Sebastião Oliveira diz que PR “terá um nome pra chamar de seu, mesmo que não seja ele”

O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança

Da AFP

Um avião da EgyptAir que seguia de Paris ao Cairo, com 66 pessoas a bordo, caiu nesta quinta-feira no Mediterrâneo, próximo a uma ilha grega, após ter desaparecido dos radares na madrugada por motivos desconhecidos. Acidente ou atentado? Nenhuma informação estava disponível até este momento para explicar o desaparecimento repentino do Airbus A320.

O voo MS804 estava a uma altura de 37 mil pés (11 mil metros) e havia entrado no espaço aéreo egípcio quando desapareceu das telas dos radares às 2h45 do Cairo (21H45 de Brasília, quarta-feira), segundo a Egyptair. Sua tripulação não enviou qualquer mensagem de socorro, segundo o exército egípcio e a aviação civil grega, o que faz supor que um incidente brutal e repentino provocou sua queda.

De acordo com a aviação grega, o piloto da aeronave também não relatou “qualquer problema” em seu último contato. O chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault, pediu prudência, ressaltando que “nada estava confirmado” à respeito do incidente. “Devemos permanecer muito prudentes antes de fazer comentários, expressar hipóteses”, “muitas informações estão circulando, mas não foram verificadas”, ressaltou, expressando, ao mesmo tempo, “solidariedade” às famílias dos passageiros.

O avião caiu perto da ilha grega de Karpathos, entre Rhodes e Creta, “quando estava no espaço aéreo egípcio”, indicou à AFP uma fonte da aviação civil grega. “Por hora não sabemos por que o avião desapareceu”, declarou um porta-voz da EgyptAir. “Não se pode descartar nenhuma hipótese sobre as causas do desaparecimento”, afirmou o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

A Grécia enviou uma fragata da Marinha, um avião C-130 e um avião militar EMB-145 para participar nas buscas do avião, segundo o ministério da Defesa. Contudo, ainda não há informações sobre a descoberta de destroços do avião. O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança, informou a companhia.

No voo estavam 30 egípcios, 15 franceses, dois iraquianos, um britânico, um canadense, um belga, um português, um argelino, um sudanês, um chadiano, um saudita e um kuwaitiano. No aeroporto do Cairo, os parentes dos passageiros foram levados para um local reservado. Os ministros francês e egípcio das Relações Exteriores, Jean-Marc Ayrault e Sameh Choukry, trocaram condolências, segundo o ministério egípcio, o que faz supor que há vítimas.

Sem alerta – O avião decolou do aeroporto Charles de Gaulle de Paris na quarta-feira às 22h45 horário egípcio (17H45 de Brasília). A previsão de pouso no Cairo era 03h05 (22h45 de Brasília). O contato no radar foi perdido quando o avião estava “acima do Mediterrâneo a 280 km da costa egípcia”, de acordo com a EgyptAir.

“Os controladores aéreos gregos detectaram o avião nos radares às 2h55 locais (21h55 de Brasília) e entraram em contato com o piloto”, disse a fonte. “Três minutos mais tarde (…), quando o avião já havia entrado no espaço aéreo egípcio, desapareceu dos radares”, completou.

O exército egípcio negou nesta quinta-feira ter recebido uma mensagem de emergência do avião A320 da EgyptAir. “As Forças Armadas egípcias afirmam que não receberam nenhuma mensagem de emergência procedente deste voo”, afirmou um porta-voz militar no Facebook.

O fato de que os pilotos não tiveram tempo de enviar uma mensagem de emergência poderia sugerir, segundo especialistas, que aconteceu um incidente brutal e repentino no voo entre Paris e Cairo. Este é mais um anúncio contraditório sobre a existência de uma mensagem de emergência por parte da tripulação do voo MS804 ou de um sinal automático de socorro.

O vice-presidente da EgyptAir, Ahmed Adel, afirmou em um primeiro momento que a tripulação não havia enviado nenhum sinal de emergência. Alguns minutos depois, no entanto, um comunicado da EgyptAir afirmava o contrário e um porta-voz destacou que o exército havia captado uma “mensagem de emergência”, “menos de 10 minutos antes” do desaparecimento do avião dos radares.

O presidente francês, François Hollande, e seu colega egípcio Abdel Fatah al-Sisi concordaram, em uma conversa telefônica, estabelecer uma “cooperação estreita” para determinar “o mais rápido possível as circunstâncias do desaparecimento”, informou o governo da França.

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, participou nesta segunda-feira, 9, do ato público dos prefeitos pernambucanos organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os prefeitos participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Após o debate, o grupo partiu em caminhada para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Para Odacy, o movimento é justo, pois as prefeituras precisam de apoio. “Acredito que nesse momento precisamos de uma unidade no pais. Senti durante a programação que os prefeitos querem ajudar o Brasil a enfrentar esse momento”, disse o parlamentar.

A Amupe reuniu muita gente que na opinião do deputado Odacy Amorim, está acordando para o atual momento do país. “O que está puxando o Brasil para baixo, primeiramente é a crise política. Acredito que nesse momento, estamos precisando de uma unidade de país. E foi o que eu percebi no movimento dos prefeitos de nosso estado”, declarou o parlamentar.

O ato público dos prefeitos integra o Movimento em Defesa dos Municípios. Reivindicando maior apoio do Governo Federal para enfrentar a crise econômica. Na ocasião, foi lida uma carta destinada à população e às autoridades. O documento reúne 10 propostas da entidade.

O prefeito de Quixaba e candidato à reeleição, Zé Pretinho, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2), para celebrar o início das obras de recuperação da PE-329, uma importante via que conecta Carnaíba a Quixaba e Quixaba ao distrito de Lagoa da Cruz, até a divisa com a Paraíba.

Em uma publicação, Zé Pretinho destacou a importância das melhorias para a região e expressou sua satisfação com o avanço das obras. “Como é de conhecimento de todos, a gente vem buscando junto ao governo de Pernambuco melhorias para a rodovia PE-329, que liga Carnaíba à Quixaba, e Quixaba ao distrito Lagoa da Cruz. Estou muito feliz, pois a nossa reivindicação começou a ser atendida”, declarou o prefeito.

Zé Pretinho informou que, na manhã desta segunda-feira, foi iniciada a operação tapa-buraco em trechos bastante danificados entre Quixaba e Carnaíba. Ele ressaltou que essa é apenas a primeira etapa de um trabalho mais amplo que visa à restauração completa da estrada, com a aplicação de asfalto novo.

O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pelo atendimento às suas solicitações e pela viabilização das melhorias na PE-329. “A luta segue para que essa estrada seja totalmente restaurada, com asfalto novo. Agradeço a governadora Raquel Lyra por atender minhas solicitações e viabilizar melhorias nessas vias”, concluiu Zé Pretinho.

A recuperação da PE-329 é uma demanda antiga da população local, que vinha sofrendo com as más condições da estrada, agravadas pelas chuvas dos últimos meses. A melhoria das vias é considerada fundamental para a segurança dos motoristas e para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e o trânsito de mercadorias entre os municípios.

A Prefeitura de Arcoverde iniciou os estudos para a reestruturação do Cinema Rio Branco — patrimônio histórico e cultural de grande importância para o município e para todo o estado de Pernambuco.

Por meio de uma ação conjunta entre as secretarias de Cultura, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, estão sendo avaliadas as condições em que o cinema foi entregue pela gestão anterior, bem como as medidas necessárias para viabilizar sua recuperação estrutural e funcional.

O objetivo é garantir que o espaço volte a atender a população de forma digna, segura e com toda a sua relevância cultural preservada.

Além do seu valor arquitetônico e histórico, o cinema tem papel fundamental como espaço de difusão cultural, formação de público e promoção do lazer.

A requalificação do Cinema Rio Branco foi uma das promessas de campanha da gestão Zeca Cavalcanti.

Decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determina que a Secretaria Estadual de Educação suspenda, em trinta dias, três contratos da empresa Casa de Farinha para “prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes”. Segundo a decisão, a Casa de Farinha venceu pregão para fornecer R$ 23.281.542,00 ao Governo do Estado.

A decisão cautelar é da conselheira Teresa Duere, do TCE, relatora das contas da educação do Estado. O pedido de medida cautelar foi do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano. A decisão está publicada no Diário Oficial do TCE, desta quarta-feira (13).

Segundo o MPCO, a irregularidade se deu no procedimento do pregão 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC. A empresa Casa de Farinha se fez representar no pregão por ré, na Vara Criminal de Ipojuca, que estava sendo processada por suposta fraude a licitação, segundo o MPCO.

Para o TCE e MPCO, foi desrespeitada uma medida cautelar da Vara Criminal de Ipojuca que impedia esta ré, uma mulher, de participar de processo licitatório, inclusive como representante de empresas.

“A empresa Casa de Farinha, apesar de autorizada pelo Juízo da recuperação judicial a participar de certames licitatórios, fez-se representar na licitação em referência por pessoa física impedida de atuar em licitações, em razão de medida cautelar do Juízo criminal de Ipojuca em plena vigência”, diz a relatora, Teresa Duere.

Segundo o MPCO, a representante da Casa de Farinha na licitação do Estado, ocorrida em 2019, foi uma das presas na Operação Castelo de Farinha, da Polícia Civil, deflagrada em outubro de 2018.

O MPCO afirma que o Governo do Estado “tinha conhecimento da medida cautelar do processo-crime, mas pediu a convalidação da participação da ré criminal na licitação da Casa de Farinha, que estaria proibida pelo Juízo Criminal”. Para a relatora Teresa Duere, a participação da representante na licitação pode configurar crime.

“Tal nulidade se reveste de caráter absoluto, insuscetível de convalidação, porquanto advém do descumprimento de ordem advinda da justiça criminal – conduta que caracteriza ilícito penal descrito nos arts. 330 e 359 do Código Penal”, disse a relatora, na decisão do TCE. A decisão da relatora dá trinta dias para a Secretaria Estadual de Educação suspenda os contratos com a Casa de Farinha.

“Defiro a Medida Cautelar para determinar que a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco adote, no prazo de 30 dias, providências para suspender a execução dos contratos firmados com a empresa Casa de Farinha em razão da licitação, até nova deliberação”, decidiu Teresa Duere.

Um dos fatores considerados pelo TCE é que a entrega de merenda está suspensa, pela pandemia de covid-19. O Estado contratou outra empresa para fornecer um cartão magnético com crédito para os pais dos estudantes.

“Reforça a exigência de intervenção cautelar desse TCE a evidência de recente adoção, pela Secretaria Estadual de Educação, de nova sistemática de fornecimento de merenda escolar, consistente na distribuição de tickets de alimentação em favor dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, conforme contrato celebrado com a empresa ALELO S/A, no valor global de R$ 24.875.000,00, a mitigar ou mesmo fazer perecer a necessidade dos serviços contratados junto à empresa Casa de Farinha”, explica a relatora.

O TCE abriu um processo de auditoria especial para investigar a matéria. A relatora determinou que a Vara Criminal de Ipojuca seja comunicada dos indícios de crime, pela suposta desobediência da medida cautelar do processo-crime no pregão do Estado.

Conforme amplamente noticiado pela imprensa, a empresa Casa de Farinha já foi mencionada em inquéritos e operações policiais, por supostos desvios de recursos da merenda escolar. Em março de 2018, a Polícia Civil do Estado deflagrou a Operação Ratatouille.

Outra operação, em outubro de 2018, foi a Castelo de Farinha. Na ocasião, um dos sócios da empresa Casa de Farinha foi alvo de prisão cautelar, que foi posteriormente revogada pela Justiça.

Também foi presa na Operação Castelo de Farinha, depois liberada pela Justiça, a representante da Casa de Farinha na licitação agora questionada pelo TCE, informa o MPCO.