão Estadual ODS Pernambuco promovem nos dias 17 e 18 de outubro o 1º Simpósio dos ODS nos municípios e na voz dos jovens. No evento será pactuado compromissos dos municípios para a formação de comissões ODS municipais.
O evento é direcionado para toda a sociedade com foco na temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e pretende integrar os dirigentes e a sociedade civil local. Jovens de escolas estarão também estarão apresentando as suas artes musicais no ODS 10 – redução das desigualdades. O Simpósio vai acontecer no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 18 de outubro das 8h às 17h. Inscrições: https://app.eventmaster.com.br/event/1sodspe/registration
Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas […]
Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.
O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.
No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.
Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.
“Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais. Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a […]
“Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais.
Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.
Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.
O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. No Brasil, Senhor Presidente, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.
Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas. No entanto, Senhor Presidente, o que vemos no dia de hoje, é um total desrespeito aos índios e a tudo que eles representam. A Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários.
Segundo a própria Funai, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos.
O orçamento da autarquia de 2016 (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de São Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional.
Como a Funai não tem fiscalizado as terras, os próprios índios vêm se mobilizando para cumprir esse papel. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de proteção para defender seu território de madeireiros e garimpeiros. Só no primeiro semestre do ano passado, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um mês devido a conflitos com os invasores.
O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas; o que, na prática, dificultaria novas demarcações, devido à força da bancada ruralista. De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras indígenas ainda não foram demarcadas no país. Em Pernambuco, minha terra a situação é extremamente precária.
Meu estado é considerado o 4º maior estado em população indígena do país, só perdendo para a Amazonas, Mato Grosso e Pará. Apesar do contato de mais de cinco séculos com sociedades não indígenas, algumas tribos ainda conservam traços marcantes de sua cultura e manifestação religiosa de origem. Os principais povos são os FUNI-Ô, PANKARARU, XUKURU, ATIKUM, KAPINAWA, TUXA, PIPIPÃ, PANKARÁ e TRUKA, distribuídos entre os municípios de Águas Belas, Pesqueira, Buíque, Cabrobó, Inajá, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta e Carnaubeira da Penha. São, aproximadamente, 25.720 índios.
Para lembrar a passagem do Dia do Índio e ao mesmo tempo protestar contra o desmonte do serviço público, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco – Sindsep-PE realizou, nesta quarta-feira, 19 de abril, às 10h, um ato político cultural com café-da-manhã em frente à sede da Funai, na avenida João de Barros, em Recife. Lideranças indígenas já estiveram no protesto e todos os cidadãos, independente da etnia. O ato contou também com uma assembleia extraordinária para discutir as reformas do governo Temer e deliberar a participação dos servidores do órgão na greve geral de 28 de abril.
Além de enfraquecer a Funai, o governo Temer já determinou a criação de grupos de trabalho para alterar as demarcações de terras indígenas. A assembleia na Funai faz parte de uma série de assembleias que o Sindsep-PE está realizando desde a última segunda nos órgãos para falar sobre as reformas propostas pelo governo Temer e deliberar sobre adesão à greve geral do dia 28 de abril”.
O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou a entrega dos certificados de conclusão da formação de mecânico de motos nesta quinta-feira (19). O curso foi realizado pelo Instituto Enfoque. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e contou com os 50 itapetinenses beneficiados com a ação. A secretária […]
O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou a entrega dos certificados de conclusão da formação de mecânico de motos nesta quinta-feira (19).
O curso foi realizado pelo Instituto Enfoque. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e contou com os 50 itapetinenses beneficiados com a ação.
A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a garra de todos e elogiou a força de vontade dos formandos. “Também parabenizo as duas mulheres que estão aqui entre os homens, concluindo o curso com muito esforço”. Fia ainda agradeceu ao prefeito Adelmo Moura por sempre buscar melhorar a vida da população Itapetinense.
Todos os alunos formados estão aptos para entrar no mercado de trabalho brasileiro. Foram 120 horas de curso que durou em média 30 dias, na escola Santo Antônio.
O instrutor Delfino parabenizou o prefeito Adelmo Moura por esta grande ação que beneficiou todos os 50 concluintes e ainda afirmou que agora o município terá mão de obra qualificada.
Adelmo agradeceu o comprometimento de todos e reforçou que sempre irá buscar aprimorar a mão de obra dos Itapetinenses para resultar no desenvolvimento econômico da cidade. “Sei que todos serão ótimos profissionais. Com este certificado em qualquer local terá espaço para trabalhar. A mecânica de motos é uma grande oportunidade de trabalho, nós sempre iremos buscar ações deste tipo para Itapetim”.
Estavam presentes a equipe da Ação Social, secretários e diretores do município, a vereadora Jordânia Siqueira, o diretor do Instituto Enfoque, Luiz dos Santos, e o instrutor Delfino.
Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.
O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com a Secretaria de Ação Social, realizou a entrega dos certificados de conclusão da formação de mecânico de motos nesta quinta-feira (19).
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