Sebastião Oliveira e Dudu da Fonte desembarcam da Frente para apoio a Marília

Um avião de pequeno porte caiu na manhã de hoje nas proximidades do Aeroporto Internacional de Rio Branco, capital do Acre, deixando 12 mortos —incluindo uma bebê— confirmou ao UOL o governo do estado. Não há sobreviventes.

O acidente aconteceu por volta das 6h30. O voo era particular, da empresa ART Taxi Aéreo, e tinha como destino o município de Envira, no Amazonas, informou a assessoria do governo.

“Os relatos são de que, logo após a decolagem, o avião explodiu e caiu na mata”, diz o governo. “Todos morreram carbonizados.”

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o Corpo de Bombeiros confirmaram a informação.

“Dez passageiros, sendo nove adultos e uma bebê, e dois tripulantes, piloto e copiloto, totalizando 12 pessoas, não resistiram ao grave acidente e morreram no local.”

Após controlar as chamas, será hora de identificar os corpos. “Os restos mortais serão levados para o IML [Instituto Médico Legal] quando a temperatura na mata possibilitar a sua retirada”, afirmou o comandante.

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município.

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS

Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (17) reconheceu o Estado como titular da posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias.

O juiz Jader Marinho dos Santos, da 2ª Vara Pública da Capital, determinou um prazo de dez dias para o município do Recife retirar do espaço o mobiliário que lhe pertence.

“Reconhecendo em juízo de verossimilhança, que os vícios do Termo de Prestação de Contas e Cooperação Técnica suscitados em juízo são aptos a ensejar sua nulidade, concedo, com base nesse fundamento, o pedido de tutela de urgência, de natureza antecipada em favor do Estado de Pernambuco”, argumenta o juiz em sua decisão.

Compondo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), administrado pelo Governo de Pernambuco, o Centro Estadual de Atenção Integral irá oferecer atendimentos especializados nas áreas médica e multiprofissional. Sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, o equipamento terá uma capacidade para fazer 96.480 atendimentos por ano e irá oferecer 15 especialidades médicas.

O Centro vai garantir assistência ambulatorial especializada para a população de todo o Estado, tendo em vista a relevância das ações de referência da saúde. A unidade ofertará uma assistência individualizada focada no plano terapêutico singular, visando qualidade de vida, funcionalidade e manutenção das atividades de vida diária.

Com foco em reabilitação, o espaço terá ações voltadas para a manutenção da autonomia e independência dos pacientes através não só da recuperação física, mas também ofertando a melhoria da qualidade de vida através da recuperação da capacidade funcional. O atendimento irá contemplar também o público acima dos 60 anos, através do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, promovendo atividades que contemplem os pilares do Envelhecimento Ativo.

O imóvel foi pensado e construído pelo Governo do Estado, sendo o legítimo dono do espaço. No dia 30 de dezembro do ano passado, a gestão estadual anterior cedeu irregularmente o imóvel à Prefeitura do Recife. Entretanto, a atual gestão estadual identificou indícios de irregularidades no processo de cessão e abriu um processo administrativo.

Após ser concluído, o processo administrativo identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado. Doações e repasses de milhões de unidades de materiais de Covid-19 da Prefeitura do Recife para o Governo do Estado, entre 2020 e 2021, estão no centro da decisão, já que o intercâmbio irregular não permitiria a troca de bens imóveis entre os entes como contrapartida.

O processo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

Em maio deste ano, a Justiça proibiu a Prefeitura do Recife de inaugurar o Centro do Idoso e fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Aquela primeira decisão, no entanto, não versava sobre a posse do imóvel.

O Banco do Brasil incluiu a venda de casas e apartamentos de cinco municípios pernambucanos em seu feirão de imóveis, aberto até o próximo dia 15 deste mês.

São 1.404 bens, com descontos de até 70%, em todo o país, enquanto no estado há 14 casas e apartamentos à venda no site https://seuimovelbb.com.br/.

Os imóveis de Pernambuco ficam em quatro cidades do Sertão: Carnaíba, Arcoverde, São José do Belmonte e Serra Talhada, além de uma do Agreste, em Brejo da Madre de Deus.

Elas têm valores cheios entre R$ 49,4 mil e R$ 98,7 mil. Das 14 ofertas, cinco estão no município de Arcoverde: são duas casas e três apartamentos, postos à venda com descontos entre 27% e 52% sobre os valores cheios.

Informações obtidas pelo Blog PE Notícias são de que as três casas de Serra Talhada, as duas de São José do Belmonte e a de Carnaíba estão sendo ofertadas com uma redução de 39% cada.

Exceção é o imóvel de Brejo da Madre de Deus.  A casa, no valor de R$ 44,2 mil e localizado na Vila São Domingos, está colocada com desconto zero. O feirão do Banco do Brasil traz imóveis com valores entre R$ 15 mil e R$ 21,7 milhões.